Conselheiros do CNPIR – Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial apresentam proposta de nota sobre desigualdade racial durante a pandemia
Foto: Alma Preta
“Esta pandemia acirrou desigualdades”. O trecho da carta divulgada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o qual a Arayara integra, apresenta um dos mais tristes fatores deste período de tragédias.
A nota traz dados alarmantes sobre a intensificação das desigualdades raciais – quando dados do Ministério da Saúde mostram que o número de mortos por coronavírus no Brasil é 5 vezes maior na população negra, que ainda é a menos vacinada. Já a população cigana sequer conta com dados sobre como foram impactados pela pandemia.
Confira, na íntegra, a nota que cobra medidas urgentes do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde para garantia da equidade no Sistema Único de Saúde.
PROPOSTA DE NOTA DO CNPIR SOBRE O PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO
Vivemos em um período de crise Sanitária com dados alarmantes. Na data de hoje, 26 de março de 2021, atingimos o número de 307.112 mil mortos em decorrência de COVID-19, segundo dados divulgados pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Dados do Ministério da Saúde mostram que o número de mortos por coronavírus no Brasil é 5 vezes maior na população negra. O IBGE apresentou que entre aqueles que disseram ter tido mais de um sintoma de síndrome respiratória, 68,3% são pretos ou pardos, ante apenas 30,3% de brancos.
Esta pandemia acirrou desigualdades. Profissões que são majoritariamente negras como as de limpeza e asseio, trabalhadoras domésticas, porteiros, motoristas, trabalhadores de empresas de segurança dentre outras, mantiveram-se em atividade presenciais e, portanto, mais expostos a contaminação. A Enfermagem, profissão de linha de frente, é composta majoritariamente mulheres e por negros segundo dados do COFEN/Fiocruz. Além disso as comorbidades que apresentam maiores riscos de complicações relacionadas a infecção por COVID-19 como hipertensão arterial e diabetes mellitus, são consideradas pelo Ministério da Saúde como doenças prevalentes na população negra.
Em relação aos povos ciganos o enfrentamento ao COVID-19 começa na luta contra a invisibilidade. Um dos principais desafios para lidar com a situação dos ciganos na pandemia é a falta de dados. Não se sabe ao certo o tamanho dessa população no Brasil nem sua distribuição geográfica. O único dado oficial começou a ser coletado em 2011, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) concluiu um levantamento sobre a existência de acampamentos ciganos em 291 municípios de 21 estados.
Os ciganos e ciganas em sua maioria dependem das feiras populares para sustento de seu povo. São povos que se mantem em movimento e, portanto, expostos a risco de contágio em razão da manutenção de sua cultura. Ainda assim não foram sequer nomeados no plano nacional de vacinação contra COVID-19.
Ainda que os quilombolas tenham sido incluídos como grupo de risco, prioritários no plano nacional de vacinação, brancos são quase o dobro dos negros entre vacinados contra Covid-19 no Brasil. Em números absolutos, foram 3,9 milhões de doses aplicadas em brancos e 2,2 milhões em negros até dia 22 de março de 2021, considerando apenas a primeira dose.
Diante dos dados apresentados o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial solicita que o Ministério da Saúde, Estados e Municípios, no intuito de manter seu compromisso com a promoção da igualdade e combate ao racismo, incluam os povos ciganos na lista de prioridades de vacinação. Além disso, considerando que a população negra é maior parte da população brasileira, que as comorbidades que agravam o COVID-19 são doenças prevalente na população negra, que grande parte das profissões que não puderam entrar em atividade remota são majoritariamente composta por negros e negras e que a maior letalidade ocorre entre o povo negro, exigimos que a vacinação na população negra seja imediata com vistas a reduzir dados que beiram a discriminação.
Certos do compromisso com a redução das desigualdades que foram construídas através de processos históricos de racismo com a escravização do povo negro e da invisibilidade da cultura cigana, certos da compreensão da dificuldade de acesso a políticas públicas por estes grupos, esperamos providencias imediatas do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde para garantia da equidade no Sistema Único de Saúde.
Integram o conselho:
• Instituto Internacional Arayara
• Rede Mulheres Negras do Paraná
• Confederação Israelita do Brasil – CONIB
• Conselho Federal de Psicologia – CFP
• Associação Internacional Maylê Sara Kalé – AMSK / BRASIL
• Associação Comunitária dos Povos Ciganos de Condado Paraíba – ASCOCIC
• Instituto Brasileiro de Apoio aos Segmentos Étnico-Raciais
• Associação Otávio Maia
Referências:
https://www.camara.leg.br/tv/709090-a-populacao-negra-na-pandemia/
http://www.cofen.gov.br/mulheres-e-negros-sao-maioria-entre-os-profissionais-de-enfermagem-em-mt_66743.html
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd06_09.pdf
