Mais de 40 lideranças indígenas da região Sudeste se reuniram, no último dia 4 de junho, na Aldeia Tapirema, localizada na Terra Indígena Piaçaguera, em Peruíbe (SP), para participar da oficina “Petróleo e Gás no Sudeste: Ameaças às Terras Indígenas”. A atividade foi promovida pelo Instituto Internacional ARAYARA, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE).

A oficina teve como foco o debate sobre os riscos e impactos dos empreendimentos de energia — especialmente do setor de petróleo e gás — sobre territórios indígenas, demarcados ou não. Estiveram presentes representantes de comunidades do litoral sul, indígenas do contexto urbano da capital paulista e lideranças do interior centro-oeste do estado de São Paulo.

Terras indígenas na mira da indústria fóssil

Ao longo do dia, foram discutidas as consequências da sobreposição direta e indireta de blocos petrolíferos sobre terras indígenas, os marcos legais que regulam esses empreendimentos e os direitos dos povos originários diante da implementação de projetos já aprovados, em análise ou em fase de oferta pública. Os participantes também analisaram o cenário atual do licenciamento ambiental no país, destacando fragilidades no processo e os riscos à integridade dos territórios tradicionais.

Um dos pontos centrais foi o debate em torno do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão de Petróleo e Gás, previsto para ocorrer em 17 de junho. Representantes da ARAYARA apresentaram os principais questionamentos levantados pela organização quanto à legalidade, aos riscos ambientais e à ausência de consulta prévia às comunidades afetadas. Foi enfatizado que, mesmo em fase de oferta, a simples possibilidade de exploração já representa uma ameaça concreta às populações indígenas e à biodiversidade.

Programa Defensores dos Defensores

Durante a programação, também foi apresentado o Programa Defensores dos Defensores, iniciativa da ARAYARA que visa apoiar lideranças ameaçadas por megaprojetos de infraestrutura do setor energético. “O foco recaiu sobre o direito à consulta prévia, livre e informada — assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil — e sobre formas de sua efetiva implementação por meio de protocolos de consulta elaborados pelas próprias comunidades, fortalecendo a autodeterminação e a identidade coletiva dos povos originários”, ressaltou a pesquisadora da ARAYARA, Heloisa Simão.

A diretora executiva da ARAYARA, Nicole de Oliveira Figueiredo, pontua que a iniciativa reforça a urgência de fortalecermos os mecanismos de defesa dos direitos indígenas diante da expansão de empreendimentos energéticos no Brasil. “Promover uma transição energética justa exige o respeito aos povos tradicionais, à integridade dos territórios e ao que está garantido na Constituição Federal de 1988.”

Comunicação ARAYARA: Juliana Duarte