O presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. O impacto seria de cerca de R$ 30 milhões ao ano. A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e que são repassados a todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões em 2019.
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A votação do Projeto de Lei 576/2021, que estabelece o marco regulatório da geração de energia eólica offshore, foi adiada novamente na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. O texto, relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), enfrenta forte resistência de senadores da base do governo, especialmente por conta dos artigos que fornecem subsídios aos geradores fósseis de
O Instituto Internacional ARAYARA teve uma participação de destaque no webinário “Perspectivas para a Litigância Climática Corporativa no Brasil”, realizado no dia 29 de novembro. O evento, promovido pelo Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA), em parceria com o British Institute of International and Comparative Law (BIICL), discutiu o papel crucial da litigância climática no enfrentamento
Entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024, 28 organizações indígenas e da sociedade civil de sete países da América Latina (Peru, Colômbia, Brasil, Panamá, Costa Rica, Guatemala e México) se reuniram em Lima, no Peru, para o 2º Encontro da Aliança Latino-Americana de Defensores e Defensoras de Territórios Indígenas (ALADTI). O evento teve como objetivo fortalecer conexões,
Senador Weverton Rocha (PDT-MA) ignora apelos e apresenta relatório que amplia benefícios para usinas a carvão e gás; pedido de vista adia votação para a próxima semana Matéria publicada originalmente na Folha de São Paulo em 03/12/2024 O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto de lei que pretende ser o novo marco regulatório das eólicas em alto-mar, decidiu manter
