Último dia dos Diálogos Amazônicos traz “Marcha Amazônia Livre de Petróleo #Salve a Costa Amazônica, Diga Não ao Petróleo”
Programação contra o Petróleo no bioma amazônico segue por todo o dia no Centro de Eventos do Hangar em Belém-PA
Arayara está entre organizações que propõem protocolo ao Tratado da Amazônia
Um grupo de 53 organizações da sociedade civil entregou ao governo brasileiro e à OTCA (Organização para o Tratado de Cooperação da Amazônia) uma proposta de protocolo ao TCA (Tratado de Cooperação da Amazônia), cuja cúpula de chefes de Estado acontece na semana que vem em Belém.
Instituto Arayara realiza debates essenciais nos Diálogos Amazônicos para questões críticas na pré-Cúpula da Amazônia em Belém do Pará. Confira!
Belém, Pará – 3 de agosto de 2023 – O Instituto Arayara, em parceria com o Instituto Mapinguari, Observatório do Marajó, Plataforma CIPÓ, Engajamundo, Movimento Escazú Brasil, Coalizão Não Fracking Brasil, Purpose Brasil e outras organizações ambientais e comunitárias, convidam para as mesas nos Diálogos Amazônicos, um evento imperdível que acontecerá entre os dias 4 e 6 de agosto, em Belém, no Pará. A iniciativa visa discutir e promover soluções para os desafios ambientais que impactam a região amazônica e o planeta.
O que são os Diálogos Amazônicos?
Os Diálogos Amazônicos, parte da Cúpula da Amazônia, são um conjunto de atividades organizadas pela sociedade civil, que ocorrerão entre 4 e 6 de agosto, no Hangar Centro de Convenções, em Belém (PA). O evento visa reunir representantes de diversas entidades, movimentos populares, universidades, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e países vizinhos, para elaborar estratégias inovadoras para a região amazônica. Os resultados desses diálogos serão apresentados aos líderes políticos durante o encontro presidencial dos países amazônicos, agendado para os dias 8 e 9 de agosto na mesma cidade, com obejetivo de impulsionar a articulação de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Escazú Agora! A ratificação do Acordo de Escazú e a Defesa da Vida
No dia 4 de agosto, às 18h na Sala 9, jovens ativistas e representantes do Movimento @escazubrasil conduzirão uma conversa sobre o papel das juventudes na ratificação e implementação do Acordo de Escazú. Este acordo é fundamental para a proteção dos defensores do meio ambiente e para a cooperação entre países latino-americanos e caribenhos na luta contra crimes ambientais e pela preservação das comunidades amazônicas.
Os convidados, Plataforma CIPÓ, NUPEF, Movimento Escazú Brasi, Engajamundo, Terrazul, Secretaria Nacional de Juventude e CONJUCLIMA, compartilharão suas experiências e insights sobre como as juventudes têm desempenhado um papel fundamental na disseminação do tema do Acordo de Escazú para a sociedade civil em outros países, impulsionando sua implementação imediata e efetiva.
Fracking: O que é e por que devemos nos preocupar?
Em 5 de agosto, às 10h, o Instituto Arayara e a Coalizão Não Fracking Brasil trarão um debate crucial sobre os impactos do fraturamento hidráulico na Amazônia. Com mais de 10 anos de experiência de trabalho no tema com comunidades locais e internacionais, a iniciativa visa conscientizar sobre os riscos e danos associados à técnica de exploração de gás natural, além de propor alternativas sustentáveis para garantir um desenvolvimento justo e ambientalmente seguro.
Um olhar sobre as Mudanças Climáticas na Costa Norte e Nordeste do Brasil!
No dia 6 de agosto, às 8h, especialistas do Instituto Arayara, Instituto Mapinguari, Observatório do Marajó e Purpose apresentarão uma análise detalhada dos impactos do aumento do nível do mar, da salinização das águas e do aumento da temperatura no litoral da Costa Norte e Nordeste do Brasil. Os planos de adaptação das cidades litorâneas diante dos desafios do El Niño também serão discutidos, proporcionando uma visão crucial para o futuro da região e do clima global.
Adiar ou acelerar o fim do mundo? Entenda a ameaça do petróleo e gás na Amazônia!
No dia 6 de agosto, a partir das 18h, na Sala 308, Mirante do Rio da UFPA, acontecerá este debate importante que busca ampliar a conscientização sobre a ameaça do petróleo e gás na Amazônia. Sob a realização da ARAYARA.org e em colaboração com parceiros Instituto Mapinguari, Observatório do Marajó, Purpose Brasil e CONAP, e convidados da COICA (Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica) e Ambiente y Sociedad/Colômbia, esta iniciativa visa destacar os desafios prementes enfrentados pelos povos da Costa Amazônica e os perigos da exploração insustentável de combustíveis fósseis em seus territórios.
O evento busca amplificar as vozes do norte, denunciando violações dos direitos dos povos da Costa Amazônica e a exploração predatória de combustíveis fósseis em seus territórios. Promover a conscientização climática com discussões sobre os riscos da exploração de petróleo na margem equatorial amazônica. Na defesa dos direitos, abordará violações à democracia e aos direitos dos povos e da natureza. Buscará fortalecer a resistência com líderes indígenas e defensores ambientais compartilhando experiências e soluções sustentáveis.
Ato de Rua #AmazôniaLivreDePetróleo e #SalveaCostaAmazônica
No domingo, 6 de agosto às 11h, último dia dos Diálogos Amazônicos, haverá um ato de rua no Hangar, Belém, PA, sinalizando contra os avanços da exploração petróleo e gás em terra e também no mar. Os participantes exigirão ações concretas dos líderes da região para proteger a biodiversidade, as populações tradicionais e o clima, banindo os combustíveis fósseis e promovendo um desenvolvimento sustentável e justo para a Amazônia.
O Instituto Arayara convida a imprensa, ativistas, comunidades locais e o público em geral a participar desses eventos transformadores. Vamos unir forças para preservar a Amazônia e defender a vida!
Local: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia
Endereço: Av. Dr. Freitas, s/n – Marco, Belém – PA, 66095-490
Para mais informações, entre em contato:
Instituto Arayara
E-mail: sara.ribeiro@arayara.org
Redes Sociais: @arayaraoficial
Arayara, em defesa da vida na Amazônia!
Instituto Arayara fará participação em Audiência Pública sobre a Poluição gerada pela Siderurgia em Volta Redonda, Rio de Janeiro
CSN, empresa de 1946 é o centro da cidade que sofre com os ônus de uma poluição constante por metais pesados
Frente Parlamentar de Economia Solidária e Agroecologia é lançada no Paraná
A equipe da ARAYARA esteve presente no lançamento que promove ações concretas na área
No dia 26 de junho de 2023, o Instituto Internacional Arayara acompanhou o lançamento da Frente Parlamentar de Economia Solidária e Agroecologia no Estado do Paraná. Ela conta com a presença de 12 pessoas da Assembleia Legislativa do estado em sua composição que, na ocasião, debateram a importância dessa iniciativa.
Depois da mesa de debate, o deputado Goura (PDT), em entrevista para a ARAYARA, destacou a necessidade de fortalecer a agroecologia e os agricultores familiares. Ele ressaltou a importância de uma produção de alimentos que respeite a natureza, a saúde dos agricultores e dos consumidores, além do fortalecimento da economia solidária nos 399 municípios do estado.
A analista de campanha de defesa da vida na terra da ARAYARA, Suelita Röcker, também se manifestou, expressando sua esperança de que essa frente parlamentar incentive e proponha políticas públicas para solucionar os diversos problemas enfrentados pelo estado. Ela destacou a importância de garantir uma economia sustentável para a agroecologia, os grupos de economia solidária e as famílias que desempenham um papel fundamental na produção de alimentos.
A economia solidária, por sua vez, possibilita a geração de trabalho e renda para comunidades que muitas vezes são colocadas às margens da sociedade. Seus valores fundamentais incluem a adesão voluntária e esclarecida dos membros, a participação democrática em processos decisórios, a autogestão, a cooperação, a intercooperação, a promoção do desenvolvimento humano, a preocupação com a natureza, a comunidade, a produção e o consumo éticos, bem como a solidariedade.
O evento teve a presença de diversos produtores da economia solidária local, como a artesã Patrícia, que levou seus macramê – suportes feitos de corda que são pendurados para vasos de plantas. Na iniciativa de Patrícia, os vasos são substituídos por garrafas pet que seriam descartadas e que, segundo ela, são mais resistentes ao tempo do que os vasos convencionais.
Suelita Röcker e Patrícia ao lado dos macramês.
Tanto o Governo Estadual quanto o Federal têm investido nesse tipo de atividade econômica, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social. A criação da Frente Parlamentar de Economia Solidária e Agroecologia no Paraná é um passo significativo para ampliar o debate sobre a Política Estadual de Economia Solidária e promover ações concretas nessa área.
A expectativa é que essa frente parlamentar estimule o surgimento de políticas públicas efetivas, que atendam às demandas dos agricultores familiares, da agroecologia e dos grupos de economia solidária. Dessa forma, espera-se alcançar uma economia mais justa, sustentável e inclusiva, que beneficie não apenas essas comunidades, mas também toda a sociedade paranaense.
STF analisa constitucionalidade de lei que proíbe pesca de arrasto na costa gaúcha
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em plenária desde a última sexta-feira, 23 de junho, para julgar a constitucionalidade da Lei estadual 15.223, de setembro de 2018, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6218. A lei em questão proíbe a pesca de arrasto dentro de 12 milhas náuticas no litoral do estado do Rio Grande do Sul
(Atualizado em 30/06/23 às 17:02)
A pesca de arrasto é um tipo de pescaria que utiliza redes para capturar organismos marinhos, muitas vezes resultando na captura de espécies sem valor comercial, espécies ameaçadas ou em fase de crescimento, que são descartadas sem vida, gerando impactos ambientais significativos. Essas espécies descartadas são conhecidas como by-catch e são pescarias reconhecidamente predatórias.
Dados da Terceira Avaliação Global sobre o Descarte em Pescarias mostram que as pescarias de arrasto foram responsáveis por 26% das capturas mundiais (4 milhões de toneladas), ao mesmo tempo sendo responsáveis por 50% dos descartes em todo o mundo. Dependendo da localidade e da época do ano, pescarias desse tipo chegam ao percentual de 90% de descarte.
O Partido Liberal (PL), autor da ADI que questiona a constitucionalidade da Lei estadual 15.223, de setembro de 2018, argumenta que a competência do estado está restrita à legislação sobre as águas superficiais ou subterrâneas presentes em seu território.
A ADI está em pauta desde 2019, quando o ministro Celso de Mello optou por manter a lei em vigor. Na ocasião, o ministro defendeu que os estados possuem competência constitucional para legislar concorrentemente com a União em assuntos relacionados à defesa do meio ambiente e à pesca, inclusive estabelecendo medidas para a proteção do ambiente marinho.
Até o momento, a votação está em 5×1, apenas o relator da ADI, ministro Kássio Nunes Marques, foi favorável ao retorno da pesca de arrasto no litoral gaúcho. A ministra Rosa Weber e os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli já deram seus votos a favor da constitucionalidade da lei. Os demais ministros ainda irão se posicionar sobre a questão.
O Instituto Internacional Arayara – ARAYARA.org – está movendo uma ação a favor da Lei Estadual 15.223/2018 do Rio Grande do Sul. A organização entende que a pesca de arrasto é responsável pela perda de diversos animais que são devolvidos ao mar sem vida, desbalanceando o ecossistema marinho, colocando espécies em risco e, além disso, prejudicando intensamente o modo de vida dos pescadores artesanais locais. Dessa forma, o método do arrasto não só vai contra a preservação da vida, mas também afeta a cultura e economia de toda uma população.
“Globalmente, a pesca de arrasto é um problema que deve ser enfrentado. No Brasil, o relato de pescadores sobre a problemática do arrasto é muito comum. A decisão de regulamentar áreas de exclusão da pesca de arrasto é assertiva em áreas com nítida sobrepesca. É uma avaliação importante e que deve ser feita, não só no litoral Gaúcho, mas em todas as regiões com o mesmo cenário de sobrepesca. A gestão dos recursos pesqueiros no Brasil deve ser uma prioridade, frente a segurança alimentar, a garantia das economias das cadeias produtivas da pesca litorânea e frente às mudanças climáticas.” explica Juliano Bueno de Araújo, Diretor Técnico do Instituto Internacional Arayara.
Através de projeções econômicas feitas pelo governo do Rio Grande do Sul em 2018, é possível considerar um aumento de receita vinculado à pesca no Rio Grande do Sul, que aumentaria em R$32,4 milhões, para os pescadores gaúchos e em R$1,7 milhões para a indústria sul-rio-grandense.
Os pescadores do Rio Grande do Sul, por sua vez, afirmam que, desde a proibição da pesca de arrasto, espécies de peixes que haviam desaparecido voltaram a ser avistadas na costa e houve um aumento na quantidade de peixes que haviam reduzido significativamente.
A plenária do STF pode se estender até a próxima sexta-feira, 30 de junho, mas caso todos os ministros se manifestem mais rapidamente, o julgamento pode ser concluído antes dessa data. O resultado terá repercussão não apenas no estado do Rio Grande do Sul, mas também em relação à competência dos estados para legislar sobre questões ambientais e pesca dentro de suas áreas marítimas. Além de reforçar a Lei Estadual 0064/93, do Amapá, que proíbe a pesca de arrasto do camarão a menos de trinta milhas marítimas.
- Congresso aprova marco da eólica offshore com incentivo ao carvão
- Jabuti’ para térmicas a carvão beneficia diretamente estatal do RS, diz Arayara
- Impulsionado por lobby, gás natural acumula vitórias em 2024 no Brasil
- ARAYARA lança estudo sobre carvão mineral em Candiota, no RS, estado que concentra 90% das reservas do país
- Nota de repúdio aos jabutis do PL 576/21
