O G20, composto pelas maiores economias do mundo, desempenha um papel crucial na definição de políticas globais que visam o crescimento econômico sustentável e inclusivo. Este fórum internacional tem a responsabilidade de liderar esforços para enfrentar desafios globais, como as mudanças climáticas, a desigualdade econômica e a segurança alimentar. No entanto, a eficácia do G20 é frequentemente questionada devido à discrepância entre suas declarações e as ações concretas de seus membros.
Resumo da Declaração de Líderes do Rio de Janeiro
Na Declaração de Líderes do Rio de Janeiro, o G20 reafirmou seu compromisso com o crescimento econômico sustentável e inclusivo, destacando a cooperação internacional como essencial para enfrentar desafios globais. O grupo reconheceu a desigualdade como raiz de muitos problemas e se comprometeu a acelerar esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. Naquele momento, apenas cerca de 12% dos ODS estavam no caminho certo para serem alcançados, destacando a necessidade urgente de ação.
A declaração enfatizou políticas socialmente justas e ambientalmente sustentáveis, focando na redução das disparidades econômicas e na promoção de um sistema financeiro estável e inclusivo. Os líderes expressaram preocupação com os impactos humanitários de conflitos globais e reafirmaram a importância do respeito ao direito internacional.
Foi destacada a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, visando erradicar a fome e a pobreza globalmente. A segurança alimentar e nutricional foi enfatizada, com apoio à agricultura sustentável e redução do desperdício de alimentos. A cooperação tributária internacional foi colocada como essencial para reduzir desigualdades e fortalecer a sustentabilidade fiscal. A inclusão social, igualdade de gênero e proteção dos direitos dos trabalhadores foram consideradas essenciais para um crescimento econômico equilibrado.
Na área de Desenvolvimento Sustentável, Transições Energéticas e Ação Climática, o G20 reafirmou compromissos com o Acordo de Paris e a urgência de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius. O grupo se comprometeu a liderar ações climáticas ambiciosas e promover transições energéticas justas e inclusivas. A proteção da biodiversidade e das florestas foi destacada, com compromissos para acabar com a poluição plástica e proteger os oceanos. A bioeconomia foi vista como um caminho para um futuro sustentável.
Sobre a Reforma das Instituições de Governança Global, o G20 destacou a necessidade de uma governança reformada para enfrentar crises e promover o desenvolvimento sustentável. A reforma das Nações Unidas foi elencada como uma prioridade, com foco na revitalização da Assembleia Geral e na reforma do Conselho de Segurança. O G20 endossou o Roteiro para Bancos Multilaterais de Desenvolvimento mais eficazes e destacou a importância de aumentar a representação dos países em desenvolvimento nas instituições financeiras internacionais.
No Sistema de Comércio Multilateral, a declaração do Rio de Janeiro do G20 destacou o papel do comércio internacional no crescimento econômico inclusivo. O apoio à reforma da OMC foi elencado para melhorar suas funções. Sobre Inteligência Artificial, o G20 reconheceu seu potencial para impulsionar a economia digital, mas destacou a necessidade de abordagens responsáveis. A inclusão digital e a capacitação dos países em desenvolvimento foram prioridades.
O Grupo celebrou a inclusão da União Africana como membro pleno, destacando a importância de amplificar a voz da África em fóruns internacionais. A presidência brasileira do G20 foi elogiada por sua abordagem inovadora e inclusiva. O compromisso do G20 com o combate à fome, pobreza e desigualdade, bem como com a reforma da governança global, foi reafirmado, com expectativas para futuras presidências na África do Sul e nos Estados Unidos.
Desenvolvimento Sustentável, Transições Energéticas e Ação Climática
Na seção sobre Desenvolvimento Sustentável, Transições Energéticas e Ação Climática, o G20 destacou a importância de integrar dimensões econômicas, sociais e ambientais para enfrentar desafios globais. Os líderes reafirmaram o compromisso com o Acordo de Paris, enfatizando a urgência de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius. O grupo se comprometeu a liderar ações climáticas ambiciosas, buscando emissões líquidas zero até a metade do século e promovendo a adaptação às mudanças climáticas.
O G20 reconheceu a necessidade de reduzir emissões de gases de efeito estufa e convocou os membros a contribuírem para os esforços globais de forma nacionalmente determinada. A cooperação internacional foi destacada como essencial para aumentar o financiamento climático, especialmente para países em desenvolvimento, e para acelerar a inovação tecnológica e a resiliência.
A transição energética foi um foco central, com apoio para triplicar a capacidade de energia renovável globalmente e dobrar a eficiência energética até 2030. O relatório síntese enfatizou a importância de eliminar subsídios ineficientes a combustíveis fósseis e promover energias de baixas emissões. A necessidade de cadeias de fornecimento sustentáveis e responsáveis para minerais críticos foi reconhecida, assim como o acesso universal ao cozimento limpo até 2030.
Os líderes endossaram os Princípios para Transições Energéticas Justas e Inclusivas, incentivando políticas domésticas que considerassem circunstâncias nacionais. A proteção da biodiversidade e das florestas foi destacada, com compromissos para deter o desmatamento até 2030 e mobilizar financiamento para conservação florestal.
O G20 também se comprometeu a reduzir a geração de resíduos e acabar com a poluição plástica, buscando um instrumento internacional juridicamente vinculativo até 2024. A proteção dos oceanos e a conservação dos recursos marinhos foram enfatizadas, com apoio ao Acordo sobre a Biodiversidade Marinha em Áreas Além da Jurisdição Nacional.
Por fim, o lançamento da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia foi celebrado, reconhecendo seu potencial para promover um futuro sustentável e crescimento econômico. A cooperação internacional e o apoio financeiro foram considerados essenciais para enfrentar os desafios ambientais e climáticos globais.
Desafios e Oportunidades na Transição Energética
Apesar das promessas ambiciosas do G20, a realidade das políticas energéticas de alguns de seus membros, como o Brasil, revelou uma contradição preocupante. O Brasil continuou a investir em combustíveis fósseis, como a expansão da exploração petrolífera na margem equatorial, o investimento maciço em infraestrutura e distribuição de gás fóssil e a prorrogação dos subsídios ao carvão mineral até 2040. Essas ações comprometeram os esforços globais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e perpetuaram um modelo energético insustentável.
O Instituto Arayara tem sido uma voz ativa na denúncia dessas contradições, destacando a necessidade urgente de uma transição energética que priorize fontes renováveis e sustentáveis. A pressão da sociedade civil organizada é crucial para forçar governos e empresas a reconsiderarem suas estratégias energéticas.
O G20 tem o potencial de ser um catalisador para mudanças significativas, mas isso só será possível se os líderes mundiais demonstrarem coragem e compromisso genuíno com a sustentabilidade. Não há tempo para errar mais. Que os acordos firmados não sejam apenas palavras, mas sim o início efetivo da responsabilidade climática e justiça ambiental.
Acesse aqui o documento síntese oficial do G20.
Foto: por Palácio do Planalto
