Após mais de uma década de hiato, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente começou nesta terça-feira (6), em Brasília, com o objetivo de reconstruir o diálogo entre sociedade civil e governo sobre políticas ambientais e enfrentamento da emergência climática. No entanto, o retorno do maior evento ambiental do país veio acompanhado de uma ausência notável: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem defendido nos palcos internacionais o protagonismo ambiental do Brasil, não compareceu à cerimônia de abertura.
A ausência de Lula, às vésperas da COP30 — que será realizada em Belém (PA) em 2025 —, gerou desconforto entre ativistas e especialistas, levantando dúvidas sobre o real compromisso do Executivo com a pauta socioambiental. A abertura da conferência foi transmitida pelo canal oficial do governo no YouTube e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), entre outras autoridades, porém, o vazio deixado pela cadeira presidencial foi interpretado por muitos como um sinal de descompasso entre discurso e prática.
Com o tema “Emergência Climática e o Desafio da Transformação Ecológica”, a conferência se organiza em cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Justiça Climática, Transformação Ecológica e Governança e Educação Ambiental. Até o dia 9 de maio, mais de mil delegados debaterão cem propostas resultantes de etapas preparatórias que mobilizaram 2.570 municípios em conferências municipais, intermunicipais e livres.
Segundo Marina Silva, o forte engajamento popular nas etapas anteriores demonstra a demanda reprimida por espaços de participação, suprimidos nos últimos anos. Para Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto Internacional ARAYARA e um dos delegados eleitos na etapa distrital do Distrito Federal, a retomada do evento é positiva, mas não suficiente.“O Brasil precisa de mais do que retórica ambiental em fóruns internacionais. É preciso coerência entre o que se diz lá fora e o que se pratica internamente”, afirmou.
Equipe da ARAYARA recepciona o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, durante a abertura da 5º Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Fracking e mobilização popular
A ARAYARA, reconhecida como uma das principais entidades da sociedade civil na agenda ambiental do país, promoverá quatro atividades autogestionadas durante a conferência. Uma delas, que acontece nesta quarta-feira (7), debate estratégias de advocacy climático e o combate ao fraturamento hidráulico — o fracking — técnica utilizada para extrair gás de xisto, fortemente criticada por seus impactos ambientais.
A advogada Renata Prata, coordenadora de advocacy da ARAYARA, destaca que o encontro é uma oportunidade para incidir sobre políticas públicas.“Este é o momento de unir forças e influenciar decisões que garantam um futuro sustentável para os territórios.”
Prata participou da conferência livre “Em Defesa das Águas e dos Povos do Oeste Baiano”, que tratou de injustiças socioambientais nos biomas do Cerrado e Caatinga. A etapa reforçou os riscos do fracking, como contaminação de aquíferos, consumo excessivo de água potável e risco sísmico — em um contexto de crescente estresse hídrico. A própria Agência Nacional do Petróleo (ANP) já admitiu desconhecer plenamente os impactos da técnica no solo brasileiro.
A ARAYARA, que integra o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), lidera há mais de uma década a Coalizão Não Fracking Brasil (COESUS), que já mobilizou mais de 250 parlamentares, 1.500 vereadores e 700 prefeitos contra a técnica. Já são 527 municípios com leis que restringem o fracking e 3 estados que já proibiram e outros 4 que tem legislação em andamento na comissões , mas ainda não há uma proibição federal.
O presidente da ARAYARA Juliano Bueno de Araújo comemora estes mais de 10 anos de vitória sobre o Fracking com esta moratória jurídica e de mobilização sócio ambiental .
Em dezembro de 2024, a organização participou do protesto global “Pare o Lobby do Gás – FRACK OFF!”, durante a Stop Gas Summit, reafirmando o compromisso com a justiça climática para além das fronteiras brasileiras.
“Enquanto a sociedade civil se mobiliza e propõe soluções concretas em Brasília, a ambiguidade do governo federal diante de temas como fracking e exploração na Margem Equatorial tem lançado dúvidas sobre o verdadeiro grau de compromisso com a transformação ecológica, mas não ficaremos de braços cruzados”, conclui Araújo.
SERVIÇO
Atividade Autogestionada da ARAYARA na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Tema: Combate ao Fracking – Estratégias de advocacy climático para proteger a água, o clima e a vida
Data: 7 de maio de 2025
Horário: 12h30 às 14h
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil, Brasília – DF, Sala 25 – 1º andar
