Mais de 120 Organizações Demandam Cancelamento de Leilão de Áreas de Petróleo e Gás
Seguimos na contramão, mais uma vez, no momento em que o mundo tenta caminhar para conter o caos climático, ecológico e social que vivenciamos.
Em meio à pandemia e às diversas tragédias ambientais enfrentadas pelo país, a a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza novo leilão de áreas de exploração e produção de óleo e gás – a chamada Oferta Permanente -, no próximo dia 4 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Mais de 10 estados serão afetados entre os 14 setores de blocos exploratórios que serão leiloados: Santos, Espírito Santo, Campos, Paraná, Amazonas, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Tucano, além de dois setores de áreas com acumulações marginais das bacias do Solimões e Recôncavo.
Um total de 54 mil km² de terras – incluindo regiões indígenas, áreas de proteção ambiental, plantações familiares, ribeirinhos entre outros grupos e biomas – serão leiloados para 62 empresas que, em sua maioria, contam com históricos de graves problemas ambientais em outros países.
Na mesma semana em que foi divulgado um novo recorde de desmatamento na Amazônia, a ANP pretende vender quase 100 campos de petróleo em áreas que incluem a floresta amazônica, territórios indígenas, regiões pecuárias e agrícolas e, inclusive, os mesmos locais impactados pelo grave derramamento de óleo que atingiu quase 2 mil quilômetros de praias brasileiras em 2019. Vale lembrar que ninguém sequer foi punido pelo crime ambiental.
Este ano, estudos apontaram que as emissões globais de metano – 28 vezes mais poderoso que o dióxido de carbono (CO2) – atingiram os níveis mais altos já registrados, com aumentos impulsionados principalmente pelo crescimento das emissões da mineração de carvão e produção de petróleo e gás natural.
A Arayara, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Exctinction Rebellion, REAPI – Rede Ambiental do Piauí e Fridays for Future Rio de Janeiro realizam uma ação intensiva contra os leilões realizados em áreas de alto impacto ambiental, social e de risco à biodversidade e povos indígenas.
Elaboramos uma carta aberta ao MME e à ANP, assinada por mais de 120 organizações, demandando a suspensão imediata da oferta permanente de fósseis e abertura de diálogo sobre alternativas energéticas.
Leia a carta:
Ao Senhor Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque,
Ao Senhor Diretor Geral Interino da Agência Nacional de Petróleo Sr. Raphael Neves Moura,
Um ano e dois meses após um grave derramamento de óleo ter atingido quase 2 mil quilômetros de praias brasileiras, e sem que ninguém tenha sido punido por esse crime ambiental, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) pretende vender nesta sexta-feira (4), na chamada Oferta Permanente, quase 100 campos de petróleo, tanto no mar quanto em terra, em várias áreas que já foram atingidas pelo vazamento de 2019. Algumas empresas habilitadas pela ANP a explorar esses campos já tomaram parte em acidentes ambientais em outros países.
Com a Oferta – que aliena rapidamente e a preço vil o patrimônio público entregue a um governo inepto – a ANP incentiva o uso de combustíveis fósseis que contribuem para a crise climática. A queima desses combustíveis, se efetivada, ocorreria no momento em que mais uma vez no Brasil se elevam os níveis de emissão de gases que contribuem para as mudanças no clima. Desde 2018 o País bate sucessivos recordes de áreas incendiadas em várias regiões do Brasil – principalmente na região amazônica.
Estranhamente, o processo de Oferta desses campos vem sendo realizado com muita rapidez e pouca transparência. Apenas uma Audiência Pública, e em plena pandemia de COVID-19, foi realizada, sem que a população da maioria das regiões a serem atingidas fosse devidamente informada. Vários desses campos encontram-se em terras indígenas, mas os povos que ali vivem e que são seus proprietários não foram consultados, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.
Na Oferta, a ANP também incluiu dois blocos no Mato Grosso do Sul, dentro dos quais existem sete unidades de conservação, o que demonstra o desprezo da ANP com a provável perda da biodiversidade local e o impacto negativo sobre o agronegócio, numa região que é grande produtora de gado e soja. Essas atividades estão sob perigo de contaminação de água utilizada para criação animal e irrigação.
Nada explica a pressa da ANP em insistir na Oferta. Afinal, os necessários investimentos numa economia tão dilapidada pela incompetência do Governo Federal não gerarão recursos para investimento em áreas como saúde e educação. Por esforço do ex-Presidente Michel Temer, a indústria do petróleo, amplamente integrada por empresas estrangeiras, foi isenta em fins de 2017 de impostos que o gerariam a incrível quantia de R$ 1 trilhão de reais.
Por fim, mas não menos importante: a ANP quer realizar a Oferta no Rio de Janeiro, cidade em que está séria e particularmente atingida pelo COVID-19, e não apresenta qualquer segurança para aglomerações, mesmo nos luxuosíssimos salões em que a Agência insiste em realizar a entrega do patrimônio público. Como alertam os cientistas, uma segunda onda da pandemia já atingiu o Rio, sobrepondo-se à primeira onda, e está esgotada a capacidade hospitalar do município.
Assim, as instituições abaixo signatárias demandam o imediato cancelamento da Oferta e abertura de um debate público acerca das várias alternativas energéticas que não contribuem para agravar a crise climática por que passa a Terra.
Brasil, 03 de Dezembro de 2020
De Articulação: Instituto Internacional Arayara
Assinaturas:
- ACAOA – Associação dos Cultivadores de Algas da Orla de Aracruz/ES
- Adea – Associação de Defesa e Educação Ambiental
- AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
- APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
- APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
- Associação + Amazônia
- Associação do Agricultores Orgânicos do Ceará
- Associação Brasileira da Agricultura Orgânica
- Associação Brasileira Franciscana de assistência social
- Associação de Defesa Ambiental de Maringá
- Associação de Defesa Ambiental de Santa Catarina
- Associação de Meio Ambiente da Barra Sul
- Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade
- Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes do Quilombo Credo
- Associação Ekos
- Associação Evangélica Luterana do Brasil para a Sustentabilidade
- Associação Internacional Maylê Sara Kalí – AMSK
- Associação Mineira de Defesa Ambiental
- Associação Onça D’Água
- Associação para o Desenvolvimento Sustentável
- Miracema movimento para sustentabilidade
- Associação beneditina
- Associação de Permacultura do Rio de Janeiro
- Associação Santo Agostinho
- Associação Serpiá
- Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos
- Avive Associação Vida Verde da Amazônia
- Cacique Roberto ytaysaba anacé
- Cáritas
- Ceará no Clima
- CEDEA Centro de Defesa e Educação Ambiental
- Centro Acreano para a Sustentabilidade
- ClimaInfo
- Climaximo – Portugal
- COALIZÃO pelo clima no Rio de Janeiro
- COESUS – Coalizão não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida
- CCPY Comissão Pró Yanomami
- COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica
- Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas, Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiras e Marinha – CONFREM Brasil
- ECAM Equipe de Conservação da Amazônia
- Engajamundo
- Extinction Rebellion Brasil
- Extinction Rebellion Portugal
- FADA Força Ação e Defesa Ambiental
- Fé, Paz e Clima
- Federação Baiana de Agricultura Sintrópica
- Fetrao Federação dos Agricultores Orgânicos
- Forest Trends – Conserve forests
- Fórum de Ongs Ambientalistas do Distrito Federal
- Fórum de ONGs Ambientalistas de Minas Gerais
- Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná
- Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
- Fórum Nordestino de Ongs Ativistas
- Fridays for Future Rio de Janeiro
- Fridays for Future Ceara
- Fridays for Future Maranhão
- Fridays for Future Piaui
- Fridays for Future Bahia
- Fridays for Future Para
- Fridays for Future Rio Grande do Norte
- Fridays for Future Sergipe
- Fridays for Future Mato Grosso
- Fundação Tide Setubal
- Funabi – Fundação João José Bigarella – Para Estudos e Conservação da Natureza
- Fundação Arayara.org
- Fundação Chico Mendes
- Fundação FundaVerde
- Fundação OkaGaii
- Fundação Sinais
- Fundação Vitória Amazônica
- GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia
- GEMA Grupo de Estudos do Meio Ambiente
- Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental Instituto Gaya
- IBEN Instituto Brasileiro de Energias Renováveis
- IFT Instituto Floresta Tropical
- INESC
- Instituto Agroecológico do Tocantins
- Instituto Albatroz
- Instituto Canal
- Instituto Cidades Sustentáveis
- Instituto Curupira de Educação Ambiental
- Instituto Internacional Arayara
- Instituto Elos da Natureza
- Instituto Ecoengenho de Maceió
- Instituto Ethos
- Instituto MiGRa
- Instituto Paraíba Sustentável
- Instituto de Preservação Ambiental
- Instituto Reciclar Brasil
- Instituto Terra Mater
- Instituto Vida e Sociedade
- International Rivers
- Juntos SOS ES Ambiental
- Justiça Global
- LACEMOS
- M21 (Movimento 21) – Vale do Jaguaribe
- MAE Movimento de Ação Ecológica
- Mônica Francisco – Deputada Estadual do RJ
- Movimento dos Atingidos pela Mineração
- Movimento dos Atingidos pelo Petróleo
- MOSAMA – Movimento Socioambiental Méier Ambiente
- Observatório do Carvão Mineral
- Observatório do Petróleo e Gás
- ONG Água é Vida – Sergipe
- Organização dos Velhos Troncos do Povo Anacé da Japuara
- Os Verdes Movimento de Ecologia Social
- Prisma Preservação Ambiental do Piauí
- Projeto Manuelzão
- Projeto Saúde e Alegria
- Rede Ambiental do Piauí-REAPI
- Rede Guarani/Serra Geral
- Rede Igarapé Acreano
- Rede São Francisco de Defesa e Preservação Ambiental
- Rede de Mulheres dos Manguezais Amazônicos do Maranhão e Piauí
- Santa Fé movimento carismático do Agreste
- Setorial Nacional Ecossocialista Paulo Piramba do PSOL
- Sociedade dos Amigos do Vale do Castelo
- Sociedade Petropolitana de Defesa Ambiental
- Sociedade de Proteção Amazônica
- Survival International
- Terra de Direitos
- Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
- Transparência Brasil
- Water
- WCS Wildlife Conservation Society
- Zagaia Associação Zagaia Amazônia
