Câmara debate impacto do fracking para extração de gás de xisto no meio ambiente e na saúde humana

por Comunicação Arayara | 30, nov, 2023 | Fracking | 0 Comentários

As comissões de Saúde e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater os impactos na saúde e no meio ambiente da prática do fracking (fraturamento hidráulico) na extração de gás de xisto.

Essa técnica consiste em realizar perfurações que superam os 3,2 mil metros de profundidade no solo para extrair gás de xisto ou folhelho. Por meio da tubulação instalada nessas perfurações, é injetada uma grande quantidade de água em conjunto com solventes químicos comprimidos, sendo alguns com potencial cancerígeno.

Contaminação
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Jorge Solla (PT-BA). Ele cita estudos que mostram que mais de 90% de fluidos resultantes do fracking podem permanecer no subsolo. Parte desse fluido, porém, retorna à superfície contaminando o solo, o ar e os lençóis de água subterrânea.

“A destruição dos recursos naturais afeta diretamente a agricultura, a pecuária, o turismo e o bem-estar das pessoas que vivem nas regiões de extração, além de impedir a exportação da produção”, alerta o deputado. “Por todos esses danos e riscos, vários países já proibiram esta prática, como Alemanha, França, Holanda, Suécia, Bulgária, Polônia e Israel”, acrescenta.

A audiência pode ser acompanhada online no link da Câmara Federal.

Os requerimentos foram feitos pelos Deputados Ivan Valente (PSOL/SP), Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Marcelo Queiroz (PP/RJ), Nilto Tatto (PT/SP) e Deputado Jorge Solla (PT/BA).

Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 10 horas, no plenário 2:

EDMILSON COMPARINI MATURANA (presença confirmada – remota)
Coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef)

THAIS ARAÚJO (presença confirmada – remota)
Assessora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA-MS)
FLÁVIO TORRES (presença confirmada – remota)
Gerente-executivo de SMS e Operações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

BETO LUNITTI (presença confirmada – remota)
Prefeito de Toledo (PR)

MARCIO FELIX (presença confirmada – remota)
Presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP)

TELMO GHIORZI (presença confirmada – remota)
Secretário-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro)

JULIANO BUENO DE ARAÚJO (presença confirmada – remota)
Diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás

LUIZ FERNANDO SCHEIBE (presença confirmada – remota)
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

NICOLE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (presença confirmada – remota)
Coordenadora Nacional da Coalizão Não Fracking Brasil

Saiba mais sobre o tema em naofrackingbrasil.com.br

A problemática da extração de óleo e gás através do método de Fracking: Impactos no agronegócio e na exportação de produtos

por Comunicação Arayara | 08, nov, 2023 | Fracking | 0 Comentários

A extração de petróleo e gás por meio do método de Fracking tem se tornado uma prática cada vez mais comum na indústria de energia, porém, muito problemática. No entanto, é importante ressaltar que essa técnica ainda carece de regulamentação no Brasil, embora existam vários projetos em andamento para sua exploração em diversos estados do país, tais como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Bahia, Piauí, entre outros. A expansão desse método poderá acarretar impactos significativos no setor do agronegócio e nas exportações de produtos, devido à contaminação do solo, água e ar e consequentemente os produtos produzidos pelo agronegócio na região. 

Neste artigo, abordaremos os princípios do Fracking, seus efeitos sobre o agronegócio e a exportação de produtos-chave, como soja, milho, carne e seus derivados. Além disso, examinaremos os conflitos que surgem entre a indústria do petróleo e o agronegócio e, por fim, discutiremos possíveis soluções para evitar a expansão do Fracking no Brasil e na América Latina.

1. Fundamentos do Fracking:

O Fracking, também conhecido como fraturamento hidráulico, é um método utilizado para liberar óleo e gás não convencional  de formações rochosas. Esse processo envolve a injeção de milhões de litros de água potável e mais de 600 produtos, causando uma grande  pressão nas rochas para fraturas, permitindo assim a extração do gás. O Fracking ganhou relevância ao longo dos anos devido à disponibilidade de reservatórios não convencionais, como o xisto pirobetuminoso causando um grande prejuízo  para o agronegócio e pecuária caso seja explorado no Brasil. 

1. Impactos no agronegócio:

A extração de óleo e gás através do Fracking tem impactos significativos no agronegócio. Um dos principais problemas é a contaminação do solo e das águas subterrâneas devido à injeção e liberação de produtos químicos prejudiciais, como o benzeno, que é um conhecido agente cancerígeno, tolueno, etilbenzeno, xileno, ozônio, hidrocarbonetos e outras substâncias tóxicas. Além disso, as empresas de extração não revelam quais substâncias são utilizadas, alegando segredo industrial. Autoridades da Pensilvânia documentaram pelo menos 260 contaminações de água pelo fraturamento hidráulico desde 2005.

Em outro estudo de longo prazo em bovinos, foram relatadas associações entre a queima de gás ácido e o aumento do risco de nado-morto em três dos quatro anos estudados, bem como um aumento do risco de mortalidade de bezerros em um dos anos estudados. Num estudo de seleção de habitat. Descobriram que cervos-mula evitavam áreas de desenvolvimento de gás. Em um relatório recente do mesmo autor, a população de cervos diminuiu 45% em um ano, e a taxa de sobrevivência também diminuiu.

É evidente que a contaminação pode afetar significativamente a qualidade e segurança das pecuária e do agronegócio nas áreas afetadas. Além disso, a infraestrutura criada para a extração, como estradas e tubulações, podem restringir  e/ou fragmentar  as propriedades rurais, resultando  na perda parcial ou completa de propriedades rural agrícolas.

Implicações na exportação de produtos:

Os impactos do Fracking na exportação de produtos agrícolas e pecuários também são significativos. Com as preocupações crescentes em relação à segurança alimentar e ao controle de resíduos químicos, muitos países têm requisitos e regulamentações rígidas para a importação de  alimentos advindos de territórios que exploram gás e petróleo através do método do fracking. A contaminação causada pelo Fracking pode levar a restrições comerciais e à perda de mercado, afetando a economia do país.

1. Conflitos entre a indústria do petróleo e o agronegócio:

Em regiões onde a indústria do petróleo e o agronegócio coexistem, surgem conflitos. Os interesses da indústria do petróleo em explorar reservas de óleo e gás entram em conflito com as  áreas agrícolas. Além disso, a contaminação do Fracking  prejudica significativamente  a produtividade e a rentabilidade das atividades agrícolas.

1. Alternativas e soluções:

Para que o agronegócio e a pecuária brasileira não tenham perdas de seus produtos, que é a economia deste país,  temos que proibir este método de extração a nível nacional.  O Brasil é rico em alternativas e soluções sustentáveis. Investir em fontes de energia renovável e em tecnologias mais sustentáveis é a alternativa mais viável. Por isso, estamos informando, mobilizando através de audiências públicas no Congresso Nacional, os setores do agronegócio e pecuária para que se mobilizem e exijam a  aprovação PL 1935/2019 de  autoria do Deputado Schiavinato, hoje o relator é o deputado Ivan Valente garantindo assim  a segurança das atividades do agronegócio e  da pecuária brasileira. 

Conclusão:

A extração de óleo e gás através do Fracking tem o potencial de causar impactos irreversíveis no setor do agronegócio e na pecuária, especialmente em relação às exportações de produtos. Podemos tomar como exemplo o caso da Argentina, nosso vizinho, que, devido à contaminação da água e do solo, teve perdas significativas na exportação de produtos como maçãs e peras.

É de extrema importância abordar essa problemática do fracking aqui no Brasil e buscar soluções sustentáveis. Investir em fontes de energia renovável, aprovar o PL 1935/2019 e promover o diálogo e a colaboração entre os diversos setores para proibir o fracking. Isso garantirá que a economia do agronegócio e da pecuária continue se desenvolvendo, ao mesmo tempo em que possibilitará a construção de uma indústria de energia mais sustentável. Além disso, assegurará um futuro mais seguro tanto para o agronegócio quanto para as exportações de seus diversos produtos. Ainda destaco a importância de proibir o fracking através do  PROJETO DE LEI N.º 1.935, DE 2019 Acrescenta o inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.

O PL se encontra em tramitação na Camara dos Deputados e pode ser acompanhado no seguinte link: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2196375 

Por Suelita Röcker | Instituto Internacional ARAYARA | COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil

A ilusão da segurança: A captura de carbono não elimina os riscos do fracking

por Comunicação Arayara | 08, nov, 2023 | Fracking | 0 Comentários

A técnica de Captura e Armazenamento de Carbono (CCS) é frequentemente considerada como uma estratégia da indústria fóssil para minimizar seus impactos, porém a técnica prolonga a utilização dos combustíveis fósseis, atrasando a transição justa e sustentável. Além disso, esta abordagem tem recebido incentivos, principalmente nos Estados Unidos, em estados como o Texas e a Louisiana, graças ao apoio do governo.

O processo de CCS envolve uma série de etapas complexas. Geralmente, inicia-se com uma operação de maquinaria complexa, muitas vezes alimentada por uma turbina de gás natural, que é um combustível fóssil. Essa maquinaria está conectada a uma fonte específica de dióxido de carbono, como a chaminé de uma usina de energia. Seu objetivo principal é a captura de uma parte do dióxido de carbono que, de outra forma, seria liberada na atmosfera durante a queima de combustíveis fósseis. Após a captura, o dióxido de carbono é separado de outras emissões, pressurizado para se tornar um líquido e, em seguida, é transportado por meio de dutos para um repositório fragmentado ou, em alguns casos, para campos de petróleo, onde é utilizado em operações de extração de petróleo.

O processo de CCS é dependente de diversas tecnologias. Por exemplo, as emissões de dióxido de carbono podem ser capturadas por meio de membranas ou, mais comumente, absorvidas por um solvente.

Além de servir como uma abordagem paliativa para enfrentar a crise climática, o CCS é notoriamente caro, com o custo da captura de carbono de uma usina elétrica a gás variando entre 49 e 150 dólares por tonelada de carbono retido. Dado que não existe um mercado previsto para a gestão de resíduos de dióxido de carbono, o CCS depende, em grande parte, de subsídios públicos, como créditos fiscais, para se manter viável. Um exemplo é o Estados Unidos, que na legislação atual do Código da Receita Federal apoia o CCS, oferecendo um crédito fiscal por cada tonelada de carbono capturada e armazenada. Em 2022, como a Lei de Redução de Inflação, estes créditos fiscais foram aumentados e os limites de elegibilidades foram reduzidos, incentivando ainda mais os projetos de CCS.

O CCS é uma tecnologia altamente experimental e não comprovada que não conseguiu atingir as taxas de captura prometidas. As metas de redução de emissões de dióxido de carbono em 90% ou mais não se concretizaram comercialmente, com projetos-piloto capturando apenas cerca de 30%. Atualmente, existem apenas 27 instalações comerciais de CCS em operação no mundo, sendo doze nos Estados Unidos. Dessas instalações nos EUA, apenas uma, o Projeto Industrial de Captura e Armazenamento de Carbono de Illinois, realmente armazena o carbono que captura, mas tem consistentemente falhado em atingir suas metas prometidas a cada ano.

Uma análise realizada em setembro de 2022 em 13 projetos globais da CCS revelou desempenho insatisfatório, destacando riscos financeiros e técnicos consideráveis ​​quando se trata de ampliar a vida útil das usinas de combustíveis fósseis. Da mesma forma, uma revisão de setembro de 2023 de 12 grandes projetos de captura de carbono, incluindo seis nos Estados Unidos, concluiu que nenhum na verdade, reduziu as emissões de dióxido de carbono, a maioria utilizou o carbono capturado para extrair mais petróleo e os excessos de custos foram típicos.

No oeste da Austrália, o ambicioso projeto de demonstração de CCS da Chevron na fábrica de Gorgon LNG, avaliado em 54 milhões de dólares, enfrentou dificuldades técnicas significativas. Em 2021, a instalação operava com apenas metade de sua capacidade e havia armazenado apenas 30% do dióxido de carbono que gerou desde 2016.

Esse desempenho abaixo das expectativas levou a Chevron a não cumprir sua meta de cinco anos para taxas de injeção de dióxido de carbono. Como resultado, a empresa foi obrigada a tomar medidas drásticas, adquirindo créditos de compensação de carbono como uma deliberação pela não conformidade com seus objetivos de armazenamento de carbono.

A tecnologia de CCS tem sido um tópico de preocupação crescente, uma vez que as centrais elétricas e outras indústrias pesadas alvo do processo estão frequentemente situadas em bairros de baixa renda e comunidades marginalizadas. Essa questão coloca o CCS no centro de um debate sobre justiça ambiental.

Essencialmente, o CCS é visto como uma ferramenta que prolonga a vida de importantes fontes de poluição, proporcionando apenas reduções modestas nas emissões de dióxido de carbono. Além disso, há um aumento dos níveis de outras substâncias nocivas, que têm sido associadas a condições críticas de saúde, incluindo asma, acidente vascular cerebral, risco de ataque cardíaco e parto prematuro.

O impacto desproporcional da CCS em comunidades de baixa renda e marginalizadas levanta sérias preocupações sobre a justiça ambiental. Enquanto o debate sobre as previsões e os resultados reais da CCS continua, a discussão sobre a justiça ambiental permanece no centro das atenções, destacando a necessidade de abordar as implicações sociais dessa tecnologia em um esforço para proteger todas as comunidades afetadas.

Uma investigação realizada em 2023 pelo Instituto de Economia Energética e Análise Financeira (IEEFA) trouxe à tona preocupações sérias em relação aos projetos de armazenamento de CO2, ressaltando que esses projetos podem, surpreendentemente, apresentar mais incertezas e riscos do que a extração de petróleo ou gás. A causa subjacente a esta preocupação reside na falta de conhecimento sobre a capacidade das formações geológicas subterrâneas de manter o CO2 armazenado de maneira permanente.

O relatório do IEEFA aponta para casos emblemáticos na Noruega, onde dois projetos de CCS de longa duração, anteriormente elogiados como histórias de sucesso, estão enfrentando desafios inesperados. Na instalação do Sliepner, que está em operação desde 1996, o CO2 proveniente da área de armazenamento está apresentando uma migração ascendente, criando sérias preocupações. Além disso, na instalação do Snøhvit, operacional desde 2008, foi constatado que a capacidade de armazenamento é nove vezes menor do que o inicialmente previsto, e o esgotamento do espaço de armazenamento ocorrerá muito antes do previsto.

Essas descobertas levantam questões cruciais sobre a previsão e a eficácia dos projetos de CCS e destacam a necessidade premente de uma compreensão mais profunda das implicações geológicas envolvidas na manutenção de CO2 de forma segura e permanente no subsolo. À medida que a busca por soluções de mitigação das mudanças climáticas continua, uma pesquisa do IEEFA destaca a complexidade da tecnologia de armazenamento de CO2 e a importância de abordar suas incertezas.

O fracking, conhecido por seu papel na remoção de gás para turbinas de captura de dióxido de carbono (CCS), apresenta redes complexas com o CCS em três outros aspectos cruciais. Primeiramente, o uso predominante do CCS nos dias de hoje é aprimorar a remoção de petróleo de poços antigos. Surpreendentemente, todos, exceto um, dos 12 projetos de CCS nos Estados Unidos utilizam o dióxido de carbono capturado para uma prática denominada “recuperação melhorada de petróleo”. Nesse processo, o dióxido de carbono capturado é injetado em poços de petróleo parcialmente exauridos para tornar a remoção de petróleo mais eficiente, específica para as concentrações de petróleo remanescentes. O que é notável é que a recuperação melhorada do petróleo é atualmente o único mercado comercialmente disponível para milhões de toneladas de dióxido de carbono capturadas, mas as emissões resultantes da queima desse petróleo, que de outra forma permaneceram no subsolo, não são contabilizadas nos modelos “líquido zero” da CCS.

O uso do carbono capturado para a remoção de mais petróleo de poços exauridos deu origem a uma série de inconsistências e brechas legais nos regulamentos que regem o sequestro de CO2, minando a suposição de armazenamento permanente. Conforme documentado em um white paper de 2023, as Licenças de Controle de Injeção Subterrânea Classe VI, criadas para operações regulamentares de sequestro de carbono, têm uma origem diferente. Eles foram inicialmente concebidos para proteger fontes subterrâneas de água potável, sem prever o armazenamento permanente de dióxido de carbono para fins de mitigação das mudanças climáticas.

Além disso, essas disposições permitem que os operadores cumpram os requisitos detalhados dos poços de Classe VI, optando pelo armazenamento de CO2 em poços de Classe II, que são menos regulamentados e recebem pouca supervisão governamental. Os Poços de Classe II são tradicionalmente utilizados para a injeção de fluidos resultantes das atividades de remoção de petróleo e gás, incluindo resíduos de fracking, em formações geológicas. No entanto, a Lei de Redução da Inflação inclui incentivos fiscais destinados à promoção do armazenamento de CO2 em poços de Classe II, seja por meio da injeção para recuperação aprimorada de petróleo ou gás, seja para o armazenamento a longo prazo. Essa interação complexa entre o fracking, o CCS e os regulamentos existentes está gerando debates acalorados sobre os rumores da mitigação das emissões de dióxido de carbono e as implicações legais e ambientais decorrentes dessas atividades interconectadas.

Em segundo lugar, o dióxido de carbono na sua forma supercrítica pode ser utilizado como substituto da água como agente do próprio fracking. 

A tecnologia de CCS desempenha um papel significativo na produção do chamado “hidrogênio azul” a partir do gás fraturado. A produção de combustível de hidrogênio assume diversas formas, sendo uma delas a eletrólise da água alimentada por energia renovável, resultando no “hidrogênio verde”. No entanto, outros dois métodos comuns utilizam o gás natural como ponto de partida.

Os primeiros métodos envolvem a produção de “hidrogênio cinza” através do calor e da pressão, que converte o metano do gás natural em hidrogênio, gerando, ao mesmo tempo, quantidades substanciais de dióxido de carbono que são liberadas na atmosfera. O segundo método, denominado “hidrogênio azul”, segue o mesmo processo do hidrogênio cinza, mas com a captura e armazenamento de algumas de suas emissões de dióxido de carbono.

No entanto, em 2021, apenas quatro instalações em todo o mundo adotaram o uso do gás natural com CCS para a produção de hidrogênio azul. Essas instalações localizadas estão em Alberta, no Canadá, no Texas e em Oklahoma, nos Estados Unidos. Em todos esses casos, a estimativa da proporção de dióxido de carbono capturado é inferior a 50%.

Essa prática revela a complexidade da produção de hidrogênio azul e as questões relacionadas à eficácia da captura de carbono nesse contexto. À medida que a demanda por fontes de energia mais limpas e sustentáveis ​​continua a crescer, a produção de hidrogênio azul pode desempenhar um papel importante na transição para um futuro com menores emissões de carbono, mas o debate sobre a eficácia e os impactos ambientais desses métodos está longe de ser concluído.

Em uma análise profunda, a tecnologia de CCS revela uma série de complexidades que desafiam a narrativa tradicional. A CCS, que busca reduzir as emissões de dióxido de carbono, é frequentemente vista como um apoio aos combustíveis fósseis, consolidando a demanda por essas fontes de energia. Além disso, ela levanta preocupações sobre a eliminação progressiva do fracking, exigindo investimentos maciços do setor público, enquanto captura uma quantidade significativamente menor de dióxido de carbono do que o anunciado.

Um dos problemas cruciais reside na contabilização incompleta das emissões. A CCS também prejudica o meio ambiente e coloca em risco ainda mais a saúde pública, devido às emissões de poluentes e à necessidade de construir extensas redes de gasodutos. Outra preocupação importante é que as estratégias de CCS não abordem as emissões fugitivas de metano relacionadas à extração de petróleo e gás.

Em essência, a CCS, longe de ser uma solução abrangente, visa prolongar a profundidade e o fracking, o petróleo e gás natural, sem abordar as questões relacionadas à saúde pública, às mudanças climáticas e à justiça ambiental que essas práticas suscitam. Isso levanta a questão de se o CCS, ao permitir o fracking, representa um desvio dispendioso e perigoso dos investimentos que poderiam ser direcionados para fontes de energia renováveis, que podem oferecer soluções mais eficazes na luta contra as mudanças climáticas.

8 de novembro de 2023.

Por Dálcio Costa – Instituto Internacional ARAYARA | COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil