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Arayara lança o Estudo “Impactos do avanço do petróleo na pesca da Costa Amazônica”

Arayara lança o Estudo “Impactos do avanço do petróleo na pesca da Costa Amazônica”

O Estudo revela impactos significativos para o meio ambiente e para a Pesca industrial e artesanal brasileira e será apresentado à imprensa nesta sexta-feira, 10/05, às 10h.

Para participar, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=WB_tTZ7X4rA 

 

A Costa Amazônica é um dos lugares mais produtivos para a atividade da pesca no país. Pará e Maranhão estão entre os 5 maiores estados produtores do Brasil. A abundância de espécies é possibilitada a partir dos nutrientes advindos do Rio Amazonas e seus afluentes, também concentrados nas reentrâncias dos manguezais. 

 

No local, há consolidada uma indústria pesqueira que abastece o mercado nacional e também internacional com as pescarias e seus subprodutos valiosos, como “cabeças, caudas e bexigas natatórias de peixes” que, juntas, em 2022, foram iguarias que alcançaram a cifra de U$18.625.519 em exportações para Hong Kong e U$933.506 para a China, somente contabilizando o estado do Pará, que também é o maior exportador do peixe Pargo para os EUA; país absorve entre 80 e 95% da produção total brasileira.

Além de serem alimentos, os peixes da Costa Amazônica movimentam uma indústria pesqueira expressiva internamente e globalmente, gerando empregos diretos e indiretos em suas cadeias produtivas.

 

O estudo do Instituto Internacional Arayara destaca a importância dessa atividade econômica, e também cultural, da região, e os impactos negativos que seriam sentidos por ela caso a exploração de petróleo e gás se estabeleça. Com a descoberta de reservas de petróleo promissoras na Guiana e no Suriname, a pressão da indústria petrolífera pela região tem aumentado, sendo atualmente a maior fronteira de Petróleo e Gás tentando ser aberta no Brasil após o pré-sal, com 328 blocos da Agência Nacional de Petróleo e Gás e Biocombustíveis (ANP).

 

“Estamos fortemente engajados nas questões energéticas, climáticas e anti fósseis no Brasil, e isso inclui colaborar com a defesa das comunidades tradicionais que apesar de possuírem um estilo de vida que preserva o meio ambiente, são mais fortemente afetadas pelos danos ambientais”, destacou Nicole Oliveira, diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara. “Esperamos que a produção desse conhecimento contribua para a valorização da pesca, tanto artesanal quanto industrial, por ser uma atividade sustentável, economicamente expressiva para o país e de grande relevância cultural; Que o petróleo e seus impactos ambientais não prevaleçam sobre ela.”

 

O Estudo da Pesca também alerta que a atividade petrolífera aumentaria muito o risco de danos ambientais ao ecossistema complexo e sensível dos manguezais e dos recifes amazônicos. A região é conhecida por abrigar importantes  Unidades de Conservação, dentre elas 18 RESEX-Reservas Extrativistas (duas homologadas em março deste ano); 3 Terras Indígenas; Comunidades Quilombolas; e outras áreas protegidas que contribuem para a conservação local.

Segundo Kerlem Carvalho, oceanógrafa da Arayara que colaborou na organização do material, “O estudo, além de fornecer dados, também é um instrumento das comunidades, uma vez que ele destaca a importância crucial da região para a pesca, e o modo de vida de milhares de pessoas que estão ligadas intrinsecamente a essa atividade. Trabalhadores e trabalhadoras que diariamente são expostos aos riscos do mar, agora se deparam com uma nova preocupação em relação à disputa de espaço marítimo”.

 

O estudo recebeu colaborações da Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha do Soure (Assuremas), de pesquisadores e de lideranças das AUREMS e comunidades da região, que demonstraram preocupação com os cenários apresentados pelo estudo.

Para Valdemil, representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) na ilha do Marajó/PA, fica a pergunta: “que situação nós vamos enfrentar? Aquela faixa de restrição, de barco para barco, que vai se multiplicando… aquela coisa vai tomar todo o nosso espaço. O estudo já está dizendo, vai gerar um impacto tão grande que até para a gente entrar, a gente vai ser multado. Então tudo isso são critérios que não podemos aceitar”, destacou o líder comunitário.

Segundo o documento, esses cenários de restrição denunciam a falta de estudo ou planejamento espacial marinho, refletindo o maior interesse do governo em desenvolver uma nova indústria na região, de petróleo e gás, em detrimento de uma mais antiga, tradicional, sustentável, e de grande relevância econômica mundial, a da pesca. 

 

Além de trazer outras recomendações, o Estudo da Pesca do Instituto Internacional Arayara solicita a retirada de 151 blocos de exploração de petróleo e gás que estão atualmente em oferta e estudo pela ANP, por impactar gravemente a atividade pesqueira da região.

 

Confira mais destaques do estudo:

 

  • A pescaria com maior impacto do Petróleo na Costa Amazônica é a pescaria de Pargo, com área total de 11.740km2 (5%). Cerca de 80 a 95% desta produção é para a exportação, principalmente para os EUA, portanto um produto de grande relevância na balança comercial da indústria pesqueira do Brasil.

 

  • Área afetada nas pescarias de Gurijuba e Piramutaba totaliza 8.377km2 (8%). A Gurijuba apresenta grande importância na indústria pesqueira da região e nas indústrias correlacionadas à pesca, principalmente em Bragança/Pará, além de ser um recurso exportado para o Canadá, EUA, Reino Unido e Holanda; enquanto que a Piramutaba, valorizada pela qualidade nutricional e sabor, abastece o mercado interno e é mais exportada para EUA, Europa e América do Sul. 

 

  • A área afetada da pesca do Camarão-Rosa é 8.109km2 (11%). Uma espécie de alto valor econômico na costa norte brasileira, com indústrias e cadeias produtivas complexas, mesmo sua pescaria artesanal, de arrasto. Além de abastecer o mercado interno, apreciado na dieta brasileira, EUA, França e Japão são grandes compradores.

 

  • A área afetada da pesca da Pescada amarela é de 6.390km2 (7%). Conhecida pelos subprodutos, especialmente a  “grude”, de grande valor para exportação, especialmente para a Ásia. Em 2022, somente o estado do Pará contabilizou uma exportação de “grude” de mais de 18 milhões e meio de dólares para Hong Kong, e de quase 1 milhão de dólares para a China, locais onde é apreciado pelas suas propriedades medicinais.

 

O Estudo da Pesca destaca que todas as espécies analisadas têm áreas consideráveis de potencial de restrição, com o risco de aumento progressivo de restrições à medida que descobertas de petróleo sejam feitas e essa indústria se estabeleça na região.

 

Além da expansão da indústria de P&G, a pesca na Costa Amazônica ainda enfrenta outros desafios: a pesca predatória; a degradação ambiental; e as mudanças climáticas. Diversas iniciativas estão em andamento para proteger a pesca na Costa Amazônica, incluindo a criação de áreas marinhas protegidas, o desenvolvimento de planos de manejo pesqueiro e o investimento em pesquisa e desenvolvimento.

 

Serviço:

Lançamento digital do Estudo “Impactos do avanço do petróleo na pesca da Costa Amazônica” 

Data: Sexta-feira, 10/05/2024

Horário: 10h
Solicite o ink exclusivo para imprensa e convidadxs.

 

Para informações à imprensa:

Ana Claudia Castro – Gerente de Comunicação Arayara.org

e-mail: ana.castro@arayara.org

Whatsapp: (61) 99295-2174

 

Press Release Lançamento Estudo Técnico Impacto do Petróleo na Pesca 2024-05-0

 

Desastre anunciado: Arayara.org alerta sobre irregularidades de usinas termoelétricas a serem instaladas sem Estudo de Impacto Ambiental em área sensível do Rio de Janeiro

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COP26: Arayara lança nesta quinta (4) relatório sobre legado tóxico da usina termelétrica Jorge Lacerda em Santa Catarina

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Será divulgado o mapa da contaminação sobre cerca de um milhão de pessoas que são impactadas pela indústria do carvão no Estado; o governador do RS, Eduardo Leite, participará do debate de lançamento

O Instituto Internacional Arayara, o Observatório do Carvão, o Instituto Clima e Sociedade – iCS e a organização Coal Watch lançam nesta quinta-feira (4), durante a COP26 em Glasgow (Escócia), o relatório técnico “O legado tóxico da Engie-Diamante-Fram Capital no Brasil: Mapa da Contaminação e Destruição Geradas pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda e pelas Minas de Carvão que o Abastecem”.

O debate, que será transmitido em português e inglês pela internet,  terá as presenças de Eduardo Leite (Governador do RS), Nicole Oliveira (diretora do Instituto Arayara e do Observatório do Carvão Mineral),  Roberto Kishinami (Instituto Clima e Sociedade, iCS), Ricardo Baitelo, (Instituto de Energia e Meio Ambiente, IEMA) e Lucie Pinson (Reclaim Finance, TBC).

O governador Eduardo Leite abordará os problemas relacionados ao projeto da Mina Guaíba, a maior mina de carvão a céu aberto da América Latina, localizada no RS. O projeto só não foi implementado devido à Ação Civil Pública protocolada na justiça federal em outubro de 2019 pelo Instituto Internacional Arayara. Espera-se que durante o evento o governador gaúcho anuncie uma nova política estadual gaúcha para o carvão mineral.

O legado tóxico da Engie em SC

No debate, será analisada a atuação da empresa Engie no Brasil, proprietária até há pouco do Complexo Termelétrico de Jorge Lacerda. Desde março de 2021, técnicos do Instituto Internacional Arayara vêm realizando coletas recorrentes de sedimentos, de água e de amostras do solo no entorno da Termelétrica Jorge Lacerda e das minas que a abastecem.

Os resultados da análise destes materiais confirmam que estão contaminadas áreas residenciais e agrícolas, expondo uma população de mais de um milhão de pessoas a severos riscos à saúde. Estima-se que os custos para a recuperação ambiental e reparação dos danos causados à saúde da população ultrapassem em muito os R$1,5 bilhão que já foram contemplados em Ações Civis Públicas em andamento ou em execução.

Dia: 04/11/2021

Horário: 7:00 as 8:00 horário de Brasília 

O debate será transmitido em português e inglês na página do Brazil Climate Hub

https://auditoriobrazilclimatehub.nerdetcetera.com/

e o chat estará aberto para perguntas.

Local do debate em Glasgow: Brazil Climate Action Hub – COP26, Blue Zone, Hall 4, entrada 4B – Pavilhão 47

Organizadores:

Arayara.org

Observatório do Carvão Mineral

Instituto Clima e Sociedade

ClimaInfo

Mais informações:

Na COP26: Nicole Figueiredo de Oliveira (nicole@arayara.org)

No Brasil: Assessoria de imprensa Carlos Tautz (carlos.tautz@arayara.org e 21-99658-8835)

Comissão de Mudanças Climáticas debate cumprimento do Acordo de Paris

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) realiza na próxima quarta-feira (20), às 14h30, uma audiência pública para debater as propostas brasileiras para a regulamentação do Acordo de Paris, que devem ser apresentadas na Conferência das Partes (COP-25), marcada para os dias 2 a 13 de dezembro na Espanha.

A Conferência das Partes é uma reunião mundial que acontece anualmente entre os países signatários da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Em 2015, quando esse encontro aconteceu em Paris, foi firmado um acordo entre as nações para manter o aumento da temperatura média global em até 2°C acima dos níveis pré-industriais.

Em prol desse objetivo, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir em 37% suas emissões de gases de efeito estufa projetadas até 2025 e em 43% até 2030, com base nas emissões de 2005. Por isso, na audiência pública também será abordado o papel do Parlamento para o cumprimento dessas metas nacionais.

Foram convidados para o debate o ex-ministro do Meio Ambiente e secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho. E ainda representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Observatório do Clima e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, entre outros.

O tema da reunião faz parte do plano de trabalho da CMMC para 2019, que estipulou a realização de 12 audiências públicas, visitas externas às áreas críticas da Floresta Amazônica afetadas por queimadas e reunião com o Parlamento Amazônico.

Acompanhe ao vivo pelo link: http://bit.ly/mudancaclimaticasenado

Fonte: Agência Senado