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Nota de repúdio: Arayara se posiciona frente aos ataques sofridos por Guaranis Kaiowá (MS)

Nota de repúdio: Arayara se posiciona frente aos ataques sofridos por Guaranis Kaiowá (MS)

Na tarde do último domingo (14), fazendeiros armados atacaram uma comunidade Guarani Kaiowá em Douradina, no Mato Grosso do Sul. Segundo os indígenas, dezenas de caminhonetes com pistoleiros cercaram a área, localizada na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, onde pelo menos dois indígenas foram baleados. O ataque ocorreu em represália à retomada de uma área invadida pelos latifúndios, dentro do território ancestral já oficialmente reconhecido, delimitado e identificado, mas com a sua homologação estagnada desde 2011.

Na segunda-feira (15), outro ataque foi realizado a cerca de 110 km do local daquele ocorrido no domingo. Os crimes se destacam pela similaridade, uma vez que a segunda ocorrência também sucedeu em território indígena com pendências demarcatórias (na TI Amambaipeguá I), contou com a mesma estratégia de ataque, e resultou em uma indígena ferida.

Em nota, a organização Aty Guasu e os conselheiros das comunidades Itay, Guyra Kamby’i, Gaaroa’ka e Tajasu Iguá, afirmaram que os fazendeiros prometem um massacre, o que também ocorreu em 2015. Os indígenas acionaram o Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (DPGE-MS), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), órgãos de segurança pública do estado e organizações de direitos humanos.

Violações aos indígenas do Mato Grosso do Sul

Às vésperas desses ataques, a Cacique Valdelice Veron retornava de São Paulo, onde esteve acompanhando o processo contra os mandantes do assassinato de seu pai, o Cacique Marcos Veron, espancado e morto em uma retomada em 2003. Em uma mobilização, ocorrida neste ano, Valdelice relata que mais de 20 de seus familiares foram mortos na TI Taquara, no Mato Grosso do Sul, e aqueles que restaram, inclusive ela, seguem sendo perseguidos pelos fazendeiros.

As violações de direito que afligem a Cacique e sua família também recaem sobre todo o povo Guarani Kaiowá, cujo histórico repleto de violência desencadeou o genocídio que se perpetua e é explícito em crimes como os que ocorreram nesta semana. Os incessantes ataques e ameaças fazem com que os indígenas sigam em sua luta permanente, na qual a morte é uma constante.

Perseguições, violência e massacres abrangem quase a totalidade das Terras Indígenas do Brasil, deixando seus habitantes em situação de extrema vulnerabilidade. O caso dos Yanomami ficou mundialmente conhecido; no entanto, sua condição é comparável à dos povos do Mato Grosso do Sul. A situação se agrava pela invisibilidade dos povos desse estado, ocultando altas taxas de mortalidade por assassinato, suicídio e inanição.

O socorro clamado pelos indígenas é silenciado na região, onde tal violência já é naturalizada. Frente a diversos desses crimes, os órgãos públicos permanecem inertes ou aderem à versão dos opressores, resultando na impunidade que os legitima.

Marco Temporal e a invisibilidade de direitos 

A criminalidade também encontra respaldo na aprovação da Lei 14.701/2023, que ficou conhecida como Marco Temporal, a qual fere os direitos dos povos e a Constituição Federal brasileira.

Com isso, entende-se que a demarcação das Terras Indígenas é um fator determinante para mudar essa realidade, mas apenas isso não basta para garantir que os territórios sejam a base para a vida e cultura dos povos indígenas, como determina a Constituição Federal. Também se faz necessário o desenvolvimento de alternativas para vida digna e para a convivência pacífica entre indígenas e não indígenas, onde o agronegócio não se sobreponha às vidas humanas.

O Instituto Internacional ARAYARA se solidariza ao povo Guarani Kaiowá e se coloca ao lado dos indígenas, na guerra entre comunidades e indústrias. Ao mesmo tempo, reconhecemos a responsabilidade do Estado sobre essa violência, ao qual cabe a obrigação de tomar as devidas medidas para assegurar a proteção dos povos indígenas do Brasil.

Enchentes no Rio Grande do Sul Destacam Urgência da Adaptação Climática

Enchentes no Rio Grande do Sul Destacam Urgência da Adaptação Climática

O Impacto Devastador das Enchentes atinge em cheio as cidades, as pessoas e a economia, representando um alerta sobre a necessidade urgente de mais políticas públicas de adaptação do Brasil. 

 

O desastre foi anunciado, já que o Rio Grande do Sul tem enfrentado um aumento significativo na frequência e intensidade das enchentes, destacando a necessidade urgente de políticas eficazes de adaptação climática. As recentes inundações no estado causaram destruição em várias cidades, afetando milhares de pessoas e resultando em perdas econômicas significativas.

 

Ficou latente a vulnerabilidade do Rio Grande do Sul diante das enchentes, que são amplificadas pela combinação de fatores climáticos e geográficos. A topografia do estado, aliada a um sistema de drenagem insuficiente em muitas áreas urbanas, contribui para a severidade das inundações. Além disso, a falta de infraestrutura adequada para lidar com volumes excessivos de água tem levado a um aumento no número de desalojados e desabrigados.

 

Estudos recentes da Associação de Pesquisa Iyaleta, destacam a importância de uma governança climática integrada. Para enfrentar os desafios impostos pelas enchentes, é crucial que haja um investimento substancial em infraestrutura resiliente e políticas públicas que priorizem a adaptação climática.

 

O estudo destaca que os desastres naturais, particularmente a seca e as chuvas intensas, continuam a ser as principais causas dos decretos de emergência no Brasil. De acordo com os dados mais recentes, a seca lidera com 40,60% dos eventos, enquanto as chuvas intensas correspondem a 27,60% dos desastres. Além disso, as doenças infecciosas, exacerbadas pelas condições climáticas, representam 26,17% das emergências. Tragicamente, esses eventos resultaram na morte de 2.268 pessoas no Brasil durante o período analisado.

 

A conclusão em relação aos eventos com enchentes é que a governança deve incluir medidas como a melhoria dos sistemas de drenagem urbana, a restauração de áreas naturais para absorção de água e a criação de planos de emergência que considerem os cenários climáticos futuros. A implementação de soluções baseadas na natureza, como a proteção de zonas úmidas e a reabilitação de bacias hidrográficas, também é essencial.

 

Algumas iniciativas já estão sendo implementadas para mitigar os impactos das enchentes, como a Plataforma AdaptaBrasil, desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A ferramenta oferece dados e análises que auxiliam na formulação de estratégias de adaptação específicas para cada região. Além desta iniciativa do governo, que se complementa as ações previstas no Plano Nacional de Adaptação, fomentar projetos locais, como a construção de barragens e a revitalização de áreas verdes urbanas, estão em andamento para reduzir a vulnerabilidade das comunidades às inundações. No entanto, a adaptação climática não pode ser responsabilidade exclusiva do governo. É fundamental que as comunidades locais e o setor privado também se envolvam ativamente. Programas de educação e conscientização sobre os riscos climáticos, juntamente com incentivos para a adoção de práticas sustentáveis, podem fortalecer a resiliência comunitária.

 

As enchentes no Rio Grande do Sul são um claro indicativo da urgência de se implementar uma governança climática robusta e eficaz. Com investimentos adequados e uma abordagem integrada, é possível minimizar os impactos das mudanças climáticas e proteger as comunidades vulneráveis. A adaptação climática deve ser uma prioridade, não apenas para mitigar os desastres atuais, mas também para garantir um futuro sustentável para todos.

Transição energética não inclui expandir indústria fóssil

Transição energética não inclui expandir indústria fóssil

Consulta Pública aberta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu contribuições da sociedade civil para pensar o papel da indústria de óleo e gás na transição energética.

Em seu posicionamento, o Instituto Arayara destacou o agravamento da emergência climática global e a grande responsabilidade dos combustíveis fósseis neste cenário, apontando que impulsionar o petróleo não é imperativo para a transição.

Aberta para discutir com a sociedade “os princípios de Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada”, segundo o documento da proposta, a Consulta Pública (CP-163), porém, continha um complemento: “Caminhos para o setor de O&G viabilizar a nova economia verde”. Essa e outras ações da política brasileira demonstram um país ainda inclinado a impulsionar a indústria de petróleo, gás natural e carvão para viabilizar a transição energética.

Em entrevista ao programa de rádio Voz do Brasil, em 16 de maio, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi enfática: “Nós temos que parar de explorar carvão, petróleo e gás; isso é a fonte (das mudanças climáticas)”. 

Na mesma semana, em entrevista ao Valor Econômico, o climatologista brasileiro, Carlos Nobre, um dos autores do 4º relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC), também pontuou: “Nenhum de nós, cientistas climáticos, dá qualquer apoio para aumentar a exploração de combustíveis fósseis. Não se pode abrir novas minas de carvão, poços de petróleo e gás natural e não podemos usar o que já está aberto. Tem que reduzir o uso do que já está aberto”. 

De um lado o país avança, se comprometendo com acordos e instrumentos legais globais de mitigação climática. De outro, através de diferentes instrumentos de sua política interna, impulsiona e subsidia indústrias intrinsecamente relacionadas ao agravo das mudanças climáticas e que comprometem tanto os planos nacionais de adaptação quanto os acordos internacionais de mitigação.

Segundo o gerente de Energia e Clima do Instituto Internacional Arayara, Anton Schwyter, “o país tem capacidade de transição maior por dispor de maior potencial de energia renovável, e portanto deve buscar reduções mais rápidas do que a média global”.

Se a grande preocupação do setor é a lacuna financeira que se acarretaria pelo não-impulsionamento da exploração de óleo e gás e que se refletiria em a) perda de empregos; b) estacionamento da infraestrutura representada pelos navios, plataformas, usinas e minas; ou c) desparticipação no mercado internacional que comprometeria a balança comercial de importação-exportação do país, ele demonstra, ao mesmo tempo, um descompromisso em colocar esforços na construção de um novo modelo de negócios que acompanha as necessidades socioambientais globais, além de uma insensibilidade em face à conta final de suas atividades. 

Ao passo que muitos países com menos oferta de fontes naturais que poderiam subsidiar uma produção energética de baixo carbono estão desde já construindo soluções criativas em resposta à demanda social, fruto de uma maior consciência ambiental da contemporaneidade, e também diante dos sinais de alerta da natureza condensados em eventos climáticos extremos, o Brasil demonstra morosidade em alavancar políticas internas que impulsionem a transição energética, que significa construir e subsidiar as estruturas de fontes renováveis, treinar e formar os profissionais para essa indústria, e minimizar os impactos econômicos dessa mudança de rota, ou seja, preparar o caminho para o chamado “shut down” (desligamento das fontes fósseis). 

Em sua contribuição para à Consulta Pública do Ministério de Minas e Energia, o Instituto Internacional Arayara reforçou que transição energética não é impulsionar a indústria de petróleo e gás “até a última gota” a fim de se extrair ou reservar os recursos necessários para a construção da nova política energética que o mundo precisa. Não haverá tempo nem planeta para isso, pois os sinais já nos chegam que a transição deve ser feita já, com os recursos que existem – tanto os naturais quanto os financeiros. E eles estão prontos e disponíveis, esperando decisão política e empenho.

O que pensa o Instituto Internacional Arayara

Leia, a seguir, um trecho da contribuição do Instituto Internacional Arayara à Consulta Pública 163/2024 do Ministério de Minas e Energia. 

“O papel da Petrobras na transição energética é um assunto complexo que envolve considerações econômicas, sociais e ambientais. Além disso, dada a sua relevância como a maior empresa do país, tem enorme capacidade de influenciar a direção e o ritmo da transição energética no país.

 A Petrobras pode desempenhar um papel crucial na transição energética investindo em energias renováveis, como solar, eólica, e biomassa, além de contribuir no desenvolvimento de projetos de geração de energia renovável, aquisição de empresas de energia limpa, assim como na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.

O plano estratégico da Petrobras para 2023-2027 destina 83% dos recursos para exploração e produção de petróleo e gás. A atenção com renováveis no plano é irrelevante. 

As consequências das mudanças climáticas são evidentes, as últimas décadas de 1990 e 2000 foram as mais quentes dos últimos mil anos e de acordo com as projeções do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), os próximos 100 anos indicam um aumento da temperatura média global entre 1,8°C e 4°C, como também um aumento no nível médio do mar entre 0,18 m e 0,59 m, o que pode afetar de maneira significativa as atividades humanas e os ecossistemas (INPE, 2024). Outro fator extremamente importante é que o aumento das concentrações de GEEs e o aquecimento global constante, contribuem na mudança de outras variáveis climáticas, como alterações no regime, na quantidade e na distribuição das chuvas, acarretando em eventos climáticos extremos (IBAMA, 2022).

O início das ocorrências de tais eventos era prevista para 2030 (IPCC, 2023), no entanto, o avanço acelerado da indústria e da devastação, antecipou o prognóstico catastrófico, fazendo com que esses desastres já ocorram no presente, com incidências cada vez mais frequentes e com ocorrência em diversas localidades do globo, incluindo o Brasil. Entre os anos de 2023 e 2024, a Amazônia e o Pantanal registraram secas históricas, ao passo que, no Rio Grande do Sul registrou-se inundações sem precedentes.

Os desequilíbrios ambientais impactam significativamente a vida humana, como o exemplo citado dos eventos no RS. Sendo fatores como gênero, etnia e renda predominantes para a vulnerabilidade frente às mudanças climáticas. De acordo com o Observatório do Clima, entre 3,3 e 3,6 bilhões de pessoas em todo o mundo vivem em regiões ou em contextos atualmente vulneráveis às mudanças climáticas (UNICEF, 2022). 

Cumprir as metas das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) é crucial para o Brasil enfrentar os desafios das mudanças climáticas, proteger seu meio ambiente, impulsionar sua economia e garantir sua posição como um líder global na luta contra as mudanças climáticas.”

Clique aqui e leia na íntegra a contribuição do Instituto Internacional Arayara à Consulta Pública nº 163/2024 do Ministério de Minas e Energia sobre o Transição Energética.

Artigo de Opinião | A crise climática no RS e os impactos aos povos indígenas

Artigo de Opinião | A crise climática no RS e os impactos aos povos indígenas

Por Paôla Manfredini Romão Bonfim, Luíza Machado e George de Cássia Mendes.

Diante da catástrofe no Rio Grande do Sul, onde o estado enfrenta uma série de desafios decorrentes das mudanças climáticas, encontramos um cenário que afeta direta e tragicamente as comunidades mais vulneráveis, como é o caso dos povos indígenas.

Com um mapeamento que revela a presença de 52 terras indígenas (29 demarcadas e outras 23 ainda em fase de estudo) e uma inundação de mais 93% do território estadual, torna-se evidente a extensão dos impactos sobre os povos originários.

Aldeias completamente isoladas, com comunicação parcial ou inexistente, sem acesso a alimentos, água e energia. As áreas afetadas abrangem diversas regiões do estado, trazendo à tona a urgência da assistência emergencial para os povos indígenas, agora também refugiados climáticos.

Este cenário não só evidencia a vulnerabilidade das comunidades indígenas frente às mudanças climáticas, mas também a necessidade de respostas governamentais mais contundentes, além de sublinhar a importância de incorporar seus conhecimentos tradicionais na formulação de estratégias de adaptação e resiliência. 

IMPACTOS AOS POVOS ORIGINÁRIOS DO RS

Segundo dados da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) divulgados em 7 de maio de 2024, são 1.902 indígenas em 29 aldeias com comunicação parcial ou inexistente. Existem 4.870 indígenas de 43 aldeias residentes em áreas com ineficiente ou nenhum acesso. São 4.972 indígenas de 16 aldeias sofrendo com o impacto nos serviços de saúde do Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena). Outros 3.700 indígenas de 32 aldeias com pouco ou nenhum acesso à energia elétrica. Mais 10.469 indígenas de 49 aldeias com acesso parcial ou nenhum a água potável. E ainda, 911 indígenas de 15 aldeias com necessidade imediata de evacuação.

Destaca-se a situação dos povos Guarani Mbya, Kaingang, Xokleng e Charrua, cujas casas foram destruídas, forçando-os a abandonar suas aldeias e buscar abrigo em locais temporários.

Nesse caso em específico, a intervenção humana ganha requintes de crueldade, dado que há notícias de que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Governo Federal, demoliu o acampamento Guarani Pekuruty, em Eldorado do Sul (RS), como parte de um conflito territorial em prol da duplicação da BR-290. Durante a ação, foram destruídas habitações, a escola indígena e outras construções, enquanto a comunidade era evacuada para um abrigo temporário em uma escola do município.

Segundo informações do Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), Kretan Kaingang, a Comissão de Terra Guarani entrou com uma Ação Civil Pública junto ao Ministério Público Federal e segue aguardando um retorno do órgão.

As áreas afetadas abrangem diferentes regiões do estado, incluindo Sul, Central, Serra, Litoral, Dos Vales e Metropolitana. A falta de comunicação prejudica a solicitação de ajuda e a coordenação dos esforços de socorro.

Mapa 1: Cidades afetadas pelas inundações com indicação das Terras Indígenas.

Mapa 1: Cidades afetadas pelas inundações com indicação das Terras Indígenas.

A RESPOSTA GOVERNAMENTAL

Para lidar com a catástrofe, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) enviou a Porto Alegre o secretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang. O objetivo da incursão foi desenvolver ações articuladas, entre governo estadual e federal, de resgate e assistência aos povos indígenas, oferecendo abrigos provisórios e kits emergenciais. No entanto, o secretário reconhece que o apoio está muito aquém do que o contexto exige e que o número exato de indígenas afetados ainda é incerto. 

O que se sabe é que aldeias inteiras foram completamente inundadas e que existem diversas regiões isoladas que carecem de itens básicos de higiene, alimento, água potável, roupas e cobertores. É o que ocorre nas áreas do interior do estado, especialmente no norte, que também foram as mais duramente afetadas pelo desastre e que concentram o maior contingente populacional indígena. 

O MPI segue nas suas tentativas de articulação com a Força Aérea Brasileira (FAB) e com o Ministério da Defesa para organizar ações nessas regiões, além de solicitar ao governo federal um crédito extraordinário para esse fim.

A presidente da FUNAI, Joênia Wapichana, também foi para o sul e determinou que os indígenas afetados sejam incluídos nos planos de trabalho da Fundação. Joênia afirma que a FUNAI está trabalhando para garantir o acesso dos indígenas aos auxílios governamentais e ressalta a importância de se desenvolver políticas públicas específicas para as comunidades indígenas repararem os danos, considerando especificidades de contextos urbanos e rurais.

Entre as ações propostas em 14 de maio pelo MPI, estão inclusas a distribuição de cestas básicas quinzenais a 9 mil famílias indígenas; doações de água potável, agasalhos e kits de higiene feminina; e a construção de Plano de Trabalho do MPI com apoio emergencial para:

  • Reconstrução de casas e estradas de acesso;
  • Ações voltadas ao saneamento básico;
  • Recuperação de áreas de plantio;
  • Auxílio de bolsa emergencial para o setor cultural;
  • Ações no PAC Calamidade para os povos originários.

Desta feita, é reconhecida a mobilização dos setores indigenistas do país frente à tragédia no Rio Grande do Sul, mas também é evidente que o momento exige muito mais do que o governo vem oferecendo a essa temática, no contexto catastrófico e fora dele. Enquanto a FUNAI e o MPI totalizam dois representantes enviados, que se integraram aos trabalhos dos funcionários do sul, as Forças Armadas, Bombeiros e Defesa Civil contam com mais de 14 mil pessoas enviadas para atender toda a população, além de centenas de profissionais de outros setores, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

Sabe-se que a tragédia flagelou quase a totalidade do estado e que, para a sua reconstrução e reparação, o apoio desses diversos setores e dessas milhares de pessoas é fundamental. A questão é que esses setores têm capacidade, em termos de recursos humanos e financeiros, para prover tal suporte, mas o setor indigenista não, deixando os povos afetados sujeitos ao que outros, porventura, possam prover, sem foco às suas verdadeiras necessidades.

São as próprias organizações indígenas que estão lutando para cobrir o vácuo deixado pelo Estado, para atender as especificidades da sua realidade e que o contexto exige. Ainda de acordo com informações de Kretã Kaingang, a ArpinSul e a APIB entraram com uma ação junto a 6° Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (que trata da temática indígena), exigindo que o governo crie uma força tarefa para atender aos povos afetados.

No momento estão sendo realizadas articulações com a Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social, FUNAI, Secretaria da Saúde Indígena (Sesai) e Defesa Civil.

O que se pretende, para além da ajuda efetiva no Rio Grande do Sul, é a construção de um protocolo de remoção ou de atendimento aos povos indígenas no caso de epidemias e catástrofes, inclusive com apoio à saúde mental e psicossocial, considerando as inúmeras pressões que esses povos já sofrem em seus territórios – como as indústrias da madeira, da mineração, do petróleo e gás, a atividade de grilagem, de posseiros e tantos outros que invadem as terras indígenas para exploração dos recursos naturais.

Mas, apesar dos esforços, segundo Kretã, a ajuda humanitária realmente efetiva para o auxílio dos povos indígenas afetados está vindo pela mobilização de uma “vakinha” organizada pela ArpinSul. As poucas comunidades que conseguiram ser evacuadas estão sendo atendidas com esses recursos.

No entanto, a realidade é que não se consegue chegar na grande maioria dos territórios afetados. Segundo o Relatório da FUNAI , atualizado no último dia 06 de maio, mais de 600 famílias ainda carecem de apoio, seja com alojamento, água, alimento, material de higiene, cobertores e roupas. O quadro se agrava uma vez que se sabe que esse número é subestimado. Com as comunicações cortadas pela falta de energia, e sem vias de acesso (salvo se for por helicóptero), ninguém consegue informar a realidade desses povos. Se conseguiram escapar, como estão de saúde, alimentação, se suas moradias foram destruídas – são todas perguntas sem respostas até o momento.

Ainda que com diferentes níveis de atuação, a resposta governamental se mostra insuficiente diante do cenário de terra arrasada no estado. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nesse novo contexto, em que as mudanças climáticas já são uma realidade, é crucial garantir, enquanto política de Estado, a participação efetiva dos indivíduos mais vulneráveis aos impactos da crise nos processos de discussão, financiamento e implementação de medidas e estratégias de adaptação aos novos parâmetros ambientais.

É preciso compreender que os povos indígenas são particularmente vulneráveis às mudanças climáticas devido à sua forte dependência e relação com o meio ambiente. Agora, eles se encontram na qualidade de refugiados climáticos, pois aqueles que já foram evacuados das zonas de inundação se deparam com um cenário de destruição dos seus meios de subsistência, moradias inabitáveis e ainda a quebra do vínculo cultural e espiritual com seu ecossistema local.

Apesar das imensas adversidades, o caminho ainda reside e resiste na incorporação dos conhecimentos desses povos ancestrais para uma adaptação climática eficiente. O reconhecimento e a valorização dessas práticas podem fornecer soluções sustentáveis e eficazes, auxiliando na recuperação e na mitigação dos impactos evidenciados.

Nesse sentido, sistemas tradicionais de manejo de água, agricultura de policultivo integrada a sistemas florestais, que aumentam a biodiversidade e a absorção da água pelo solo, o monitoramento do comportamento dos animais e padrões climáticos, o uso de materiais locais, o respeito ao meio ambiente e seus locais sagrados na conservação de recursos podem oferecer soluções longevas.

Para essas e tantas outras alternativas de sobrevivência nesses tempos extremos, a força, a sabedoria, a resiliência dos povos originários precisa ser ouvida. Mediante o crescente movimento entre os povos indígenas de reivindicação dos seus direitos territoriais, a fim de obter reconhecimento legal, a política pública precisa garantir a proteção e a autonomia na gestão dos verdadeiros guardiões das florestas, dos mangues, dos rios e dos mares.

Somente através de uma abordagem colaborativa e sensível às particularidades culturais indígenas é possível mitigar os impactos das mudanças climáticas trazendo benefícios para toda a sociedade.

Arayara e Arpinsul fomentam debate sobre combustíveis fósseis e os impactos às populações indígenas do Brasil no ATL 2024

Arayara e Arpinsul fomentam debate sobre combustíveis fósseis e os impactos às populações indígenas do Brasil no ATL 2024

O Acampamento Terra Livre deste ano acontece entre 22 e 26 de abril, sob o tema: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”.

O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base, como a ArpinSul – parceira do Instituto Internacional Arayara.

A 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) acontece nesta semana, entre 22 e 26 de abril, na Fundação Nacional das Artes (Funarte) em Brasília. Cerca de 8 mil indígenas do Brasil são esperados no evento, a maior celebração do “Abril indígena”.

O tema deste ano, “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, questiona a tese do Marco Temporal e enfatiza a luta pelas demarcações das terras indígenas. Na Fundação Nacional dos Indígenas (Funai) constam 736 Terras Indígenas registradas e cerca de 490 pedidos de análise.

ATL 2024 e os combustíveis fósseis

Em duas décadas de ATLs, o movimento indigenista no Brasil se organiza na capital federal para cobrar a demarcação de terras, a fiscalização das já demarcadas, além de reivindicar direitos civis, como o amplo acesso à saúde, à educação e à assistência social.

No #ATL2024, o Instituto Internacional Arayara participa de atividades promovidas nas tendas das organizações regionais que debatem o tema dos combustíveis fósseis e os impactos às populações indígenas do Brasil.

Em entrevista à ARAYARA.org, Kretã Kaigang, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), relembrou os impactos do último leilão de blocos de exploração de petróleo e gás promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): “No ano passado, em dezembro, na Oferta Permanente, 5 terras indígenas foram afetadas no leilão da ANP que ofertou mais de 600 blocos de exploração”.

Kaigang aponta que outras terras indígenas seguem ameaçadas nesse processo: “40% das Terras Indígenas ainda estão ameaçadas por esses blocos. É importante que a gente comece a se preocupar, pois muitos dos povos ameaçados são povos isolados, e muitos desses territórios ainda não tem um processo demarcatório e assim ficam vulneráveis à exploração desse tipo”.

Os eventos deste ano vão desde mesas de debate e exibição de filmes até atos de manifestação cobrando políticas públicas. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), no início do acampamento será divulgada uma carta com as reivindicações do movimento.

Confira a programação completa do Acampamento Terra Livre 2024 aqui.

Assista ao recado do Kretã Kaigang, da ArpinSul, sobre o ATL 2024: