O ato em Florianópolis (SC) reuniu aproximadamente 200 manifestantes que exigem o veto integral do presidente Lula ao Projeto de Lei 2159/2021, também chamado de PL da devastação.
Na manhã deste sábado (02/08), ativistas ambientais de Santa Catarina foram às ruas protestar contra o Projeto de Lei 2159/2021, chamado de “PL da Devastação”. Sob os gritos de “Veta tudo, Lula!”, os integrantes de diversos movimentos locais e nacionais exigem que o presidente Lula vete integralmente o texto do projeto, que foi aprovado no Congresso Nacional dia 17 de julho. Esse é o terceiro ato realizado na cidade contra o Projeto de Lei, que deve ser vetado total ou parcialmente pelo presidente Lula na próxima sexta-feira (8).
O ato reuniu aproximadamente 200 pessoas. Nas escadas da Catedral, no Centro de Florianópolis, foram feitas falas que ressaltam a importância de defender a vida no planeta Terra em plena emergência climática. Para os manifestantes, é preciso urgentemente proteger e fortalecer a legislação existente, que garante o processo de licenciamento ambiental, e não desmontá-lo. O ato saiu em caminhada até o terminal integrado de ônibus do centro, o TICEN, acompanhado da batucada dos tambores do grupo Africatarina.
O Projeto de Lei 2159/2021 é celebrado por mineradoras, por latifundiários e grandes empresários e corporações e criticado por ambientalistas, servidores do IBAMA, ICMBio e outros órgãos ambientais, professores universitários e movimentos sociais de Florianópolis e Santa Catarina.
Os manifestantes reuniram-se na escadaria da Catedral, no centro de Florianópolis, antes de sair em marcha. Foto: Marcos Espíndola / Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.
A mobilização também trouxe à tona impactos locais que o desmonte da legislação traria para Florianópolis e Santa Catarina. Entre as falas, ativistas lembraram de projetos de grande impacto, que teriam sido concluídos caso não houvesse licenciamento, como o de mineração de uma jazida de fosfato em Anitápolis e de uma grande marina na beira-mar norte, em Florianópolis, bem como o avanço da especulação imobiliária e da verticalização em todo litoral catarinense, que ameaçam ecossistemas frágeis como manguezais e restingas.
“Lula precisa vetar a mãe das boiadas”
“Esse projeto é especialmente prejudicial ao nosso bioma Mata Atlântica, que já se encontra ameaçado por existir menos de 12% da área original do bioma. Ele permite, por exemplo, que a supressão de vegetação seja feita sem autorização dos órgãos ambientais. Ou seja, nosso bioma mais ameaçado pode sofrer ainda mais desmatamento em nome do lucro de grandes construtoras, mega mineradoras, entre outros empreendimentos. O congresso inimigo do povo e da natureza já aprovou. Agora, Lula precisa arcar com o compromisso que assumiu e defender o meio ambiente e os povos originários. Isso significa vetar integralmente a mãe das boiadas, o PL da devastação”, comenta Luz Dorneles, jornalista e analista socioambiental de comunicação do Instituto ARAYARA.
Entre os destaques das fragilidades legais estão a Licença Ambiental Especial (LAE), na qual o governo federal definirá empreendimentos estratégicos que dispensarão o rigor técnico de avaliação de impacto ambiental; a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), na qual empreendedores poderão autodeclarar suas licenças, dispensando estudos de impacto ambiental; a fragilização do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA); a dispensa de participação de órgãos como ICMBio, IBAMA e FUNAI em processos de licenciamento em terras indígenas não homologadas, unidades de conservação, entre outros desmontes da legislação ambiental.
Na foto, Leon, da @dragurbana. Foto: Luz Dorneles / ARAYARA.org
A ação foi co-organizada pelo Instituto Internacional ARAYARA, pelo Assentamento Comuna Amarildo de Souza, pela Tecendo Redes, pelo movimento Ponta do Coral 100% Pública, por integrantes do coletivo Contra a Verticalização no Sul da Ilha, entre outras organizações locais, regionais e nacionais. Estiveram presentes representantes da UFSC, tanto do quadro de professores da biologia quanto do Diretório Central dos Estudantes, da Via Campesina, do Sintrasem, da Rede de ONGs da Mata Atlântica, Associação dos Servidores da Floram e do Ipuf, da Associação de Servidores Federais do IBAMA e ICMBio em SC, entre outros moradores de Florianópolis não identificados com organizações.
Entre os mandatos parlamentares que contribuíram e se fizeram presentes estava os das vereadoras Carla Ayres (PT) e Ingrid Satere Mawe (PSOL), do vereador Bruno Ziliotto (PT) e dos deputados estaduais Marquito (PSOL) e Padre Pedro (PT).
A expectativa dos ambientalistas agora é pelo veto do presidente Lula.
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Texto colaborativo entre ARAYARA e Tecendo Redes.
