+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Ex-ministros pedem exame de denúncias de ‘potenciais crimes de responsabilidade’ cometidos por Ricardo Salles

Grupo que comandou pasta do Meio Ambiente enviou carta aberta solicitando providências ao Ministério Público Federal e à Procuradoria-Geral da República

Nove ex-ministros do Meio Ambiente solicitaram esta quarta-feira, em carta aberta, que o Ministério Público Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomem medidas legais para garantir a preservação ambiental do país.

A “Carta Abertura do Fórum de Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade” é assinada por Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero, José Sarney Filho e José Goldemberg, que comandaram a pasta nos governos de cinco presidentes (Itamar Franco, FHC, Lula, Dilma e Temer).

A PGR, segundo os ex-ministros, deve “cumprir o compromisso constitucional de examinar com imparcialidade e presteza as denúncias de crime de responsabilidade potencialmente cometidos” pelo atual titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

O grupo lembra a reunião ministerial de 22 de abril, quando Salles defendeu a tomada de “reformas infralegais” para “passar a boiada” sobre a legislação ambiental enquanto a imprensa estava com as atenções voltadas para a cobertura da pandemia do coronavírus.

“Na ocasião, (Salles) confessou de público o que pode caracterizar crime de responsabilidade, por desvio de função e poder, ao revelar o verdadeiro plano em execução por este governo que é ‘passar a boiada’ sobre a legislação socioambiental (…) Causa indignação e espanto que a proposta não merecesse reprimenda em nome do decoro, nem reparo dos presentes, em defesa da moral e da honra”, condena o documento.

A carta também apela para que membros do Congresso Nacional não permitam a tramitação ou aprovação de projetos de lei ou medidas provisórias que atentem contra o meio ambiente. Aos governadores e prefeitos, o texto pede para que sigam políticas de enfrentamento ao coronavírus e promovam “políticas públicas de conservação ambiental”, bloqueando a destruição de biomas.

Em abril, Salles assinou uma medida que reconhecia como áreas de ocupação consolidada as áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008. Isso permitia o retorno de atividades agropecuárias nessas áreas. O ato teria impactos diretos na preservação da Mata Atlântica, porque as APPs são consideradas fundamentais para a segurança hídrica da região. Ao ser questionado pelo Ministério Público Federal, ele revogou a medida.

O Ministério do Meio Ambiente não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

Fonte: O Globo

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

ARAYARA na Mídia:AL: Projeto inédito no país quer estocar gás no subsolo e avança sob receio

Um investimento bilionário quer implantar no Brasil, pela primeira vez, a tecnologia de estocagem de gás natural no subsolo. O projeto comercial pioneiro na América Latina está avançando em Pilar, cidade de 35 mil habitantes na região metropolitana de Maceió, onde existe uma das maiores reservas do país —e que são exploradas há quatro décadas. Os riscos e regras da

Leia Mais »

Congresso Brasileiro Mulheres da Energia lança carta histórica em defesa de uma transição energética justa rumo à COP30

O 4º Congresso Brasileiro Mulheres da Energia, realizado no Teatro Santander, em São Paulo, nesta segunda-feira (25), reuniu lideranças femininas do setor energético, acadêmicas, empresárias, parlamentares, representantes comunitárias e organizações da sociedade civil em um dos maiores fóruns do gênero na América Latina. O encontro resultou no lançamento da Carta das Mulheres da Energia para a COP30, um documento histórico

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Com carvão e sem biocombustíveis, governo vai contratar potência em dois leilões em 2026

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou a nova proposta para a contratação de potência para o sistema elétrico, depois do cancelamento do leilão de reserva de capacidade (LRCAP), que estava previsto para junho. A proposta colocada em consulta pública inclui a contratação de térmicas a carvão mineral e acaba com a possibilidade de usinas a óleo serem convertidas

Leia Mais »