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Levante pela Terra lança Protocolo Indígena de Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação em Situação de Risco e Desastre

Levante pela Terra lança Protocolo Indígena de Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação em Situação de Risco e Desastre

O aumento do número de desastres ambientais ocasionados pelo agravo das mudanças climáticas exigirá das sociedades a construção de mais políticas públicas e instrumentos legais para a adaptação e mitigação de danos. 

Na tarde de hoje  (2/7), representantes indígenas se reuniram na Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, com o defensor público federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, para o lançamento do “Protocolo-Prevenção-Proteção-Povos-Indígenas-Desastres-2024”.

O documento foi apresentado por Kretã Kaingang, liderança indígena nacional e internacional, coordenador executivo da APIB na região Sul e coordenador do Acampamento Levante pela Terra. Estiveram presentes na audiência a Secretária de Articulação Institucional da DPU, Charlene Borges; a coordenadora do Levante pela Terra, Isabel Tucano, além dos indígenas Makko Karão Jaguaribaras e Diego Karaiju Guarani, juntamente com representantes do Instituto Internacional Arayara e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Para Heloísa San Diego, o  documento tem valor histórico inestimável e visa garantir a proteção integral dos povos indígenas em situações de risco ou desastre. “É o primeiro do país a abranger ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, proteção, defesa civil e segurança, além de romper com o racismo ambiental”, ressalta a analista do Instituto Internacional Arayara.

O  protocolo foi elaborado durante a segunda edição do Acampamento Levante pela Terra, que aconteceu entre 24 e 28 de junho, e contou com a contribuição de lideranças indígenas de diversas regiões do país e também do Instituto Internacional Arayara.

Dr. Leonardo explica que a DPU está fazendo uma força-tarefa interorganizacional para prestar serviços de assistência e cidadania às diversas comunidades e isso inclui as populações indígenas. ” Temos uma atuação de muitos anos com diversas comunidades vulnerabilizadas e o nosso objetivo é garantir que os seus direitos sejam respeitados. Vejo com bons olhos esse protocolo que foi criado e esperamos avançar em vários aspectos, unindo esforços.”

 

O documento “Protocolo Indígena – Prevenção, Preparação, Resposta e Recuperação de Situações de Risco e Desastre”, assinado pelos povos Tukano, Kaingang, Guajajara, Xokleng, Guarani, Guarani Mbya, Kalapalo, Kuikuro, Pataxó e Cinta Larga pode ser acessado aqui.

Ao debaterem o direito à vida e ao atendimento adequado em contextos de catástrofes, indígenas relataram a falta de suporte do Estado brasileiro durante as enchentes no Rio Grande do Sul, alegando que a ajuda necessária tardou a chegar. Os presentes também relataram descaso durante a pandemia de Covid-19.

Kretã Kaingang, apontou a importância deste documento para dar suporte aos indígenas, que encontram muitas dificuldades para acessar os programas de apoio do governo e até mesmo o atendimento da Defesa Civil quando ocorrem situações de emergência. 

“Tivemos essa triste experiência no RS e sabemos que, infelizmente, isso é só o começo diante das catástrofes previstas por conta das mudanças climáticas. Esse protocolo nos dará suporte para trabalharmos as políticas públicas em prol do nosso povo, em caso de situações extremas como essa”, avalia a liderança do Levante pela Terra.

Indígenas do Levante pela Terra denunciam favorecimento do agronegócio em detrimento às demarcações

Indígenas do Levante pela Terra denunciam favorecimento do agronegócio em detrimento às demarcações

“Meio trilhão pra eles e nem um tostão para nós”, questionam os indígenas, que também reivindicam que Lei 14.701/2023, do marco temporal, seja declarada inconstitucional.

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO LEVANTE PELA TERRA

Em marcha na tarde de quarta-feira (26), cerca de 200 indígenas mobilizados pela segunda edição do “Levante pela Terra” denunciaram o valor destinado ao agronegócio por meio do Plano Safra 2024/2025 – mais de 500 bilhões de reais – enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação reúniu indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Huni Kuin e Tukano.

Durante os atos, explicam de forma pedagógica, em faixas e cartazes, a diferença no montante destinado pelo Governo Federal ao Plano Safra 24/25, que tem o agronegócio como o principal beneficiado, e o montante destinado às demarcações: “Povos Indígenas R$ 0,000006; Agronegócio R$ 600.000.000.000,00”.

“Indígenas denunciam o valor destinado o agronegócio por meio do Plano Safra 2024/2025, enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas.”

Foto: Adi Spezia | Cimi

O objetivo da manifestação é deixar um recado dos povos indígenas: “o governo Lula prevê liberar mais de R$ 500 bilhões, a metade de R$ 1 trilhão, para o agronegócio financiar o desmatamento e o envenenamento dos alimentos que a população brasileira e a população mundial consomem. Enquanto que para os povos indígenas só uns tostões, e as demarcações de terra, homologações e portarias declaratórias seguem todas travadas”, denuncia Kretã Kaingang, um dos coordenadores do Levante pela Terra e um dos fundadores da primeira edição do Levante, em 2021.

“Para o agronegócio, meio trilhão, para os povos indígenas, nem um tostão. Essa é a diferença, a diferença do modelo que o governo trata os povos indígenas no Brasil”, denuncia Kretã.

“Para o agronegócio, meio trilhão, para os povos indígenas, nem um tostão.”

Foto: Marcos Willian | Cimi

Em manifestação em frente ao Ministério da Agricultura, Luis Salvador Kaingang, cacique da Terra Indígena (TI) Rio dos Índios, se manifestou contra o favorecimento do governo federal ao agronegócio. “Chega de exportação genocida, chega desse agronegócio que envenena nossa Mãe Terra, porque nós precisamos de vida.”

Com cantos, danças e cartazes, os povos protestam também contra a paralização nas demarcações e contra a Lei 14.701/2023, que fixa tanto o marco temporal como outras normas de impedimento à demarcação de terras indígenas. Em uma das faixas, o apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi claro: “STF: a Lei 14.701 é inconstitucional! Nossos territórios são sagrados”.

“Chega de exportação genocida, chega desse agronegócio que envenena nossa Mãe Terra, porque nós precisamos de vida.”

Foto: Adi Spezia | Cimi

A Lei 14.701 ignora a decisão dada pelo STF em setembro do ano passado. Na ocasião, a Corte afastou a tese do marco temporal como critério para demarcação das terras indígenas. Mesmo assim, o Congresso Nacional promulgou a lei no final do ano passado em uma disputa de força com a Suprema Corte.

Simão Guarani Kaiowá, liderança da Aty Guasu, destacou as razões pelas quais as lideranças decidiram organizar a segunda edição do Levante pela Terra: “Estamos aqui para defender o nosso direito e a nossa terra. Até o momento, a gente não recebeu nenhuma resposta do que foi prometida pelo governo federal, por isso chamamos o acampamento de Levante pela Terra”.

“Estamos aqui para defender o nosso direito e a nossa terra.”

Foto: Adi Spezia | Cimi

O Congresso Nacional também foi alvo das denúncias durante a manifestação. “Estão brincando com os nossos direitos, todas as políticas contrárias aos povos indígenas fazem ali naquela casa, no Congresso Nacional, onde invasores nos julgam com as leis que eles criaram, como a Lei 14.701”, denuncia Nhepan Gakran, liderança do povo Xokleng.

Apontando para as Casas Legislativas, Nhepan completa: “Esse Congresso não tem moral nenhuma para falar e julgar os direitos dos povos indígenas, porque são todos invasores e cada vez mais promovem a destruição da nossa cultura, promovem a destruição do nosso território, das nossas vidas”.

“Esse Congresso não tem moral nenhuma para falar e julgar os direitos dos povos indígenas, porque são todos invasores e cada vez mais promovem a destruição.”

Foto: Marcos Willian | Cimi

Simultânea à manifestação na Esplanada dos Ministérios na capital federal, uma delegação de 25 lideranças acompanhou sessão do Supremo Tribunal Federal, no plenário da casa. Na oportunidade, o ministro Luís Roberto Barroso, na presidência da Corte, destacou a presença dos indígenas na sessão, ao mesmo tempo que saudou o Levante pela Terra. Na avaliação dos indígenas, se fazer presente nas sessões da Suprema Corte “é uma forma, mesmo que silenciosa, de dizer aos ministros que estamos aqui”.

“Se fazer presente nas sessões da Suprema Corte é uma forma, mesmo que silenciosa, de dizer aos ministros que estamos aqui.”

Foto: Marcos Willian | Cimi

De volta ao acampamento, instalado no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF), os organizadores do Levante pela Terra organizam novas manifestações, que integram a programação do Levante pela Terra, entre os dias 24 e 28 de junho. São aguardados no acampamento mais de 500 indígenas de diversos povos do Brasil.

Artigo de Opinião | Identidade em alerta: nossa história à deriva nas inundações do RS

Artigo de Opinião | Identidade em alerta: nossa história à deriva nas inundações do RS

As enchentes no Rio Grande do Sul afetam mais de 94% dos municípios, com severa extensão dos impactos sobre seus habitantes, povos tradicionais, áreas sensíveis de preservação ambiental e o patrimônio histórico e cultural de importância estadual e federal.

 

Por: Paôla Manfredini Romão Bonfim, Heloísa Sandiego e George Mendes

Aldeias indígenas e famílias quilombolas enfrentam a disrupção da comunicação (parcial ou inexistente), a escassez de alimentos, água potável e acesso a energia e outros serviços básicos. Ainda que consideremos que esses impactos não se restringem aos povos tradicionais, mas pesam sobre toda a sociedade gaúcha, é preciso também refletir sobre a ausência de medidas preventivas e ações imediatas na proteção desses povos historicamente mais vulneráveis e cuja manifestações culturais são base para a formação da identidade nacional.

Assim, o Ministério dos Povos Indígenas estima o impacto, direta ou indiretamente, sobre 9.000 indígenas e centenas de aldeias com famílias desabrigadas, além de comunidades urbanas ou periurbanas. Destaca-se a situação dos povos Guarani Mbya, Kaingang, Xokleng e Charrua, cujas casas foram destruídas, forçando-os a abandonar suas aldeias e buscar abrigo em locais temporários.

No que diz respeito aos territórios quilombolas, a CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) reporta que todas as cerca de 6,8 mil famílias quilombolas do Rio Grande do Sul foram impactadas pelas chuvas e enchentes que assolam o estado e em torno de 15 quilombos estão totalmente isolados.

É o que acontece no Território Quilombola Areal Luiz Guaranha, Quilombo dos Alpes, Família Silva e Família Fidelix – todos em Porto Alegre; e no Território Chácara das Rosas, em Canoas; e Rincão dos Negros, em Rio Pardo; e o Quilombo Vila do Salgueiro, no município General Câmara.

Com tantas vidas perdidas ou irremediavelmente impactadas, ainda cabe a pergunta sobre as consequências que virão sobre a identidade e as memórias afetivas desses povos, já que também suas formas de expressão, seus saberes e fazeres, seus lugares e celebrações, todos foram devastados junto com os edifícios, centros históricos e sítios arqueológicos pela força das águas.

 

O IMPACTO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

A situação é realmente dramática. E não apenas para as pessoas, de comunidades tradicionais ou não. Aqui também é preciso falar do impacto das cheias aos signos de identidade do nosso povo. O patrimônio cultural, seja em sua dimensão material ou imaterial, também está sendo diretamente afetado pela crise climática no Rio Grande do Sul.

Ou seja, para além das vidas tragicamente perdidas ou terrivelmente afetadas, temos a própria história sob risco. 

No âmbito dos bens imateriais gaúchos protegidos pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) temos: rodas e ofícios de mestre de capoeira; Tava, um lugar de referência para o povo Guarani; e as Tradições Doceiras na Região de Pelotas e Antiga Pelotas – Morro Redondo, Turuçu, Capão do Leão e Arroio do Padre. 

Com praticamente todo o estado inundado, quando e como os detentores dessas tradições retomarão essas manifestações? Quais os planos do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para a retomada dessas atividades? Como minimizar o impacto que as perdas desses referenciais da memória poderão causar?

No que se refere aos bens materiais tombados, sabemos que o centro histórico de Porto Alegre esteve debaixo d’água, assim como o núcleo urbano tombado de Santa Tereza, e tantos outros bens sob risco ou já em evidente situação de perda total ou parcial. 

São em torno de 41 bens materiais tombados em nível federal, acrescidos de mais 29 bens do patrimônio ferroviário valorados pelo IPHAN. Mas essa conta também precisa incluir os bens tombados em nível estadual, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul.

Até muito recentemente, apenas fora emitida uma nota oficial pelo IPHAN em solidariedade e que colocava alguns técnicos de prontidão para quando o tempo permitir agir. A nota também mencionava que o Instituto priorizaria os projetos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) previstos para a região.

Na mesma toada, o IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus), também emitiu sua nota de solidariedade. Tampouco, à época, sem comunicar nenhum tipo de ação concreta que se pretendia para com o acervo museológico atingido do estado. Somente o ICOM (International Council of Museums) Brasil havia publicado um documento ​com orientações para museus, espaços culturais e gestores quanto ao resgate de acervos diante da catástrofe climática.

Em ação semelhante, o Arquivo Nacional, o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Departamento de Arquivo Geral da Universidade Federal de Santa Maria publicaram o documento Ações Iniciais para salvaguarda de Arquivos após ocorrência de desastre natural por inundação. Foi criado também um formulário para o levantamento e identificação de instituições públicas que possuem acervos documentais, sejam arquivos, bibliotecas, museus, centros de documentação e memória, unidades de informação, que foram atingidas pelos alagamentos

A tangibilidade das ações começaram a ser realmente sentidas apenas a partir da segunda quinzena de maio, quando o Ministério da Cultura (MinC) deu início à criação de uma Rede para Mapeamento e Recuperação do Patrimônio Material, Acervos Museais e Arqueológicos e Arquivos no Rio Grande do Sul.

Dentre os encaminhamentos propostos, temos que: pelo Sistema MinC,  o Ibram e o Iphan irão coordenar o processo de constituição das redes; já o Arquivo Nacional, do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenará a rede na parte de arquivos.  

Definiu-se também pela iniciativa de levantamento dos danos junto aos pontos de memória, previsão de atividades de formação, participação e orientação e pelo estabelecimento de um protocolo futuro para situações similares.

No entanto, em um cenário tão precário e de alto risco contra a preservação da história regional e nacional, tudo parece pouco e parece lento. 

Aqui é preciso considerar os dados levantados por Marchezini, et al. (2023), que informa:

“O cruzamento entre as áreas com risco de deslizamentos e inundações com a localização dos bens tombados demonstra que, em princípio, 44% dos bens imóveis tombados estão a até 1 km de uma área de risco de deslizamento, sendo que para risco de inundação o percentual é de 46%. A referida estimativa é suficiente para pensar na necessidade de implementação de políticas públicas de gestão de risco específico para o patrimônio cultural”.

Assim, dado que impacto aos bens culturais em caso de inundação é evidente e previamente conhecido, quais as medidas tomadas para minimizar a perda desses bens em situação de catástrofe?

O manual de Gestão de riscos de desastres para o Patrimônio Mundial da UNESCO (2015) sugere que sistemas de vedação devem ser instalados para selar janelas e portas em caso de alagamentos. E ainda, que “no caso dos edifícios históricos de propriedade privada, onde a integração do muro de proteção ao edifício não for possível por razões legais, a proteção contra enchentes deverá ser colocada diretamente em frente e de forma adaptada, como se fosse um revestimento”.

De acordo com um Relatório de Gestão Anual, de 2022, o Iphan organizou, em conjunto com o Governo do Chile, o Workshop Internacional Online de Gestão de Riscos de Desastres em Sítios do Patrimônio Mundial. O evento teve como objetivo:

“oferecer uma capacitação sobre questões de Gestão de Riscos de Desastres de acordo com padrões internacionais, para instituições e/ ou profissionais responsáveis pela gestão e conservação de Sítios do Patrimônio Mundial no Chile, na América Latina e na África lusófona, contribuindo para a preservação do Valor Universal Excepcional dos bens inscritos na Lista do Patrimônio Mundial”. 

Então, se o assunto estava em pauta e sendo discutido internamente, como é possível não termos identificado ações preventivas do principal órgão nacional de proteção ao bem cultural?

A diretora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto avalia:

“A mudança climática, é o assunto do nosso tempo e ela está entre as maiores ameaças ao patrimônio natural e cultural mundial. Um em cada três sítios do patrimônio natural e um em cada seis do patrimônio mundial histórico estão ameaçados pelas mudanças climáticas”. 

Nesse contexto alarmante, o que dizer dos sítios arqueológicos? Em uma catástrofe dessas proporções, quantos resistirão? Registrados no Centro Nacional de Arqueologia, temos 1.838 sítios identificados no Rio Grande do Sul e nas áreas das inundações estão 1.657 sob risco.

Mapa 2: Cidades afetadas pelas inundações com indicação dos sítios arqueológicos e bens materiais tombados pelo IPHAN.

Fonte: Elaborado pelos autores (2024), com dados da Defesa Civil de 24/05/2024.

Signos e registros de valor inestimável da nossa história talvez irrecuperáveis. Dados, anos de pesquisas, vestígios únicos apagados para sempre. São informações, culturas, modos de vida de sociedades pretéritas que nunca mais teremos a chance de desvendar. 

Em meio ao caos do hoje, sofremos também por tudo aquilo que nunca conheceremos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A atual crise climática, também mostra sua face trágica diante dos bens culturais. 

Frente a um cenário tão catastrófico, fica evidente que os órgãos de proteção precisam ser mais previdentes, no sentido de apresentar mais ações de conservação para que os mesmos possam resistir com maior eficácia diante dos desastres naturais ou infligidos pelo homem.

Bem como é imprescindível que as respostas diante da urgência sejam mais imediatas, com planos bem estruturados de remoção para os bens móveis e acervos documentais das áreas em crise e prontidão de técnicos qualificados em situação de desastre para coordenar as ações de contingência em campo, de modo conjunto com outras equipes de proteção e defesa civil.

Para os bens materiais móveis entre as ações emergenciais alguns pontos precisam estar bem estabelecidos, tais como:

  • Registro as informações da coleta: data, local do resgate, conteúdo resgatado e, se possível, o acompanhamento fotográfico;
  • Separação dos itens conforme o grau de danos apresentados: itens secos, pouco molhados ou muito molhados; itens com barro ou evidência de fungos etc. e quantificação daqueles que irão necessitar dos tratamentos de conservação e/ou restauro e de um novo acondicionamento.
  • Controle de transporte do acervo: com identificação das caixas e demais embalagens, preferencialmente, antes da retirada do local;
  • A disposição do acervo nas salas de guarda pós-resgate deve permitir a secagem do maior número de itens recuperados possível, e muitas outras orientações que devem partir dos órgãos competentes especializados.

Já no que concerne às comunidades tradicionais afetadas, o suporte deverá ir muito além do básico, precisará incluir apoio psicológico, logístico, de recuperação dos seus signos e lugares identitários e os meios de retomada das suas expressões culturais – todos precisam ser garantidos em ações de longa duração, encampados por políticas públicas efetivas e ininterruptas.

Para tanto é preciso incluí-los nos espaços de debate, considerando seus interesses, respeitando seus modos de vida, suas manifestações culturais e cosmovisões, bem como agir preventivamente em proteção das áreas e bens historicamente sensíveis, como edificações, centros históricos, ruínas, sítios arqueológicos e acervos museológicos e arquivísticos, que a despeito de toda a intervenção humana e climática têm resistido até aqui. Mas a pergunta derradeira é: até quando?

Foto: Ramiro Sanchez / Divulgação: RGR Pneumáticos