Um grupo de mais de 200 manifestantes protesta contra a realização do leilão de blocos de petróleo realizado na manhã desta terça-feira pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em um hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
O certame vai oferecer 172 blocos para concessão de petróleo de gás, dos quais 63 ficam na Margem Equatorial, região que desperta interesse da Petrobras e em torno da qual a petroleira trava uma disputa com o Ibama para obter licença ambiental.
A Margem Equatorial, que se estende pelo litoral do país entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, é considerada a nova fronteira do petróleo brasileiro, com reservas potenciais de 10 bilhões de barris. A região guarda, porém, um ecossistema marinho suscetível a danos em caso de vazamento de óleo.
Mapa da oferta de blocos para exploração de óleo e gás no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) da ANP, marcado para o dia 17/06/2025 — Foto: Editoria de Arte/Reprodução O Globo
Diversas organizações entraram com ações na Justiça para tentar suspender o leilão. O Ministério Público Federal do Pará abriu processo na Justiça Federal, contra a União e a ANP, para impedir a oferta dos 47 blocos da Foz do Amazonas, uma área localizada na Margem Equatorial.
Argumenta que o trâmite será realizado antes do cumprimento de “uma série de medidas previstas na legislação socioambiental”.
Também a Federação Única dos Petroleiros (FUC) e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) iniciaram uma ação popular na Justiça no início deste mês com o mesmo foco.
Entre os organizadores do protesto de hoje estão o Instituto Internacional Arayara, Sindipetro-RJ, Sindipesca, representantes de comunidades de localidades nas áreas dos blocos ofertados no certame, como Fernando de Noronha e Amapá.
– Gostaríamos que o leilão nem começasse. Infelizmente, não conseguimos falar com representantes da ANP e fomos impedidos de entrar – disse Vinicius Nora, gerente de Operações do Arayara.
O Arayara deu início a cinco ações civis públicas pedindo a exclusão de 118 blocos do leilão, sob o argumento de que a operação de exploração de óleo e gás nessas áreas colocam em risco territórios indígenas, áreas com alta sensibilidade ambiental ou unidades de conservação.
Nora destacou que três etnias de povos indígenas que vivem em áres vizinhas ao setor Parecis, em Mato Grosso, estão presentes na manifestação.
Protesto contra leilão da ANP, que vai licitar 172 blocos, dos quais 63 na Margem Equatorial — Foto: Guido Moretto/Reprodução O Globo
Remoção de blocos do leilão
Ao anunciar o cronograma do leilão, ainda em fevereiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) alertou que 145 blocos poderiam ser excluídos do edital por contarem com manifestação ambiental da pasta e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que venceriam neste mês de junho. As bacias Tucano e Paraná (terrestres), que se encaixavam nesse caso, por exemplo, não estão no certame.
Juliano Bueno, diretor do Instituto Internacional Arayara, atuante na defesa do meio ambiente, alerta que na quarta-feira as notas conjuntas das duas pastas irão vencer.
— Quando da assinatura do contrato, a empresa contratante já não terá estudos válidos para o seu licenciamento. Isso nunca aconteceu antes — alerta ele, explicando que outras bacias ficaram de fora do leilão em razão da falta de interesse das empresas em áreas sensíveis, como ao sul de Abrolhos, na Bacia de Espírito Santo-Mucuri.
Fonte: O Globo, Por Glauce Cavalcanti — Rio de Janeiro
