+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Imposto sobre carbono injetaria R$ 17 bilhões na economia, diz especialista

A Frente Parlamentar Ambientalista se reuniu nesta quarta-feira (8) para debater a reforma tributária e o papel que ela pode desempenhar no incentivo a uma economia verde. O encontro foi transmitido pelo Congresso em Foco, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).

A gestora de projetos e produtos do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, defendeu a taxação de carbono. “A gente entende que já passou da hora para ter uma previsão constitucional para isso”, disse. O modelo defendido pelo Instituto Escolhas defende a neutralidade tributária para incentivar a produção de produtos de baixo carbono. “Com a neutralidade, o imposto carbono injetará R$ 17 bilhões na economia”, afirmou.

A especialista também  defendeu a municipalização do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Segundo Jaqueline, a proposta “tem bastante apoio”. A PEC 74/2019, já propõe a municipalização do ITR e conta com apoio de diversos senadores. Jaqueline defende que a municipalização do ITR trará justiça tributária e incentivo ao uso responsável da terra.

O presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Passos, afirmou que “o objetivo desse imposto de baixo carbono é iniciar um ciclo no Brasil onde a gente possa aumentar a competitividade dos produtos com baixa emissão de carbono na sua produção”. “Imposto seletivo, porém, com ajustes de fronteiras”, explicou, para que o país não perca competitividade no mercado internacional.

Segundo o Inesc, nos últimos 20 anos, foram mais de R$ 1 trilhão de incentivos tributários para os setores de combustível fóssil e pecuária. “Isso mostra que muito da economia que temos hoje contou com apoio do governo, com apoio de toda população”, apontou o coordenador do projeto #Radar do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), André Lima. Segundo o advogado ambientalista, mais de 6 milhões de empregos podem ser gerados com incentivos à economia verde e aí é que entra o importante papel da reforma tributária.

O imposto seletivo sobre emissões de carbono é uma questão que está sobre a mesa do relator reforma tributária.

“Estamos muito animados com essa perspectiva. Acho que o Brasil pode, infelizmente contrário ao que temos visto hoje, mostrar para o mundo que estamos retomando aquela agenda de compromisso  com a sustentabilidade”, concluiu o advogado ambientalista.

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é importante ser considerada a licitação sustentável para agricultura, e pensar em um imposto diferenciado, possivelmente zerado, para a geração de energia renovável.

A gerente de apoio à ação de política da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), Cássia Marques, também defendeu estímulos a energias renováveis e elencou como um dos focos a diminuição das desigualdades sociais. “Precisamos desenvolver uma proposta de reforma que leve como solução a diminuição das desigualdades no país”, apontou.

Para a presidente da Frposto diferenciado para produtos que “desempenham importante papel no desenvolvimento social e ambente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Joenia Whapichana (Rede-RR), é necessário defender um imiental, além de manter incentivos fiscais para o consumo de produtos ecologicamente sustentáveis e energias renováveis”.

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou do governo o envio de uma proposta de reforma tributária. “Nós vamos ter um grande desafio de propor coisas novas. Nós temos pensar de forma diferente se quisermos avançar nessa questão da reforma tributária. Se não será apenas a simplificação de tributos”, disse. “Se a gente quer diminuir desigualdades, de a gente quer ver o Brasil crescer… nós precisamos dessa reforma tributária”, defendeu Agostinho.

“No Brasil nós taxamos o consumo e não taxamos a renda”, apontou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O congressista também defendeu a taxação do carbono e cobrou do governo o envio de uma proposta.

A recuperação da economia, apontam os ambientalistas, pode andar lado a lado com a promoção de atividades menos intensivas em emissões de gás carbônico, poluentes e consumo de energia e recursos naturais, assim como já acontece com alguns países europeus.

Fonte: Congresso Em Foco

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Statement of Rejection of the Contract Between the Ministry of Mines and Energy (MME) and the Jorge Lacerda Thermal Power Complex

The International Institute ARAYARA and the National Front of Energy Consumers (FNCE) publicly express their strongest rejection of the approval of the draft Reserve Energy Contract for the Jorge Lacerda Thermal Power Complex (CER-CTJL), under the Just Energy Transition Program (TEJ), established by Law No. 14,299 of January 5, 2022. The contract, to be signed between Diamante Geração de Energia

Leia Mais »

Oficina em São Paulo discute transição energética e o futuro da Petrobras

Representantes do Observatório do Clima, do Grupo de Trabalho em Energia — entre eles o Instituto Internacional ARAYARA — participaram na última terça-feira (7/7) de uma oficina em São Paulo (SP) para avançar no estudo “Petrobras que Precisamos”. O encontro, realizado na sede da Ação Educativa, discutiu os caminhos para que a estatal assuma um papel de protagonismo na transição

Leia Mais »

Nota de Repúdio ao contrato entre o MME e o Complexo Termelétrico JORGE LACERDA

O Instituto Internacional ARAYARA e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) vêm a público manifestar seu mais veemente repúdio à aprovação da minuta do Contrato de Energia de Reserva do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CER-CTJL), no âmbito do Programa de Transição Energética Justa (TEJ), previsto na Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022. O contrato, a

Leia Mais »

Nova versão do Monitor Amazônia Livre de Petróleo e gás revela dados inéditos e funcionalidades ampliadas

O Instituto Internacional ARAYARA anunciou uma nova atualização do Monitor Amazônia Livre de Petróleo, plataforma digital que reúne dados sobre a expansão da exploração de petróleo e gás em uma das regiões mais biodiversas e sensíveis do planeta: a Amazônia. A ferramenta, que já era referência em transparência ambiental, ganhou agora novas funcionalidades que ampliam sua capacidade de análise sobre

Leia Mais »