Congresso aprova projetos que encarecem contas de luz

Projeção da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) é que os projetos já aprovados terão custo anual de R$ 2,2 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético

Na contramão dos esforços para reduzir as tarifas de energia elétrica, o Congresso Nacional usou sua atual legislatura para aprovar novas legislações que encarecem as contas de luz em até R$ 6,2 bilhões por ano, segundo levantamento inédito da Abrace (associação dos grandes consumidores industriais de energia).

O conjunto de novas leis, ampliando subsídios para grupos específicos ou criando encargos, tem impacto estimado em cerca de três pontos percentuais nas tarifas residenciais. A Abrace se diz preocupada com a possibilidade de que outras “bondades” sejam votadas logo depois das eleições de outubro. O período pós-eleitoral, antes da troca de mandato dos parlamentares, costuma ser uma janela fértil para a aprovação de medidas potencialmente desvantajosas aos consumidores.

Dentre as leis monitoradas está a 14.299/22 que estende até 2040 o subsídio ao carvão catarinense e é alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF proposta por parte do Instituto Internacional Arayara e partidos políticos.

Confira matéria completa publicada no Valor Econômico em 16/08/2022