Foto: SEB (Bambi sentada à beira de lagoa noSantuário de Elefantes do Brasil)
Mais uma vitória da garantia da liberdade para todos os seres vivos. Após a campanha ‘Bambi fica na Manada’ junto a uma petição judicial – da qual a Arayara é co-signatária -, a elefanta Bambi não irá retornar para o zoológico de Ribeirão Preto, continuando a viver no Santuário de Elefantes Brasil (SEB), no Mato Grosso.
Bambi é uma elefante asiática nascida em vida livre, que foi sequestrada para servir de atração em circos e, depois, confinada nos zoológicos de Leme e de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Em setembro de 2020, o santuário ganhou a tutela de Bambi após longa campanha.
Em janeiro, o promotor do Ministério Público de Ribeirão Preto Wanderley Baptista da Trindade Júnior enviou um pedido à 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão para que a elefanta fosse devolvida ao zoológico por se tratar de um “patrimônio público” da cidade.
É isso mesmo. Solicitaram que um ser vivo seja retirado do santuário que o protege para retornar ao cativeiro e servir de entretenimento barato para a cidade.
Por isso, foi encaminhada pela ONG Olhar Animal à Justiça de São Paulo uma petição em que 37 organizações da sociedade civil, entre protetoras de animais, ambientalistas e de outras áreas de atuação, manifestam seu apoio à permanência da elefanta no SEB.
A Arayara, sempre na busca por justiça e proteção da vida sem nenhuma exceção, enxerga a importância de lutar para mudar essa realidade e a cultura de aprisionamento de seres vivos, que merecem a garantia de liberdade”, ressalta Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara.
Os desembargadores da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram manter a liminar que permitiu a transferência de Bambi do zoológico de Ribeirão Preto, onde esteve confinada por seis anos, para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), na Chapada dos Guimarães, onde atualmente convive com outros quatro animais de sua espécie.
Com uma área de 1140 hectares, o SEB foi inaugurado em 2016 e é o único santuário de elefantes da América Latina.
A ação civil pública segue correndo na Justiça de SP para a discussão do mérito.
O Instituto Arayara preparou relatórios técnicos sobre os impactos ambientais, sociais e legais da 17ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural realizado pela Agência nacional do petróleo (ANP). Os relatórios foram apresentados ontem, durante a única audiência pública realizada pela ANP sobre o leilão – sem ampla divulgação, como determina a lei.
Na audiência pública de ontem, Nicole Figueiredo de Oliveira, Juliano Bueno de Araujo e Luciano Henning , integrantes da Arayara e de redes da qual o instituto participa, além de Luiz Fernando Scheibe, professor emérito da Universidade Federal de Santa Catarina, foram os únicos representantes da sociedade civil. Eles registraram a demanda para que seja suspensa a licitação de vários blocos ofertados.
Agora, o Instituto Arayara está preparando quatro ações civis públicas (ACPs) para salvaguardar as áreas mais sensíveis.
O leilão visa a ofertar 92 blocos com risco exploratório. Eles estão localizados em 11 setores de quatro bacias sedimentares – Campos, Pelotas, Potiguar e Santos – e coloca as costas de estados como Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e outros em risco de graves desastres.
Se as páreas forem exploradas efetivamente, a atividade petroleira colocará em perigo diversas regiões, biomas e povos originários do Brasil – e a responsabilidade legal primeira será da ANP.
Entre os desastres possíveis estão o derramamento de óleo e destruição de biomas marinhos. Eles causam problemas de diversas ordens, especialmente para toda a população, em geral pobre, que depende da pequena e pontual exploração do mar e da costa – como, por exemplo, pescadores e marisqueiros.
Duas regiões sensíveis para a conservação da biodiversidade marinha estão entre as ofertas do governo federal para exploração de petróleo e gás natural: as bacias Potiguar (RN e CE), próxima ao parque nacional marinho Fernando de Noronha, e Pelotas (SC e RS), região relevante para reprodução, alimentação e corredor migratório de espécies em perigo, segundo avaliações do ICMBio e do Ibama, as duas agências federais de regulação ambiental.
A seguir, veja a íntegra das intervenções de Nicole Figueiredo de Oliveira, Juliano Bueno de Araujo, Luciano Henning e Luiz Fernando Scheibe durante a audiência:
Clique para assistir ao vídeo
#AudiênciaPública sobre #LeilãoFóssilNão #LeilãodoPetrolão #FóssilNão #EmDefesadaVida #Arayara
A figura política de Carolina Iara deveria constar de estudos sociológicos – ela faz parte de uma importante inovação política no Brasil, os mandatos coletivos, que já estão em várias Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o País.
Juntamente com outras quatro mulheres do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), essa cientista social trans, negra, militante de movimentos de saúde e de defesa de direitos humanos também é mestranda na Universidade Federal do ABC (ela estuda a empregabilidade de pessoas negras que vivem com HIV-Aids) e integra desde 1 de janeiro a assim chamada “mandata feminista” na Câmara paulistana.
Mas, em vez de Carolina ser objeto de pesquisas acadêmicas, seu nome ganhou os jornais na semana passada por uma razão bem diferente. A casa no bairro São Mateus em que vivem Carolina, sua mãe e seu irão foi alvo de dois tiros disparados na madrugada do dia 26 passado, menos de um mês após ela “tomar posse”.
“Houve uma intimidação política sobre mim e minha família. Tive de sair corrida de casa, sem saber as motivações desse atentado. Não havia nenhum histórico que justificasse algo nesse sentido. Não temos a menor ideia de quem poderia ter feito”, resume Carolina.
Ela denuncia que “há uma escalada da violência política no País. Nos últimos três anos, tivemos uma vereadora assassinada (Marielle Franco, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro), uma deputada federal que vive ameaçada e na clandestinidade (Talíria Petrone, PSOL-RJ), também negra, e eu, vivendo sob ameaça”.
É uma escalada da violência política contra as esquerdas, setores que defendem os direitos humanos e com as mulheres negras”.
A mandata coletiva da qual Carolina faz parte funciona assim: uma pessoa (no caso do coletivo de Carolina, Silvia Ferraro) se inscreve no Tribunal Regional Eleitoral e concorre a um cargo eletivo. Se eleita, continua a única responsável legal por seus votos e demais ações legislativas, mas divide com outras pessoas (o numero varia de caso a caso) seu salário e questões sobre o mandato.
“Não existem decisões verticais da pessoa que se inscreveu no TRE. Todas as decisões e planejamento da mandata são feitas em total consenso das cinco co-vereadoras e com consultas às forças (políticas) que nos apoiam”.
Ao saber do atentado contra Carolina, é imediata a lembrança do caso da ex-vereadora (PSOL) Marielle Franco – assassinada em 2018 no Centro do Rio quando voltava para casa com seu motorista, também morto, Anderson Gomes.
O paralelo que pode ser feito com Marielle é que somos duas mulheres negras com histórico de enfrentamento às elites econômicas e interesses de pessoas que são contra os direitos humanos e direitos sociais. Existem marcadores de raça e de gênero. Ela também era uma mulher LGBTQIA+, mas as investigações vão dizer se o meu atentado e a morte dela possuem semelhanças ou não”.
Dois ex-policiais militares, integrantes de milícias no Rio e assassinos profissionais, estão presos e acusados de serem os operadores do crime contra Marielle e Andersom.
Os acusados devem ir a julgamento em 2021 mas, devido à reconhecida lentidão do sistema de segurança pública e do Ministério Público com investigações sobre crimes cometidos contra defensores de direitos humanos no Rio, sequer existem pistas sobre os mandantes e as razões das mortes, mesmo tendo sido este o crime político de maior repercussão no Brasil desde a bomba no Riocentro, em 1981.
Com perigosa frequência, outras parlamentares negras do PSOL fluminense também recebem os mais diversos tipos de ameaças. O caso mais grave é o da historiadora e deputada federal Talíria Petrone, que é ameaçada desde 2016, quando se elegeu vereadora em Niterói (RJ). A Polícia e o MP do Rio e a Polícia Federal sequer identificaram os ameaçadores.
Talíria, sua filha de apenas um ano de idade e o marido vivem em local desconhecido e só retornam ao Rio quando conseguem escolta policial. O caso de Talíria foi denunciado em 2020 às relatorias da ONU sobre execuções sumárias, sobre racismo e sobre a situação de defensores de direitos humanos.
Outras três deputadas estaduais negras do PSOL – a produtora cultural Dani Monteiro, a socióloga Mônica Francisco e a jornalista Renata Souza, candidata do partido à prefeitura do Rio em 2020 – também passaram a receber variados tipos de ameaças desde que chegaram à Assembleia do Rio (Alerj), em 2018.
O “decano” do grupo de parlamentares ameaçados é o historiador e hoje deputado federal Marcelo Freixo. Quando deputado na Alerj, ele presidiu as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que investigaram as milícias no Rio (em 2008, que resultou na prisão de centenas de milicianos e de parlamentares estaduais representantes das milícias na Alerj) e o tráfico de armas (2011). Há 13 anos Freixo vive sob escolta policial durante 24 horas por dia.
Se recorrer e perder em instâncias superiores da Justiça, governo paulista abrirá precedentes para mudança de programas contrários à legislação ambiental
Menos de uma semana após a montadora estadunidense Ford anunciar que deixaria o Brasil, mesmo tendo recebido R$ 22 bilhões em subsídios e financiamentos públicos, o coletivo Famílias Pelo Clima infligiu uma importante derrota na Justiça contra o governo do Estado de São Paulo.
A justiça paulista determinou no dia 21 de janeiro que a administração João Dória divulgue o teor, mantido por ele em sigilo, do IncentiAuto, o pacote de subsídios oferecidos às montadoras de automóveis pelo governo paulista, que se recusava a divulgar informações sobre o uso de aproximadamente R$ 15 bilhões do Tesouro paulista.
“Antes de entrarmos na justiça, tentamos as instâncias administrativas, e os pedidos foram negados”, recorda a produtora audiovisual Clara Ramos, que assinou a ação representando o Famílias.
“Pareceu-nos absurdo que tivéssemos um programa vultoso , um subsídio para as montadoras, um programa que foi aprovado (em 2019) com pouquíssima discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo”, diz, informando que tentou utilizar, sem sucesso, as duas instâncias da a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante divulgação a documentos públicos.
“É muito estranho (o IncentivAuto) sem exigência de contrapartida ambiental , na contramão de tudo que a gente acredita, e que deveria ser um projeto de desenvolvimento para o Estado”, completa a ativista, que é mãe de duas meninas (de 11 e 9 anos) e integra uma rede internacional de pais que lutam para deixar lições ambientais para filhos e filhas.
É importante o movimento de a sociedade civil se empoderar. É possível que em um segundo estágio da ação, em uma ação popular, a gente possa pedir a suspensão do programa. É a formiguinha contra o gigante. A gente se coloca como atores nesse processo de política pública”.
Segundo Clara Ramos, a única contrapartida exigida para cada projeto automotivo a ser incentivado (de no mínimo R$ 1 bilhão de orçamento) é a produção de 400 empregos. “Se investirmos R$ 1 bilhão em projetos cinematográficos, quantos empregos geraríamos? Eu te garanto que seriam muito mais do que 400”.
O advogado Flávio Siqueira, que patrocinou a ação para o Famílias, informou que “governo do estado de São Paulo tem 30 adias a partir da publicação (em 21 de janeiro) para apresentar as informações, embora ainda caibam recursos”. Entretanto, ele explica que há dois caminhos possíveis para o governo paulista daqui para frente.
“Um deles é o governo apresentar as informações. Avaliaremos e poderemos até embasar o pedido de anulação do programa. O outro caminho é o governo recorrer à segunda instância, ao Superior Tribunal de Justiça e até ao Supremo Tribunal federal. Mas, se as instâncias superiores disserem que de fato o governo deveria apresentar essas informações , teremos um precedente que poderá ser aplicado em todos os casos”, avalia. “Se eu fosse o governo, apresentaria essas informações prontamente”.
O advogado observou que “temos há mais de 10 anos uma política estadual de mudanças climáticas que é muito clara: as políticas que podem impactar no sistema climática têm de estimular a redução de emissões. Esse programa IncentivAuto está estimulando emissões.O governo esconder essas informações é por demais preocupante. Ele tem metas a cumprir, desde o Acordo de Paris até a política estadual”.
Flavio Siqueira revela que “às vezes essas informações que deveriam ser públicas vêm no orçamento como sigilosas. Os próprios parlamentares, quando aprovam a lei orçamentária, nem eles conseguem saber qual a empresa que vai receber aquele benefício. Só quem sabe é o governo.
Agora, “como as informações não estão disponíveis e foram negadas, antes de questionar a política e pedir a anulação do programa por ser ilegal, foi necessário ingressar com uma ação prévia de produção antecipada de provas. Vamos ter acesso às informação publicas, os projeto que foram apresentados ao governo (pelas montadoras) e vamos conseguir saber valores, a empresa que solicitou, se o governo já aprovou ou não e desembolsou ou não”.
Se recorrer e perder em instâncias superiores da Justiça, governo paulista abrirá precedentes para mudança de programas contrários à legislação ambiental
Menos de uma semana após a montadora estadunidense Ford anunciar que deixaria o Brasil, mesmo tendo recebido R$ 22 bilhões em subsídios e financiamentos públicos, o coletivo Famílias Pelo Clima infligiu uma importante derrota na Justiça contra o governo do Estado de São Paulo.
A justiça paulista determinou no dia 21 de janeiro que a administração João Dória divulgue o teor, mantido por ele em sigilo, do IncentiAuto, o pacote de subsídios oferecidos às montadoras de automóveis pelo governo paulista, que se recusava a divulgar informações sobre o uso de aproximadamente R$ 15 bilhões do Tesouro paulista.
“Antes de entrarmos na justiça, tentamos as instâncias administrativas, e os pedidos foram negados”, recorda a produtora audiovisual Clara Ramos, que assinou a ação representando o Famílias.
“Pareceu-nos absurdo que tivéssemos um programa vultoso , um subsídio para as montadoras, um programa que foi aprovado (em 2019) com pouquíssima discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo”, diz, informando que tentou utilizar, sem sucesso, as duas instâncias da a Lei de Acesso à Informação (LAI), que garante divulgação a documentos públicos.
“É muito estranho (o IncentivAuto) sem exigência de contrapartida ambiental , na contramão de tudo que a gente acredita, e que deveria ser um projeto de desenvolvimento para o Estado”, completa a ativista, que é mãe de duas meninas (de 11 e 9 anos) e integra uma rede internacional de pais que lutam para deixar lições ambientais para filhos e filhas.
É importante o movimento de a sociedade civil se empoderar. É possível que em um segundo estágio da ação, em uma ação popular, a gente possa pedir a suspensão do programa. É a formiguinha contra o gigante. A gente se coloca como atores nesse processo de política pública”.
Segundo Clara Ramos, a única contrapartida exigida para cada projeto automotivo a ser incentivado (de no mínimo R$ 1 bilhão de orçamento) é a produção de 400 empregos. “Se investirmos R$ 1 bilhão em projetos cinematográficos, quantos empregos geraríamos? Eu te garanto que seriam muito mais do que 400”.
O advogado Flávio Siqueira, que patrocinou a ação para o Famílias, informou que “governo do estado de São Paulo tem 30 adias a partir da publicação (em 21 de janeiro) para apresentar as informações, embora ainda caibam recursos”. Entretanto, ele explica que há dois caminhos possíveis para o governo paulista daqui para frente.
“Um deles é o governo apresentar as informações. Avaliaremos e poderemos até embasar o pedido de anulação do programa. O outro caminho é o governo recorrer à segunda instância, ao Superior Tribunal de Justiça e até ao Supremo Tribunal federal. Mas, se as instâncias superiores disserem que de fato o governo deveria apresentar essas informações , teremos um precedente que poderá ser aplicado em todos os casos”, avalia. “Se eu fosse o governo, apresentaria essas informações prontamente”.
O advogado observou que “temos há mais de 10 anos uma política estadual de mudanças climáticas que é muito clara: as políticas que podem impactar no sistema climática têm de estimular a redução de emissões. Esse programa IncentivAuto está estimulando emissões.O governo esconder essas informações é por demais preocupante. Ele tem metas a cumprir, desde o Acordo de Paris até a política estadual”.
Flavio Siqueira revela que “às vezes essas informações que deveriam ser públicas vêm no orçamento como sigilosas. Os próprios parlamentares, quando aprovam a lei orçamentária, nem eles conseguem saber qual a empresa que vai receber aquele benefício. Só quem sabe é o governo.
Agora, “como as informações não estão disponíveis e foram negadas, antes de questionar a política e pedir a anulação do programa por ser ilegal, foi necessário ingressar com uma ação prévia de produção antecipada de provas. Vamos ter acesso às informação publicas, os projeto que foram apresentados ao governo (pelas montadoras) e vamos conseguir saber valores, a empresa que solicitou, se o governo já aprovou ou não e desembolsou ou não”.
O Instituto Internacional Arayara é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem como missão defender a vida e ajudar a criar uma sociedade sustentável e justa, em que xs cidadãxs tenham acesso à informação, conhecimento e lutem ativamente pelo mundo em que vivem.
O processo seletivo para contratação ao cargo de Especialista em Captação de Recursos, regime de contratação CLT, com carga horária de 40h semanais, por um período de sete meses de execução, iniciando no dia 26/02/2021, será regido pelas regras dispostas abaixo, e executado pela equipe do Instituto Arayara, situado a rua Gaspar Carrilho Jr, 01 – Vista Alegre, Curitiba – Paraná.
Xs interessadxs devem enviar seu currículum vitae somente por correio eletrônico mencionando no assunto Vaga Captação de Recursos, para o seguinte e-mail: selecao_captacao_de_recursos@arayara.odoo.com, de 26 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2021.
Descrição do cargo:
X especialista em captação de recursos identifica no mercado novas oportunidades de captação com pessoas físicas e jurídicas para projetos culturais, sociais, ambientais e socioeducativos, planeja campanhas de captação e desenvolve o relacionamento com doadores, a fim de ampliar a receita e fidelizar parcerias.
Dentre as atribuições, estão:
Planejar e executar estratégias para captação de recursos;
Desenvolver projetos e parcerias estratégicas;
Relacionamento junto a potenciais doadorxs;
Acompanhamento e inscrição de projetos em editais nacionais e internacionais;
Acompanhamento do andamento das parcerias;
Elaboração de banco de dados;
Organização de eventos e outras iniciativas para captação de recursos;
Colaboração com áreas da comunicação, mídias digitais e projetos para captação online;
Suporte na prestação de contas junto a setores públicos e privados.
Perfil desejado:
Experiência prévia em captação de recursos para organizações sociais, em especial, com fundações e programas de indivíduos.
Conhecimento e experiência no uso de CRM, réguas de relacionamento e marketing direto.
Conhecimento no uso de redes sociais.
Conhecimento e experiência em planejamento estratégico, planejamento financeiro e comunicação.
Excelente comunicação oral e escrita.
Capacidade para elaboração, gerenciamento e avaliação de projetos.
Ser organizadx, flexível e criativx.
Ter conhecimento na língua inglesa. Escolaridade: Profissional graduado em Administração, Comunicação ou Marketing. Com Pós Graduação em Gestão, Captação de Recursos ou similares.
Regime de contratação: CLT (salário + bônus a combinar)
Benefícios: Vale Alimentação / plano de saúde / seguro de vida
Processo seletivo: Etapas: 1o- Análise de currículos e triagem de candidatos no perfil da vaga, 2o – Entrevistas com candidatos pré-selecionados e 3o – Divulgação do (s) candidato (s) aprovado (s).
Xs interessadxs devem enviar seu currículum vitae somente por correio eletrônico mencionando no assunto Vaga Captação de Recursos, para o seguinte e-mail: selecao_captacao_de_recursos@arayara.odoo.com, de 26 de Janeiro a 20 de Fevereiro de 2021.
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