+55 (41) 9 8445 0000 arayara@arayara.org

Deputado Túlio Gadêlha quer suspender exploração de petróleo em Noronha

Para evitar um possível desastre ambiental na Ilha de Fernando de Noronha, o deputado federal Túlio Gadêlha, junto com o Partido Democrático Trabalhista, entrou com pedido de medida liminar de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF).

O objetivo da manifestação conjunta – baseada no relatório técnico desenvolvido pelo Instituto Internacional Arayara em conjunto com o Observatório do Petróleo e Gás (OPG), além de outros pareceres oficiais que foram ignorados – é suspender o leilão de blocos de petróleo desta região e também da bacia de Pelotas, situada no extremo sul do País. A prática está prevista para ser realizada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pela União, sem nenhuma análise dos gravíssimos impactos ambientais nos locais.

As áreas ofertadas pela 17ª Rodada de Concessão incluem, além da bacia sedimentar marítima de Potiguar, em Pernambuco, a de Pelotas, já citada acima, a do Pará-Maranhão, Campos e Santos. Localizada a 100 quilômetros da costa pernambucana, a exploração à bacia de Potiguar atinge o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica Atol das Rocas – dois patrimônios naturais e históricos dos brasileiros.

A bacia de Potiguar abrange 14 locais indicados para a exploração de petróleo e gás. Ela acomoda 89 espécies ameaçadas de extinção, sendo 32% criticamente em perigo; 20% em perigo e 48% vulneráveis.

CLIQUE AQUI E PARTICIPE DA CAMPANHA PARA SALVAR FERNANDO DE NORONHA E DEZENAS DE ESPÉCIES EM EXTINÇÃO

“O risco de vazamento em grandes proporções pode prejudicar atividades econômicas como turismo e a pesca, bem como causar um desequilíbrio ambiental imensurável. Em 2019 tivemos o maior desastre ambiental nas águas marinhas brasileiras, gerando prejuízos imensuráveis para o meio-ambiente, economia e turismo. Não podemos permitir que isto aconteça novamente”, argumentou o deputado federal. É necessário, portanto, que as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS) sejam adotadas antes de o leilão ser efetivado, fato que está sendo ignorado.

É igualmente importante considerar os riscos de acidentes ambientais que devem prejudicar de forma irreversível a biodiversidade, um dos maiores santuários naturais do Brasil. “Em razão do alto grau de lesividade ao meio ambiente, é necessário que todos os atos preliminares à efetivação do leilão sejam suspensos com urgência”.

O Instituto Internacional Arayara em conjunto com o Observatório do Petróleo e Gás (OPG), e com apoio da Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS) e Observatório do Clima, já haviam entrado com duas Ações Civis Públicas – que deram entrada nas varas federais em Pernambuco (na 2ª Vara, Comarca de Recife) e Santa Catarina (na 6ª Vara, Comarca de Florianópolis) -, denunciando os graves erros no processo da 17ª Rodada de Concessão.

Conforme o diretor técnico da Arayara e do OPG, o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, “a indústria do Turismo e a indústria da Pesca, bem como as centenas de animais marinhos em extinção e os biomas sensíveis, além dos impactos sentidos no derramamento de 2019 não ensinaram a ANP e o Governo a ter atitudes responsáveis em evitar danos irreversíveis e que poderão causar centenas de bilhões em prejuízos”.

“As falhas nos estudos e a falta deles nos traz uma situação de riscos inclusive junto aos investidores e financiadoras, bem como coloca as relações internacionais do Brasil em risco mais uma vez”, complementa o engenheiro.

Compartilhe

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn

Enviar Comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Posts Recentes

Receba as atualizações mais recentes

Faça parte da nossa rede

Sem spam, notificações apenas sobre novidades, campanhas, atualizações.

Leia também

Posts relacionados

Debate na Câmara reforça urgência da ratificação do Acordo de Escazú

Na manhã do dia 20 de março, o Instituto Internacional ARAYARA marcou presença no debate sobre o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, mais conhecido como Acordo de Escazú. O evento, promovido pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista, coordenada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), aconteceu

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: CLDF promove audiência pública para debater termelétrica

A audiência pública do Ibama sobre a construção de uma Usina Termelétrica (UTE) virou polêmica em Brasília. O órgão foi acusado de agir sem a devida transparência, já que a convocação não teria envolvido o Governo do Distrito Federal (GDF), conforme alegam as pastas internas. Por: Thamiris de Azevedo O Instituto Internacional Arayara obteve uma decisão judicial que suspendeu a audiência, alegando

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Efeito nocivo de termelétrica em Samambaia é mistério para moradores

Comunidade da Cerâmica fica a dois quilômetros da área destinada à construção de termelétrica; moradores relatam preocupações com obra Perto das flores do jardim que cultiva, Eleusa Rodrigues Lima, 66 anos, diz se distrair no quintal. “Gosto de respirar as flores, um ar puro”. Asmática, ela mora na Comunidade da Cerâmica, que fica a apenas dois quilômetros do local onde

Leia Mais »

ARAYARA na Mídia: Impactos da instalação de termelétrica no DF são tema de audiência pública nesta sexta-feira (21)

A própria empresa responsável pelo projeto assume uma série de consequências negativas e propõe programas para mitigar Usina ocupará 70,3 hectares da Fazenda Guariroba, em Samambaia, e impactará um total de 191,9 hectares, envolvendo a supressão de 31,9 hectares de vegetação nativa Poluição atmosférica; agravamento da situação de corpos hídricos, a exemplo do Rio Melchior, e variados efeitos sociais, como o

Leia Mais »