por Comunicação Arayara | 24, ago, 2023 | Bacias Hidrográficas |
Instituto Internacional ARAYARA, International Rivers, FONASC, Instituto Terra Azul e outras 100 ONGs assinaram o Manifesto em Defesa das Águas no último dia 23 de agosto, durante o XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB).
As organizações buscam por um maior papel da sociedade civil nas decisões dos Comitês de Bacia Hidrográfica, reivindicando maior inclusão e diversidade, abrangendo jovens, mulheres e minorias. O manifesto solicita também por espaço e reconhecimento no ENCOB e que o evento promova a troca de saberes e não apenas privilegie comitês maiores e mais ricos.
A declaração coletiva é o início de ações para fortalecer a voz da sociedade civil nos comitês, visando transparência e implementação de políticas hídricas efetivas. A mensagem é clara: a água é um patrimônio de todos e sua proteção exige participação e ação conjunta. Leia a Carta abaixo, ou acesse o link aqui.
CARTA MANIFESTO
Instituições da Sociedade Civil
ENCOB 2023
Nós, da sociedade civil organizada, aqui representados por organizações e
instituições membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica de diversos estados brasileiros,
nos reunimos ontem, dia 23 de agosto, em plenária não oficial durante a realização do
XXV ENCOB, e, após intenso debate, vimos por meio desta carta manifesto solicitar:
- Maior protagonismo da sociedade civil dentro das decisões dos Comitês de Bacia
Hidrográfica, considerando que, por vezes, nossas vozes são silenciadas e nossas
experiências não são consideradas nos processos decisórios;
- Mais diversidade de representatividade da sociedade civil dentro do Fórum Nacional
de Comitês de Bacia Hidrográfica, além das universidades temos outras
representatividades que podem compartilhar suas experiências e casos de sucesso;
- Aumento da diversidade dentro dos comitês, sendo fundamental a inclusão da
juventude, das mulheres, da população negra, dos povos tradicionais e demais minorias
dentro dos espaços decisórios dos CBHs;
- Espaço, inclusive físico, da sociedade civil no próximo ENCOB, para que possamos
apresentar nossos projetos e ações, assim como um momento de plenária, que conste na
programação oficial do evento. Além disso, cobramos maior participação dos CBHs na
construção coletiva da programação do ENCOB;
- Que o ENCOB volte a ser um espaço de troca de saberes e experiências entre todos
os Comitês, incluindo os saberes populares, e não apenas uma vitrine onde apenas os
Comitês maiores e com mais recurso financeiro tem espaço.
Reiteramos que a reunião realizada democraticamente, é apenas o primeiro passo
na construção de ações coletivas futuras que visam fortalecer a sociedade civil dentro dos
CBHs. Uma vez organizados, lutaremos por mais transparência nos processos internos
dos CBHs e por melhorias na execução do que propõe a Política Nacional de Recursos
Hídricos e a Constituição Federal, garantindo que a sociedade tenha sua voz ouvida em
todos os espaços.
Natal/RN, 24 de Agosto de 2023
Assinam este manifesto:
1 – ONG REDI – Rio Itabapoana (ES/RJ/MG)
2 – ECOPAERVE – Bacias Hidrográficas de Florianópolis-SC
3 – Eco Mangue – Rio Coruripe (AL)
- ONG Cepasa – rio Paracatu (MG)
5 – FONASC.CBH
6 – INSTITUTO OCA DO SOL
7 – FAMEJA (RJ)
8 – MITRA DIOCESANA SÃO MATEUS – ES/CBH-Itaunas
9 – ABAT- Associação de Biólogos e Agrônomos de Taquarana -Alagoas
10 – AMAIS – Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade (Linhares ES Rio Doce)
11- AGUAPAM – Associação Guaçuiense de Proteção Ambiental (Guaçuí ES Rio Itabapoana)
12- Instituto Floresta Darcy Ribeiro-amadarcy
13- MOVER PARACATU
14- Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (BA)
15- Associação Ecocidade
16- Rede Brasileira de Educação Ambiental
17- Daniel Cunha – FUNAI MARANHÃO
18- Walter Correa Carvalho Jr. Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato
GROSSO – AESA-MT
19-Instituto Guaicuy – SOS RIO DAS VELHAS
20- AQUA- associação quadrilátero das águas
21- ADAF – Associação dos doceiros e agricultores familiares de São Bartolomeu
22- Associação Projeto Bem-Estar Animal e Ambiental – Piraí-RJ
23- associação rede Buriti- Tutoia MA
24- ACIB – Associação Comunitária Itaqui Bacanga – São Luís MA
25- Associação Casa dos Saberes- São Pedro da Serra, Nova Friburgo-RJ
26 – AME- Associação Miradorense de Ecologistas – Mirador /MA
27 – Cedea – centro de estudos , defesa e educação ambiental / Paraná
28 CECNA- Centro de Estudos e Conservação da Natureza – Nova Friburgo RJ
29 – Movimento Araríba
30 – Instituto Bioacqua de Des. Sustentável
31 – Instituto Federal Fluminense no ENCOB
32 – Sociedade Civil do CBH Macaé e das Ostras (RJ)
33 – Sociedade Civil do CBHBPSI
34 – Defensores do Planeta – RJ
35 – ONG Onda Verde – Torres RS – CBH Mampituba
36 – MMIG – Movimento de Mulheres de Iguaba Grande / (RJ)
37 – AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia. ( Brasil )
38 – SOS Praia do Pecado ( RJ )
39 – Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de Niterói (RJ )
40 – Movimento SOS BICHO de Proteção Animal ( PR )
41 – Associação Águas do Nordeste – ANE (PE)
42- WYTI CATI – Norte do Tocantins e Sul do Maranhão – Carolina ( MA )
43- Colônia de Pescadores Z 24 Saquarema – RJ
44- COAPIMA – Coordenações das Organizações dos Povos Indígenas do Maranhão
45 MOLDE – MG
46 ADEMA – PR
47 – AFC Filhos do Cerrado Formoso do Araguaia ( TO )
48 – Trama Ecológica
49 – Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina- Elo Brasil – (Internacional)
50 – ONG Cervivo e Consórcio Cerrado das Águas ( GO )
51 – Mandato Deputado Goura Nataraj – (PR)
52 – Instituto Internacional ARAYARA ( Internacional )
53 – OPG – Observatório do Petróleo e Gás ( Brasil )
54 – OCM – Observatório do Carvão Mineral ( Brasil )
55 – COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil (Brasil )
56 – LITIGA – Litigância Climática e de Direitos ( Brasil )
57 – ADEMADAN – Associação de defesa do meio ambiente e desenvolvimento de Antonina – (PR)
58 – FADA Força Ação e Defesa Ambiental – (PR)
59 – Rede Fé, Paz e Clima ( Brasil )
60 – AMAR – Associação do Meio Ambiente Araucária (PR)
61 – Grupo Ecológico de Cornelio Procopio – (PR)
62 – AMAI – Associação de Meio Ambiente de Ibaiti (PR)
63 – MEL – Movimento Ecológico do Litoral – PR
64 – Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais – PR
65 – Instituto GAIA
66 – Mandato Dep. Federal Tadeu Veneri (PR)
67 – ECOOTOPIA – Associação Cooperativa de Idéias e Soluções para o EcoDesenvolvimento (PR)
68 – Crescente Fértil – RJ
69 – Associação de Moradores e Amigos de Lumiar – Ama Lumiar – Nova Friburgo /RJ
70 – APASC – Associação Para Proteção Ambiental de São Carlos (SP), membro do CBH-TJ
71 – Instituto Jaguarapira (PR)
72 – Instituto Verde Luz – CE
73 – Instituto Clima e Energia ( Brasil)
74 – Instituto Toda Vida (RS)
75 – ARAYARA Paraná ( PR)
76 – ARAYARA Santa Catarina ( SC)
77- ARAYARA Mato Grosso do Sul ( MS )
78 – ARAYARA Amapá (AP)
79 – ARAYARA Piauí ( PI)
80 – ARAYARA Maranhão ( MA)
81 – ARAYARA Rio de Janeiro ( RJ )
82 – ARAYARA Distrito Federal ( DF)
83 – ARAYARA Bahia ( BA )
84 – ARAYARA Rio Grande do Sul ( RS )
85 – Utopia Negra Movimento . (AP)
85 – Movimento verdes Campos do Cerrado ( GO )
86 – Grupo Ecológico de Proteção ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)
87 – Instituto Polis ( SP )
88 – INESC ( Brasil )
89 – APEDEMA- (RJ)Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do ( RJ )
90 – ACAMPAR-RJ ORGÂNICOS (RJ)
91 – ADEFIMPA-RJ SOCIAL
92 – International Rivers (Brasil)
93 – SOS Amazônia Azul ( Brasil )
94 – SOS Pampa ( RS )
95 – Instituto Terra Azul (Brasil)
96 – Associação São Francisco de Assis de Proteção Ambiental ( SP )
97 – Associação dos Pescadores de Jaconė – Saquarema RJ
98 – Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Mundo Novo do Saquarema Morretes, Paraná
99 – Instituto Água – Rio Novo (ES)
100 – Instituto Saqua in Brazil – Saquarema (RJ)
101 – REAMPS REDE de EDUCADORES AMBIENTAIS da REGIÃO do MÉDIO PARAÍBA do SUL;
102 – REAECOSOL REDE de AGROECOLOGIA, de EDUCAÇÃO AMBIENTAL e de ECONOMIA SOLIDÁRIA
por Comunicação Arayara | 24, ago, 2023 | Bacias Hidrográficas |
The International ARAYARA Institute, International Rivers, FONASC, Blue Earth Institute, and over 100 other NGOs signed the Water Defense Manifesto on August 23rd, during the XXV National Meeting of Watershed Committees (ENCOB).
These organizations advocate for a greater role of civil society in Watershed Committees decisions, demanding greater inclusion and diversity, encompassing youth, women, and minorities. The manifesto also requests space and recognition within ENCOB, emphasizing knowledge exchange rather than favoring larger, wealthier committees.
This collective declaration marks the beginning of actions to strengthen the voice of civil society in committees, aiming for transparency and effective water policy implementation. The message is clear: water is a shared asset and its protection demands collective participation and action. Read the Manifesto Letter below or access the link here.
MANIFESTO LETTER
Civil Society Institutions
ENCOB 2023
We, organized civil society, represented here by organizations and institutions that are members of Watershed Committees from various Brazilian states, gathered yesterday, August 23rd, in an unofficial plenary during the XXV ENCOB, and after intense debate, we hereby request through this manifesto letter:
- Greater prominence of civil society in Watershed Committees decisions, recognizing that our voices are sometimes silenced and our experiences are not considered in decision-making processes;
- More diverse representation of civil society within the National Forum of Watershed Committees, beyond universities, we have other representations that can share their experiences and success stories;
- Increased diversity within the committees, including the inclusion of youth, women, black population, indigenous peoples, and other minorities in the decision-making spaces of the CBHs;
- Space, including physical space, for civil society in the next ENCOB, so we can present our projects and actions, as well as a plenary moment, included in the official event program. Additionally, we call for greater participation of CBHs in the collective construction of the ENCOB program;
- That ENCOB returns to being a space for the exchange of knowledge and experiences among all Committees, including popular knowledge, rather than just a showcase where only larger committees with more financial resources have space.
We emphasize that the democratically held meeting is just the first step in building future collective actions that aim to strengthen civil society within the CBHs. Once organized, we will strive for more transparency in internal CBH processes and improvements in the execution of what the National Water Resources Policy and the Federal Constitution propose, ensuring that society’s voice is heard in all spaces.
Natal/RN, August 24th, 2023
Signatories to this manifesto:
1 – ONG REDI – Rio Itabapoana (ES/RJ/MG)
2 – ECOPAERVE – Bacias Hidrográficas de Florianópolis-SC
3 – Eco Mangue – Rio Coruripe (AL)
ONG Cepasa – rio Paracatu (MG)
5 – FONASC.CBH
6 – INSTITUTO OCA DO SOL
7 – FAMEJA (RJ)
8 – MITRA DIOCESANA SÃO MATEUS – ES/CBH-Itaunas
9 – ABAT- Associação de Biólogos e Agrônomos de Taquarana -Alagoas
10 – AMAIS – Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade (Linhares ES Rio Doce)
11- AGUAPAM – Associação Guaçuiense de Proteção Ambiental (Guaçuí ES Rio Itabapoana)
12- Instituto Floresta Darcy Ribeiro-amadarcy
13- MOVER PARACATU
14- Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (BA)
15- Associação Ecocidade
16- Rede Brasileira de Educação Ambiental
17- Daniel Cunha – FUNAI MARANHÃO
18- Walter Correa Carvalho Jr. Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato
GROSSO – AESA-MT
19-Instituto Guaicuy – SOS RIO DAS VELHAS
20- AQUA- associação quadrilátero das águas
21- ADAF – Associação dos doceiros e agricultores familiares de São Bartolomeu
22- Associação Projeto Bem-Estar Animal e Ambiental – Piraí-RJ
23- associação rede Buriti- Tutoia MA
24- ACIB – Associação Comunitária Itaqui Bacanga – São Luís MA
25- Associação Casa dos Saberes- São Pedro da Serra, Nova Friburgo-RJ
26 – AME- Associação Miradorense de Ecologistas – Mirador /MA
27 – Cedea – centro de estudos , defesa e educação ambiental / Paraná
28 CECNA- Centro de Estudos e Conservação da Natureza – Nova Friburgo RJ
29 – Movimento Araríba
30 – Instituto Bioacqua de Des. Sustentável
31 – Instituto Federal Fluminense no ENCOB
32 – Sociedade Civil do CBH Macaé e das Ostras (RJ)
33 – Sociedade Civil do CBHBPSI
34 – Defensores do Planeta – RJ
35 – ONG Onda Verde – Torres RS – CBH Mampituba
36 – MMIG – Movimento de Mulheres de Iguaba Grande / (RJ)
37 – AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia. ( Brasil )
38 – SOS Praia do Pecado ( RJ )
39 – Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de Niterói (RJ )
40 – Movimento SOS BICHO de Proteção Animal ( PR )
41 – Associação Águas do Nordeste – ANE (PE)
42- WYTI CATI – Norte do Tocantins e Sul do Maranhão – Carolina ( MA )
43- Colônia de Pescadores Z 24 Saquarema – RJ
44- COAPIMA – Coordenações das Organizações dos Povos Indígenas do Maranhão
45 MOLDE – MG
46 ADEMA – PR
47 – AFC Filhos do Cerrado Formoso do Araguaia ( TO )
48 – Trama Ecológica
49 – Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina- Elo Brasil – (Internacional)
50 – ONG Cervivo e Consórcio Cerrado das Águas ( GO )
51 – Mandato Deputado Goura Nataraj – (PR)
52 – Instituto Internacional ARAYARA ( Internacional )
53 – OPG – Observatório do Petróleo e Gás ( Brasil )
54 – OCM – Observatório do Carvão Mineral ( Brasil )
55 – COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil (Brasil )
56 – LITIGA – Litigância Climática e de Direitos ( Brasil )
57 – ADEMADAN – Associação de defesa do meio ambiente e desenvolvimento de Antonina – (PR)
58 – FADA Força Ação e Defesa Ambiental – (PR)
59 – Rede Fé, Paz e Clima ( Brasil )
60 – AMAR – Associação do Meio Ambiente Araucária (PR)
61 – Grupo Ecológico de Cornelio Procopio – (PR)
62 – AMAI – Associação de Meio Ambiente de Ibaiti (PR)
63 – MEL – Movimento Ecológico do Litoral – PR
64 – Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais – PR
65 – Instituto GAIA
66 – Mandato Dep. Federal Tadeu Veneri (PR)
67 – ECOOTOPIA – Associação Cooperativa de Idéias e Soluções para o EcoDesenvolvimento (PR)
68 – Crescente Fértil – RJ
69 – Associação de Moradores e Amigos de Lumiar – Ama Lumiar – Nova Friburgo /RJ
70 – APASC – Associação Para Proteção Ambiental de São Carlos (SP), membro do CBH-TJ
71 – Instituto Jaguarapira (PR)
72 – Instituto Verde Luz – CE
73 – Instituto Clima e Energia ( Brasil)
74 – Instituto Toda Vida (RS)
75 – ARAYARA Paraná ( PR)
76 – ARAYARA Santa Catarina ( SC)
77- ARAYARA Mato Grosso do Sul ( MS )
78 – ARAYARA Amapá (AP)
79 – ARAYARA Piauí ( PI)
80 – ARAYARA Maranhão ( MA)
81 – ARAYARA Rio de Janeiro ( RJ )
82 – ARAYARA Distrito Federal ( DF)
83 – ARAYARA Bahia ( BA )
84 – ARAYARA Rio Grande do Sul ( RS )
85 – Utopia Negra Movimento . (AP)
85 – Movimento verdes Campos do Cerrado ( GO )
86 – Grupo Ecológico de Proteção ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)
87 – Instituto Polis ( SP )
88 – INESC ( Brasil )
89 – APEDEMA- (RJ)Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do ( RJ )
90 – ACAMPAR-RJ ORGÂNICOS (RJ)
91 – ADEFIMPA-RJ SOCIAL
92 – International Rivers (Brasil)
93 – SOS Amazônia Azul ( Brasil )
94 – SOS Pampa ( RS )
95 – Instituto Terra Azul (Brasil)
96 – Associação São Francisco de Assis de Proteção Ambiental ( SP )
97 – Associação dos Pescadores de Jaconė – Saquarema RJ
98 – Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Mundo Novo do Saquarema Morretes, Paraná
99 – Instituto Água – Rio Novo (ES)
100 – Instituto Saqua in Brazil – Saquarema (RJ)
101 – REAMPS REDE de EDUCADORES AMBIENTAIS da REGIÃO do MÉDIO PARAÍBA do SUL;
102 – REAECOSOL REDE de AGROECOLOGIA, de EDUCAÇÃO AMBIENTAL e de ECONOMIA SOLIDÁRIA
por Comunicação Arayara | 24, ago, 2023 | Bacias Hidrográficas |
El Instituto Internacional ARAYARA, International Rivers, FONASC, Instituto Terra Azul y otras 100 ONGs han firmado el Manifiesto en Defensa del Agua el pasado 23 de agosto, durante el XXV Encuentro Nacional de Comités de Cuenca Hidrográfica (ENCOB).
Estas organizaciones abogan por un papel más destacado de la sociedad civil en las decisiones de los Comités de Cuenca Hidrográfica, reclamando mayor inclusión y diversidad, abarcando a jóvenes, mujeres y minorías. El manifiesto también solicita espacio y reconocimiento dentro del ENCOB y que el evento promueva el intercambio de saberes en lugar de privilegiar únicamente a los comités más grandes y adinerados.
Esta declaración colectiva marca el comienzo de acciones para fortalecer la voz de la sociedad civil en los comités, con el objetivo de lograr transparencia e implementación efectiva de políticas hídricas. El mensaje es claro: el agua es un patrimonio de todos y su protección requiere participación y acción conjunta. Lee la Carta abajo o accede al enlace aquí.
CARTA MANIFIESTO
Instituciones de la Sociedad Civil
ENCOB 2023
Nosotros, la sociedad civil organizada, aquí representada por organizaciones e instituciones que son miembros de Comités de Cuenca Hidrográfica de diversos estados brasileños, nos reunimos ayer, 23 de agosto, en una asamblea no oficial durante la realización del XXV ENCOB y, después de un intenso debate, presentamos a través de esta carta manifiesto las siguientes solicitudes:
- Mayor protagonismo de la sociedad civil en las decisiones de los Comités de Cuenca Hidrográfica, reconociendo que en ocasiones nuestras voces son silenciadas y nuestras experiencias no son consideradas en los procesos de toma de decisiones;
- Mayor diversidad de representatividad de la sociedad civil en el Foro Nacional de Comités de Cuenca Hidrográfica, más allá de las universidades, tenemos otras representaciones que pueden compartir sus experiencias y casos de éxito;
- Aumento de la diversidad dentro de los comités, incluyendo la inclusión de la juventud, las mujeres, la población negra, los pueblos indígenas y otras minorías en los espacios de toma de decisiones de los CBH;
- Espacio, incluso físico, para la sociedad civil en el próximo ENCOB, para que podamos presentar nuestros proyectos y acciones, así como un momento de asamblea que esté incluido en el programa oficial del evento. Además, exigimos una mayor participación de los CBH en la construcción colectiva del programa del ENCOB;
- Que el ENCOB vuelva a ser un espacio de intercambio de saberes y experiencias entre todos los Comités, incluyendo el conocimiento popular, en lugar de ser solo una vitrina donde solo los comités más grandes y con más recursos financieros tienen espacio.
Reiteramos que la reunión celebrada democráticamente es solo el primer paso en la construcción de futuras acciones colectivas que buscan fortalecer a la sociedad civil dentro de los CBH. Una vez organizados, lucharemos por una mayor transparencia en los procesos internos de los CBH y por mejoras en la implementación de lo que propone la Política Nacional de Recursos Hídricos y la Constitución Federal, garantizando que la voz de la sociedad sea escuchada en todos los espacios.
Natal/RN, 24 de agosto de 2023
1 – ONG REDI – Rio Itabapoana (ES/RJ/MG)
2 – ECOPAERVE – Bacias Hidrográficas de Florianópolis-SC
3 – Eco Mangue – Rio Coruripe (AL)
4 – ONG Cepasa – rio Paracatu (MG)
5 – FONASC.CBH
6 – INSTITUTO OCA DO SOL
7 – FAMEJA (RJ)
8 – MITRA DIOCESANA SÃO MATEUS – ES/CBH-Itaunas
9 – ABAT- Associação de Biólogos e Agrônomos de Taquarana -Alagoas
10 – AMAIS – Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade (Linhares ES Rio Doce)
11 – AGUAPAM – Associação Guaçuiense de Proteção Ambiental (Guaçuí ES Rio Itabapoana)
12 – Instituto Floresta Darcy Ribeiro-amadarcy
13 – MOVER PARACATU
14 – Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (BA)
15 – Associação Ecocidade
16 – Rede Brasileira de Educação Ambiental
17 – Daniel Cunha – FUNAI MARANHÃO
18 – Walter Correa Carvalho Jr. Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato GROSSO – AESA-MT
19 – Instituto Guaicuy – SOS RIO DAS VELHAS
20 – AQUA- associação quadrilátero das águas
21 – ADAF – Associação dos doceiros e agricultores familiares de São Bartolomeu
22 – Associação Projeto Bem-Estar Animal e Ambiental – Piraí-RJ
23 – associação rede Buriti- Tutoia MA
24 – ACIB – Associação Comunitária Itaqui Bacanga – São Luís MA
25 – Associação Casa dos Saberes- São Pedro da Serra, Nova Friburgo-RJ
26 – AME- Associação Miradorense de Ecologistas – Mirador /MA
27 – Cedea – centro de estudos , defesa e educação ambiental / Paraná
28 – CECNA – Centro de Estudos e Conservação da Natureza – Nova Friburgo RJ
29 – Movimento Araríba
30 – Instituto Bioacqua de Des. Sustentável
31 – Instituto Federal Fluminense no ENCOB
32 – Sociedade Civil do CBH Macaé e das Ostras (RJ)
33 – Sociedade Civil do CBHBPSI
34 – Defensores do Planeta – RJ
35 – ONG Onda Verde – Torres RS – CBH Mampituba
36 – MMIG – Movimento de Mulheres de Iguaba Grande / (RJ)
37 – AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia. ( Brasil )
38 – SOS Praia do Pecado ( RJ )
39 – Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de Niterói (RJ )
40 – Movimento SOS BICHO de Proteção Animal ( PR )
41 – Associação Águas do Nordeste – ANE (PE)
42 – WYTI CATI – Norte do Tocantins e Sul do Maranhão – Carolina ( MA )
43 – Colônia de Pescadores Z 24 Saquarema – RJ
44 – COAPIMA – Coordenações das Organizações dos Povos Indígenas do Maranhão
45 – MOLDE – MG
46 – ADEMA – PR
47 – AFC Filhos do Cerrado Formoso do Araguaia ( TO )
48 – Trama Ecológica
49 – Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina- Elo Brasil – (Internacional)
50 – ONG Cervivo e Consórcio Cerrado das Águas ( GO )
51 – Mandato Deputado Goura Nataraj – (PR)
52 – Instituto Internacional ARAYARA ( Internacional )
53 – OPG – Observatório do Petróleo e Gás ( Brasil )
54 – OCM – Observatório do Carvão Mineral ( Brasil )
55 – COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil (Brasil )
56 – LITIGA – Litigância Climática e de Direitos ( Brasil )
57 – ADEMADAN – Associação de defesa do meio ambiente e desenvolvimento de Antonina – (PR)
58 – FADA Força Ação e Defesa Ambiental – (PR)
59 – Rede Fé, Paz e Clima ( Brasil )
60 – AMAR – Associação do Meio Ambiente Araucária (PR)
61 – Grupo Ecológico de Cornelio Procopio – (PR)
62 – AMAI – Associação de Meio Ambiente de Ibaiti (PR)
63 – MEL – Movimento Ecológico do Litoral – PR
64 – Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais – PR
65 – Instituto GAIA
66 – Mandato Dep. Federal Tadeu Veneri (PR)
67 – ECOOTOPIA – Associação Cooperativa de Idéias e Soluções para o EcoDesenvolvimento (PR)
68 – Crescente Fértil – RJ
69 – Associação de Moradores e Amigos de Lumiar – Ama Lumiar – Nova Friburgo /RJ
70 – APASC – Associação Para Proteção Ambiental de São Carlos (SP), membro do CBH-TJ
71 – Instituto Jaguarapira (PR)
72 – Instituto Verde Luz – CE
73 – Instituto Clima e Energia ( Brasil)
74 – Instituto Toda Vida (RS)
75 – ARAYARA Paraná ( PR)
76 – ARAYARA Santa Catarina ( SC)
77 – ARAYARA Mato Grosso do Sul ( MS )
78 – ARAYARA Amapá (AP)
79 – ARAYARA Piauí ( PI)
80 – ARAYARA Maranhão ( MA)
81 – ARAYARA Rio de Janeiro ( RJ )
82 – ARAYARA Distrito Federal ( DF)
83 – ARAYARA Bahia ( BA )
84 – ARAYARA Rio Grande do Sul ( RS )
85 – Utopia Negra Movimento . (AP)
85 – Movimento verdes Campos do Cerrado ( GO )
86 – Grupo Ecológico de Proteção ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)
87 – Instituto Polis ( SP )
88 – INESC ( Brasil )
89 – APEDEMA- (RJ)Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do ( RJ )
90 – ACAMPAR-RJ ORGÂNICOS (RJ)
91 – ADEFIMPA-RJ SOCIAL
92 – International Rivers (Brasil)
93 – SOS Amazônia Azul ( Brasil )
94 – SOS Pampa ( RS )
95 – Instituto Terra Azul (Brasil)
96 – Associação São Francisco de Assis de Proteção Ambiental ( SP )
97 – Associação dos Pescadores de Jaconė – Saquarema RJ
98 – Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Mundo Novo do Saquarema Morretes, Paraná
99 – Instituto Água – Rio Novo (ES)
100 – Instituto Saqua in Brazil – Saquarema (RJ)
101 – REAMPS REDE de EDUCADORES AMBIENTAIS da REGIÃO do MÉDIO PARAÍBA do SUL;
102 – REAECOSOL REDE de AGROECOLOGIA, de EDUCAÇÃO AMBIENTAL e de ECONOMIA SOLIDÁRIA
por Comunicação Arayara | 24, ago, 2023 | Política |
O Instituto Internacional Arayara – ARAYARA.org expressa seu repúdio ao avanço da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2022, atualmente em tramitação no Senado. A organização também destaca a importância de abordar questões relacionadas aos Terrenos de Marinha por meio da Lei Geral do Mar e do Planejamento Espacial Marinho.
Esta PEC propõe a transferência da propriedade desses terrenos para estados, municípios e os atuais “ocupantes”. Atualmente, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988, os “terrenos de marinha e seus acrescidos” são de propriedade da União. Terrenos de marinha são definidos, conforme estabelecido pela Lei 9.760/1946, como as áreas costeiras situadas às margens de rios, ilhas, manguezais e lagoas, até a faixa de 33 metros a partir da Linha Preamar Média de 1831 – média do terreno onde se localiza a maré cheia – em direção ao continente.
A ARAYARA destaca que a PEC 03/2022 traz a possibilidade de privatização desses terrenos, acarretando um potencial cenário de ocupação por grandes empreendimentos imobiliários. Tal desenvolvimento pode alterar drasticamente a paisagem costeira e resultar na exclusão de povos e comunidades tradicionais que dependem dos ecossistemas marinhos.
O Instituto salienta que a preservação dos terrenos de marinha sob a administração e regras da União é crucial para proteger os ecossistemas costeiros e marinhos, que desempenham um papel vital na absorção de carbono, na proteção da costa e na estabilidade das margens. Esses ecossistemas contribuem para a resiliência costeira frente aos desafios das mudanças climáticas, tirar o controle da União é o mesmo que corroborar com o agravamento das consequências dessas mudanças.
Além disso, os terrenos de marinha atuam contra a erosão e o avanço do mar, proporcionando proteção para comunidades costeiras e demais infraestruturas presentes em áreas próximas. A entrega desses territórios – que está proposta para ser feita de forma gratuita – à iniciativa privada pode agravar essas ameaças devido à possível flexibilização das regras federais, limitando a capacidade de resposta a eventos climáticos extremos, como inundações.
A ARAYARA lembra aqui a importância de manter essas áreas como patrimônio público, garantindo acesso equitativo à costa e a preservação de praias e ecossistemas naturais como um bem comum. A privatização poderia levar a disputas legais, desalojamento de comunidades e perda de meios de subsistência para aqueles que historicamente ocuparam essas terras. Além disso, afeta diretamente o turismo nas regiões costeiras, gerando um enorme prejuízo nas arrecadações deste setor.
A PEC em questão, ao propor a extinção dos terrenos de marinha e a transferência de propriedade, traz grandes consequências para o ambiente, a sociedade e a justiça climática. O Instituto Internacional Arayara reforça sua posição contra a PEC 03/22 e em defesa da preservação dos terrenos de marinha como bens públicos. Além disso, reitera que a Lei Geral do Mar e o Planejamento Espacial Marinho devem ser os instrumentos utilizados na abordagem dessas questões.
Mais informações podem ser encontradas na Nota técnica colaborativa GT-Mar, da Frente Parlamentar Ambientalista, clicando aqui e no site do senado.
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