O Instituto Internacional Arayara marca presença na 16ª Conferência sobre a Diversidade Biológica (COP16), que acontece entre os dias 21 de outubro e 1º de novembro, em Cali, na Colômbia. O evento reúne representantes de 193 países com o objetivo de fortalecer as estratégias e legislações de proteção ambiental, em um momento crucial para a preservação da biodiversidade global.
Durante a COP16, os participantes irão trabalhar na implementação dos 23 objetivos estabelecidos no Quadro Global para a Biodiversidade, incluindo a proteção de 30% das terras e mares até 2030 e a recuperação de áreas degradadas. Outras pautas em discussão incluem a redução de subsídios prejudiciais ao meio ambiente, o uso de pesticidas e o desperdício de alimentos.
A COP16 também é uma oportunidade para avaliar o progresso feito desde a COP15, onde apenas 32 dos 196 países atualizaram suas estratégias de biodiversidade.
ARAYARA na COP16
Nesta quarta-feira (23), o biólogo marinho e gerente geral do Instituto Internacional Arayara, Vinicius Nora, foi um dos painelistas no evento “Energia & Biodiversidade: Um Desafio na América Latina”. Com apresentações, debates e perguntas do público, o painel explorou a relação entre a transição energética e a preservação da biodiversidade, alinhado às metas globais para 2030.
“Esse debate teve como objetivo aumentar a conscientização sobre a relação entre a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas, promover uma transição energética justa e incentivar a ampla disseminação dessas questões cruciais”, ressaltou Nora.
O Painel foi moderado pela antropóloga Danitza Marentes, e contou ainda com a participação da empreendedora social, Lina Torres; e do engenheiro químico, Jonathan David Sanchez Rippe.
O debate abordou temas como a relação entre mudanças climáticas e biodiversidade, a pressão social por políticas públicas de transição energética justa e o papel da aliança “Potência Energética Latam” no desenvolvimento sustentável.
Vinicius Nora compartilhou também a experiência da ARAYARA em questões relacionadas ao petróleo e gás, reforçando a importância da preservação da biodiversidade em contextos de exploração de combustíveis fósseis.
Seguindo a programação da COP16, a ARAYARA se unirá a uma frente de parlamentares latino-americanos que atuam contra a expansão da exploração de petróleo na região, participando da Primeira Audiência Pública da Comissão Parlamentar que investiga uma Amazônia livre de Combustíveis Fósseis. Com o tema “Situação Atual da Exploração de Petróleo e Gás no Bioma Amazônico”, o evento acontecerá nesta sexta-feira (25), das 11h às 15h.
O Instituto Internacional Arayara, uma organização sem fins lucrativos que atua há mais de 30 anos na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, aderiu à campanha #513VozesPorEscazu do Movimento Escazú Brasil, uma coalizão de organizações que defendem a ratificação do Acordo de Escazú pelo Brasil.
O Acordo de Escazú é um tratado internacional que garante o direito de acesso à informação ambiental, participação pública nos processos decisórios ambientais e acesso à justiça em matéria ambiental na América Latina e no Caribe. O Brasil é um dos países que ainda não ratificou o acordo, ou seja, no nosso país o Acordo ainda não foi votado pelas casas legislativas, para assim ter efeito legal vinculativo aqui.
O movimento Escazú Brasil objetiva conscientizar a população brasileira sobre a importância do Acordo de Escazú e sensibilizar o governo brasileiro a ratificá-lo o mais prontamente possível. Além disso, o movimento promove ações de engajamento da sociedade civil nos temas do acordo, focando, no momento, na sua implementação aqui no país.
Lideranças e ativistas podem se engajar na luta pela ratificação do Acordo de Escazú pelo Brasil de diversas formas:
Participando dos esforços de conscientização da população brasileira sobre o que é o Acordo de Escazú e sua importância para o Brasil;
Convencendo o governo brasileiro a ratificá-lo rapidamente, e depois, a promover medidas para sua implementação plena e efetiva;
Promovendo ações de advocacy junto ao governo brasileiro e aos órgãos internacionais.
A campanha 513 Vozes por Escazú
A campanha 513 Vozes por Escazú busca promover a conscientização pública sobre a interseção entre justiça climática, direitos humanos e proteção ambiental. O objetivo é mobilizar ativistas socioambientais para que compartilhem suas experiências e mensagens sobre a importância do Acordo de Escazú no Brasil.
Através de vídeos gravados por ativistas brasileiros, a campanha pretende dar voz às pessoas engajadas na luta socioambiental e destacar, de forma breve, como as violações de direitos humanos se interseccionam com violações ambientais na América Latina e no Caribe. Ao enfatizar a necessidade da ratificação do Acordo de Escazú, a campanha 513 Vozes por Escazú busca promover a participação pública e o acesso à informação e à justiça em questões ambientais, que são fundamentais para alcançarmos uma sociedade mais sustentável, justa e equitativa.
Como participar?
Para participar da campanha, você pode criar um vídeo de até 45 segundos, no qual você se apresenta e convida os parlamentares do seu Estado a apoiarem na ratificação do acordo. Além disso, vale destacar um caso de luta socioambiental com o qual você se identifique e que se beneficiaria da expansão dos direitos de acesso à informação, à justiça e à participação proposta pelo Acordo de Escazú. Utilize sua criatividade e a potência da sua voz para promover a criação de mais ferramentas para a luta ambiental e de proteção dos direitos humanos, no Brasil e em toda a América Latina e Caribe.
Para enviar seu vídeo, acesse o formulário no link abaixo.
El Instituto Internacional Arayara, una organización sin fines de lucro que lleva más de 30 años trabajando en la defensa del medio ambiente y los derechos humanos, se ha sumado a la campaña #513VozesPorEscazu del Movimiento Escazú Brasil, una coalición de organizaciones que abogan por la ratificación del Acuerdo de Escazú por parte de Brasil.
El Acuerdo de Escazú es un tratado internacional que garantiza el derecho de acceso a la información ambiental, la participación pública en los procesos de toma de decisiones ambientales y el acceso a la justicia en asuntos ambientales en América Latina y el Caribe. Brasil es uno de los países que aún no ha ratificado el acuerdo, es decir, en nuestro país el Acuerdo aún no ha sido votado por las cámaras legislativas para tener efecto legal vinculante aquí.
El movimiento Escazú Brasil tiene como objetivo concienciar a la población brasileña sobre la importancia del Acuerdo de Escazú y sensibilizar al gobierno brasileño para que lo ratifique lo más pronto posible. Además, el movimiento promueve acciones de participación de la sociedad civil en los temas relacionados con el acuerdo, centrándose en este momento en su implementación en nuestro país. Los líderes y activistas pueden involucrarse en la lucha por la ratificación del Acuerdo de Escazú por parte de Brasil de varias formas:
Participando en los esfuerzos de concienciación de la población brasileña sobre qué es el Acuerdo de Escazú y su importancia para Brasil.
Convenciendo al gobierno brasileño de ratificarlo rápidamente y luego promover medidas para su implementación plena y efectiva.
Promoviendo acciones de incidencia ante el gobierno brasileño y organismos internacionales.
La campaña “513 Voces por Escazú”
La campaña “513 Voces por Escazú” busca promover la conciencia pública sobre la intersección entre la justicia climática, los derechos humanos y la protección ambiental. El objetivo es movilizar a los activistas socioambientales para que compartan sus experiencias y mensajes sobre la importancia del Acuerdo de Escazú en Brasil. A través de videos grabados por activistas brasileños, la campaña busca dar voz a las personas comprometidas en la lucha socioambiental y resaltar de manera breve cómo las violaciones de derechos humanos se entrelazan con las violaciones ambientales en América Latina y el Caribe. Al enfatizar la necesidad de la ratificación del Acuerdo de Escazú, la campaña “513 Voces por Escazú” busca fomentar la participación pública y el acceso a la información y la justicia en cuestiones ambientales, fundamentales para lograr una sociedad más sostenible, justa y equitativa.
¿Cómo participar?
Para participar en la campaña, puedes crear un video de hasta 45 segundos en el que te presentes e invites a los parlamentarios de tu estado a apoyar la ratificación del acuerdo. Además, vale la pena resaltar un caso de lucha socioambiental con el que te identifiques y que se beneficiaría de la expansión de los derechos de acceso a la información, la justicia y la participación propuestos por el Acuerdo de Escazú. Utiliza tu creatividad y el poder de tu voz para promover la creación de más herramientas para la lucha ambiental y la protección de los derechos humanos, tanto en Brasil como en toda América Latina y el Caribe. Para enviar tu video, accede al formulario en el siguiente enlace.
The International Arayara Institute, a non-profit organization that has been active for over 30 years in environmental and human rights advocacy, has joined the #513VozesPorEscazu campaign by the Escazú Brazil Movement, a coalition of organizations advocating for the ratification of the Escazú Agreement by Brazil.
The Escazú Agreement is an international treaty that ensures the right to access environmental information, public participation in environmental decision-making processes, and access to environmental justice in Latin America and the Caribbean. Brazil is one of the countries that has not yet ratified the agreement. In other words, the Agreement has not been voted on by the legislative bodies in our country to have legal binding effect here.
The Escazú Brazil movement aims to raise awareness among the Brazilian population about the importance of the Escazú Agreement and to urge the Brazilian government to ratify it as promptly as possible. Additionally, the movement promotes civil society engagement in agreement-related themes, with a current focus on its implementation in the country.
Leaders and activists can engage in the fight for the ratification of the Escazú Agreement by Brazil in various ways:
Participating in efforts to raise awareness among the Brazilian population about what the Escazú Agreement is and its significance for Brazil.
Persuading the Brazilian government to ratify it quickly, and subsequently, to promote measures for its full and effective implementation.
Promoting advocacy actions with the Brazilian government and international bodies.
The 513 Voices for Escazú Campaign
The 513 Voices for Escazú Campaign aims to promote public awareness about the intersection of climate justice, human rights, and environmental protection. The goal is to mobilize socio-environmental activists to share their experiences and messages about the importance of the Escazú Agreement in Brazil.
Through videos recorded by Brazilian activists, the campaign seeks to give voice to those engaged in socio-environmental advocacy and briefly highlight how human rights violations intersect with environmental violations in Latin America and the Caribbean. By emphasizing the need for the ratification of the Escazú Agreement, the 513 Voices for Escazú Campaign aims to promote public participation and access to information and justice in environmental matters, which are fundamental to achieving a more sustainable, fair, and equitable society.
How to Participate?
To participate in the campaign, you can create a video of up to 45 seconds in which you introduce yourself and invite the representatives of your state to support the ratification of the agreement. Additionally, it’s worth highlighting a case of socio-environmental advocacy that you identify with and that would benefit from the expansion of rights to access information, justice, and participation proposed by the Escazú Agreement. Use your creativity and the power of your voice to promote the creation of more tools for environmental advocacy and the protection of human rights in Brazil and throughout Latin America and the Caribbean.
To submit your video, access the form at the link below.
Encontro busca sensibilizar e mobilizar o Congresso Nacional em prol da aprovação do acordo regional de proteção ambiental
Brasília, 21/08 – O café sustentável pelo Acordo de Escazú acontecerá no dia 22 de agosto de 2023, às 8h, no Restaurante Senac, Anexo IV da Câmara dos Deputados, 10° Andar. O evento faz parte da programação da Virada Parlamentar Sustentável e tem como objetivo sensibilizar e mobilizar o Congresso Nacional sobre a relevância da aprovação do Acordo de Escazú, além de dar visibilidade ao processo, convidando parlamentares e a sociedade civil a participarem dessa discussão crucial.
Durante o café da manhã, haverá uma intervenção especial da equipe do Amazônia Viva, utilizando recursos de realidade virtual para proporcionar uma experiência imersiva e impactante aos participantes. A intervenção busca despertar consciência e compreensão sobre a importância da proteção ambiental e da participação do Brasil no regime desse tratado internacional regional.
O evento tem como objetivo ampliar o conhecimento, engajar organizações e redes, unir esforços para o efetivo cumprimento do Acordo de Escazú, além de compartilhar estratégias, análises e ações voltadas ao envolvimento do Brasil nesse processo.
Detalhes do evento:
Data: 22 de agosto de 2023 Horário: 8h Local: Restaurante Senac, Anexo IV da Câmara dos Deputados, 10° Andar
Para mais informações sobre a programação da Virada Parlamentar Sustentável e o evento “Café sustentável pelo Acordo de Escazú”, acesse viradaparlamentar.org.br/programacao/evento-19 .
Divulgue e participe desse encontro importante e contribua para a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do Brasil!
A iniciativa é uma realização conjunta do Movimento Escazú Brasil, Associação Alternativa Terra Azul, IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade, Fundação Grupo Esquel, FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, e, Instituto Internacional Arayara.
Sobre a Virada Parlamentar Sustentável:
A Virada Parlamentar Sustentável é uma iniciativa que busca fomentar a discussão e implementação de políticas sustentáveis no âmbito do Congresso Nacional. Reunindo parlamentares, especialistas, organizações e a sociedade civil, a Virada Parlamentar Sustentável promove debates, apresenta soluções e incentiva ações em prol de um futuro mais sustentável.
Contato para a imprensa: [Alice Piva] [Ativista Climática e Coordenadora de Acesso à Informação ] [alice.piva@arayara.org] [+55 83 9629-2915]
Confira abaixo uma rápida entrevista com Alice Piva, ativista climática e coordenadora de acesso à informação do Instituto Arayara.
Como Coordenadora de Articulação e Líder de Acesso a Informação do Instituto Internacional Arayara e uma das organizadoras deste evento, você poderia nos falar um pouco sobre a importância do Acordo de Escazú e quais são os principais objetivos buscados com a sua aprovação?
O Acordo de Escazú tem um nome real bem maior e autoexplicativo: Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e Caribe. Por ter sido formalizado na cidade de Escazú, na Costa Rica, em 2018, ficou conhecido pelo nome da sua cidade-sede, como é comum a maneira de batizar tratados e acordos internacionais.
O Acordo é um excelente instrumento para garantirmos os direitos dos defensores do meio ambiente e também para dar melhores ferramentas para sua atuação, além de fortalecer um campo legal em comum entre os países latino-americanos e caribenhos. Sabemos que muitos dos problemas socioambientais dos nossos países cruzam fronteiras, e pensar em estratégias de enfrentamento de forma conjunta torna mais eficientes as estratégias para proteção do meio ambiente e dos direitos e segurança das pessoas que os defendem.
A criação desse campo em comum também cria maior compatibilidade entre essas estratégias. Por exemplo: aqui no Brasil temos a Lei de Acesso à Informação, que obriga as instituições públicas que produzem dados socioambientais a disponibilizá-los de maneira aberta, mas há muitos outros países latinoamericanos que a obtenção de dados desse tipo é muito difícil. O Acordo de Escazú cria uma estrutura legal geral para todos os países que o assinarem e ratificarem. Dessa forma, conseguimos trabalhar juntos e trocar processos de maneira mais eficiente, assim como aqueles referentes ao acesso à justiça e a processos de tomada de decisão sobre assuntos ambientais.
O café sustentável pelo Acordo de Escazú busca sensibilizar e mobilizar o Congresso Nacional em relação à relevância desse acordo. Quais são as estratégias utilizadas para envolver os parlamentares e a sociedade civil nessa discussão e qual tem sido a receptividade até o momento?
O engajamento da sociedade civil foi essencial para a ratificação do Acordo nos países que já o fizeram. Os movimentos de juventudes socioambientalista e os movimentos de mulheres no Chile e na Argentina, por exemplo, foram essenciais para difundir o Acordo e seus temas na sociedade civil, que hoje acompanha atentamente seu processo de implementação – cobrando para o que está posto no Acordo de fato entre em vigor nos seus territórios e sistemas de governança.
Por mais que, no momento, a ratificação do Acordo (que é fazer ele valer, de fato, no Brasil) seja uma decisão do poder legislativo, mediante votação na câmara dos deputados, a participação da sociedade civil nesses espaços e debates é importante para acelerar o processo. Precisamos dialogar com nossos representantes legislativos para que eles se inteirem do interesse que temos na pauta, já que o Acordo vai ser uma ferramenta poderosa para as causas ambientais.
Depois, esse engajamento precisa continuar para garantir que as ferramentas que ele dispõe serão plenamente implementadas no país. A sociedade civil precisa pressionar para que o Acordo, de fato, crie as ferramentas de mudança efetivas que se propõe.
Além de promover a conscientização e o engajamento em torno do Acordo de Escazú, quais são os principais resultados e impactos esperados a partir desse evento? Como o Instituto Internacional Arayara e outras organizações envolvidas pretendem dar continuidade às ações relacionadas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável após o encontro?
Esperamos deixar muito nítida a nossa vontade de ver o Acordo de Escazú ratificado e implementado plenamente no Brasil o quanto antes possível. Em tempos de tensionamento entre a tentativa de se reconstruir uma forte política ambiental no país e os interesses de seguir com o desmonte de nossos órgãos de proteção e com modelos econômicos extrativistas, o Acordo de Escazú torna-se é uma ferramenta ainda mais importante para apoiar legalmente a proteção da Terra e a defesa da vida.
Objetivamos que o Acordo seja mais difundido entre os grupos que compõem o terceiro setor e o ativismo socioambiental no Brasil, e tentaremos popularizá-lo também em outras esferas. Para isso, temos planos de realizar formações, eventos e rodas de discussão sobre o tema. Queremos Escazú agora, no Brasil, e para isso, precisamos mobilizar toda a sociedade civil!
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