por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 25, set, 2024 | ONU |
A diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, participou de um debate sobre os desafios da litigância climática no Brasil durante o lançamento internacional do livro Litígio Estratégico Climático em Rede: Experiências contra Retrocessos Socioambientais por Meio do Judiciário no Período de 2020-2024. O evento ocorreu ontem (24), na Universidade de Columbia, como parte da programação da Climate Week, em Nova York.
Organizado pelo Observatório do Clima, o livro, que é coordenado por Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, advogado especialista em litigância estratégica, e Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, reúne artigos que analisam a atuação jurídica no Brasil durante o último governo. O volume destaca os limites e potencialidades da litigância climática e energética, contando com contribuições de advogados renomados de organizações da sociedade civil e partidos políticos, como Rafael Gandur Giovanelli, Moara Silva Vaz de Lima, Rafael Echeverria Lopes, além de líderes como Marcio Astrini e Fábio Feldmann.
Completam a lista de autores Fábio José Feldmann, Marcio Astrini, Mauricio Guetta, Paulo Eduardo Busse Ferreira Filho, Lucas e Silva Batista Pilau, Vivian Ferreira, Fábio Takeshi Ishisaki, Angela Barbarulo, Luiz Carlos Ormay Júnior e Nicole Figueiredo de Oliveira.
Apresentação de cases de sucesso
Nicole abordou, em sua participação, os efeitos extraprocessuais da litigância climática no Brasil, como o poder da mobilização jurídica e política que têm impactado nas decisões de investidores, sobretudo, no setor de petróleo e gás. Ela citou como exemplo alguns cases de sucesso do Instituto Internacional Arayara.
“No 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), o ‘leilão do fim do mundo‘, observamos que a pressão política e diplomática foi decisiva na Ação Civil Pública (ACP) junto à Justiça Federal protocolada pela ARAYARA, levando à suspensão de blocos de petróleo”, afirmou.
Oliveira destacou também a ação movida em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) contra 77 blocos de exploração de petróleo. “Essa ação judicial resultou na desistência de diversas empresas interessadas na compra, preservando territórios indígenas e áreas ambientais sensíveis. Embora parcial, nossa vitória foi crucial para reduzir os impactos sobre regiões protegidas, como a Terra Indígena Rio dos Pardos”, explicou.
Pacto pelo Futuro
A Climate Week de Nova York é um dos maiores eventos climáticos globais, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de discutir o futuro da humanidade e promover maior ambição climática. Entre os temas centrais do evento está o Pacto pelo Futuro, um documento que propõe metas para garantir um futuro mais justo e sustentável.
Em seu discurso de abertura do evento, o presidente Lula cobrou dos países a necessidade de ações mais concretas contra a fome e as mudanças climáticas, embora, internamente, esteja enfrentando críticas pelas dificuldades para enfrentar a onda de incêndios e queimadas das últimas semanas, além da contradição em seu posicionamento sobre transição energética.
Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, falou sobre o contrassenso do discurso do governo brasileiro, que defendeu a preservação ambiental e a transição energética, criticando o ritmo lento de adoção das metas de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU.
“O presidente Lula fez uma declaração cobrando dos países maior ação climática, enquanto, no Brasil, ele tem pressionado para que o Ibama, junto com o ministro Alexandre Silveira, licencie os blocos de petróleo na costa amazônica. Vamos dizer não à exploração de petróleo na Amazônia e seguir acompanhando as ações que estarão comprometidas rumo às próximas Conferências das Partes (COP 29 e 30)”, declarou Araújo.
por Comunicação Arayara | 22, abr, 2024 | Direitos Humanos, Indígenas, Moblização pelo Clima, ONU |
O planeta já existia antes de elegermos este o seu dia. Não temos como afirmar, nestes mais de quatro bilhões de anos de existência, a data em que de fato nasceu a Terra, a hora, o momento exato de sua criação.
Assim, ainda que pensemos apenas nos 200 mil anos de existência da nossa espécie, um dia é insuficiente para celebrarmos o planeta que chamamos de ‘mãe’, ou mesmo para agirmos por ele, em especial, frente aos impactos que geramos, em nossa história mais recente.
Já passa da hora de agirmos de forma contínua contra empresas que matam nossos rios, contra empreendimentos que colocam em xeque nossa segurança hídrica e contra ações de governos que ferem os direitos daqueles que defendem as florestas.
Em 22 de Abril de 2009, o Dia da Mãe Terra, ou Dia da Terra, foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um momento para trocarmos reflexões sobre nossos impactos e a necessidade de se viver em harmonia com a natureza. Os debates giram em torno da crescente degradação ambiental e do esgotamento dos recursos naturais, resultantes dos padrões insustentáveis de consumo e produção. Tais padrões já trazem consequências severas tanto para a Terra quanto para a saúde e o bem-estar da humanidade. Nesse sentido, dentre as diversas reflexões que a data abrange, é de suma importância incluirmos a organização em que nossa sociedade se apresenta: Quem é privilegiado, nesse sistema? Quem é desfavorecido? E por quê?
O dia 22 de abril também marca a chegada dos colonizadores no Brasil. De descobrimento, a data nada tem, mas a partir daí, diversas descobertas vieram. Os colonizadores descobriram terras férteis para os seus cultivares, sustentados pela exploração, e, posteriormente, o ouro e a prata. As imigrações se reduziram no decorrer do século XX, mas o Brasil seguiu/segue na posição de território colonizado a ser explorado, em especial, com o advento do capitalismo. Assim, também foram descobertos o cobre, o petróleo, a silvinita, o gás natural e, mais recentemente, o gás de xisto.
Já os povos que aqui viviam antes de 1500, descobriram o projeto genocida dos invasores, iniciado na colonização, mas que se perpetua até os dias de hoje. Enquanto os exploradores, passados e atuais, sob o incentivo do governo, buscam novas descobertas sob e sobre a terra, os povos indígenas seguem vivendo no ponto cego da perspectiva desenvolvimentista, protegendo e celebrando a terra da qual dependem, hoje e todos os dias.
Mas e nós? Os demais brasileiros e brasileiras que não somos indígenas, tampouco europeus ou grandes empresários? Neste dia de reflexão, devemos apoiar essas explorações ou devemos zelar pelo meio ambiente? onde queremos ver nosso país chegar? Nossa Terra? Diversos povos têm suas respostas para essas perguntas, a exemplo do povo Yanomami. Destaca-se um trecho do livro A queda do céu, em que Davi Kopenawa trata sobre o tema:
“Tudo o que cresce e se desloca na floresta ou sob as águas e também todos os xapiri e os humanos têm um valor importante demais para todas as mercadorias e o dinheiro dos brancos. Nada é forte o bastante para poder restituir o valor da floresta doente. Nenhuma mercadoria poderá comprar todos os Yanomami devorados pelas fumaças de epidemia. Nenhum dinheiro poderá devolver aos espíritos o valor de seus pais mortos!”
A maior parte de nós não vive nas florestas, mas todas e todos, sem exceção, dependem dos serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas naturais deste continente, que, além dos aspectos ambientais, trazem benefícios econômicos e sociais, relativos ao bem-estar humano. A Floresta Amazônica tem papel fundamental nos ciclos das chuvas que sustentam a nossa agricultura, que mantém nossa segurança hídrica e a estabilidade climática do país. A Floresta Amazônica também condiciona a existência de outros biomas brasileiros, que desempenham papel semelhante. Ademais, áreas bem preservadas e ambientalmente equilibradas impedem a proliferação de doenças, como dengue, zika e chikungunya.
Temos tantos outros exemplos de benefícios advindos das áreas naturais deste país, mas, apenas para o que foi aqui citado, não há mercadorias que os compensem. Os Yanomami têm razão, não há dinheiro capaz de pagar pela nossa segurança alimentar, pela água que bebemos ou pela saúde de nossas famílias, tudo isso é grande e pesado demais e tem valor, não preço.
No entanto, o país nasceu e se desenvolveu sobre uma grande inversão de princípios, onde o lucro do empresário é priorizado, em detrimento do bem-estar social e da preservação ambiental. Questão essa explícita em casos como Brumadinho, Mariana, Maceió e no avanço das fronteiras de exploração de petróleo e gás. Os leilões de concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizam, regularmente, ofertas de blocos de exploração offshore (no mar) e onshore (em terra), sobre e às margens das Terras Indígenas e territórios tradicionais, aumentando conflitos e a pressão sobre os territórios e colocando em risco ecossistemas aquáticos e terrestres.
Ao mesmo tempo em que os projetos exploradores avançam, são aprovados projetos de lei que anulam a proteção de territórios indígenas, como o PL 490/2007. Nos últimos 38 anos, as Terras Indígenas, demarcadas ou não, foram as áreas protegidas mais preservadas do país, como apontam estudos, de 2022, do MapBiomas, ainda assim o governo insiste em medidas que desfavorecem, justamente, essas populações. Nesse contexto, se observa que, mais do que pequenas ações pessoais, devemos agir coletivamente contra os verdadeiros devastadores, contra os exploradores contemporâneos, que tratam nosso país como uma despensa a ser exaurida, às custas de todas, todos e tudo o que aqui vive. Mais do que isso, devemos nos mobilizar em conjunto e em apoio àquelas pessoas e comunidades que dedicam suas vidas à defesa da vida e da floresta.
O planeta já existia antes de elegermos este o seu dia. Não temos como afirmar, nestes mais de quatro bilhões de anos de existência, a data em que de fato nasceu a Terra, a hora, o momento exato de sua criação. Assim, ainda que pensemos apenas nos 200 mil anos de existência da nossa espécie, um dia é insuficiente para celebrarmos o planeta que chamamos de ‘mãe’, ou mesmo para agirmos por ele, em especial frente aos impactos que geramos, em nossa história mais recente. Já passa da hora de agirmos de forma contínua contra empresas que matam nossos rios, contra empreendimentos que colocam em xeque nossa segurança hídrica e contra ações de governos que ferem os direitos daqueles que defendem as florestas.
O que desejo para o ‘aniversário’ da Terra, é que a presente data seja um marco, uma virada nas nossas ações e mobilizações. Com isso, concluo com uma boa reflexão de Bertolt Brecht, através de uma tradução adaptada: “Há quem lute um dia e é bom, há quem lute um ano e é melhor, há aqueles que lutam vários anos e são muito bons, mas há quem lute por toda a vida, esses são os imprescindíveis.”
por Comunicação Arayara | 04, abr, 2024 | ONU |
O INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA juntou-se a dezenas de organizações da sociedade civil, de defesa dos direitos das mulheres e dos direitos humanos, bem como a instituições internacionais e centros políticos, para apelar a que o próximo Secretário-Geral das Nações Unidas seja uma mulher.
Numa carta dirigida aos Representantes Permanentes da ONU em Nova Iorque, as organizações apelam aos embaixadores para que “ajudem a resolver o desequilíbrio histórico, anunciando que o seu país só considerará a nomeação de candidatas mulheres para o próximo processo de seleção do Secretário-Geral e incentivando todos os Estados a fazerem o mesmo”.
A carta foi enviada a 21 de março, quando a Comissão sobre o Estatuto das Mulheres estava a chegar ao fim. Clique aqui para descarregar a carta.
A iniciativa é liderada pela organização 1 for 7 Billion, e os signatários irão promover a carta quando a 55ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU (HRC55) chegar ao fim, a 5 de abril. A carta também será recirculada em setembro, quando os Representantes Permanentes da ONU se prepararem para se reunirem em Nova Iorque para o Debate Geral de alto nível.
O facto de o próximo Secretário-Geral das Nações Unidas dever ser uma mulher é indiscutível”, afirma 1 for 7 Billion. Depois de quase 80 anos de uma sucessão ininterrupta de homens a ocupar o cargo mais alto das Nações Unidas, há muito que é necessário. O ímpeto está a crescer”.
O texto completo da carta é reproduzido abaixo, juntamente com uma lista actualizada dos signatários. Para mais informações sobre esta iniciativa ou para subscrever esta carta pela sua organização, envie um e-mail para ben@1for8billion.org
Excelência,
A nomeação de uma mulher para o cargo de Secretário-Geral já devia ter sido feita há muito tempo.
A igualdade de género é um princípio orientador fundamental das Nações Unidas. É um direito humano fundamental e uma base necessária para um mundo pacífico, justo e sustentável. No entanto, a Organização não pode pretender ser uma campeã do empoderamento das mulheres quando metade do mundo continua a ser excluída do seu mais alto cargo.
Apelamos a que tome o assunto nas suas próprias mãos: ajude a resolver o desequilíbrio histórico, anunciando que o seu país só considerará a nomeação de candidatas mulheres para o próximo processo de seleção do Secretário-Geral e encorajando todos os Estados a fazerem o mesmo.
As mulheres precisam da ONU, mas a ONU também precisa das mulheres. As evidências mostram claramente a contribuição das mulheres em todas as áreas de trabalho da ONU. Os progressos no sentido de quebrar o teto de vidro não foram impedidos por uma falta de mulheres qualificadas, mas sim por uma falta de oportunidades e pela imaginação limitada dos decisores que operam num ambiente de discriminação sistémica.
Apesar das melhorias recentes, a esfera das relações internacionais continua a ser lamentavelmente monopolizada pelos homens: 13 organizações multilaterais (incluindo os quatro maiores bancos de desenvolvimento) nunca foram dirigidas por uma mulher, há 78 anos que uma mulher não dirige a ONU e apenas 24% dos representantes permanentes da ONU são mulheres, como salienta o GWL Voices.
Pedimos aos Estados que tenham em mente esta realidade perturbadora ao considerarem as suas nomeações para o próximo chefe da ONU. Pedimos aos Estados que considerem a necessidade urgente de restaurar a credibilidade e a fé no mais alto cargo da ONU. Pedimos aos Estados que nomeiem uma mulher para o cargo de Secretário-Geral.
O momento é agora.
Com os melhores cumprimentos,
1 for 8 Billion
Access Now
Africans Rising
ARTICLE 19
Associação das Mulheres Diplomatas Brasileiras (AMDB) – Association of Brazilian Women Diplomats
Atlas
Blue Smoke
BRICS Policy Center (BPC)
Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil – Marielle Franco Brasil Shelter Home
Center for Development of International Law
Children’s Investment Fund Foundation
Citizens for Global Solutions (CGS)
CIVICUS
Coalition for the UN We Need
Coalizão O Clima é de Mudança – Coalition The Climate is for Change
COESUS Coalizão Não Fracking Brasil – No Fracking Coalition Brazil
Coletivo AquilombaRI (Coletivo Negro Estudantil da PUC-Rio – Black Student Collective of PUC-Rio)
Coletivo de Entidades Negras (CEN Brasil) – Collective of Black Entities (CEN Brasil)
Coletivo Negro de Relações Internacionais – Brasil (Black International Relations Collective)
Curso de Graduação em Relações Internacionais da Universidade Veiga de Almeida (UVA) – Undergraduate Program in International Relations at Veiga de Almeida University
Democracy Without Borders
European Center for Not-For-Profit Law (ECNL)
Equality Now
FADA – Força Ação e Defesa Ambiental – Action and Environmental Defense Force
Federação Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais – National Federation of International Relations Students
Fundación ARAYARA – ARAYARA Foundation
Gender Action for Peace and Security (GAPS)
Global Citizen
Global Governance Innovation Network (GGIN)
Global Shapers Community – Belo Horizonte Hub
GWL Voices
HVD: Humanistischer Verband Deutschland – Bundesverband – Humanist Association of Germany – Federal Association
Instituto Clima de Eleição – Climate of Election Institute
Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio – International Relations Institute at PUC-Rio
Instituto Internacional ARAYARA – ARAYARA International Institute
Instituto PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul) – Alternative Policies Institute for the Southern Cone
Instituto Socioambiental (ISA) – Socio-Environmental Institute
InterAgency Institute
International Alliance of Women
International Centre for Eritrean Refugees and Asylum Seekers
Juventudes do Coletivo de Entidades Negras – Youth of the Black Entities Collective
Kurytiba Metropole
LITIGA – Litigância Climática e de Direitos – Climate and Rights Litigation
Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Diferença na Política Internacional (NUGRAD-UFU) – Research Center on Gender, Race, and Difference in International Politics
Observatório do Carvão Mineral (OCM) – Mineral Coal Observatory
Observatório do Petróleo e Gás (OPG) – Oil and Gas Observatory
Observatório Feminista de Relações Internacionais (OFRI) – Feminist Observatory of International Relations
Open Society Foundations
Perifalab
Plataforma CIPÓ
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF) – Graduate Program in Political Science at Fluminense Federal University
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF)
Project Starling
Rede Fé, Paz e Clima – Faith, Peace and Climate Network
Rockefeller Brothers Fund
Southern Voice
Strategy for Humanity
United Nations Association – UK
Women’s International League for Peace and Freedom UK (WILPF UK)
WomanSG
por Comunicação Arayara | 04, abr, 2024 | ONU, Uncategorized |
ARAYARA INTERNATIONAL INSTITUTE has joined dozens of civil society, women’s rights, and human rights organisations, as well as international institutions and policy centres, in calling for the next Secretary-General of the United Nations to be a woman.
In a letter addressed to UN Permanent Representatives in New York, the organisations appeal to ambassadors to ‘help address the historic imbalance by announcing that your country will only consider nominating women candidates for the next Secretary-General selection process while encouraging all states to do the same’.
The letter was sent on 21 March as the Commission on the Status of Women drew to a close. Click here to download the letter.
The initiative is led by the organisation 1 for 7 Billion, and the signatories will promote the letter as the 55th Session of the UN Human Rights Council (HRC55) comes to a close on 5 April. It will also be recirculated in September as UN Permanent Representatives prepare to gather in New York for the high-level General Debate.
‘That the next Secretary-General of the United Nations should be a woman is indisputable,’ says 1 for 7 Billion. ‘After almost 80 years of an unbroken succession of men occupying the UN’s top job, it’s long overdue. Momentum is building.’
The full text of the letter has been reproduced below, together with an up to date list of sign-ons. For more information on this initiative or to sign your organisation onto this letter, please email ben@1for8billion.org
Dear Excellency,
The appointment of a woman Secretary-General is long overdue.
Gender equality is a core guiding principle of the United Nations. It is a fundamental human right and a necessary foundation for a peaceful, fair and sustainable world. However, the Organization cannot claim to be a champion of women’s empowerment when half of the world continues to be excluded from its highest office.
We are calling on you to take matters into your own hands: help address the historic imbalance by announcing that your country will only consider nominating women candidates for the next Secretary-General selection process while encouraging all states to do the same.
Women need the UN, but the UN also needs women. Evidence clearly shows the contribution women bring across all areas of the UN’s work. Progress in breaking the glass ceiling has not been impeded by a shortage of qualified women, but a shortage of opportunity and the limited imagination of decision makers operating in an environment of systemic discrimination.
Despite recent improvements, the sphere of international relations remains woefully monopolised by men: 13 multilateral organizations (including the four largest development banks) have never been led by a woman, 78 years without a woman leading the UN, and just 24% of UN Permanent Representatives are women, as highlighted by GWL Voices.
We ask states to keep this disturbing reality in mind as they consider their nominations for the next UN chief. We ask states to consider the urgent need to restore credibility and faith in the UN’s highest office. We ask states to appoint a woman Secretary-General.
The time is now.
Yours faithfully,
1 for 8 Billion
Access Now
Africans Rising
ARTICLE 19
Associação das Mulheres Diplomatas Brasileiras (AMDB) – Association of Brazilian Women Diplomats
Atlas
Blue Smoke
BRICS Policy Center (BPC)
Casa de Acolhimento Marielle Franco Brasil – Marielle Franco Brasil Shelter Home
Center for Development of International Law
Children’s Investment Fund Foundation
Citizens for Global Solutions (CGS)
CIVICUS
Coalition for the UN We Need
Coalizão O Clima é de Mudança – Coalition The Climate is for Change
COESUS Coalizão Não Fracking Brasil – No Fracking Coalition Brazil
Coletivo AquilombaRI (Coletivo Negro Estudantil da PUC-Rio – Black Student Collective of PUC-Rio)
Coletivo de Entidades Negras (CEN Brasil) – Collective of Black Entities (CEN Brasil)
Coletivo Negro de Relações Internacionais – Brasil (Black International Relations Collective)
Curso de Graduação em Relações Internacionais da Universidade Veiga de Almeida (UVA) – Undergraduate Program in International Relations at Veiga de Almeida University
Democracy Without Borders
European Center for Not-For-Profit Law (ECNL)
Equality Now
FADA – Força Ação e Defesa Ambiental – Action and Environmental Defense Force
Federação Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais – National Federation of International Relations Students
Fundación ARAYARA – ARAYARA Foundation
Gender Action for Peace and Security (GAPS)
Global Citizen
Global Governance Innovation Network (GGIN)
Global Shapers Community – Belo Horizonte Hub
GWL Voices
HVD: Humanistischer Verband Deutschland – Bundesverband – Humanist Association of Germany – Federal Association
Instituto Clima de Eleição – Climate of Election Institute
Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio – International Relations Institute at PUC-Rio
Instituto Internacional ARAYARA – ARAYARA International Institute
Instituto PACS (Políticas Alternativas para o Cone Sul) – Alternative Policies Institute for the Southern Cone
Instituto Socioambiental (ISA) – Socio-Environmental Institute
InterAgency Institute
International Alliance of Women
International Centre for Eritrean Refugees and Asylum Seekers
Juventudes do Coletivo de Entidades Negras – Youth of the Black Entities Collective
Kurytiba Metropole
LITIGA – Litigância Climática e de Direitos – Climate and Rights Litigation
Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Diferença na Política Internacional (NUGRAD-UFU) – Research Center on Gender, Race, and Difference in International Politics
Observatório do Carvão Mineral (OCM) – Mineral Coal Observatory
Observatório do Petróleo e Gás (OPG) – Oil and Gas Observatory
Observatório Feminista de Relações Internacionais (OFRI) – Feminist Observatory of International Relations
Open Society Foundations
Perifalab
Plataforma CIPÓ
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF) – Graduate Program in Political Science at Fluminense Federal University
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (PPGCP-UFF)
Project Starling
Rede Fé, Paz e Clima – Faith, Peace and Climate Network
Rockefeller Brothers Fund
Southern Voice
Strategy for Humanity
United Nations Association – UK
Women’s International League for Peace and Freedom UK (WILPF UK)
WomanSG
por Comunicação Arayara | 24, nov, 2022 | Combustíveis Fósseis, COP27, Energia, Mundo, ONU |
Recentemente, a Organização das Nações Unidas (ONU) atualizou sua linha de base demográfica e anunciou que a população mundial havia atingido 8 bilhões, quatro vezes mais do que a de 1927.
(mais…)
por Nicole Oliveira | 28, abr, 2020 | Mundo, ONU |
Com uma cooperação mais estreita entre as nações, argumenta o chefe das Nações Unidas, poderíamos impedir uma pandemia de mudanças climáticas mais rápidas e lentas.
A pandemia de Covid-19 é o maior teste que o mundo enfrentou desde a Segunda Guerra Mundial. Existe uma tendência natural, diante da crise, de cuidar primeiro da própria pessoa. Mas a verdadeira liderança entende que há momentos para pensar grande e com mais generosidade. Esse pensamento estava por trás do Plano Marshall e da formação das Nações Unidas após a Segunda Guerra Mundial. Este também é um momento. Devemos trabalhar juntos como sociedades e como comunidade internacional para salvar vidas, aliviar o sofrimento e diminuir as consequências econômicas e sociais devastadoras do Covid-19.
O impacto do coronavírus é imediato e terrível. Devemos agir agora e devemos agir juntos. Assim como devemos agir juntos para enfrentar outra emergência global urgente da qual não devemos perder de vista – as mudanças climáticas. Na semana passada, a Organização Meteorológica Mundial divulgou dados mostrando que as temperaturas já aumentaram 1,1 graus centígrados acima dos níveis pré-industriais. O mundo está a caminho de uma perturbação climática devastadora da qual ninguém pode se auto-isolar.
Agora, em todos os continentes e em todos os mares, as perturbações climáticas estão se tornando o novo normal. A conduta humana também está levando a severas perdas de biodiversidade, alterando a interação animal-humano e distorcendo os processos do ecossistema que regulam nossa saúde planetária e controlam muitos serviços dos quais os humanos dependem. A ciência está gritando para nós que estamos perto de ficar sem tempo – chegando a um ponto sem retorno para a saúde humana, que depende da saúde planetária.
Abordar a mudança climática e o Covid-19 simultaneamente e em escala suficiente exige uma resposta mais forte do que qualquer outra vista antes para salvaguardar vidas e meios de subsistência. Uma recuperação da crise do coronavírus não deve nos levar de volta a onde estávamos no verão passado. É uma oportunidade para construir economias e sociedades mais sustentáveis e inclusivas – um mundo mais resiliente e próspero. Recentemente, a Agência Internacional de Energia Renovável divulgou dados que mostram que a transformação de sistemas de energia poderia impulsionar a G.D.P. global. US $ 98 trilhões em 2050, gerando 2,4% a mais de G.D.P. crescimento do que os planos atuais. Aumentar os investimentos em energia renovável por si só adicionaria 42 milhões de empregos em todo o mundo, geraria economia em saúde oito vezes o custo do investimento e impediria uma crise futura.
Estou propondo seis ações positivas em termos climáticos para os governos considerarem quando construírem de volta suas economias, sociedades e comunidades.
Primeiro: como gastamos trilhões para nos recuperar do Covid-19, precisamos entregar novos empregos e negócios por meio de uma transição limpa e verde. Os investimentos devem acelerar a descarbonização de todos os aspectos de nossa economia.
Segundo: onde o dinheiro dos contribuintes resgata empresas, ele deve criar empregos verdes e crescimento sustentável e inclusivo. Não deve estar salvando indústrias poluentes e intensivas em carbono ultrapassadas.
Terceiro: o poder de fogo fiscal deve mudar as economias de cinza para verde, tornando as sociedades e as pessoas mais resilientes por meio de uma transição justa para todos e que não deixa ninguém para trás.
Quarto: no futuro, os fundos públicos devem investir no futuro, fluindo para setores e projetos sustentáveis que ajudam o meio ambiente e o clima. Os subsídios aos combustíveis fósseis devem terminar e os poluidores devem pagar por sua poluição.
Quinto: O sistema financeiro global, quando molda políticas e infraestrutura, deve levar em consideração os riscos e oportunidades relacionados ao clima. Os investidores não podem continuar ignorando o preço que nosso planeta paga por um crescimento insustentável.
Sexto: Para resolver ambas as emergências, precisamos trabalhar juntos como uma comunidade internacional. Como o coronavírus, os gases de efeito estufa não respeitam limites. O isolamento é uma armadilha. Nenhum país pode ter sucesso sozinho.
O Acordo de Paris sobre mudança climática e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas em 2015 fornecem o modelo e as ferramentas para uma melhor recuperação. Embora a Grã-Bretanha e a Itália tenham decidido adiar a conferência internacional anual do clima deste ano até 2021, não podemos nos dar ao luxo de hesitar na ação climática ou diminuir a ambição. Os governos devem honrar seus compromissos de apresentar novos planos nacionais de clima e estratégias de longo prazo para alcançar zero emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050.
Exorto a União Europeia a colocar o Acordo Verde apresentado no ano passado no centro de sua resposta econômica à pandemia e a manter seu compromisso de apresentar um novo e mais ambicioso plano climático e uma estratégia de longo prazo consistente com a neutralidade climática até 2050 Faço um apelo semelhante a todos os países do G20, que coletivamente representam mais de 80% das emissões globais e mais de 85% da economia global. Não podemos resolver a crise climática sem a liderança coordenada do G20.
Congratulo-me com a liderança demonstrada por países como a Coréia do Sul, que administrou a pandemia de maneira exemplar e apoiou outros países a fazê-lo, e agora está procurando liderar o caminho com seu próprio Green New Deal. Também é encorajador ver o Mizuho Financial Group do Japão anunciando que interromperá novos financiamentos para usinas a carvão e outras organizações como o Simitomo Misui Financial Group se movendo nessa direção.
E na semana passada, os membros menores e mais vulneráveis de nossa família das Nações Unidas, as pequenas nações insulares, voltaram à ambição climática, mesmo em meio ao desastre de Covid. Sua liderança deve servir de inspiração para todos.
Os jovens de todo o mundo têm exigido ações climáticas mais fortes, rápidas e ambiciosas, porque entendem que é a única maneira de garantir seu futuro. Da mesma forma, muitos líderes empresariais influentes nos dizem que a ação climática e o desenvolvimento sustentável são as únicas maneiras de proteger e fortalecer seus resultados.
Durante anos, fracassamos nossos jovens, danificando o planeta e deixando de proteger as pessoas mais vulneráveis às crises. Temos uma rara e curta janela de oportunidade para corrigir isso – reconstruindo um mundo melhor, não voltando a um mundo que é bom apenas para uma minoria de seus cidadãos.
Devemos agir agora para combater o coronavírus globalmente por todo o bem – e, ao mesmo tempo, buscar ações climáticas ambiciosas imediatas para um mundo mais limpo, mais verde, mais próspero e equitativo.
Por António Guterres
Secretário Geral das Nações Unidas
