01/12/2020 - Instituto Internacional Arayara
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Degradação da Amazônia já é irrecuperável, diz estudo

Degradação da Amazônia já é irrecuperável, diz estudo

Professor na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, o engenheiro florestal brasileiro Paulo Brando costuma usar uma analogia simples do mundo financeiro para explicar a importância da preservação da Amazônia. Ele convida o interlocutor a imaginar uma conta poupança. “Bem grande, cujos juros geram bastante dinheiro. Mas em vez de dinheiro, nela há um estoque de carbono. Ou seja, os juros são a capacidade de absorção de mais carbono.”

“Quanto mais você tira o dinheiro, menos juros essa conta rende. No caso das queimadas na Amazônia, estamos tirando a capacidade de absorção do carbono. Então basicamente os incêndios florestais somos nós queimando dinheiro”, compara o cientista.

Nesta sexta-feira (10/01), o periódico científico Science Advances traz uma pesquisa conduzida por Brando, na qual ele modelou os cenários da floresta brasileira diante das queimadas e do aquecimento global. E o futuro não é nada animador. A Amazônia caminha para o colapso, diz o pesquisador.

“No pior dos cenários, 16% da floresta serão queimados daqui para a frente até 2050. Junto a outros fatores de degradação, isso vai interagir com o clima”, afirma ele, à DW Brasil. “Estamos jogando uma roleta russa ambiental. Não sabemos qual é o número [a data exata do colapso], mas estamos chegando cada vez mais perto. Se chegarmos, a coisa vai para o buraco. O fogo é catalisador do processo.”

A pesquisa mostra que os níveis de desmatamento e o cenário previsto para o aquecimento global irão contribuir para intensificar ainda mais as queimadas na Amazônia.

Em agosto do ano passado, a floresta brasileira teve uma quantidade de incêndios bem acima da média. No período, foram registrados 30.901 focos de incêndio – a média registrada entre 1998 e 2018 para o mesmo mês era de 25.853. Comparando somente com o mês de agosto do ano anterior (10.421 focos de incêndio), a alta foi de 196%.

“O resultado desse processo é que, com a intensificação do fogo, haverá mais emissão de carbono na atmosfera. O desmatamento interage com mudanças climáticas e pode aumentar ainda mais a área queimada e as emissões pelo fogo”, comenta Brando. Trata-se de um ciclo vicioso, diz.

“Nosso estudo prevê o impacto disso na floresta. A Amazônia se protege do fogo porque tem um sub-bosque úmido, que não deixa as folhas secarem. A proteção da floresta é este sub-bosque.

Quando há uma seca, uma temperatura mais alta, as plantas podem ficar estressadas hidricamente e jogar folhas para reduzir esse estresse. Com isso, entra mais luz, seca o sub-bosque e acaba essa proteção.” Então, conforme explica o cientista, o fogo gerado nas zonas desmatadas, por ação humana, “escapam e invadem a área de floresta primária”.

Segundo Brando, o estágio desse processo já é tão grave que, mesmo se todo o processo de desmatamento fosse interrompido hoje, o índice de incêndios prováveis para as próximas décadas seria reduzido em apenas 50%. “Se compararmos a Amazônia que existia na primeira década dos anos 2000 e a que deve existir em 2050, a área queimada quase dobra”, afirma.

De acordo com a pesquisa, a degradação da Amazônia já chegou a um ponto irrecuperável. “Em nossas simulações, a floresta não consegue se recuperar totalmente mais, mesmo em uma condição sem nenhum fogo”, pontua. “Mesmo que haja, na natureza, uma tendência de recuperação, [no atual estágio] isso não é suficiente, porque as mudanças climáticas não permitem. Então tem mais carbono ficando na atmosfera.”

Ciclo vicioso

“Os cenários futuros de clima gerados por modelos climáticos, que têm incertezas, sugerem que, no futuro, devido ao aumento de temperatura de de concentração de dióxido de carbono, a floresta pode entrar em colapso, por não conseguir mais absorver mais carbono – e passar a emitir carbono”, comenta o climatologista e meteorologista José Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Segundo ele, isso significa a transformação de uma floresta sempre verde numa área florestal do tipo secundária ou mesmo na chamada savanização da Amazônia, ou seja, numa “vegetação tipo cerrado”.

“[Esse cenário] pode agravar a situação atual de aquecimento global”, completa o climatologista. “Podemos ter um clima mais seco, quente. E isso pode favorecer mais o risco de fogo e queimadas, que no final liberam ainda mais dióxido de carbono.”

De acordo com o climatologista Carlos Nobre, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), a floresta “não perturbada” tem absorvido nas últimas décadas uma quantidade que varia entre 1 bilhão e 2 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano.

“Globalmente, as atividades humanas emitem cerca de 40 bilhões de toneladas por ano”, afirma ele. “Portanto, a Amazônia retira da atmosfera entre 2,5% e 5% de todo o dióxido de carbono emitido. Se ela se tornar uma fonte de carbono, tanto pelo seu desmatamento, pelo aumento da destruição da floresta pelo fogo, quanto pelo próprio aumento da morte de árvores devido às mudanças climáticas, perde-se este importantíssimo serviço ecossistêmico para o planeta.”

Ação humana

Os incêndios ocorridos em 2019, concordam os especialistas, estiveram diretamente ligados à ação humana. “2019 não foi um ano anormalmente seco, como foi 2016, na Amazônia. Ainda assim, os desmatamentos e as queimadas induzidas diretamente por ações humanas aumentaram muito. O número de queimadas e a área queimada na Amazônia brasileira quase dobraram em 2019 em relação a 2018 e foram até bem maiores do que em 2016, ano de uma seca extrema”, diz Nobre.

“Isto é, o aumento de queimadas não pode ser atribuído somente a fatores de secas extremas. A ação humana em desmatar e colocar fogo para abrir novas áreas para a agropecuária contribuem muito para o aumento das queimadas”, acrescenta.

Segundo o climatologista, também o tradicional uso do fogo na agricultura tropical contribui para uma maior ocorrência de queimadas. “Muitas das áreas de florestas que pegam fogo são contíguas a áreas de agricultura. É o fogo para limpar a pastagem ou resíduos de culturas agrícolas escapam e propagam pelo chão da floresta. Podem propagar por centenas de metros no chão da floresta, queimando a biomassa da serrapilheira, mas também afetando árvores e aumentando a mortalidade de muitas árvores, que vão morrendo em anos subsequentes”, explica.

“As queimadas na Amazônia são maiormente geradas pelo homem, e com atmosfera e superfície secas o fogo se propaga rapidamente. O ano 2019 é sim uma mostra do que pode acontecer se aquecimento global aumenta e se desmatamento aumenta, mas não podemos dizer que a situação de 2019 vai se repetir em todos os anos seguintes”, acrescenta Marengo.

Fonte: Deutsche Welle

Projeto reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras

Projeto reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras

O Projeto de Lei 5467/19 reverte em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas.

Apresentado pela deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais e o Estatuto do Índio.

“As queimadas na Região Amazônica foi tema que ocupou a mídia nacional e internacional recentemente, fato que suscitou também a necessidade de proteção aos povos indígenas da região”, disse Joenia. “Entres as causas não naturais que envolvem as queimadas na região, foi noticiada a atuação de fazendeiros, inclusive com denúncias de serem responsáveis por queimadas dentro de terras indígenas”, completou.

“Diante dessas situações, nada mais justo do que reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em suas terras”, concluiu.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Projeto do governo libera exploração econômica ampla em terras indígenas

Projeto do governo libera exploração econômica ampla em terras indígenas

O governo federal está finalizando um projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional que dispõe sobre a exploração de terras indígenas, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A proposta, que está na Casa Civil da Presidência e a cuja minuta O GLOBO teve acesso, autoriza não apenas a mineração nessas áreas, mas é bem mais ampla: prevê a possibilidade de construção de hidrelétricas, exploração de petróleo e gás, além de permitir “o exercício de atividades econômicas, pelos índios em suas terras, tais como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo”. No caso da agricultura, a proposta do governo torna possível também o cultivo de organismos geneticamente modificados, exceto em unidades de conservação”.

A Constituição autoriza a exploração mineral em terras indígenas desde que ela seja regulamentada. Porém, nenhuma regra foi aprovada até hoje pelo Congresso, o que vem impedindo a mineração legalizada nessas áreas, algumas conhecidas por abrigarem reservas de metais preciosos como o ouro. O texto do governo afirma que os indígenas serão sempre consultados, porém não terão poder de veto sobre as atividades. Eles serão compensados financeiramente pela exploração econômica.

Segundo a Constituição, a exploração das terras indígenas “só pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra”.

A justificativa da proposta foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Justiça, Sergio Moro. No texto, eles defendem que a não regulamentação da atividade “traz consequências danosas para o país”, como não pagamento de compensações financeiras e tributos; ausência de fiscalização do aproveitamento de recursos minerais e hídricos; riscos à vida, à saúde, aos costumes e tradições dos povos indígenas; e conflitos entre empreendedores e indígenas.

A proposta do governo para mineração em áreas ocupadas por indígenas tem enfrentado resistência, em meio a preocupações de ambientalistas e com temores sobre a repercussão internacional da medida. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ano passado que não pautaria projetos que flexibilizem mineração em terra indígena. Na ocasião, Maia disse que sua intenção era sinalizar à comunidade internacional que o país tem preocupação com o meio ambiente e os povos nativos.

‘Serras peladas’

O projeto tem oito capítulos e 46 artigos. O texto afirma que, após a conclusão de estudo técnico prévio, o Poder Executivo federal definirá as áreas para pesquisa e lavra de recursos minerais, hidrocarbonetos e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica. E enviará pedido para exploração dessas áreas ao Congresso.

“O chefe do Poder Executivo federal deverá levar em consideração a manifestação das comunidades indígenas afetadas”, diz um artigo. “O pedido de autorização poderá ser encaminhado com manifestação contrária das comunidades indígenas afetadas, desde que motivado”, segue o texto. Não é exigida a autorização do Congresso para realizar estudo técnico prévio.

O texto admite garimpos em terras indígenas, exclusivamente nas zonas de garimpagem previamente definidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Nesse caso, porém, será necessário consentimento das comunidades indígenas afetadas.

Hoje, há 462 terras indígenas regularizadas, que representam 12% do território nacional. A presença de garimpos ilegais em algumas delas é antiga e conhecida das autoridades. É o caso da exploração irregular de diamantes na terra dos cinta-larga, em Rondônia, e de ouro em áreas yanomami, em Roraima.

Ao GLOBO, em julho, o presidente Jair Bolsonaro disse ter encomendado um estudo para criar “pequenas Serras Peladas” Brasil afora, que poderiam ser exploradas tanto por grupos estrangeiros como por povos indígenas.

— Mas a fiscalização seria pesada. E índio também poderia explorar — prometeu.

No caso do setor elétrico, do total do potencial hidrelétrico indicados no planejamento setorial, 39% estão situados em áreas de sobreposição entre terras indígenas e unidades de conversação, segundo dados do Ministério de Minas e Energia.

O projeto prevê pagamento de compensações aos índios pela exploração de suas áreas. Ela será de 0,7% do valor da energia elétrica produzida; de 0,5% a 1% da produção de petróleo ou gás natural; e metade do valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) — o valor varia pelo mineral; para ouro, por exemplo, a alíquota hoje é de 1%.

O dinheiro será administrado por conselhos curadores, composto de, no mínimo, três indígenas. Também será criada uma Indenização pela Restrição do Usufruto de Terras Indígenas. Esse instrumento ainda seria regulamentado por decretos e portarias.

Nesta semana, Bento Albuquerque teve reuniões com representantes de diversos países da Europa, em Brasília, e discutiu a proposta. “Lideranças de muitas das mais de 600 comunidades indígenas do Brasil demandam ações do governo para permitir a exploração das riquezas existentes em suas áreas”, diz nota do Ministério de Minas e Energia.

Fonte: O Globo

Brumadinho: “Brasil descumpre obrigação internacional”

Brumadinho: “Brasil descumpre obrigação internacional”

Baskut Tuncak, relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas, esteve no Brasil por duas semanas em dezembro para estudar a situação do país nas questões ambientais. Ele concluiu que a impunidade reina quando o assunto é crime ambiental no Brasil e alertou que o país vive um “trágico caminho de desmantelamento das instituições de proteção do meio ambiente”. No segundo semestre de 2020, Tuncak apresentará seu informe final diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Brumadinho

Tuncak esteve em Brumadinho. Um dos pontos que mais o impressionou é que, um ano depois da maior tragédia ambiental do mundo, o governo ainda depende dos dados da empresa responsável pela tragédia: a Vale.

Mariana

Segundo ele, apesar de o governo e empresas terem negado reconhecer a situação por anos, está cada vez mais claro o impacto da exposição da população à lama tóxica em Mariana. “No entanto, as empresas responsáveis continuam abusando do seu poder impedindo que informações de saúde e segurança sejam publicadas”, denunciou.

“O Brasil está descumprindo sua obrigação constitucional de proteger os direitos humanos da exposição a substâncias tóxicas e resíduos perigosos, eliminando ministérios cruciais, restringindo o financiamento para funções essenciais, eliminando programas importantes, restringindo as instâncias de participação cívica e deixando de aplicar as leis e decisões judiciais que existem para proteger os direitos humanos de exposições tóxicas”, declarou ao final da visita.

Com informações do UOL.