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Elogio de Gerardo Amarilla, subsecretário de meio ambiente do Uruguai, a Bolsonaro repercute negativamente

Elogio de Gerardo Amarilla, subsecretário de meio ambiente do Uruguai, a Bolsonaro repercute negativamente

A intrigante declaração de Gerardo Amarilla nas redes sociais, no último dia 14 de outubro, com fotos do seu encontro com Jair Bolsonaro repercutiu muito negativamente na mídia Uruguaia. A mensagem do sub-secretário do Ministério do Meio Ambiente, dizia: “Belo encontro com o presidente do Brasil, um líder valente que reconhece Deus e respeita a Constituição”.

A crítica, publicada no jornal ‘Semanario Voces’, é literal e mostra como é preocupante aos uruguaios e assim como aos demais países latinoamericanos, os rumos das decisões do governo brasileiro, não somente nas pautas de proteção socioambiental, como demais posicionamentos que expõe internacionalmente a face de um Brasil retrógrado e violento. Leia um trecho a seguir de Eduardo Gudynas, pesquisador e ambientalista:

“Bolsonaro, que seria um “líder valente” segundo Amarilla, é na verdade uma pessoa que incentiva o uso de armas, celebra a violência, é repetidamente machista e racista, briga com a ciência e lança todo tipo de falsos dizeres. Nestes tempos, argumentou que a pandemia Covid19 era uma “gripe”, face às mortes pelo vírus, respondeu que “temos de deixar de ser um país de maricas”; Um pouco antes ele disse “sou a favor da tortura”, “se eu vir dois homens se beijando na rua eu vou bater neles” e “os pobres só têm uma utilidade em nosso país: votar”. As evidências sobre isso são esmagadoras e têm sido confirmadas há anos, portanto, não adiciono outros exemplos.

Amarilla também escreveu que o presidente brasileiro “respeita a Constituição”, mas no mundo real isso não acontece. O próprio Bolsonaro diz abertamente que não pode cumprir a Constituição e, para enfatizar isso, disse que pode fazê-lo porque “ninguém é mais macho do que ninguém aqui”.

Além de tudo isso, é dramático que justamente o número dois do Ministério do Meio Ambiente do Uruguai elogie um regime caracterizado por ser estritamente antiecológico. No governo de Bolsonaro, por um lado, os controles ambientais foram cortados e, por outro, seu financiamento foi reduzido. Com efeito, os controles do Ministério do Meio Ambiente e dos órgãos ambientais federais foram cortados, e o controle dos infratores foi limitado, atingindo um nível que foi descrito pelos analistas como “tenebroso”. No último mês de abril, 600 funcionários do órgão ambiental federal (Ibama) assinaram ofício avisando que a fiscalização estava comprometida e paralisada. Ao mesmo tempo, o governo reduziu o orçamento ambiental (de R $ 3 bilhões em 2020, para R $ 2,1 bilhões em 2021). A consequência disso é um desastre ambiental.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro ataca a ciência. Ele fez isso repetidamente com o manejo da pandemia, qualificando-a como uma gripe, e faz o mesmo com a questão ambiental. Quando ficou conhecido o desmatamento revelado pelas fotos de satélite, Bolsonaro acusou os responsáveis ​​de serem mentirosos e destituiu o diretor do instituto encarregado dessas avaliações. Persegue cientistas que alertam sobre os mais diversos assuntos, e isso leva alguns de seus militantes a ameaçá-los e até persegui-los.

(…)
Não importa se Amarilla realmente acredita que Bolsonaro é um líder a ser parabenizado, ou se ele está muito desinformado sobre o que está acontecendo no Brasil e sobre as reações internacionais. O que é preocupante é se essas palavras anunciam uma mudança do herrerismo para um conservadorismo de estilo bolsonarista, e se isso arrastará o resto da coalizão. São palavras que afetam também especialmente o Partido Colorado, já que o ministro do meio ambiente vem dessas lojas. Todos os tipos de perguntas surgem sobre o que esperar. Bolsonaro será imitado na liberalização do uso de armas pessoais em face da crise de segurança? O Ministério do Meio Ambiente vai desmantelar gradativamente os controles ambientais? Vamos nos afastar da ciência? Todas as questões estão abertas.”

Fonte: Semanario Voces
http://semanariovoces.com/el-viceministro-que-alaba-a-bolsonaro-por-eduardo-gudynas/

COP26: As críticas do Brasil a relatório da ONU crucial para conferência sobre mudanças climáticas

COP26: As críticas do Brasil a relatório da ONU crucial para conferência sobre mudanças climáticas

Por: BBC News

Em mensagens ao principal órgão mundial responsável por orientar o combate às mudanças climáticas, o Brasil se opôs a recomendações para reduzir o consumo de carne no mundo, defendeu a produção de biocombustíveis e rebateu críticas à política ambiental do governo Jair Bolsonaro.

Os debates foram travados durante a elaboração do sexto relatório de avaliação do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), que será um dos documentos de referência na COP26, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas que começa no dia 31 de outubro em Glasgow, na Escócia.

A BBC teve acesso exclusivo a mais de 32 mil comentários e críticas que governos, empresas e outras instituições fizeram ao relatório do IPCC, o principal órgão global responsável por organizar o conhecimento científico sobre as mudanças do clima e orientar as ações para combatê-las.

Os relatórios do IPCC são usados por governos para decidir que ações são necessárias para reduzir o ritmo das mudanças climáticas, e este mais recente será crucial para orientar as negociações na COP26, na Escócia. Os comentários dos países e o rascunho mais atualizado do relatório foram entregues ao time de jornalistas investigativos da ONG Greenpeace UK, que repassou os documentos à BBC.

Brasil é contra reduzir consumo de carne

Nas mensagens ao IPCC, o Brasil se opôs fortemente à conclusão do relatório de que a adoção de uma dieta com menos carnes e mais alimentos feitos de plantas seria necessária para combater a mudança do clima.

O argumento foi endossado pela Argentina e, em menor grau, pelo Uruguai – outros dois grandes produtores de carne.

Segundo o IPCC, a produção de carne é um dos principais fatores por trás do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Isso porque a vegetação nativa é muitas vezes derrubada para dar lugar a pastagens ou plantações de soja, que alimentam rebanhos.

O rascunho do relatório do IPCC diz que “dietas à base de vegetais podem reduzir as emissões em até 50% comparado com a média de emissões da dieta Ocidental.”

Carne em supermercado
Imagem: Getty Images – Governo brasileiro argumenta que ‘os benefícios nutricionais da proteína animal para a saúde humana não podem ser desconsiderados’

Ao IPCC, porém, o Brasil argumentou que a produção de carne não necessariamente emite mais gases causadores do efeito estufa do que a produção de alimentos feitos de plantas.

Tanto Brasil quanto Argentina defenderam que os autores do relatório do IPCC apaguem ou modifiquem trechos do texto que falam que “dietas à base de vegetais” cumprem um papel na gestão das mudanças climáticas ou que descrevem carne vermelha como um alimento de “alta emissão de carbono”.

O governo brasileiro citou a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre uma dieta saudável, segundo a qual a dieta deve “considerar recomendações nutricionais internacionais; (e) a adaptabilidade a contextos sociais, culturais e econômicos locais”.

Segundo o Brasil, tanto dietas vegetarianas quanto dietas com carnes podem gerar altas emissões na sua produção, dependendo da metodologia de produção, mas também há formas de reduzir essas emissões, segundo o governo.

O Brasil argumentou que a pecuária, quando integrada com práticas agrícolas e conservacionistas, “pode neutralizar emissões e promover um sistema de produção equilibrado e diversificado, portanto, resiliente”.

Além disso, disse que “os benefícios nutricionais da proteína animal para a saúde humana não podem ser desconsiderados”.

Segundo a USDA, agência agrícola do governo americano, o Brasil é o segundo maior produtor do mundo de carne bovina e seus derivados, só atrás dos EUA. Em 2020, 16,67% da carne bovina consumida no mundo veio do Brasil, segundo a agência.

Biocombustíveis e desmatamento

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Imagem: REUTERS/RICARDO MORAES – Segundo o IPCC, a produção de carne é um dos principais fatores por trás do desmatamento na Amazônia e no Cerrado

Outro ponto de divergência entre o Brasil e o IPCC foi a produção de biocombustíveis, como o etanol. O Brasil se queixou da avaliação do IPCC de que os biocombustíveis provocam a substituição de florestas por monoculturas e reivindicou que veículos movidos a biocombustíveis sejam tratados da mesma forma que veículos elétricos.

Em seu relatório, o IPCC diz que um aumento muito grande no uso de biocombustíveis “colocará pressão significativa sobre o uso da terra e ecossistemas”.

Já o Brasil argumenta, entre outros pontos, que a bioenergia pode ajudar a combater a desertificação e que o setor pode se expandir por áreas agrícolas hoje inutilizadas, e não florestas.

Outra divergência se deu quanto à avaliação do IPCC de que o governo Bolsonaro teria reduzido a proteção da Amazônia, o que teria causado um aumento do desmatamento.

Sobre esse ponto, o Canadá afirmou que a situação era ainda pior do que a retratada pelo IPCC.

“As taxas atuais de desmatamento (na Amazônia brasileira) estão 182% mais altas do que as metas estabelecidas – representando uma redução de só 44% comparada aos 80% estabelecidos em lei”.

O Canadá cobrou ainda do Brasil um “plano coerente para regularizar e proteger terras públicas e indígenas”. Já o governo brasileiro rejeitou que tenha ocorrido uma redução na proteção da Amazônia.

“Não houve mudanças nas regulamentações sobre uso da terra no Brasil, e o país manteve seu Código Florestal como ele é”, disse o país.

O governo citou ainda a criação do Conselho da Amazônia e de uma força-tarefa ambiental para traçar e executar planos para “proteger, defender e desenvolver sustentavelmente as florestas brasileiras”.

No entanto, não há referências no relatório do IPCC a qualquer desregulamentação, mas sim à redução de poder das agências ambientais brasileiras, caso do Ibama.

Em várias ocasiões, o presidente Jair Bolsonaro se queixou de práticas empregadas pelo Ibama – como a destruição de equipamentos de madeireiros e garimpeiros ilegais.

Afirmou ainda que, em seu governo, a agência estava sendo “mais racional” com produtores rurais.

Apesar do discurso do governo de que não houve enfraquecimento nas leis de proteção ambiental, a gestão Bolsonaro tem apoiado propostas de mudanças legislativas que, se aprovadas, podem gerar mais desmatamento, segundo especialistas.

É o caso dos Projetos de Lei 510/2021 e 2633/2020, que hoje tramitam no Congresso e facilitariam a regularização de terras públicas desmatadas ilegalmente.

Suíça e Austrália se opõem a mais ajuda a países pobres

Um número significativo de comentários da Suíça é direcionado a emendar partes do relatório que argumentam que os países em desenvolvimento precisarão de apoio, principalmente financeiro, dos países ricos para cumprir as metas de redução de emissões.

Foi acordado na conferência do clima em Copenhague em 2009 que as nações desenvolvidas forneceriam US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático para os países em desenvolvimento até 2020, uma meta que ainda não foi cumprida

A Austrália apresenta argumentos semelhantes aos da Suíça – afirma que nem todas as promessas climáticas de países em desenvolvimento dependem de receber apoio financeiro externo. O governo australiano também classifica de “comentário subjetivo” uma menção no rascunho do relatório à falta de compromissos públicos confiáveis ​​sobre financiamento a nações em desenvolvimento.

O Escritório Federal Suíço para o Meio Ambiente disse à BBC: “Embora o financiamento do clima seja uma ferramenta crítica para aumentar a ambição climática, não é a única ferramenta relevante.”

“A Suíça considera que todas as Partes do Acordo de Paris com capacidade para fazê-lo devem fornecer apoio àqueles que precisam desse apoio.”

Combustíveis fósseis

usina
Legenda da foto,Em comentários ao relatório do IPCC, países querem reduzir mais lentamente do que o proposto a dependência em combustíveis fósseis

Os documentos obtidos pela BBC mostram diversas organizações e países argumentando que o mundo não precisa reduzir a dependência em combustíveis fósseis tão rapidamente quanto o recomendado pelo IPCC.

Um assessor do Ministério do Petróleo da Arábia Saudita exige que “frases como ‘a necessidade de ações urgentes e aceleradas de mitigação em todas as escalas …’ sejam eliminadas do relatório”.

Um alto funcionário do governo australiano rejeita a conclusão de que o fechamento de usinas termelétricas a carvão é necessário, embora acabar com o uso do carvão seja um dos objetivos declarados da conferência COP26.

A Arábia Saudita é um dos maiores produtores de petróleo do mundo e a Austrália é um grande exportador de carvão.

Um cientista sênior do Instituto Central de Pesquisa de Mineração e Combustível da Índia, que tem fortes ligações com o governo indiano, alerta que o carvão provavelmente continuará sendo o esteio da produção de energia por décadas por causa do que ele descreve como os “tremendos desafios” de fornecer eletricidade acessível. A Índia já é o segundo maior consumidor mundial de carvão.

Defesa de tecnologias de captura de carbono

Vários países argumentam a favor de tecnologias emergentes e atualmente caras, projetadas para capturar e armazenar permanentemente dióxido de carbono no subsolo. Arábia Saudita, China, Austrália e Japão – todos grandes produtores ou usuários de combustíveis fósseis – assim como a organização de nações produtoras de petróleo, Opep, todos apóiam a captura e armazenamento de carbono (CCS).

Alegam que essas tecnologias CCS podem reduzir drasticamente as emissões de combustíveis fósseis de usinas de energia e alguns setores industriais.

A Arábia Saudita, o maior exportador de petróleo do mundo, pede aos cientistas da ONU que excluam sua conclusão de que “o foco dos esforços de descarbonização no setor de sistemas de energia deve ser a rápida mudança para fontes de carbono zero e a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis”.

Argentina, Noruega e Opep também questionam a declaração. A Noruega argumenta que os cientistas da ONU devem permitir a possibilidade de CCS como uma ferramenta potencial para reduzir as emissões de combustíveis fósseis.

O relatório preliminar aceita que o CCS pode desempenhar um papel no futuro, mas diz que há incertezas sobre sua viabilidade. O documento diz que “há grande ambiguidade sobre em que medida os combustíveis fósseis com CCS seriam compatíveis com as metas 2°C e 1,5°C”, conforme estabelecido pelo Acordo de Paris.

A Austrália pede aos cientistas do IPCC que excluam uma referência à análise do papel desempenhado pelos lobistas dos combustíveis fósseis em amenizar as ações sobre o clima na Austrália e nos Estados Unidos. A Opep também pede ao IPCC que “elimine” essa frase do relatório preliminar: “o ativismo de lobby, que protege os modelos de negócios de extrativistas, impede a ação política”.

Quando abordada sobre seus comentários ao relatório preliminar, a Opep disse à BBC: “O desafio de lidar com as emissões tem muitos caminhos, como evidenciado pelo relatório do IPCC, e precisamos explorar todos eles. Precisamos utilizar todas as energias disponíveis, também como soluções tecnológicas limpas e mais eficientes para ajudar a reduzir as emissões, garantindo que ninguém seja deixado para trás. “

Getty Images - Países produtores de tecnologia de captura de carbono, como a Noruega, querem maior ênfase no papel desses processos para combater mudanças climáticas
Getty Images – Países produtores de tecnologia de captura de carbono, como a Noruega, querem maior ênfase no papel desses processos para combater mudanças climáticas

O IPCC afirma que os comentários dos governos são fundamentais para seu processo de revisão científica e que seus autores não têm obrigação de incorporá-los aos relatórios.

“Nossos processos são projetados para proteger contra lobby”, disse o IPCC à BBC. “O processo de revisão é (e sempre foi) absolutamente fundamental para o trabalho do IPCC e é uma fonte importante da força e credibilidade de nossos relatórios.”

*Com reportagem de Justin Rowlatt e Tom Gerken

Planos de produção de  combustíveis fósseis, inclusive do Brasil , estão perigosamente fora  de sincronia com os  limites acordados em Paris

Planos de produção de combustíveis fósseis, inclusive do Brasil , estão perigosamente fora de sincronia com os limites acordados em Paris

Relatório de especialistas denuncia discrepância entre planejamento de produção de combustíveis fósseis em vários países, inclusive o Brasil, e os limites acordados em Paris.

“Planos de produção de combustível fóssil dos governos estão perigosamente fora de sincronia com os limites acordados em Paris”

20 de outubro de 2021 – O relatório The 2021 Production Gap Report publicado por grandes institutos de pesquisa e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – UN Environment Programme (UNEP), conclui que, apesar do aumento das ambições climáticas e compromissos net-zero, os governos ainda planejam produzir mais do que o dobro da quantidade de combustíveis fósseis em 2030 do que o que seria consistente com a limitação do aquecimento global a 1,5 ° C.

O relatório, lançado pela primeira vez em 2019, mede a lacuna entre a produção planejada dos governos de carvão, petróleo e gás e os níveis de produção globais consistentes com o cumprimento dos limites de temperatura do Acordo de Paris. Dois anos depois, o relatório de 2021 constata que a lacuna de produção praticamente não mudou.

Nas próximas duas décadas, os governos estão projetando coletivamente um aumento na produção global de petróleo e gás e apenas uma redução modesta na produção de carvão. Tomados em conjunto, seus planos projetam a produção total de combustível fóssil global aumentando até pelo menos 2040, criando uma discrepância de produção cada vez maior.

“Os impactos devastadores das mudanças climáticas estão aqui para que todos possam ver. Ainda há tempo para limitar o aquecimento de longo prazo a 1,5 ° C, mas essa janela de oportunidade está se fechando rapidamente ”, disse Inger Andersen, Diretor Executivo do UNEP. “Na COP26 e além, os governos do mundo devem intensificar, tomando medidas rápidas e imediatas para fechar a lacuna na produção de combustíveis fósseis e garantir uma transição justa e equitativa. Isso é ambição climática.”

O 2021 Production Gap Report fornece perfis de países para 15 grandes produtores: Austrália, Brasil, Canadá, China, Alemanha, Índia, Indonésia, México, Noruega, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e os Estados Unidos. Os perfis dos países mostram que a maioria desses governos continua a fornecer apoio político significativo para a produção de combustíveis fósseis.

“A pesquisa é clara: a produção global de carvão, petróleo e gás deve começar a declinar imediatamente e abruptamente para ser consistente com a limitação do aquecimento de longo prazo a 1,5 ° C”, disse Ploy Achakulwisut, principal autor do relatório e cientista da SEI. “No entanto, os governos continuam planejando e apoiando níveis de produção de combustível fóssil que excedem em muito o que podemos queimar com segurança”.

As principais conclusões do relatório incluem:

  • Os governos mundiais planejam produzir cerca de 110% a mais de combustíveis fósseis em 2030 do que seria consistente com a limitação do aquecimento a 1,5 ° C, e 45% a mais do que consistente com 2 ° C. O tamanho da lacuna de produção permaneceu praticamente inalterada em comparação com nossas avaliações anteriores.
  • Os planos e projeções de produção dos governos levariam a cerca de 240% a mais de carvão, 57% a mais de petróleo e 71% a mais de gás em 2030 do que o que seria consistente com a limitação do aquecimento global a 1,5 ° C.
  • A produção global de gás está projetada para aumentar ao máximo entre 2020 e 2040 com base nos planos dos governos. Essa expansão global contínua e de longo prazo na produção de gás é inconsistente com os limites de temperatura do Acordo de Paris.
  • Os países direcionaram mais de US $ 300 bilhões em novos fundos para atividades de combustíveis fósseis desde o início da pandemia COVID-19 – mais do que direcionaram para energia limpa.
  • Em contraste , o financiamento público internacional para a produção de combustíveis fósseis dos países do G20 e dos principais bancos multilaterais de desenvolvimento (MDBs) diminuiu significativamente nos últimos anos; um terço dos MDBs e instituições financeiras de desenvolvimento (DFIs) do G20, por tamanho de ativo, adotaram políticas que excluem atividades de produção de combustível fóssil de financiamento futuro.
  • Informações verificáveis ​​e comparáveis ​​sobre a produção e o apoio de combustíveis fósseis – tanto de governos quanto de empresas – são essenciais para lidar com a lacuna de produção.

“Os primeiros esforços das instituições financeiras de desenvolvimento para cortar o apoio internacional à produção de combustível fóssil são encorajadores, mas essas mudanças precisam ser seguidas por políticas de exclusão de combustível fóssil concretas e ambiciosas para limitar o aquecimento global a 1,5 ° C”, disse Lucile Dufour, Conselheira de Política Sênior no Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD).

“As nações produtoras de combustíveis fósseis devem reconhecer seu papel e responsabilidade em fechar a lacuna de produção e nos conduzir a um futuro com clima seguro”, disse Måns Nilsson, diretor executivo da SEI. “À medida que os países se comprometem cada vez mais com as emissões net-zero até meados do século, eles também precisam reconhecer a rápida redução na produção de combustíveis fósseis que suas metas climáticas exigirão”.

O relatório é produzido pelo Stockholm Environment Institute (SEI), International Institute for Sustainable Development (IISD), Overseas Development Institute (ODI), E3G e UNEP. Mais de 40 pesquisadores contribuíram para a análise e revisão, abrangendo várias universidades, grupos de reflexão e outras organizações de pesquisa.

Reações ao Relatório de Lacunas de Produção de 2020

“Os anúncios recentes das maiores economias do mundo para acabar com o financiamento internacional do carvão são um passo muito necessário para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis. Mas, como este relatório mostra claramente, ainda há um longo caminho a percorrer para um futuro de energia limpa. É urgente que todos os financiadores públicos, bem como privados, incluindo bancos comerciais e gestores de ativos, mudem seu financiamento do carvão para energias renováveis ​​para promover a descarbonização total do setor de energia e acesso a energia renovável para todos. ” diz António Guterres , Secretário-Geral da ONU.

“Este relatório mostra, mais uma vez, uma verdade simples, mas poderosa: precisamos parar de bombear petróleo e gás do solo se quisermos cumprir os objetivos do Acordo de Paris. Devemos cortar com as duas mãos da tesoura, abordando a demanda e a oferta de combustíveis fósseis simultaneamente. É por isso que, junto com a Dinamarca, estamos liderando a criação da Beyond Oil and Gas Alliance para pôr fim à expansão da extração de combustíveis fósseis, planejar uma transição justa para os trabalhadores e começar a reduzir a produção existente de forma gerenciada. ” diz Andrea Meza, Ministra do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica.

“O Relatório de Lacunas de Produção de 2021 mais uma vez demonstra em termos inequívocos que precisamos de reduções significativas na produção de combustíveis fósseis se quisermos atingir as metas do Acordo de Paris. Em resposta, a Dinamarca tomou a decisão de cancelar todas as futuras rodadas de licenciamento de petróleo e gás e eliminar completamente nossa produção até 2050. Com a Costa Rica, encorajamos todos os governos a tomarem medidas semelhantes e se juntarem à Beyond Oil and Gas Alliance para promover um gerido e simplesmente eliminado da produção de combustível fóssil. ” Dan Jørgensen, Ministro do Clima, Energia e Serviços Públicos, Dinamarca.

Petróleo e meio ambiente: relações conflituosas no Brasil

Petróleo e meio ambiente: relações conflituosas no Brasil

Por Paulo de Bessa Antunes

A Emenda Constitucional nº 9/1995 encerrou o monopólio da Petrobrás relativo às operações de exploração e produção de petróleo no Brasil e, posteriormente a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 dispôs amplamente sobre a matéria, criando a agência reguladora da atividade, a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis [ANP]. Conforme o artigo 1º, IV da lei, a política energética nacional tem entre os seus objetivos, o de “proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia”. A 1ª Rodada para a licitação de blocos promovida pela ANP ocorreu em junho de 1999, com 58 empresas interessadas, das quais 42 pagaram taxa de participação e 11 foram vencedoras.[1]Foram oferecidos 27 blocos à licitação, sendo que apenas 4 deles se localizavam em terra; dos blocos marítimos somente 15 estavam localizados em águas profundas.[2] Assim, 8 blocos estavam em águas rasas.

A 1ª rodada, do ponto de vista ambiental, foi confusa, pois nem a ANP nem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [IBAMA] conseguiram estabelecer um padrão ambiental mínimo a ser observados nas rodadas, no que tange aos aspectos ambientais. A empresa El Paso, vencedora de uma licitação para a aquisição de Bloco em águas rasas, teve o seu licenciamento ambiental negado pelo IBAMA em 2011[3]. A empresa Newfield, da mesma forma, teve negado o licenciamento para a atividade de prospecção de dados sísmicos nas proximidades do   Parque Nacional de Abrolhos em 2006[4]. Mais recentemente (2019), a empresa petroleira TOTAL teve indeferidos os seus pedidos de licenciamento de atividades de exploração e produção na Foz do Amazonas, em função de questões ambientais, levando a empresa a desistir de operar os blocos[5].

Em 2021 tivemos a 17ª Rodada de Licitações (7/10)[6] que foi realizada em clima totalmente diverso das anteriores, muito embora mostrando que nada, ou quase nada, foi aprendido com os erros passados. Além das questões próprias da transição energética e dos riscos políticos associados ao Brasil, os riscos ambientais foram determinantes para a pequena atenção despertada pelo leilão. De fato, com todo o histórico de problemas ambientais nas atividades de exploração e produção de petróleo, não faz sentido o oferecimento de blocos próximos a Fernando de Noronha e Atol das Rocas, que são áreas ambientalmente muito relevantes e que jamais deveriam ter sid o ofertadas em estudos ambientais conclusivos. Também na Bacia Potiguar e na Bacia de Pelotas, as questões ambientais são relevantes. O resultado foi que de 92 blocos oferecidos, apenas 5 foram arrematados, gerando a modesta quantia de R$ 37, 14 milhões, com investimentos estimados de R$ 136,34 milhões.

O Brasil é o 7º (2,9 % das emissões mundiais) emissor mundial de Gases de Efeito Estufa [GEE], grande parte oriundo de queimadas. O País tem objetivos modestos em termos de redução de GEE, pois pretende alcançar a neutralidade em 2050. O aumento da exploração de petróleo no Brasil, necessariamente, passa pela redução das queimadas e pelo entendimento entre a ANP e os órgãos ambientais, pois é inaceitável que sejam licitados blocos que não possam ser explorados em função de questões ambientais. Se do ponto de vista ambiental, a atividade não é possível, o correto é não a oferecer em licitação pública. No contexto, como se viu, as empresas petroleiras parecem ter uma visão das questões ambientais e dos riscos envolvidos, mais clara do que a das autoridades envolvidas no problema . Com quase trinta anos de um novo regime jurídico para a exploração e produção de petróleo, ainda não aprendemos que a proteção ao meio ambiente veio para ficar.


[1] Disponível em < https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-concluidas/concessao-de-blocos-exploratorios/1a-rodada-licitacoes-blocos/resultados > acesso em 12/10/2021
[2] Disponível em < https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-concluidas/concessao-de-blocos-exploratorios/1a-rodada-licitacoes-blocos > acesso em 12/10/2021
[3]Disponível em < https://www.ecodebate.com.br/2011/09/16/ibama-indefere-licenca-para-el-paso-explorar-petroleo-e-gas-em-aguas-rasas-a-113-km-da-ilha-de-boipeba-ba/ > acesso em 12/10/2021
[4] Disponível em < http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br/wp-content/uploads/2012_DOUT_Monica_Armond_Serrao.pdf > acesso em 12/10/2021
[5] Disponível em < https://amazonasatual.com.br/ibama-nega-pela-3a-vez-licenca-a-total-ep-para-explorar-petroleo-na-foz-do-amazonas/ > acesso em 12/10/2021
[6] Disponível em < https://www.osul.com.br/entenda-o-fracasso-do-leilao-da-17a-rodada-da-agencia-nacional-do-petroleo-para-exploracao-de-oleo-e-gas/ > acesso em 12/10/2021

Autor:

Paulo de Bessa Antunes, advogado e sócio de Campos Mello Advogados

Diversificar investimentos financiando energia solar, já pensou? Conheça opção para renda fixa

Diversificar investimentos financiando energia solar, já pensou? Conheça opção para renda fixa

Ainda pouco difundida no mercado essa nova alternativa na renda fixa pode gerar um retorno total de 16% ao ano

Por Cris Almeida, Valor Investe 

De olho no investidor que busca diversificar sua carteira de renda fixa com opções mais rentáveis, a fintech Mutual criou uma modalidade de investimento em crédito para financiar a instalação de painéis solares. Ainda pouco difundida no mercado, de acordo com a empresa, essa nova alternativa na renda fixa pode gerar um retorno total de 16% ao ano no longo prazo, num projeto de seis anos com reinvestimento.

Por exemplo, ao investir R$ 1 mil , o investidor ganha 11% em um ano. Se reinvestir a porcentagem de principal mais os 11% que ganhou, no próximo ano, vai receber o principal novamente, mais a rentabilidade em cima dos 11% e do principal que recebeu, explica o co-presidente da empresa, Victor Fernandes. Ou seja, segundo o gestor, reinvestir o dinheiro periodicamente faz o retorno ser muito maior no longo prazo.

Segundo a Mutual, uma das principais vantagens do investimento em crédito em energia solar frente a outras aplicações de renda fixa, como CDBs pré e pós-fixados, é o fato de o investidor mitigar o risco em relação ao custo de oportunidade.

Isso porque em um cenário de elevação da taxa Selic, por exemplo, ao usar os ganhos mensais para reinvestir em novas cotas com taxas atualizadas de juros, o investidor tem a possibilidade de aproveitar juros mais vantajosos. “No caso das CDBs, o dinheiro investido fica preso à taxa pré-fixada até o vencimento. Assim, o investidor pode acabar perdendo a oportunidade de ganhar mais com a subida dos juros”.

Já o investidor precisa ter em conta que essa modalidade de investimento está sujeita a risco de inadimplência do devedor, e, diferentemente dos CDBs, sem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

O valor mínimo para o investimento em crédito para energia solar no Mutual Invest é de R$ 3 mil. Para quem já investe na plataforma, os aportes em novas cotas de solicitações de empréstimos podem variar entre R$ 100 e R$ 500.

Apenas neste ano, cerca de R$ 5 milhões foram transacionados na plataforma Mutual Invest em crédito solar. A meta da fintech é manter uma média de R$ 8 milhões transacionados por mês na modalidade até final de 2021.

Vantagens

Na prática, o investidor adquire cotas de pedidos de empréstimos de pessoas físicas, especificamente para financiar a compra e instalação de equipamentos de energia solar. O público-alvo da Mutual é o investidor com perfil mais arrojado, que busca maiores ganhos a longo prazo ao investir na renda fixa.

O produto é similar ao modelo pré-fixado, porém, tem liquidez mensal. O investidor recebe os rendimentos e o principal das cotas de crédito adquiridas a cada mês, e não somente ao final do pagamento, gerando uma renda passiva de juros mensais que possibilita novos investimentos.

De acordo com as projeções da Mutual, o investidor tem o seu retorno máximo em 40 meses para os investimentos médios de 60 meses, com opções de investimento também entre 12 e 72 meses. Ao reinvestir os recursos mensais recebidos em novas cotas, a empresa diz que o retorno total pode chegar a 16% ao ano.

“Esse ciclo de investimento e o fator juros sobre juros podem dar esse retorno total, algo que um investidor não conseguiria, hoje, com algum outro produto de renda fixa”, destaca Fernandes.

Risco e garantia

O gestor afirma que o investimento em crédito para financiar energia solar pode ser considerado de médio risco devido ao perfil do tomador do empréstimo.

As pessoas que buscam financiamento na plataforma Mutual Invest para viabilizar projetos de energia solar são, em sua maioria, pertencentes às classes A e B, sendo que 85% delas são proprietárias de imóveis sem histórico de inadimplência nos últimos três anos. “Desde o mês de dezembro até hoje, o nível de inadimplência para esse tipo de empréstimo é zero”.

Além disso, as operações de crédito solar oferecem ao investidor a garantia das placas solares adquiridas pelo tomador, por meio da alienação fiduciária desses equipamentos. O registro das placas, inversores e demais equipamentos da instalação consta na cédula de crédito bancário (CCB), que traz também a confirmação de alienação por contrato e obrigatoriedade de seguro por dano, roubo e furto das placas.

Para diminuir o risco, a Mutual também faz um rating das empresas parceiras a partir de informações da saúde financeira de cada uma delas, além da análise de crédito dos tomadores.

Troca de dívida

A principal motivação pela busca do crédito dos tomadores de empréstimos que financiam a instalação das placas é reduzir os gastos com energia elétrica. Fernandes explica que a ideia da Mutual é tratar o empréstimo como uma troca de dívida do tomador. Os integradores e instaladores parceiros da fintech, que são mais de 100 empresas, mostram ao cliente, por meio de simulações de crédito, que é possível trocar sua conta de luz atual pelo financiamento sem que o orçamento fique muito caro.

“O valor das parcelas é calculado de acordo com o gasto mensal atual do cliente com a energia elétrica. O cliente percebe que vale a pena fazer essa troca porque, ao economizar até 95% do valor da sua conta de luz, ele ganha margem para pagar as parcelas do empréstimo, que tem um retorno entre 4 a 5 anos”, conta Fernandes, ressaltando que o cliente também ganha ao não precisar mais se preocupar com o aumento das tarifas de energia elétrica e porque vai utilizar um produto com vida média útil de 20 anos.

Fonte: https://valorinveste.globo.com/produtos/renda-fixa/noticia/2021/10/13/diversificar-investimentos-financiando-energia-solar-ja-pensou-conheca-opcao-para-renda-fixa.ghtml