A Arayara.org por meio da campanha #XôTermoelétricas mobilizou a comunidade para a audiência da ALERJ que debateu as questões socioambientais do Rio Macaé

A audiência pública histórica, com auditório lotado, aconteceu ontem (12/07), no auditório do Instituto Federal Fluminense, Campus Macaé, e foi promovida pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). Foram debatidas os diferente usos da água do Rio Macaé, que já apresenta dificuldade em suprir as demandas, e os efeitos socioambientais que serão agravados caso sejam instaladas novas UTEs (Usinas Termoelétricas) e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) no percurso do rio. Além de representantes da Arayara, estiveram presentes membros da academia, da sociedade civil, um promotor de justiça, uma vereadora e um representante do INEA (Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro).

A sessão foi solicitada e mediada pelo deputado estadual Flavio Serafini membro da comissão CDMA da ALERJ, que logo em sua fala inicial levou o tom que comandou a audiência: a preocupação com o rio e bioma local, a Mata Atlântica, que já sofrem com as interferências humanas. Thièrs Wilberger, representante do Instituto Internacional ARAYARA e outros seis integrantes da mesa concordaram com a necessidade de priorizar o bem-estar ambiental e social da região, ao invés de instalar novas UTEs e PCHs. Foram eles: Ana Cristina Petry e Maurício Molisani, professores do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade NUPEM-UFRJ; Kátia Albuquerque, presidente do Comitê de Bacia do Rio Macaé e das Ostras (CBH); Lucas Bernardes, promotor de justiça; Izabella Vicente, vereadora de Macaé, e Ivânia Ribeiro, da Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de Nova Friburgo. O único a se posicionar de forma diferente foi Hélio Filho, diretor de segurança hídrica e qualidade ambiental do INEA, afirmando que sempre existiriam lados antagônicos que deveriam ser ouvidos, mas reconheceu que faltam dados atualizados para que seja feita uma melhor avaliação da capacidade do rio.

O representante do Instituto Internacional Arayara, Thièrs Wilberger, destacou que o INEA e IBAMA não fizeram audiências públicas com a população local. “Eles não nos escutaram, vão usar nossa água que já falta para a população. A população não pode estar presente e reivindicar seus direitos”, afirmou. Wilberger também pontuou que diversos agricultores da região não têm acesso à internet e não conseguiram dar suas palavras, mas contou da experiência de visitar um assentamento do MST, que produz alimentos orgânicos e está correndo o risco de perder a certificação por conta da poluição atmosférica altamente tóxica que é liberada no ar pelas termoelétricas a gás já existentes.

A experiência vivida pelos agricultores da região é de não poder sentar nas varandas de suas casas por conta do cheiro forte do gás. “O gás dá dor de cabeça neles, dá enjoo. Nós pudemos ver a realidade que eles estão vivendo”, contou, o biólogo da Arayara.org. Ele denuncia também que a carga de poluição atmosférica que a cidade está acumulando é desconhecida, porque não há devida medição ou publicação”. Segundo Wilberger, a medição é feita pela própria Petrobras ou termoelétrica, não existindo uma aferição de terceiros e o resultado dessa medição não está disponível para a sociedade, como deveria ser. Sua fala também contemplou o crescente problema da falta de água. “Nossas nascentes não estão dando conta, a floresta não se regenera. Cadê os impactos que são mensurados? Os estudos estão longe, onde está o EIA-RIMA? Que transparência é essa? Nós não podemos permitir”. Seguindo sua fala, Ivânia Ribeiro fez um discurso sobre defender a vida e a dignidade humana em todas suas etapas. “Primeiro direito humano é o direito à água, porque sem água não tem vida. O que a gente espera é que essa discussão não acabe aqui”, defendeu. Citando o hino da cidade de Macaé, “onde o rio se encontra com o mar, onde o sol banha a terra serena, tu estás, Macaé, a sonhar” ela deixou evidente a preciosidade que o rio tem para todos da cidade.

No evento, o Instituto Internacional Arayara também entregou uma moção de repúdio sobre o projeto de 11 usinas termoelétricas que, se instaladas, afetarão Rio Macaé, citando dados técnicos e pedindo o cumprimento das legislações vigentes e estudos ambientais nos processos de licenciamento dos empreendimentos. Além de cobrar a suspensão de outorgas de água até que dados atualizados sobre a segurança energética e saturação atmosférica da cidade sejam publicados pelo INEA.

Entre cada fala proferida na audiência, os presentes faziam coro de “Rio Macaé livre!”, “Fora PCHs!”, “Xô termoelétricas!!!”. Os participantes também tiveram a oportunidade de falar, após a explanação de todos os membros da mesa. Representantes de comunidades e associações elevaram o tom sobre racismo ambiental e má qualidade de direitos básicos como saúde e acesso à água, além de declararem seu amor ao Rio Macaé com falas e poemas.

A luta pela integridade do Rio Macaé é a própria defesa da vida! Participe você também desse movimento! Utilize a hashtag #SOSRioMacaé e #XôTermoelétricas nas redes sociais e fique atento a novas audiências.