por Nicole Oliveira | jul 10, 2020 | Economia Verde, Energia limpa |
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu esta quinta-feira, 9, aos líderes mundiais para escolherem “o caminho das energias limpas” nos respectivos planos de recuperação econômica pós-pandemia, exortando a comunidade internacional a proibir o carvão e os apoios aos combustíveis fósseis.
“Vamos assumir hoje o compromisso de que não existirá um novo recurso ao carvão e de que iremos acabar com todo o financiamento externo do carvão nos países em desenvolvimento”, afirmou o representante da ONU, numa mensagem de vídeo dirigida aos representantes de vários países reunidos esta quinta-feira num encontro online promovido pela Agência Internacional de Energia (AIE) sobre a transição para as energias limpas.
Na intervenção, António Guterres frisou: “O carvão não tem lugar nos planos de recuperação económica pós-covid-19”. “Gostaria hoje de apelar a todos os líderes para que escolham o caminho das energias limpas, por três razões vitais: saúde, ciência e economia”, argumentou.
Para o secretário-geral da ONU, “o apoio dirigido à recuperação de setores como a indústria, a aviação e os transportes deve estar condicionado e alinhado com os objetivos do Acordo de Paris”, que assentam numa redução das emissões de gases de efeito estufa, para que o aumento médio da temperatura no planeta seja inferior a dois graus em comparação aos níveis pré-industriais e, tanto quanto possível, abaixo de 1,5 graus até final do século XXI.
“Devemos parar de desperdiçar fundos com subsídios aos combustíveis fósseis e colocar um preço no carbono. Precisamos de ter em conta o risco climático nas nossas decisões”, nomeadamente nas decisões financeiras, declarou ainda Guterres.
O carvão, petróleo ou gás, os combustíveis fósseis, são responsáveis por cerca de 80% das emissões que provocam as alterações climáticas.
Realçando que as energias renováveis e limpas oferecem três vezes mais empregos do que as indústrias relacionadas com os combustíveis fósseis, o líder das Nações Unidas destacou os exemplos positivos dos planos desenvolvidos nesta matéria pela União Europeia (UE) e pela Coréia do Sul.
Na mensagem por vídeo António Guterres destacou a escolha da Nigéria, país que decidiu reformar o plano de subsídios aos combustíveis fósseis.
“Mas muitos ainda não receberam a mensagem”, lamentou ainda o antigo primeiro-ministro português, numa referência a um relatório sobre os planos de recuperação económica previstos no seio do G20 (o grupo dos 20 países mais industrializados do mundo), que “mostra que o dobro do dinheiro – dinheiro dos contribuintes – foi gasto em combustíveis fósseis do que em energias limpas”.
Fonte: Público
por Nicole Oliveira | jul 8, 2020 | Brasil |
A Frente Parlamentar Ambientalista se reuniu nesta quarta-feira (8) para debater a reforma tributária e o papel que ela pode desempenhar no incentivo a uma economia verde. O encontro foi transmitido pelo Congresso em Foco, em parceria com o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
A gestora de projetos e produtos do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, defendeu a taxação de carbono. “A gente entende que já passou da hora para ter uma previsão constitucional para isso”, disse. O modelo defendido pelo Instituto Escolhas defende a neutralidade tributária para incentivar a produção de produtos de baixo carbono. “Com a neutralidade, o imposto carbono injetará R$ 17 bilhões na economia”, afirmou.
A especialista também defendeu a municipalização do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Segundo Jaqueline, a proposta “tem bastante apoio”. A PEC 74/2019, já propõe a municipalização do ITR e conta com apoio de diversos senadores. Jaqueline defende que a municipalização do ITR trará justiça tributária e incentivo ao uso responsável da terra.
O presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, Pedro Passos, afirmou que “o objetivo desse imposto de baixo carbono é iniciar um ciclo no Brasil onde a gente possa aumentar a competitividade dos produtos com baixa emissão de carbono na sua produção”. “Imposto seletivo, porém, com ajustes de fronteiras”, explicou, para que o país não perca competitividade no mercado internacional.
Segundo o Inesc, nos últimos 20 anos, foram mais de R$ 1 trilhão de incentivos tributários para os setores de combustível fóssil e pecuária. “Isso mostra que muito da economia que temos hoje contou com apoio do governo, com apoio de toda população”, apontou o coordenador do projeto #Radar do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), André Lima. Segundo o advogado ambientalista, mais de 6 milhões de empregos podem ser gerados com incentivos à economia verde e aí é que entra o importante papel da reforma tributária.
O imposto seletivo sobre emissões de carbono é uma questão que está sobre a mesa do relator reforma tributária.
“Estamos muito animados com essa perspectiva. Acho que o Brasil pode, infelizmente contrário ao que temos visto hoje, mostrar para o mundo que estamos retomando aquela agenda de compromisso com a sustentabilidade”, concluiu o advogado ambientalista.
Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é importante ser considerada a licitação sustentável para agricultura, e pensar em um imposto diferenciado, possivelmente zerado, para a geração de energia renovável.
A gerente de apoio à ação de política da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), Cássia Marques, também defendeu estímulos a energias renováveis e elencou como um dos focos a diminuição das desigualdades sociais. “Precisamos desenvolver uma proposta de reforma que leve como solução a diminuição das desigualdades no país”, apontou.
Para a presidente da Frposto diferenciado para produtos que “desempenham importante papel no desenvolvimento social e ambente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Joenia Whapichana (Rede-RR), é necessário defender um imiental, além de manter incentivos fiscais para o consumo de produtos ecologicamente sustentáveis e energias renováveis”.
O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cobrou do governo o envio de uma proposta de reforma tributária. “Nós vamos ter um grande desafio de propor coisas novas. Nós temos pensar de forma diferente se quisermos avançar nessa questão da reforma tributária. Se não será apenas a simplificação de tributos”, disse. “Se a gente quer diminuir desigualdades, de a gente quer ver o Brasil crescer… nós precisamos dessa reforma tributária”, defendeu Agostinho.
“No Brasil nós taxamos o consumo e não taxamos a renda”, apontou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O congressista também defendeu a taxação do carbono e cobrou do governo o envio de uma proposta.
A recuperação da economia, apontam os ambientalistas, pode andar lado a lado com a promoção de atividades menos intensivas em emissões de gás carbônico, poluentes e consumo de energia e recursos naturais, assim como já acontece com alguns países europeus.
Fonte: Congresso Em Foco
por Nicole Oliveira | jun 30, 2020 | Barragens |
Empresas criminosas afirmam, em documento, que não se sabe ainda se os territórios do estado foram realmente atingidos
Faltam poucos meses para completar cinco anos do maior crime ambiental da história do país. No Espírito Santo, completamos 3 anos da deliberação número 58 do Comitê Interfederativo (CIF) que reconheceu várias comunidades do litoral capixaba que não constavam no primeiro termo de compromisso firmado (TTAC) pelas empresas criminosas como atingidas pelo crime.
Não reconhecer o litoral capixaba enquanto atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, é atender aos interesses das empresas criminosas, e isso foi dito em documento nos autos da ação civil pública em trâmite na 12° Vara Federal Agrária de Belo Horizonte.
No documento que as empresas Vale, Samarco e BHP Billiton apresentam ao juiz, elas afirmam que não se sabe realmente se as comunidades, dos territórios macrorregião litoral norte, Conceição da Barra e São Mateus, e o território de Aracruz e Serra, que também envolve Praia Grande e os camaroeiros da Praia do Suá, foram mesmo atingidas. A assessoria técnica das comunidades foram aprovadas em assembleia, em 2018.
Confira o trecho do documento:
“Considera-se como Novas Áreas as áreas estuarinas, costeiras e marinhas indicadas na Deliberação do CIF n. 58. Por se tratarem de áreas não previstas originalmente na definição de área impactada do TTAC, sua inclusão na definição de “localidades do estado do Espírito Santo na Área de Abrangência Socioeconômica” (Clausula 1, VIII, do TTCA) depende de estudos que efetivamente constatem impactos sociais, culturais, econômicos ou ambientais nessas localidades (Cláusula 20 do TTAC). Tais estudos, a cargo da Fundação Renova, estão em fase de conclusão. Por essa razão, as Empresas entendem que até que esses impactos sejam cabalmente demonstrados, deve permanecer suspensa a contratação das respectivas assessorias técnicas.”
Três anos depois da Deliberação 58, as empresas debatem a finalização dos estudos para comprovar o reconhecimento das áreas atingidas. Até lá, sabemos que outras desculpas serão dadas para negar o direito a assessoria técnica aos atingidos pelo crime da bacia do rio Doce, e que os programas de indenização, auxílio financeiro, cadastro integrado e outros projetos de comércio e turismo também serão cancelados. Além disso, os estudos que “estão sendo finalizados pela Fundação Renova” até hoje não passou pela compreensão dos atingidos, dos territórios ou das instituições de justiça.
A deliberação 58, conquistada em 31 de março de 2017 após uma ocupação da reunião do CIF em Belo Horizonte/MG, realizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, foi uma conquista conjunta, que envolveu também a atuação da Defensoria Pública do Espírito Santo e do Fórum de Entidades em Defesa do Rio Doce, e reunia atingidos e atingidas das comunidades não-reconhecidas, associações locais, entidades de Direitos Humanos, entidades religiosas, além da própria defensoria.
A mobilização e a organização popular sempre foram a marca dessas comunidades do litoral para a conquista de seus direitos como atingidos. Foram nessas regiões as maiores assembleias para a escolha das assessorias: 500 atingidos em São Mateus e Conceição da Barra e 450 em Aracruz, Serra e Praia do Suá. Após acordo firmado entre a Força Tarefa e as próprias empresas, agora com a judicialização da questão, as empresas criminosas se sentem confortáveis para negar esse e outros direitos, tentando negar essa história de conquistas.
As empresas Vale, Samarco e BHP Billiton precisam fazer esse debate de forma aberta com as comunidades atingidas, pois elas têm o direito a participar e defender, além de que a contratação das assessorias segue necessária, principalmente diante do uso dos estudos das empresas contra os próprios atingidos.
O CIF, que é o órgão que garantiu esse direito, precisa se posicionar e usar os estudos de contaminação feitos pela Rede Rio Doce Mar, apresentando esses dados paras comunidades atingidas, principais interessadas na discussão e carentes de ferramentas técnicas que possibilitem o enfrentamento da visão estreita das empresas. Não é possível que a Justiça também acate de maneira passiva esse posicionamento das mineradoras, que fere direitos já adquiridos e acordados por elas nos fóruns de governança e mesas de negociação por elas mesmas criadas.
Diante deste cenário entendemos que a Defensoria Pública deve voltar a se reunir com as comunidades, entidades e com o MAB, para não permitirmos que essa que foi uma das maiores vitórias dos atingidos no contexto do rio Doce seja negada exatamente quando se completam cinco anos deste que é o maior crime ambiental da história do país. O litoral também é atingido!
Fonte: MAB
por Nicole Oliveira | jun 29, 2020 | Mudanças Climáticas, Mundo |
Cientistas do mundo inteiro têm alertado que a Terra caminha rapidamente para um ponto de não retorno e por isso medidas urgentes são imprescindíveis. Sem o fim do desmatamento das superfícies verdes do planeta e a substituição da queima de combustíveis fosseis por fontes renováveis, dizem, será impossível deter as alterações climáticas em curso e evitar catástrofes de enormes proporções.
Infelizmente, foram poucos os governantes que ouviram os alertas e alteraram comportamentos ou políticas. Catástrofes começaram a acontecer, cada vez com mais intensidade. O que era percebido como algo estritamente relacionado a florestas longínquas tornou-se verdadeiro problema social nas grandes cidades, quando as populações urbanas em situação de maior vulnerabilidade passaram a ser as mais atingidas pelos efeitos das mudanças climáticas.
Ainda temos algum tempo, é verdade. E temos Greta para nos lembrar que o retorno é possível, embora mais difícil e urgente a cada dia. Mas agora a humanidade tem mais outro desafio com o qual se preocupar, que mata mais rápido e se espalha de forma mais veloz por todo o globo.
Estamos diante da maior emergência sanitária contemporânea. A COVID-19 alcançou números alarmantes de vítimas. É uma tragédia de proporções inestimáveis. Impacta diretamente cada pessoa que adoece, falece, seus familiares e conhecidos. Impacta os mais velhos, mais vulneráveis, com doenças preexistentes ou com deficiência. Impacta todos nós que conseguimos ficar em casa ou temos de andar pelas ruas esvaziadas ou não.
Cenas chocantes invadem nossas telas e nossas mentes com imagens que parecem saídas de algum filme distópico futurista. Caixões transportados em caminhões militares. Valas coletivas cavadas às pressas enquanto sepultamentos ocorrem. Agentes sanitários paramentados com roupas de proteção aferindo a temperatura em espaços públicos mundo afora.
É uma catástrofe social gigante. No Brasil que não dorme, o desmonte das políticas públicas sociais mostra o impacto da brutal desigualdade. Atinge notadamente os mais pobres e os que dependem da saúde pública nos 90% dos municípios do país que não possuem UTIs; ou não têm acesso à alimentação de qualidade, moradia digna, saneamento básico, direitos trabalhistas, energia elétrica, informação verdadeira ou internet.
É um daqueles momentos em que a humanidade pergunta-se coletiva e individualmente qual é o sentido da vida. Questão fundamental da filosofia, parece de difícil resposta em um mundo deteriorado, no qual os contatos físicos desapareceram e o outrora pulmão do mundo transformou-se em um dos lugares mais difíceis para se respirar.
Mesmo quem vive em espaços privilegiados, com mais conforto e segurança, não tem passado incólume. A vida no planeta é coletiva. Vivemos com os outros a nossa volta. O que se passa com os outros nos impacta tanto quanto o que acontece com a natureza. Independentemente de importarmo-nos ou não.
Ao que parece, contudo, há esperança. Mais de nós nos importamos do que o contrário! Sentimos a vida que vale a pena ser vivida também pela conexão com o outro, mesmo quando desconhecido, mesmo com o distanciamento físico. Ficamos em casa por solidariedade, fazemos doações, ajudamos quem podemos e como podemos. Parte de nós sabe que a vida em comunidade é mais feliz. Queremos nossos filhos crescendo em um mundo que possam conhecer e com pessoas que possam amar.
É agora e não um dia, talvez, ou quando tudo isso acabar – mesmo porque sabemos que não acabará tão definitivamente. Como comunidade global devemos tomar decisões e apostar em um futuro diferente, mais sustentável, equilibrado e justo. É premente a necessidade de mudarmos a forma como nos relacionamos com o meio ambiente, acabarmos com a desigualdade social e transformarmos nossos padrões de consumo.
Não é mais possível que normalizemos rotinas extenuantes, em que pessoas dispendam cinco horas no transporte público diariamente para trabalhar. Ou que nos acostumemos a viver em centros urbanos cimentados sem espaços verdes ou rios vivos. Que estejamos anestesiados diante do abismo socioeconômico existente entre as periferias urbanas e os centros de tomada de decisão e de poder econômico.
Mais do que nunca, precisamos ensinar às nossas crianças que o ter não deve se sobrepor ao ser, que o outro está conectado a nós intrinsecamente e que as florestas, os mares, os animais são imprescindíveis para a nossa sobrevivência. Temos que estar alertas para, imediatamente, transformarmos os valores consumistas e materialistas que, como sociedade global, temos passado às crianças por gerações. É hora de acabarmos com a formação de hábitos insustentáveis das crianças de hoje, adultos de amanhã, com relação ao ecossistema, à coletividade e ao trabalho.
Crianças precisam de condições básicas de sobrevivência, afeto, cuidado e ambientes livres de violências. A lógica do hiperconsumo deve ser deixada para trás, a fim de que nasçam novas formas de viver, que privilegiem a cooperação, a partilha e a vida em comum no único planeta de que dispomos para viver.
Especialmente em um país com 1/4 da população, 52,5 milhões de pessoas, vivendo abaixo da linha da pobreza – com rendimentos inferiores a R$420,00 por mês – e no qual 42,3% das crianças de zero a 14 anos estão abaixo da linha da pobreza. Onde as estimativas dizem que, em média, leva-se nove gerações para uma criança de família de renda baixa alcançar a renda média.
É o momento de reconstruirmos no Brasil um Estado de bem-estar social forte, democrático e não autoritário, que provenha infraestrutura, saúde e educação públicas de qualidade, serviços de assistência social robustos e políticas sociais para a imensa parcela da população que vive à margem de tudo. Um país que resgate suas dívidas históricas, acredite na ciência, na cultura e garanta as liberdades individuais. Que disponha de empresas éticas e de uma população verdadeiramente solidária. É chegada a hora de exigirmos um novo país, que promova a equidade e a igualdade. Essa é a única ideia disponível no momento a ser considerada!
Fonte: Estadão | Isabella Henriques, advogada e diretora executiva do Instituto Alana
por Nicole Oliveira | jun 29, 2020 | Mundo |
Estima-se que 30% das emissões de gases poluentes na Europa sejam produzidas por transportes. Dessas, mais de 70% por transportes rodoviários. O que mudaria se todos os veículos fossem elétricos?
O silêncio da ignição. O sossego do para-arranca. O recato da hora de ponta. Expressões como estas podem não fazer grande sentido no tempo em que vivemos. Mas se todos os veículos fossem elétricos, outros motores cantariam. Apesar da obrigatoriedade dos chamados avisadores acústicos, está provado que, a baixas velocidades, o ruído emitido pelos motores elétricos é bem menor que o dos seus congéneres de combustão interna. Nas grandes cidades, onde se circula em média abaixo dos 20 km/h, a diferença na poluição sonora seria, por isso, considerável.
E o que dizer da qualidade do ar? Tomemos Lisboa como exemplo: nas primeiras semanas após a instauração do estado de emergência, a emissão de gases poluentes na Avenida da Liberdade teve uma redução de 60%, devido, sobretudo, à diminuição do tráfego rodoviário. Ora, sabendo-se que em Portugal o parque automóvel é o mais envelhecido de sempre (média de 12,7 anos por automóvel) e que um veículo elétrico emite, em todo o seu ciclo de vida, menos dois terços da quantidade de dióxido de carbono que os de motor a gasóleo ou gasolina, o ar tornar-se-ia, automaticamente, muito mais respirável.
Se todos os veículos fossem elétricos, o consumo de eletricidade em Portugal — que se tem mostrado estado estável na última década — subiria, por certo, em flecha. Mais de 14%, segundo estimativas da APETRO (Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas). Aumentar a produção de eletricidade, descarbonizando-a ao mesmo tempo, seria um desafio. Ultrapassável, porém, tendo em conta que as fontes renováveis já contribuem com mais de metade da produção total de energia em Portugal. Além disso, e ainda segundo a APETRO, o país pouparia 1723 milhões de euros nas importações de combustíveis fósseis.
A Agência Portuguesa do Ambiente estima que em Portugal, a poluição atmosférica provoque seis mil mortes por ano, devido às elevadas concentrações de partículas finas e dióxido de azoto (NO2), gás resultante da queima de combustíveis fósseis. A poluição contribui para a prevalência da rinite alérgica ou da DPOC (doença pulmonar obstrutiva crónica) nas grandes cidades. Um parque automóvel 100% elétrico contribuiria, sem dúvida, para mitigar estes problemas.
Perante esse cenário, outros desafios surgiriam: a necessidade de reforçar redes de carregamento, tornar a produção de lítio e cobalto — metais indispensáveis ao fabrico de baterias — mais sustentável, apostar na reciclagem e reutilização de baterias e até a conversão de certos postos de trabalho, ligados às oficinas e estações de serviço convencionais. Mas, no final de contas, o resultado seria um mundo melhor? Muito provavelmente, sim.
Fonte: Observador
