Um levantamento realizado pelo Instituto Internacional ARAYARA sobre as conferências cadastradas no Portal Gov do Governo Federal para o estado do Rio Grande do Sul revelou dados preocupantes sobre a participação das prefeituras municipais. Das 64 conferências registradas, apenas 37 (trinta e sete) foram cadastradas pelas prefeituras, o que representa apenas 7,4% dos 497 municípios gaúchos.
Com o propósito de promover a ampla participação da sociedade, especialmente das populações que vivem em territórios e condições de maior vulnerabilidade, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente traz como tema central: emergência climática e o desafio da transformação ecológica. As etapas preparatórias da conferência foram organizadas em dois grupos: a) Conferências Municipais e Intermunicipais e b) Conferências Livres, cujo prazo de inscrição foi encerrado em 26 de janeiro.
“Esse baixo número de adesão reflete uma falta de engajamento das administrações municipais na construção do debate sobre questões ambientais, especialmente considerando os desafios climáticos enfrentados pelo estado, que inclui eventos extremos como inundações, estiagens e temporais severos”, declarou o diretor técnico do Instituto Internacional ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo.
População fora do debate
Segundo o levantamento da ARAYARA, das conferências livres cadastradas e realizadas, apenas quatro tiveram como foco temáticas regionais, abordando áreas como a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a Bacia Hidrográfica do Rio Caí, a Região Carbonífera do Baixo Jacuí e a Região Carbonífera da Campanha, abrangendo um total de 90 municípios.
“Trabalhamos ativamente para incluir localidades estratégicas em que prefeituras não fizeram o chamamento para a conferência municipal, caso contrário muitos municípios que sofrem de forma intensa os problemas relacionados aos 5 eixos de discussão da conferência, ficariam de fora desse debate”, avaliou Araújo.
Os dados, disponíveis no Portal Gov também revelam que as conferências regionais foram, em sua maioria, organizadas por associações de municípios gaúchos, abrangendo um total de 165 municípios. A conferência do município de Barra do Ribeiro só ocorreu após solicitação do Instituto Internacional ARAYARA em parceria com o Observatório Climático e Ambiental e do Instituto Toda Vida.
“No Rio Grande do Sul, mesmo após a maior tragédia climática do país, ocorrida em maio de 2024, que devastou o estado, as prefeituras municipais não demonstraram interesse em colaborar para a construção da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, nem da 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, marcada para os dias 11 e 12 de março de 2025″, destaca John Wurdig, engenheiro ambiental e gerente de Transição Energética da ARAYARA,
Würdig ressalta que embora as conferências regionais tenham grande importância, elas ainda enfrentam dificuldades em assegurar uma representatividade real e uma participação popular significativa dos municípios gaúchos. “Esse cenário se deve, principalmente, ao baixo número de participantes registrados nesses eventos”, relata.
Foto: Marinha do Brasil
