por Comunicação Arayara | 18, jul, 2024 | Qualidade do Ar |
No aniversário de 70 anos da “Cidade do aço”, como é conhecido o município de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, a TV Globo exibiu uma matéria sinalizando as falhas dos órgãos ambientais na fiscalização das atividades da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), usina movida à combustível fóssil que processa o ferro na produção de aço, instalada na região desde a década de 1940.
Diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, aponta a necessidade de ser instaurado um processo de licenciamento ambiental adequado para a CSN, além da necessidade da usina siderúrgica se descarbonizar, a fim de que cenário de poluição que compromete a saúde pública e o meio ambiente não se alongue.
A população da cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, continua a enfrentar o drama ambiental provocado pela poluição atmosférica, sonora, e pela contaminação dos resíduos e efluentes produzidos pelas atividades da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Matéria da TV Globo exibida em 17 de julho aponta para a série de falhas na fiscalização do órgão ambiental do estado, o INEA, no que tange aos impactos sociais e ambientais da CSN em Volta Redonda.
O Instituto Internacional Arayara avalia como graves a série de descumprimentos ambientais por parte da siderúrgica em relação aos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) – instrumento que visa balizar as atividades da empresa, impondo multas no caso desta não atender aos acordos firmados. Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora-executiva do Instituto Arayara, sinalizou as exigências da sociedade civil: “O que nós queremos é que, em primeiro lugar, haja um plano de descarbonização da CSN e, em segundo lugar, queremos que seja feito um processo de licenciamento ambiental e metas adequadas de redução de poluição atmosférica”.
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao INEA para que o órgão ambiental se abstenha de qualquer intenção de prorrogar o último TAC firmado entre CSN e INEA, cujo prazo encerra-se em 19 de setembro deste ano. O MPF pede ainda que o devido requerimento de licenciamento ambiental seja realizado. Sem licenciamento ambiental, a CSN funciona desde a década de 1940 a partir de uma Autorização Ambiental de Uso.
Assista à reportagem transmitida em 17 de julho, no programa RJ TV 2, da Rede Globo.
por Comunicação Arayara | 12, jul, 2024 | Saúde |
Às vésperas de completar 70 anos, Volta Redonda enfrenta uma crise ambiental alarmante causada pela poluição massiva da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A audiência pública realizada na última terça-feira (9/7), na Câmara dos Deputados, em Brasília, trouxe à tona a negligência crônica das autoridades e o impacto destrutivo do lobby empresarial.O evento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara e contou com mais de 3.500 visualizações.
Diversas entidades e representantes da sociedade civil uniram-se para exigir medidas urgentes contra os danos à saúde dos moradores e ao meio ambiente de Volta Redonda. O Instituto Internacional Arayara e o Observatório do Carvão Mineral marcaram presença na audiência, apresentando estudos alarmantes sobre os impactos de décadas de poluição industrial sem controle efetivo.
Presidida pelo Deputado Glauber Braga (Psol/RJ), a audiência contou ainda com a presença de ativistas, acadêmicos e representantes de organizações comunitárias. Esses defensores destacaram como a conivência entre setores governamentais e a CSN tem permitido que a poluição continue a devastar a cidade, transformando um antigo símbolo do progresso industrial em um caso de calamidade ambiental e de saúde pública.
Como o caso de poluição em Volta Redonda ainda existe? Seria a Nova Cubatão?
Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, comparou Volta Redonda a Cubatão (SP), ambas marcadas por décadas de poluição industrial descontrolada. “Em ambos os casos, a negligência e a omissão permitiram que a poluição atingisse níveis extremos, sem medidas eficazes de controle e monitoramento“, afirmou Araújo. Esta situação alarmante levanta a questão: por que, em pleno século XXI, um caso tão grave de poluição ainda persiste?
Diariamente, representantes locais expõem suas frustrações e angústias, como Maria de Fátima, da Federação de Associação de Moradores de Volta Redonda, que fez um desabafo durante a audiência: “Falo em nome de 82 associações de moradores e é um pedido de socorro. Nossa cidade está adoecendo“. Adriana Bitencourt, do Movimento SF Contra a Poluição, relatou as tentativas da CSN de silenciar críticos, destacando um episódio de revogação de monitoramento de poluentes revertido pela mobilização comunitária, sendo um dos casos marcantes o de Alexandre Fonseca.
O ativista e morador de Volta Redonda, Alexandre Fonseca, enfrenta cinco processos judiciais movidos pela CSN por denunciar os danos à saúde pública e ao meio ambiente. “A CSN continua a operar com base em acordos judiciais, enquanto centenas de inconformidades permanecem sem solução“, criticou Fonseca, que denunciou a tentativa de silenciamento de suas denúncias.
Um dos temas mais marcantes na audiência foi a unanimidade da falta de ação eficaz por parte das autoridades ambientais e regulatórias. Cássia Peres Marcondes, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do MMA, explicou que o IBAMA possui um “olhar mais distante“, deixando a ação concreta ao INEA, órgão licenciador que não compareceu à audiência, assim como representantes do MPF, que avalia o Termo de Ajustamento de Conduta, que fecha dia 19 de setembro. Esta ausência reforçou as críticas sobre a falta de engajamento dos órgãos responsáveis.
No encerramento da audiência, o Deputado Lindberg Farias propôs articulação com os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde. “Vamos reunir um grupo de parlamentares para um encontro com as ministras Marina Silva e NísiaTrindade para debater essa questão localmente“, anunciou. Essa proposta é uma esperança, mas resta saber se será suficiente para romper o ciclo de leniência e inação que tem perpetuado a crise.
Apesar das promessas, são décadas de descaso com a população. A crise ambiental de Volta Redonda é um triste exemplo de como a leniência governamental e o poder do lobby corporativo podem colocar em risco a saúde de uma população inteira. A conivência e a falta de fiscalização eficaz transformam empresas poluidoras em intocáveis, enquanto os cidadãos pagam o preço com suas vidas. É hora de exigir responsabilidade e ação concreta para que cidades como Volta Redonda não se torne a Nova Cubatão.
Observatório do Carvão Mineral
O Instituto Internacional Arayara e o Observatório do Carvão Mineral reúnem representantes da academia, organizações da sociedade civil e ambientalistas. Entre seus objetivos estão o monitoramento da mineração, da queima e da importação deste combustível fóssil, além do fomento à pesquisa, a fim de que o país construa uma saída saudável dos combustíveis fósseis em direção à uma matriz energética 100% limpa.
por Comunicação Arayara | 08, jul, 2024 | Carvão Mineral |
O Instituto Internacional Arayara estará presente na Audiência Pública para discutir os impactos ambientais e sociais causados pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda (RJ). O evento, que contará com a participação de autoridades, sociedade civil e especialistas, visa abordar as graves consequências das operações de uma das maiores siderúrgicas da América Latina na região.
A audiência, solicitada através do requerimento 64/24, ocorrerá nesta terça-feira, 9 de julho, às 10h, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados (CTRAB), em Brasília.
Décadas de descaso com a saúde da população
A população do município de Volta Redonda tem enfrentado sérios impactos à saude decorrentes das operações da CSN. Apesar do histórico de termos de ajustamento de conduta (TAC), o não cumprimento integral dos mesmos já ocorre há 15 anos. Além disso, a CSN tem adotado uma postura de intimidação e criminalização de ativistas que denunciam as questões relacionadas à empresa.
A audiência concentrará suas discussões no impacto do adoecimento da comunidade da população devido ao descumprimento das normas ambientais pela companhia, bem como nos processos judiciais movidos pela CSN contra um ex-colaborador por suas publicações sobre danos à saúde da população, contaminação do solo, poluição atmosférica e condições de trabalho insalubres.
Anton Schwyter, gerente de Energia Clima e Geociências do Instituto Internacional Arayara, enfatiza que a CSN utiliza grandes quantidades de carvão na produção de aço, gerando impactos significativos na saúde humana e no meio ambiente.
“A queima do carvão para este fim resulta na emissão de uma grande quantidade de poluentes na atmosfera. Além disso, a empresa armazena carvão mineral em suas unidades ao ar livre, contribuindo para problemas ambientais adicionais para trabalhadores e população local exposta a essa contaminação”, ressalta.
Os problemas socioambientais causados pela CSN não são novidade para os moradores de Volta Redonda, nem para o poder público, incluindo o MMA, INEA e Ministério Público. Desde 2018, a empresa opera sem uma licença de operação graças a uma cláusula do TAC que permite o formato, enfrentando consequentes multas que, apesar de significativas, não afetam sua receita com a exportação de aço. Segundo os relatórios, o lucro da CSN quadruplicou no 4º trimestre de 2023, além de acumular 13 prêmios em destaque em seu relatório anual de sustentabilidade.
No entanto, é de responsabilidade legal da empresa implementar medidas eficazes para controlar as emissões e realizar um monitoramento adequado das partículas sedimentáveis, conforme recomendado pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Também, cumprir integralmente todos os compromissos estabelecidos nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Sobre o Instituto Internacional Arayara
O Instituto Arayara atua há 30 anos em prol do Desenvolvimento Econômico, Social, Científico, Energético, Climático e Ambiental. Fundada no contexto da Eco92, trabalha promovendo iniciativas para a preservação e a sustentabilidade no Brasil e em demais países da América Latina com o objetivo de construir uma sociedade mais justa para todas as pessoas.
por Comunicação Arayara | 02, maio, 2024 | Justiça Ambiental |
Vitória para o povo de Volta Redonda (RJ)! A Justiça Federal proferiu uma sentença histórica em resposta a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenando a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Saint-Gobain Canalização e a proprietária do terreno, Vera Lúcia Guimarães Almeida dos Santos, a realizarem a descontaminação e recuperação de uma área crucial em Barra Mansa (RJ).
O terreno em questão, situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 3.042 e de propriedade de Vera Lúcia, serviu como local de depósito para resíduos perigosos provenientes das operações da CSN e da Saint-Gobain. Esses resíduos, incluindo finos de carvão, coque e sulfato de manganês, foram manipulados e vendidos para olarias da região, deixando um legado tóxico no solo e na água. A negligência na gestão desses materiais resultou em um trágico acidente em 2004, quando crianças foram expostas a substâncias perigosas, resultando na morte de uma delas.
A sentença da Justiça não só exige a descontaminação e recuperação da área, mas também determina que os resíduos industriais remanescentes sejam adequadamente tratados e removidos, com aprovação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Além disso, Vera Lúcia deve remover quaisquer estruturas que estejam na faixa de proteção do Rio Paraíba do Sul e garantir que o terreno não seja utilizado para outros fins durante o processo de recuperação.
Essa vitória legal não apenas garante a responsabilização das partes envolvidas, mas também ressalta a importância da vigilância ambiental e da proteção dos direitos das comunidades locais. A Justiça ordenou que o Inea acompanhe de perto a execução da sentença, garantindo que todas as medidas necessárias sejam tomadas para a completa recuperação da área degradada.
Essa decisão representa um marco na luta pela justiça ambiental e serve como um lembrete poderoso de que o povo de Volta Redonda não tolerará mais a destruição irresponsável do meio ambiente em prol do lucro corporativo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
por Comunicação Arayara | 25, set, 2023 | Qualidade do Ar |
Junte-se a nós na série de lives CHEGA DE POLUIÇÃO e não perca o primeiro Webinar com o tema “QUALIDADE DO AR EM VOLTA REDONDA – RJ.”
Será que o Rio de Janeiro conseguirá finalmente limpar o ar que respiramos? O governador em exercício assinou um decreto promissor, mas a pergunta que não quer calar é: será que dará certo?
A responsabilidade agora recai sobre o INEA, encarregado de estabelecer novos padrões, redesenhar a rede de monitoramento do ar e propor Planos de Controle de Emissões em momentos críticos de poluição. É hora de transformar palavras em ações! 👀💨
Uma notícia de grande relevância é a inclusão do Programa Estadual de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis, conhecido como o “pó preto” da CSN em Volta Redonda. Desde 2017, esse material estava sem controle, prejudicando nossa saúde, plantações e água.
Vamos permanecer vigilantes e exigir resultados! Afinal, a qualidade do ar é essencial para todos nós e para o nosso lar. Quer se aprofundar nesse assunto? Não perca nosso Webinar nesta segunda-feira e envie suas perguntas!
Data: 25/09
Horário: 19h
Onde: Canal da Arayara no YouTube – youtube.com/@ArayaraOficial
Junte-se à causa!
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