por Comunicação Arayara | ago 31, 2022 | Fracking |
El evento que reunió a legisladores municipales de los municipios de Maranhão contó con acciones del equipo de No Fracking Brasil.
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección a alta presión de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, incluyendo la contaminación del agua subterránea, la emisión de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
El 31 de agosto de 2022, comenzó el Encuentro Nacional de Legislativos Municipales y el Foro de Mujeres Concejales, realizado en la OAB – Orden de Abogados de Brasil en São Luís, Maranhão. El evento reunió a más de 130 concejales de 17 ciudades de Maranhão y fue organizado por la Unión de Concejales y Cámaras Municipales (UVCM). Además, contó con la participación de COESUS – Coalición No Fracking Brasil por el Agua y la Vida – una campaña del Instituto Internacional Arayara, que colaboró en la realización del evento.
En el primer día del encuentro, COESUS entregó a cada legislador presente un “kit municipal” contra el fracking, que incluía folletos explicativos, carteles de advertencia, pegatinas, botones y un modelo de Ley Municipal contra el fracking, que podría adaptarse a cada ciudad por parte de los legisladores locales.
La técnica Suelita Röcker, de ARAYARA, comenzó el evento con una capacitación sobre el tema “Fracking: una amenaza para el futuro de Brasil”, abordando los riesgos e impactos del método en los municipios de Maranhão. Los concejales presentes informaron que no tenían información sobre las técnicas presentadas y propusieron la elaboración de una moción solicitando al gobernador una moratoria de cinco años, para que todos puedan profundizar en el conocimiento sobre el fracturamiento hidráulico. Todos los representantes de las ciudades presentes en el evento firmaron la moción y se comprometieron a presentar proyectos de ley contra el fracking en sus municipios.
Técnica Suelita Röcker durante su intervención en el Encuentro Nacional de Legislativos Municipales y Foro de Mujeres Concejales, realizado en la OAB – Maranhão.
El equipo de comunicación de COESUS cubrió el evento, entrevistando a los participantes que se manifestaron en contra del fracking. En el segundo día del encuentro, estuvieron presentes dos candidatos a gobernador del estado, Simplício Araújo (Solidariedade) y Lahesio Bonfim (PSC), y se les preguntó sobre los planes energéticos propuestos para sus mandatos.
El evento marcó el inicio de las acciones presenciales de COESUS – Coalición No Fracking Brasil – en Maranhão y fortaleció la lucha contra el método en el estado. Se concluyó con la negociación de tres audiencias públicas en los municipios de Santa Inês, Balsas y Loreto, donde los concejales defienden la prohibición del uso de esta técnica. El encuentro reafirmó el compromiso de los legisladores municipales con la protección del medio ambiente y la búsqueda de un futuro sostenible, libre de los riesgos e impactos negativos del fracking.
por Comunicação Arayara | ago 31, 2022 | Energia |
Organização entende que há tentativa de impedir o trabalho de ambientalistas, que defendem melhorias nas políticas públicas de proteção ao meio ambiente e o cumprimento da legislação estadual para o licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores
O Juízo da 3.ª Vara Cível de Macaé reconheceu a legitimidade do processo que elegeu um representante do Instituto Arayara para o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads) e concedeu liminar em favor da organização em uma ação judicial proposta contra o município. A decisão foi publicada na última semana e, na prática, suspende os atos do Commads desde o dia 15 de agosto, quando houve a reunião em que foi deliberada, pelo presidente do conselho, a anulação da eleição dos membros para o biênio 2022-2024, realizada em 25 de abril deste ano.
“[…] conforme demonstrado, em reunião pretérita, ocorrida em 25/04/2022, a autora foi regularmente eleita, obedecendo aos ditames do Edital, sendo certo que o parecer emanado da Procuradoria Geral do Município apenas sugeriu nova deliberação sob a égide do Decreto Municipal nº 121/2022, sem, contudo, aparentemente, demonstrar prejuízo aos envolvidos”, relatou o juiz titular da 3ª Vara Cível de Macaé, Sandro de Araújo Lontra, no despacho em que deferiu parcialmente a liminar.
Por ampla maioria de votos, o representante da Arayara, biólogo Thiers Wilberger, foi eleito não apenas para integrar o Commads, mas também para ocupar a vice-presidência do conselho. “Foram oito votos favoráveis, inclusive de conselheiros que representam o município, por meio das secretarias de meio ambiente, saúde e turismo. Isso demonstra que as pessoas confiam no meu trabalho como técnico”, destacou o ambientalista, que é natural de Macaé e tem uma atuação consolidada em causas socioambientais no município.
O advogado da Arayara, Luiz Ormay Júnior, explicou que, com a liminar, as atividades do conselho ficam temporariamente suspensas até nova deliberação do Juízo. “A única forma que o município tem para resolver isso é honrar o que foi decidido pelo próprio conselho, quando elegeu o representante da Arayara, e oficializar essa nomeação por meio de decreto do prefeito”, acrescentou.
Ormay Jr. lembra que a tentativa de anular a eleição, que se deu de forma legal e democrática, partiu da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaé. A entidade solicitou a anulação da eleição e dos atos do Commads posteriores, alegando irregularidades no ato administrativo de nomeação.
Em defesa do meio ambiente e das pessoas
A Arayara, como membro do Commads, vem defendendo iniciativas que dizem respeito à proteção do rio Macaé e de áreas de preservação permanente, como as restingas, que já são impactadas pela indústria, e terão sua condição de degradação agravada, caso se confirme a expansão de usinas termelétricas e do novo polo industrial.
“Em outra frente, a organização vem trabalhando na capacitação e sensibilização da sociedade civil e atuando no sentido de exigir a realização de uma avaliação ambiental estratégica, conforme prevê a legislação estadual, para licenciar a instalação de mais de um empreendimento de significativo impacto ambiental em uma mesma bacia hidrográfica, como é o caso das 11 termelétricas previstas para o município”, enfatizou o coordenador de Advocacy da Arayara, Ivens do Amaral Drumond, que também tem suas raízes em Macaé e presidiu a primeira ONG de defesa ambiental da região, a Associação Macaense de Defesa Ambiental – AMDA.
Segundo Drumond, a Arayara quer assegurar que novos licenciamentos só sejam concedidos após a atualização do Plano de Bacias Hidrográficas e do estudo de disponibilidade hídrica do município, além da avaliação sinérgica do impacto da poluição atmosférica, que já está no limite de saturação, segundo o próprio órgão ambiental estadual.
“Temos um observado um movimento, pautado em interesses puramente econômicos, para tentar barrar o trabalho de ambientalistas que, embasados em critérios técnico-científicos, apontam caminhos para que o desenvolvimento de Macaé se dê de forma sustentável e com total respeito à população”, destacou Nicole de Oliveira, diretora executiva da Arayara. “Vamos continuar trabalhando para defender o patrimônio natural de Macaé e esperamos ter o apoio de toda a comunidade macaense nessa jornada”, conclui.
Foto: Ana Chaffin/Prefeitura de Macaé
por Comunicação Arayara | ago 31, 2022 | Fracking |
Event that brought together parliamentarians from the municipalities of Maranhão featured actions by the No Fracking Brazil team
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
On August 31, 2022, the National Meeting of Municipal Legislatives and the Women Councilor Forum began, held at the OAB – Brazilian Bar Association in São Luís, Maranhão. The event brought together more than 130 councilors from 17 cities in Maranhão and was organized by the Union of Councilors and Municipal Chambers (UVCM). In addition, COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life – participated, a campaign by the Arayara International Institute, which helped organize the event.
On the first day of the meeting, COESUS delivered to each parliamentarian a “municipal kit” against fracking, containing explanatory folders, warning posters, stickers, buttons and the model of Municipal Law against fracking, which can be adapted for each city by local legislators.
The technician Suelita Röcker, from ARAYARA, started the event with a training session on the theme “Fracking: a threat to the future of Brazil” , addressing the risks and impacts of the method in the municipalities of Maranhão. The councilors present reported not having information about the techniques presented and proposed the elaboration of a motion asking the governor for a five-year moratorium, so that everyone can deepen their knowledge about hydraulic fracturing. All representatives of the cities present at the event signed the motion and pledged to present bills against fracking in their municipalities.
Technician Suelita Röcker speaking at the National Meeting of Municipal Legislative Members and the Women Councilwoman Forum, held at OAB – Maranhão
The COESUS communication team covered the event, interviewing participants who spoke out against fracking. On the second day of the meeting, two candidates for governor of the state, Simplício Araújo (Solidariedade) and Lahesio Bonfim (PSC) , were present and were asked about the energy plans proposed for their mandates.
The event started the series of face-to-face actions by COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil – in Maranhão and strengthened the fight against the method in the state. It ended with the negotiation of three public hearings in the municipalities of Santa Inês, Balsas and Loreto, where councilors defended the prohibition of the use of this technique. The meeting reaffirmed the commitment of municipal legislators to the protection of the environment and the search for a sustainable future, free from the risks and negative impacts of fracking.
por Comunicação Arayara | ago 31, 2022 | Fracking |
Evento que reuniu parlamentares dos municípios maranhenses contou com ações da equipe da Não Fracking Brasil
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
No dia 31 de agosto de 2022, teve início o Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, realizado na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil em São Luís, no Maranhão. O evento reuniu mais de 130 vereadores de 17 cidades maranhenses e foi organizado pela União de Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM). Além disso, contou com a participação da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida – uma campanha do Instituto Internacional Arayara, que auxiliou na realização do evento.
No primeiro dia do encontro, a COESUS entregou a cada parlamentar presente um “kit municipal” contra o fracking, contendo folders explicativos, cartazes de alerta, adesivos, bottons e o modelo de Lei Municipal contra o fracking, que poderá ser adaptado para cada cidade pelos legisladores locais.
A técnica Suelita Röcker, da ARAYARA, iniciou o evento com uma capacitação sobre o tema “Fracking: uma ameaça ao futuro do Brasil”, abordando os riscos e impactos do método nos municípios maranhenses. Os vereadores presentes relataram não terem informações sobre as técnicas apresentadas e propuseram a elaboração de uma moção solicitando ao governador uma moratória de cinco anos, a fim de que todos possam aprofundar o conhecimento sobre o fraturamento hidráulico. Todos os representantes das cidades presentes no evento assinaram a moção e se comprometeram a apresentar projetos de lei contra o fracking em seus municípios.
Técnica Suelita Röcker em momento de fala no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, realizado na OAB – Maranhão
A equipe de comunicação da COESUS realizou a cobertura do evento, entrevistando os participantes que se pronunciaram contra o fracking. No segundo dia do encontro, dois candidatos a governador do estado, Simplício Araújo (Solidariedade) e Lahesio Bonfim (PSC), estiveram presentes e foram questionados sobre os planos energéticos propostos para seus mandatos.
O evento iniciou a série de ações presenciais da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil – no Maranhão e fortaleceu a luta contra o método no estado. Encerrou-se com a negociação de três audiências públicas nos municípios de Santa Inês, Balsas e Loreto, onde os vereadores defendem a proibição do uso dessa técnica. O encontro reafirmou o compromisso dos legisladores municipais com a proteção do meio ambiente e a busca por um futuro sustentável, livre dos riscos e impactos negativos do fracking.
