por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 22, jul, 2024 | Transição energética, Uncategorized |
A diretora executiva adjunta da CNT, Fernanda Rezende, e o diretor da Fundação Arayara, Juliano Bueno de Araújo, conversaram sobre temas de interesse comum das duas entidades
Por Agência CNT Transporte Atual
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) e o Instituto Internacional Arayara se reuniram virtualmente, nessa quarta-feira (17), para tratar de um tema relevante para ambas as entidades: a transição energética no setor transportador.
Além de compartilharem posicionamentos relacionados ao assunto, a diretora executiva adjunta da CNT, Fernanda Rezende, e o CEO da Fundação Arayara, Juliano Bueno de Araújo, conversaram sobre fundos climáticos, rotas de transição energética, combustíveis renováveis, políticas públicas, cenários futuros e tendências globais.
“A agenda ambiental é um interesse comum entre as duas entidades. A reunião foi muito produtiva por termos avaliado posicionamentos e objetivos relativos à migração de matrizes energéticas poluentes para fontes de energia renováveis,” disse a diretora da CNT.
Fernanda Rezende explicou que a série Energia no Transporte está entre as diversas iniciativas da entidade em prol da sustentabilidade do setor. “Já lançamos publicações sobre biometano, eletromobilidade, hidrogênio renovável e, mais recentemente, sobre diesel verde. Esse conteúdo técnico visa subsidiar os transportadores e a sociedade sobre os caminhos possíveis para a descarbonização do transporte”, explicou.
Com objetivo consonante, o Instituto Internacional Arayara também desenvolve iniciativas voltadas à educação ambiental, a fim de promover mudanças sociais para que as matrizes energéticas sejam usadas de forma mais eficiente. A entidade tem sedes no Uruguai e no Brasil, cujos núcleos de atuação ficam no Paraná, no Pará, no Maranhão e no Mato Grosso.
Além de Fernanda Rezende e de Juliano Bueno de Araújo, participaram da reunião a gerente executiva ambiental Erica Marcos e o assessor técnico Jader Vaz, ambos da CNT.
Segundo Erica Marcos, a Confederação Nacional do Transporte tem, na sua cadeia de valores, a sustentabilidade e atua ativamente em prol da descarbonização, por meio de diversas iniciativas como é o caso do Programa Despoluir, que completou, ontem, 17 anos de atuação, assumindo a sua responsabilidade em favor da qualidade de vida do trabalhador do setor, da sociedade e do meio ambiente.
Fonte: CNT
por Comunicação Arayara | 29, jun, 2024 | Justiça Ambiental, Petróleo e Gás, Uncategorized |
Instituto Arayara destaca restrições socioambientais e governo retira 15 blocos de leilões de petróleo. ‘Revisão detalhada’ em áreas visa reduzir pressões sobre a oferta de áreas exploratórias no Brasil
Matéria publicada originalmente pela Folha (UOL)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), liderada por Rodolfo Saboia, decidiu remover 15 blocos da lista de áreas disponíveis para exploração e produção no país, devido a restrições socioambientais, como a proximidade a terras indígenas e unidades de conservação.Segundo o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, outras áreas tiveram suas dimensões reduzidas para evitar sobreposições, embora ele não tenha especificado quantas. Atualmente, a lista de blocos exploratórios para o próximo leilão da ANP, previsto para 2025, inclui 404 blocos.
A revisão da oferta de blocos começou após o governo aumentar os índices de conteúdo local para os leilões. A ANP aproveitou a pausa para realizar uma “revisão detalhada” na lista de ofertas, removendo também áreas que geravam mais controvérsia do que interesse das empresas petrolíferas, conforme mencionado por Saboia.
Leilões de áreas para exploração e produção de petróleo frequentemente enfrentam protestos de organizações ambientalistas e representantes de povos indígenas contra a licitação de determinadas áreas, que raramente recebem lances devido ao risco de judicialização posterior.
No último leilão, em 2023, o Instituto Arayara estimou que 77 das áreas oferecidas tinham algum tipo de sobreposição com terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação. A ONG entrou com diversas ações judiciais para tentar impedir a oferta, mas não teve sucesso.
Ainda assim, o Instituto Arayara considerou que o fato de 68 dessas áreas não terem sido arrematadas indicou que sua atuação foi eficaz ao aumentar a percepção de risco.
O diretor-geral da ANP não soube detalhar quais áreas foram retiradas por restrições socioambientais, afirmando que a lista e as justificativas serão publicadas na nota técnica que fundamentou a decisão.
O edital do leilão foi aprovado pela diretoria da agência nesta quinta-feira (27). Com a paralisação do cronograma para revisão do edital, não será possível realizar a oferta em 2024. Será a primeira vez em sete anos que o país não terá uma licitação para concessão de áreas para exploração de petróleo.
No leilão de 2023, o setor apostou na busca por novas fronteiras exploratórias, com lances para 44 blocos na bacia de Pelotas, ainda inexplorada, mas com expectativa de descobertas semelhantes aos sucessos recentes do setor na Namíbia.
A abertura de novas fronteiras em meio a alertas sobre a emergência climática é criticada por organizações ambientalistas, mas defendida tanto pelo setor quanto pela área energética do governo. Em sua primeira coletiva, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a prioridade é acelerar a exploração.
por Comunicação Arayara | 26, jun, 2024 | Saúde, Uncategorized |
Os compostos químicos ‘perfluoroalquil e polifluoroalquil’, os PFAS, são chamados de “químicos eternos” devido a sua alta resistência à degradação.
Essas substâncias são amplamente usadas pela indústria na produção de embalagens de alimentos, espuma de combate a incêndios, panelas antiaderentes, roupas impermeáveis, tecidos resistentes a manchas, entre outros.
Porém, os PFAS trazem impactos nocivos. Brasil ainda carece de regulamentação apropriada a respeito.
Por Alisson Capelli de Souza, Engenheiro Ambiental do Instituto Arayara
Desde o início do século XX, é observado um aumento significativo na produção e no descarte de substâncias químicas sintéticas. Esse fenômeno resulta em um consumo global dessas substâncias, que são incorporadas em diversos produtos e processos industriais e que podem acarretar riscos à saúde humana e ao meio ambiente.
Os compostos perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS) – também conhecidos como “Químicos eternos”, devido sua alta resistência à degradação em condições naturais, tanto no meio ambiente quanto no organismo humano – exemplificam essa situação. Eles constituem um extenso grupo de compostos químicos sintéticos, caracterizados por sua alta estabilidade térmica, características impermeabilizantes e de solubilidade. Estas propriedades químicas conferem alto valor de mercado e aplicabilidade a esses compostos, destacando-se seu uso em embalagens de alimentos, espuma de combate a incêndios, panelas antiaderentes, roupas impermeáveis, tecidos resistentes a manchas, entre outros.
Ainda que em níveis baixos, seu consumo ao longo do tempo pode resultar em cargas significativas no soro sanguíneo. Os impactos na saúde incluem efeitos negativos no desenvolvimento fetal, redução da produção de anticorpos em resposta à vacinas, desequilíbrio hormonal e nas funções hepáticas, infertilidade em adultos, e câncer.
Estudos realizados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2023 identificaram a presença de PFAS em amostras de água de torneiras em três cidades distintas, bem como em alimentos e amostras ambientais, evidenciando a exposição da população brasileira aos riscos desse grupo de contaminantes.
O cenário legislativo deve controlar o uso e a produção dos compostos PFAS, em resposta à seriedade da exposição aos mesmos. Foi anunciado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (U.S. EPA), em 10 de abril de 2024 , a Regulação Nacional Final de Água Potável Primária, abrangendo e impondo limites a seis substâncias PFAS. Esta normativa visa mitigar a exposição aos compostos na água potável, beneficiando 100 milhões de pessoas, com o propósito de prevenir milhares de óbitos e reduzir dezenas de milhares de enfermidades relacionadas a tais compostos químicos.
No contexto internacional, outros países como Canadá e membros da União Europeia possuem normas regulamentadoras ou limites de restrição para lidar com a contaminação destes produtos. O Brasil, porém, não dispõe atualmente de uma legislação específica dedicada à regulação das substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS), fato extremamente preocupante no que tange à segurança humana e ambiental. No entanto, em 2023, foi apresentado pelo Deputado Federal Rogério Teixeira Júnior o Projeto de Lei 2726/2023 (atualmente em tramitação), que tem o objetivo de instituir a política nacional de controle dos PFAS. Atualmente em tramitação, o PL é uma iniciativa que nos coloca no caminho de construirmos uma legislação sobre isso, mas ainda estamos longe de garantir segurança à saúde e ao meio ambiente em relação a esses compostos, ainda pouco conhecidos pela população.
Em 2004, o Brasil ratificou a Convenção de Estocolmo, promulgada posteriormente em 2005, que tem o objetivo de garantir que os países signatários adotem medidas de controle relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida de Poluentes Orgânicos Persistentes (POP): produção, importação, exportação, uso, e destinação final. Nesta lista de componentes poluentes, químicos PFAS estão inclusos.
O Artigo 7º da Convenção de Estocolmo deixa claro que é incumbência das partes desenvolver e promulgar um Plano Nacional de Implementação (NIP), que articula estratégias e medidas necessárias para cumprir os compromissos internacionais assumidos pelos países. Neste sentido, em 2015 foi elaborado pelo Brasil o Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo. Neste plano é apresentado que substâncias do grupo PFAS, como o ácido perfluorooctano sulfônico (PFOS), seus sais, e fluoreto de perfluorooctanossulfonil (PFOS-F) são utilizados exclusivamente na fabricação de iscas formicidas à base de sulfluramida (N-Etil perfluorooctano sulfluramida, EtFOSA) e em processos de galvanoplastia (blindagem de metais para evitar a corrosão) – atividades que são permitidas pela Convenção. Como formicida agrícola, Brasil usa a sulforamida desde 1993, porém os dados a respeito da produção de POSF são escassos, fragmentados e muitas vezes contraditórios no país, o que deixa a fiscalização, o controle de produção e a regulamentação de uso incertos.
É indispensável que se dedique maior atenção a este grupo de contaminantes, dada a sua capacidade de persistir no ambiente e seu potencial para causar impactos adversos significativos à saúde pública.
Embora seja signatário da Convenção de Estocolmo, o Brasil vai na contramão de países desenvolvidos, pois ainda não possui uma legislação específica que regule o controle, a produção, a destinação e o tratamento de compostos perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS).
Esta lacuna regulatória é particularmente preocupante no que diz respeito à produção de POSF, principalmente pela falta de transparência e dados. No cenário nacional, é crucial que sejam exploradas e adotadas alternativas ao uso da sulfluramida, visando alinhar as práticas nacionais com os padrões internacionais de segurança ambiental e proteção à saúde pública.
Baixe aqui o estudo completo da Arayara “PFAS, seus riscos à saúde e ao meio ambiente: o cenário legislativo internacional em comparação ao Brasil”.
por Comunicação Arayara | 06, maio, 2024 | Termoelétrica, Uncategorized |
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou o Estudo Ambiental da proposta de instalação de uma usina de energia em Caçapava. A decisão, anunciada recentemente, bloqueia temporariamente o processo de licenciamento ambiental da usina.
A avaliação do Ibama apontou várias deficiências no estudo, incluindo lacunas significativas nas informações sobre o projeto, alternativas de localização e tecnologia, bem como diagnósticos incompletos dos impactos físicos e socioeconômicos na região. Essas informações, segundo o órgão, são cruciais para determinar a viabilidade ambiental do empreendimento.
Como resultado da reprovação, o Ibama exigiu que a empresa responsável pela usina complemente o estudo, fornecendo as informações anteriormente consideradas insuficientes. Além disso, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e todo o material georreferenciado devem ser revisados e atualizados de acordo com as novas informações apresentadas.
A empresa ainda não recebeu um prazo definitivo para apresentar o novo Estudo Ambiental. O Ibama informará a data limite após revisar as complementações solicitadas, mantendo o processo de licenciamento em suspenso até então.
por Comunicação Arayara | 04, abr, 2024 | ONU, Uncategorized |
ARAYARA INTERNATIONAL INSTITUTE has joined dozens of civil society, women’s rights, and human rights organisations, as well as international institutions and policy centres, in calling for the next Secretary-General of the United Nations to be a woman.
In a letter addressed to UN Permanent Representatives in New York, the organisations appeal to ambassadors to ‘help address the historic imbalance by announcing that your country will only consider nominating women candidates for the next Secretary-General selection process while encouraging all states to do the same’.
The letter was sent on 21 March as the Commission on the Status of Women drew to a close. Click here to download the letter.
The initiative is led by the organisation 1 for 7 Billion, and the signatories will promote the letter as the 55th Session of the UN Human Rights Council (HRC55) comes to a close on 5 April. It will also be recirculated in September as UN Permanent Representatives prepare to gather in New York for the high-level General Debate.
‘That the next Secretary-General of the United Nations should be a woman is indisputable,’ says 1 for 7 Billion. ‘After almost 80 years of an unbroken succession of men occupying the UN’s top job, it’s long overdue. Momentum is building.’
The full text of the letter has been reproduced below, together with an up to date list of sign-ons. For more information on this initiative or to sign your organisation onto this letter, please email ben@1for8billion.org
Dear Excellency,
The appointment of a woman Secretary-General is long overdue.
Gender equality is a core guiding principle of the United Nations. It is a fundamental human right and a necessary foundation for a peaceful, fair and sustainable world. However, the Organization cannot claim to be a champion of women’s empowerment when half of the world continues to be excluded from its highest office.
We are calling on you to take matters into your own hands: help address the historic imbalance by announcing that your country will only consider nominating women candidates for the next Secretary-General selection process while encouraging all states to do the same.
Women need the UN, but the UN also needs women. Evidence clearly shows the contribution women bring across all areas of the UN’s work. Progress in breaking the glass ceiling has not been impeded by a shortage of qualified women, but a shortage of opportunity and the limited imagination of decision makers operating in an environment of systemic discrimination.
Despite recent improvements, the sphere of international relations remains woefully monopolised by men: 13 multilateral organizations (including the four largest development banks) have never been led by a woman, 78 years without a woman leading the UN, and just 24% of UN Permanent Representatives are women, as highlighted by GWL Voices.
We ask states to keep this disturbing reality in mind as they consider their nominations for the next UN chief. We ask states to consider the urgent need to restore credibility and faith in the UN’s highest office. We ask states to appoint a woman Secretary-General.
The time is now.
Yours faithfully,
1 for 8 Billion
Access Now
Africans Rising
ARTICLE 19
Associação das Mulheres Diplomatas Brasileiras (AMDB) – Association of Brazilian Women Diplomats
Atlas
Blue Smoke
BRICS Policy Center (BPC)
Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil – Marielle Franco Brasil Shelter Home
Center for Development of International Law
Children’s Investment Fund Foundation
Citizens for Global Solutions (CGS)
CIVICUS
Coalition for the UN We Need
Coalizão O Clima é de Mudança – Coalition The Climate is for Change
COESUS Coalizão Não Fracking Brasil – No Fracking Coalition Brazil
Coletivo AquilombaRI (Coletivo Negro Estudantil da PUC-Rio – Black Student Collective of PUC-Rio)
Coletivo de Entidades Negras (CEN Brasil) – Collective of Black Entities (CEN Brasil)
Coletivo Negro de Relações Internacionais – Brasil (Black International Relations Collective)
Curso de Graduação em Relações Internacionais da Universidade Veiga de Almeida (UVA) – Undergraduate Program in International Relations at Veiga de Almeida University
Democracy Without Borders
European Center for Not-For-Profit Law (ECNL)
Equality Now
FADA – Força Ação e Defesa Ambiental – Action and Environmental Defense Force
Federação Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais – National Federation of International Relations Students
Fundación ARAYARA – ARAYARA Foundation
Gender Action for Peace and Security (GAPS)
Global Citizen
Global Governance Innovation Network (GGIN)
Global Shapers Community – Belo Horizonte Hub
GWL Voices
HVD: Humanistischer Verband Deutschland – Bundesverband – Humanist Association of Germany – Federal Association
Instituto Clima de Eleição – Climate of Election Institute
Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio – International Relations Institute at PUC-Rio
Instituto Internacional ARAYARA – ARAYARA International Institute
Instituto PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul) – Alternative Policies Institute for the Southern Cone
Instituto Socioambiental (ISA) – Socio-Environmental Institute
InterAgency Institute
International Alliance of Women
International Centre for Eritrean Refugees and Asylum Seekers
Juventudes do Coletivo de Entidades Negras – Youth of the Black Entities Collective
Kurytiba Metropole
LITIGA – Litigância Climática e de Direitos – Climate and Rights Litigation
Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Diferença na Política Internacional (NUGRAD-UFU) – Research Center on Gender, Race, and Difference in International Politics
Observatório do Carvão Mineral (OCM) – Mineral Coal Observatory
Observatório do Petróleo e Gás (OPG) – Oil and Gas Observatory
Observatório Feminista de Relações Internacionais (OFRI) – Feminist Observatory of International Relations
Open Society Foundations
Perifalab
Plataforma CIPÓ
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF) – Graduate Program in Political Science at Fluminense Federal University
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF)
Project Starling
Rede Fé, Paz e Clima – Faith, Peace and Climate Network
Rockefeller Brothers Fund
Southern Voice
Strategy for Humanity
United Nations Association – UK
Women’s International League for Peace and Freedom UK (WILPF UK)
WomanSG
por Comunicação Arayara | 10, nov, 2022 | Press Release, Uncategorized |
O Instituto internacional Arayara tem o prazer de apresentar o Pré-lançamento dos Resultados do I Congresso Internacional Obsolescência do Carvão Mineral, Energias Sustentáveis e Transição justa.
O evento, que ocorreu entre os dias 14 e 16 de setembro de 2022, foi pioneiro em proporcionar a discussão em torno da obsolescência do carvão mineral e a transição energética justa, através do encontro de cientistas pesquisadores deste tema, ativistas, comunidades tradicionais e população impactada pelo carvão mineral. Os resultados do congresso compreendem 25 trabalhos, entre artigos e resumos expandidos, nos seguintes eixos temáticos que guiaram o evento:
• Eixo Temático 1: Transição energética justa e inclusiva, descomissionamento seguro, empregabilidade e economia.
• Eixo Temático 2: Carvão mineral, água, meio ambiente e clima.
• Eixo Temático 3: Impactos socioambientais e territoriais do carvão mineral.
• Eixo Temático 4: Economia (custos) do carvão na matriz energética.
• Eixo Temático 5: Impactos do carvão na saúde humana.
• Eixo Temático 6: Políticas Públicas, Litigância Energética e Climática, Legislação e Direito.
A previsão de publicação do Ebook contendo os trabalhos integralmente está prevista para 31 de janeiro e será disponibilizada para download através do link: transicaojusta.arayara.org/congresso-primeira-edicao
Pré-lançamento dos resultados do I Congresso Internacional Obsolescência do Carvão Mineral, Energias Sustentáveis e Transição justa
