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Arayara lança monitor e aponta áreas sensíveis para a indústria de petróleo

Arayara lança monitor e aponta áreas sensíveis para a indústria de petróleo

A entidade atua como resistência ao avanço da indústria petrolífera no país. Em seu Monitor Oceano, ela identifica regiões onde acredita que o setor não deve atuar.

Fernando de Noronha, uma das áreas com sobreposição de blocos segundo o Arayara (Foto: ICMBio)

Uma das principais entidades de resistência ao avanço da indústria de óleo e gás no país, o Instituto Arayara produziu um mapa de monitoramento dos impactos da exploração do ambiente marinho-costeiro pelo setor, o Monitor Oceano. Entre as diversas indicações no documento estão a de definitiva suspensão da atividade “em áreas ecologicamente sensíveis, a adoção de tecnologias menos impactantes e planos palpáveis para um processo de transição energética justa”.

O Arayara entrou na Justiça em dezembro do ano passado para barrar a concessão de áreas no leilão de oferta permanente da ANP. O intuito não era apenas ganhar o processo judicial e impedir a realização da concorrência, mas também alertar as empresas para o risco de investir nessas áreas, por conta de uma possível dificuldade de licenciamento e de sofrer acusações da opinião pública.

Os focos nesse leilão foram, sobretudo, as Bacias do Amazonas, Sergipe-Alagoas e Paraná. As reivindicações do Arayara repercutiram na imprensa, principalmente por tratarem de blocos que estariam na área de abrangência de Fernando de Noronha. Na época, a indústria negou prejuízos à região. Mesmo assim, o bloco alvo de contestação não foi arrematado.

No mapa divulgado na última quarta-feira (14), a entidade identificou 483 blocos exploratórios e campos em produção de óleo e gás sobrepostos às áreas do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Recifes de Coral (PAN Corais). A sobreposição, segundo o instituto, abrange área de 99 mil km², o equivalente a 19% do total das áreas do plano, sendo que 14% destes projetos ainda estão em oferta ou em estudo.

O mapeamento identificou sobreposição às áreas do PAN de regiões consideradas tesouros nacionais, como a Ilha de Fernando de Noronha e o Banco dos Abrolhos. O Grande Sistema Recifal do Amazonas também está no mapa. Há uma disputa entre ambientalistas e a indústria de óleo e gás sobre os prejuízos da exploração na Margem Equatorial sobre esse bioma. A maior parte das áreas de sobreposição, no entanto, está localizada na Bacia de Santos (125) e Foz do Amazonas (98).

Há ainda, segundo o documento, 167 áreas de exploração e produção que se sobrepõem a unidades de conservação ou suas zonas de amortecimento. Nesse caso, são destaques as bacias do Espírito Santo e de Sergipe-Alagoas, consideradas umas das mais atrativas pela indústria, frente ao esgotamento da Bacia de Campos e do amadurecimento da região de pré-sal.

O monitor do Instituto Arayara foi produzido a partir de dados geoespaciais de fontes governamentais e de autarquias.

Fonte: Brasil Energia

Ambiente e comunidades ficam vulneráveis a nova exploração de petróleo no RN

Ambiente e comunidades ficam vulneráveis a nova exploração de petróleo no RN

Areia Branca / Assu / Baraúna / Macau / Mossoró / Guamaré/ Porto do Mangue – RN. A notícia da aquisição de blocos ao lado, próximos e em zona de amortecimento de Unidades de Conservação do Rio Grande do Norte (RN) na Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo e Gás, no último dia 13 de abril, deixou pesquisadores que atuam na região apreensivos. (mais…)

Na contramão da transição energética

Na contramão da transição energética

Neste dia da Terra, precisamos lembrar o quanto as ações para incrementar a exploração de petróleo e gás a qualquer preço no mar e na terra ameaçam não só as populações, a biodiversidade.

 

Por Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto ARAYARA

Originalmente publicado em: https://odebateon.com.br/na-contramao-da-transicao-energetica/

Caminham na contramão da transição energética justa pois contribuem para agravar ainda mais o aquecimento global. O Instituto ARAYARA vem acompanhando esse processo exploratório há décadas. Só que hoje, a situação é muito mais crítica sobre o ponto de vista planetário e também sobre a flexibilização do controle ambiental.

No 3º Ciclo da Oferta Permanente da Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado em 13 de abril, foram negociados 59 blocos, sendo que alguns foram vendidos a R$50 mil. Outros tinham como oferta mínima R$10 mil. Com o raso discurso de “ser bom para a economia”, as investidas governamentais e privadas vão totalmente contra aos alertas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Como aponta o 3º relatório do IPCC, é imperativo que as matrizes energéticas a combustível fóssil sejam desestimuladas e as matrizes renováveis sejam incentivadas. O investimento em combustíveis fósseis não só é um convite a mais emissões de CO2, como também é descrito pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, “uma loucura moral e econômica”. É importante ressaltar também que o governo não calculou em quanto esses novos empreendimentos elevarão a taxa de emissões. No seu discurso logo após a Oferta Permanente, o ministro Bento Albuquerque ainda foi capaz de anunciar que o Brasil emitirá menos 10% de gases de efeito estufa até 2030.

Mas sabemos que não basta simplesmente protestar. É preciso agir também. Estamos cientes de que temos pouco tempo pela frente, a cada ano a crise climática tem sido mais evidente, temos fortalecido nossa atuação em rede para que surjam também outros protagonistas na adaptação e na mitigação das mudanças climáticas. Uma das iniciativas são os Fóruns de Transição Energética Justa e Sustentável, que estão sendo instalados em municípios. Em Joinville, maior cidade de Santa Catarina, por exemplo, já foram realizados encontros para que através da troca de experiências e apresentação de cases de sucesso, surjam mais iniciativas com boas práticas contra o desperdício e onde estão sendo empregadas energias limpas.

O Brasil tem capacidade de atender três vezes a demanda de energia do país apenas com a energia eólica. Já a energia solar, que segundo a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), chegou a 2.4% na participação da matriz energética do país, já tem 70% de toda potência da usina hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo.

A transição energética justa também passa por considerar a participação da sociedade civil nos processos de licenciamento. Na audiência nº 05/2022, realizada em 25 de março, destacamos que a ANP precisa ouvir o que tem a dizer a sociedade civil. O Instituto ARAYARA tem feito contribuições técnicas, mas não têm tido devolutiva, tornando a audiência pública como um mero mural de recados. Nem na sessão da Oferta Permanente nos deixaram entrar presencialmente.

Nas transmissões online, a ANP não disponibiliza o chat para o público participar. As diretrizes ambientais dos blocos de partilha 8 só foram disponibilizadas 20 minutos antes do início da audiência. Dessa forma, não foi possível realizar a avaliação e análise dos impactos ambientais dos blocos, o que torna o processo de consulta ineficiente e irregular.
Para nós, o diálogo é peça fundamental em qualquer processo, ainda mais no momento em que temos pouco tempo para o ponto de inflexão das mudanças climáticas.

Caso as emissões brasileiras de dióxido de carbono não caiam nos próximos três anos, veremos o agravamento de secas extremas e prolongadas, queimadas entre outros eventos climáticos extremos. Cenas que vimos nos últimos anos, como a enchente histórica do rio Negro, em 2021, que elevou as águas ao equivalente a um prédio de 10 andares; a pior seca em 50 anos no Pantanal, que acelerou as queimadas no bioma, a seca histórica nos estados da região Sul e as enxurradas no Estado do Rio de Janeiro sinalizam o quão urgentes e necessárias são as medidas para conter o avanço do petróleo e gás no país. Não só pelo bem da Terra, mas pela vida de todos os seres vivos.

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