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Quase meio milhão de mortos, 15 milhões de casos e uma média móvel de 2,3 mil mortos por dia na última semana. Completamos, ontem, 48 dias seguidos com a média móvel de óbitos acima dos 2 mil mortos por dia.

Os números, mais uma vez, revelam a desigualdade que nos agride. A vacinação tem atingido negros e brancos de forma desproporcional: duas vezes mais brancos foram vacinados, apesar de negros representarem 56% da população do país. E ainda não atingimos nem mesmo 5% da população vacinada com as duas doses.

A população negra, quilombola e indígena – que já sofrem historicamente com seus direitos violados – são os que detêm hoje maior índice de mortalidade por Covid-19.

Em meio a estes números cruéis que traduzem um pouco da tragédia que vive o Brasil, o poder público parece querer afundar ainda mais um país já devastado pela pandemia, pela desigualdade e pela completa ausência de responsabilidade.

“Em vez de atuar pela ampliação da vacinação, aprovando medidas que permitiriam ao país produzir mais imunizantes rapidamente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que empresas furem a fila das vacinas. Em lugar de assegurar recursos para que as pessoas possam ficar em casa e garantir que o vírus não se dissemine, os parlamentares diminuíram o valor do auxílio emergencial para valores que não cobrem nem metade de uma cesta básica”.

O trecho acima é do manifesto escrito e assinado por organizações de todo o país, que pedem a aprovação de mecanismos que permitam o licenciamento compulsório de vacinas e outras tecnologias úteis ao enfrentamento da Covid-19 e rechaçam veementemente a proposta contida no PL 948/2021 e em textos similares.

O PL em questão, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de abril, amplia a permissão para que empresas comprem vacinas, sem nem mesmo obrigá-las a atender aos requisitos legais mínimos de destinação de vacinas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A carta explica que “na prática, esta proposta implica que empresários e seus familiares poderão ser vacinados antes do cumprimento do calendário de vacinação dos grupos populacionais que apresentam maior risco de infecção e que deveriam ser, portanto, prioritários. Também significa que não estarão obrigados a doar 100% das vacinas compradas para o Sistema Único de Saúde, conforme previa a lei anterior. Finalmente, não obriga a vacinação de todos os profissionais, abrindo uma brecha para que o dono da empresa defina quem vai ser vacinado ou não”.

O manifesto conclama o Congresso a ajudar no combate à pandemia de forma a facilitar a vacinação do maior número de pessoas e aprovar o licenciamento compulsório, e não o fura-fila das vacinas. “O que pedimos é que, pelo menos nesse momento de catástrofe humanitária, as empresas farmacêuticas – e o Congresso brasileiro – coloquem as vidas acima do lucro”.

O Instituto Internacional Arayara, o Observatório do Petróleo e Gás (OPG), o Observatório do Carvão Mineral (OCM), juntamente com a COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e o movimento Fé, Paz e Clima, assinaram o manifesto.

Leia a carta na íntegra aqui.

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