Campanha Xô Termoelétricas se fortalece em audiência pública em Macaé - Instituto Internacional Arayara
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Representantes da ARAYARA e de movimentos locais evidenciam impactos negativos para a região

 Além de mobilizar contra a instalação do complexo de termoelétricas, a audiência pública híbrida – presencial e online – do dia 4 de abril, realizada na Câmara Municipal de Macaé, serviu para que movimento #XÔTERMELÉTRICAS ganhe mais força. O Instituto ARAYARA vai ajuizar uma Ação Civil Pública, em conjunto com a Pastoral da Ecologia Integral, Ministério Público Federal, entre outros movimentos, para barrar o processo de licenciamento do empreendimento. Serão encaminhadas recomendações aos órgãos responsáveis requerendo a suspensão das licenças ambientais e outorgas concedidas até que o plano de bacia do Rio Macaé, o estudo de disponibilidade hídrica e o estudo de avaliação ambiental estratégica sejam realizados.

O evento foi marcado por uma intensa participação da comunidade e de especialistas em diversas áreas socioambientais e de saúde pública, incluindo procuradores do MPF.  Foram mais de quatro horas de apresentações e debates. No chat, uma expressiva manifestação de internautas, todos contrários ao projeto. Vários pontos levantados pelos painelistas atestam a inviabilidade do complexo, principalmente porque a bacia do Rio Macaé não tem capacidade de suporte para aguentar o impacto do empreendimento. Não tem água suficiente. A região já tem o ar saturado por poluentes atmosféricos. É consenso entre os especialistas que faltam condições ambientais no município.

A vereadora Iza Vicente presidiu a audiência, salientando que tem sido procurada com frequência pela comunidade devido à falta de água na cidade. Esse ano, 25 escolas do município chegaram a suspender aulas por não ter água.  O bispo de Campos, Dom Roberto Ferreira Paz, especialista em espiritualidade em bioética, salientou o quanto esse tipo de geração de energia causa problemas para as comunidades, principalmente as mais carentes. “Uma energia cara, poluente, que leva à crise hídrica, traz problemas para o ar e para o clima,” disse. Ele reforçou que empreendimentos desse tipo são “ditados pelas cartas do mercado”, por grandes corporações que têm muita força e dinheiro envolvido.

Thiérs Wilberger, biólogo e pesquisador, apresentou os impactos das mudanças climáticas, da escassez de água e o que o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas tem alertado. Frisou o quanto o contexto exige uma visão sistêmica e chamou a atenção para o efeito cascata que vai ocorrer se a Ciência não for escutada. Tudo indica que a região de restingas e mangues do município será inundada pelo aumento do nível do mar.  

Rodrigo Lemes, do Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé (Nupem), hoje chamado Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro, destacou a necessidade de se considerar os projetos com um olhar sinergético. As licenças estão sendo dadas de forma separada por empreendimento e não levam em conta o impacto da operação uma sobre a outra. “O lucro será privado, mas o impacto social será de todos”, observou. Também acrescentou que a bacia do Macaé precisa recuperar a mata ciliar, pois “são as florestas que produzem água”. Além disso, confessou: “não temos parâmetros para avaliar esses impactos”.

Ao lado da faixa, à direita, a ex-vereadora Ivania Ribeiro. Ela deu seu depoimento, no qual fez um resgate da luta da população contra um projeto chamado de Monoboia que poderia trazer riscos de acidentes com a transferência do óleo estocado em navios.

Cresce demanda por água

O professor Maurício Molisani, representante do Comitê de Bacia do Rio Macaé e das Ostras, afirmou que os últimos dados que o comitê dispõe são do plano de 2014. Depois disso, o consumo de água pela população aumentou bastante. Há um descompasso entre oferta e consumo. “‘Tudo que é construído precisa de água e há cada vez mais canos puxando a água do rio”’. Ainda lembrou que o rio atinge cinco municípios, um total de 400 mil pessoas. Para o professor do Nupem/UFRJ, a bacia costeira também corre o risco de sofrer com a “‘cunha salina”’, um tipo de processo de salinização.

Felipe Barcelos e Silva, do Instituto de Energia e Meio Ambiente, deixou claro em sua apresentação os impactos negativos da expansão do sistema elétrico.  A energia de termelétricas é 43% mais cara que a eólica e 70% da água usada é evaporada. Ela também tem tido uma evolução significativa nos últimos anos: de 2000 a 2020, o setor cresceu 253%. Com relação à qualidade do ar, ele informou que o município já vem sofrendo com altos índices de poluentes, inclusive de ozônio, que por 88 dias superou o limite estipulado pela Organização Mundial da Saúde.

O representante da Fiocruz, Hermano Castro, também se mostrou preocupado com a saúde ambiental do município, uma vez que faltam dados e não há uma análise integral da situação considerando o conjunto dos poluentes. Ele defende a realização de um inventário de emissões, com indicadores no qual seja possível analisar modelos e séries através do tempo. Castro pontuou que o que geralmente acontece em lugares onde há grandes obras é que depois de concluídas, os empregos diminuem e o bolsão de miséria aumenta. Por isso, propõe a criação de um programa de vigilância em saúde que monitore os impactos na população, considerando doenças respiratórias, internações e mortalidade. E acrescentou: em cidades com maior poluição, a mortalidade por Covid-19 foi maior.

Os procuradores do MPF revelaram o quanto está sendo difícil obter informações sobre o processo de licenciamento do complexo. Fábio Sanches comentou que dois órgãos – INEA e Ibama – analisam processos distintos. O Inea respondeu às solicitações em links individuais. Já o procurador Flavio Reis contou que chegou a analisar um inquérito, em 2020, no qual uma empresa do Ceará fez estudos de dispersão atmosférica e concluiu que a bacia do Macaé já estava saturada de poluentes. Para os procuradores, é fundamental avaliar a composição de todas usinas em operação para saber o impacto sinérgico.

Representantes da ARAYARA marcam presença

A diretora da ARAYARA, Kátia Barros, falou do quanto processos como esse de Macaé evidenciam o racismo ambiental. Isso porque pessoas brancas, tomadoras de decisão, detentoras de influência econômica e política decidem onde vão impactar. “Faz parte da cultura agredir áreas onde vivem comunidades quilombolas, de pescadores e indígenas”. Ela explica que esse processo histórico de escravização vem desde séculos passados, pois a eugenia faz parte da política de ocupação do Brasil. E reforçou: o país é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as populações precisam ser incluídas e ouvidas no processo de licenciamento. 

Nicole de Oliveira, diretora executiva da ARAYARA, lamentou que nenhum vereador da atual legislatura estivesse presente na audiência. Saudou a decisão da vereadora em considerar a equidade de gênero na mesa. Ela e Katia dividiram o espaço com outros dois homens. Iza é a única mulher entre 17 vereadores da Câmara de Macaé. Nicole utilizou o púlpito e se valeu de um jarro com pouca água e um copo para exemplificar o quanto a água é um recurso finito. Tirou um pouco do líquido, colocou em um copo e perguntou como atender a uma demanda para encher vários copos se não há recurso para todos. “O Ibama já disse que não tem água disponível”, ressaltou. Nicole pediu para os presentes não caírem em fake news e não acreditarem no “canto da sereia” de quem espalha que haverá empregos em abundância na região.

A audiência encerrou  com a poeta Sandra Waytt declamando seu poema, confira:

DILÚVIO

ONDE ESTÁ A SAGRADA ÁGUA?
ESTÁ DEGRADADA!
QUEM DEGRADOU?
O HUMANO QUE DELA SE BATIZOU!
ONDE ESTÁ O HUMANO?
CHEIO DAS MÁGOAS QUE ÀS SUAS ÁGUAS PROVOCOU:
DESVIOU RIOS
CONTAMINOU MARES
SECOU LAGOAS
EXPLODIU CACHOEIRAS
ADOECEU…
VENDEU…
EMPESTEOU…
ATRASOU…
ADIANTOU…
PERTURBOU…
MATOU…
A ORDEM NATURAL
DO REINO MINERAL
QUE VIVIFICA
O REINO VEGETAL
QUE ALIMENTA
O REINO ANIMAL
DO QUAL O HOMEM É PARTE…
LIVRE ARBÍTRIO QUE DESASTRE
POIS A SEDE DA TERRA
PROVOCOU A FOME
QUE CATIVOU A GUERRA
DESTERROU POPULAÇÕES
ESCRAVIZOU NAÇÕES
NO CATIVEIRO DO  DOMÍNIO
DETERMINOU O PODER  DO MUNDO
TÃO PROFUNDAMENTE DOMINADO
QUE LIBERTOU ÀS CEGAS
TANTA DOR QUE DESAGUA
QUE O CÉU CHOROU
CHUVAS SEM TRÉGUA
LAVANDO COM SUAS LÁGRIMAS
LÉGUAS DO PLANETA ÁGUA
QUE EM SI MESMO SUBMERGIU
EMERGÊNCIA QUE  NOS REDIMIU
SALVE-SE  A QUEM PUDER!
POIS DEUS ESTÁ TÃO OCUPADO
TAPANDO TANTOS BURACOS
QUE NÓS FIZEMOS NOS CÉUS
QUE SEU AMOR QUASE TARDA…
SE O SEU GRÃO DE MOSTARDA
AINDA É SÍMBOLO DE FÉ
HÁ MUITO LUGAR PRECISANDO
VAMOS NOS CONCENTRAR
TEM TANTO DESABRIGADO
O MILAGRE A GENTE FAZ
MULTIPLIQUEMOS OS PEIXES
OS PÃES,FILHOS , PAIS, MÃES
IR- MÃOS À OBRA !
É HORA DE COMPAIXÃO!
SOS RIO MACAÉ!

Feito em 02-12-2013

#XOTERMOELETRICAS #SALVEORIOMACAE