por Comunicação Arayara | 08, jun, 2024 | Petróleo e Gás |
Em 8 de junho, o mundo celebra o Dia Mundial dos Oceanos, uma data instituída pela ONU em 1992 com o objetivo de conscientizar a população global sobre a importância dos oceanos e dos recursos marinhos. Este ano, o tema central é “Planeta Oceano: As Marés Estão Mudando”, uma reflexão sobre a necessidade urgente de proteger os ecossistemas marinhos frente aos desafios impostos pela atividade humana, especialmente a exploração de petróleo e gás
Os oceanos cobrem cerca de 70% da superfície terrestre e são fundamentais para a regulação do clima, produção de oxigênio e sustento de milhões de espécies, incluindo a humanidade. No entanto, muitas são as ameaças produzidas por nós humanos aos oceanos no mundo, entre elas, a exploração de petróleo e gás que representa uma das mais significativas a esses ecossistemas. Operações de perfuração, vazamentos de óleo, poluição sonora e a destruição de habitats sensíveis são algumas das consequências diretas dessa atividade econômica.
A perfuração em alto mar, que se intensificou nas últimas décadas, causa distúrbios substanciais no leito marinho e nas cadeias alimentares. O uso de explosivos e equipamentos pesados pode destruir recifes de corais, leitos de algas marinhas e outras estruturas essenciais para a biodiversidade. Além disso, o transporte de petróleo em grandes petroleiros apresenta riscos constantes de derramamentos, que podem ter efeitos devastadores em larga escala.
A poluição sonora gerada pelas atividades de perfuração e pela passagem de navios-tanque também prejudica a vida marinha, especialmente espécies que dependem da ecolocalização, como baleias e golfinhos. Essas interferências podem causar desorientação, problemas de comunicação e até a morte desses animais.
Frente a esses impactos, o Instituto Internacional Arayara, assim como a comunidade internacional, tem se mobilizado para buscar uma transição energética justa, equilibrando as necessidades energéticas globais com a preservação dos oceanos, ou seja, a transição para fontes de energia renovável são caminhos promissores. Países como a Noruega e o Reino Unido têm liderado esforços para mitigar os danos ambientais associados à exploração de petróleo e gás, investindo em pesquisas e políticas públicas voltadas para a sustentabilidade.
Além disso, organizações não-governamentais e movimentos ambientalistas desempenham um papel crucial na defesa dos oceanos com campanhas de conscientização como as do Instituto Arayara, exercendo pressão sobre governos e empresas, levando a avanços importantes, como a redução de subsídios para combustíveis fósseis e o incentivo a práticas de exploração mais seguras e responsáveis. São algumas das campanhas do Instituto:
#MarSemPetróleo: que visa combater a exploração de petróleo e gás em áreas sensíveis e de alta biodiversidade, como Fernando de Noronha, o Atol das Rocas, e a costa amazônica;
#SalveNoronha, que busca impedir a exploração de petróleo e gás que ameaça esse paraíso natural, conhecido por sua rica biodiversidade e importância para a pesquisa científica e o turismo sustentável;
#SalveaCostaAmazônica, que visa proteger a sociobiodiversidade da margem equatorial, ameaçada pela intenção de abertura de novas fronteiras de exploração de petróleo. Possíveis derramamentos de óleo poderiam causar danos irreparáveis aos ecossistemas sensíveis e às comunidades locais, que dependem da pesca para sua economia e segurança alimentar.
#SalveaBaleiaAzul, focada na proteção das áreas de reprodução da baleia azul e outras espécies marinhas ameaçadas;
#SalveAbrolhos: Com o objetivo de proteger o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, a campanha combate a exploração de petróleo na região que abriga a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul e é crucial para a reprodução das baleias jubarte; e
#SOSLitoralSC: que defende o litoral de Santa Catarina contra os impactos da exploração de petróleo, focando na proteção da economia local baseada na pesca e no turismo, bem como na preservação do ambiente marinho.
No Dia Mundial dos Oceanos, é essencial que todos os setores da sociedade reconheçam a importância vital dos mares e se engajem na proteção desses ecossistemas. O futuro do planeta depende de nossas ações hoje, e a preservação dos oceanos é um passo fundamental para garantir um ambiente saudável e sustentável para as gerações futuras. Cada um de nós tem o poder de influenciar políticas e práticas que respeitem e preservem a vastidão azul que sustenta a vida na Terra.
Leia também o Artigo: Comunidades Costeiras em Risco: O Impacto da Febre do Oceano
Saiba mais sobre as campanhas do Arayara em: arayara.org
por Comunicação Arayara | 20, maio, 2024 | Carvão Mineral |
Em meio à recuperação dos danos causados pela última enchente no Rio Grande do Sul, senador Paulo Paim (PT) solicitou o arquivamento do Projeto de Lei 4653 que ele compôs junto aos senadores Hamilton Mourão (Republicanos) e Luis Carlos Heinze (PP) e que pedia a inclusão do Polo Carbonífero do RS no Programa de Transição Energética Justa (TEJ).
O Programa de Transição Energética Justa, criado em 2022, tem como objetivo a construção de uma transição energética para a região carbonífera do estado de Santa Catarina. Apesar do nome, o programa inclui políticas para a contratação de energia elétrica gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda até 2040, maior complexo termoelétrico movido à carvão da América do Sul.
Estado do Rio Grande do Sul, devido a suas características geográficas, é muito propenso a receber eventos climáticos extremos, que se agravam à medida que as mudanças climáticas se intensificam em todo o mundo. Os combustíveis fósseis são a principal causa do problema, e impulsionar a indústria do petróleo, do gás natural ou do carvão pode ser considerado irresponsabilidade humanitária.
O PL 4653/2023, de autoria do senador Paulo Paim (PT), senador Hamilton Mourão (Republicanos) e senador Luis Carlos Heinze (PP), todos do Rio Grande do Sul, tramitou entre setembro de 2023 e maio deste ano no Senado Federal, solicitando subsídios ao carvão também para o seu estado via Lei Federal nº 14.299/2022, conhecida como Programa de Transição Energética Justa, que prorroga até 2040 (antes, findando-se em 2027) os subsídios ao carvão mineral em Santa Catarina para alimentação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.
Porém, após as graves enchentes que assolaram cerca de 70% das cidades do Rio Grande do Sul e que estão exigindo um grande esforço nacional para reparar os danos, o senador Paulo Paim (PT) solicitou em Plenária no dia 13 de maio que seu projeto de lei, o PL 4653, fosse arquivado.
Daniela Barros, engenheira ambiental do Departamento de Energia e Clima do Instituto Internacional Arayara, comenta a decisão de arquivar o Projeto de Lei: “Para nós que acompanhamos há anos o mercado do carvão no sul do país, vemos essa decisão como uma demonstração de ‘step back’ na política de impulsionar fontes sujas para geração de energia, mas também como um passo crucial para a construção de um futuro mais sustentável”. Daniela também destaca que “investimentos no mercado de combustíveis fósseis contradizem todos os programas e compromissos assumidos pelo Brasil e ampliam os riscos de eventos climáticos extremos, como os presenciados atualmente no país”.
Em 7 de maio, o mesmo Senador Paulo Paim foi votado presidente da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul, criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade e apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação.
Decisão de arquivar o PL 4653, de sua autoria e criado para atender a reivindicações de lideranças pró-carvão no RS, foi acompanhada pelo reposicionamento do parlamentar em face às mudanças climáticas: “A natureza está nos mostrando o caminho. Por minha iniciativa, a Comissão Temporária Externa vai apresentar uma série de sugestões, entre elas, a interrupção imediata da votação de projetos (Câmara e Senado) que prejudiquem o meio ambiente. Temos que entender a gravidade da situação que atinge o nosso estado”, pontuou.
Eventos extremos e o carvão do Rio Grande do Sul
Estado do Rio Grande do Sul possui a maior jazida de carvão do Brasil, localizada no município de Candiota. Paraná e Santa Catarina também possuem reservas de carvão expressivas, além de usinas movidas a carvão e indústrias relacionadas que formam os pólos Carboníferos da região Sul.
Em abril deste ano, um mês antes do maior evento climático do RS, o Instituto Internacional Arayara se posicionou em relação ao investimento milionário à indústria do carvão do estado, um dos combustíveis mais poluidores e danosos ao meio ambiente.
Mesmo com um alto potencial para o desenvolvimento de uma indústria de energia renovável, como a eólica (o estado lidera o número de projetos eólicos offshore apresentados ao Ibama à espera da regulamentação), ou a indústria de laticínios, vinhos, cerâmica e turismo, como apontou o documento de posicionamento da Arayara, o município ainda se percebe como muito dependente das atividades carboníferas, uma fonte poluidora, cara e que contribui para as mudanças climáticas e eventos extremos.
por Comunicação Arayara | 15, abr, 2024 | Fracking, Petróleo e Gás, Saúde |
Cidade de Alagoinhas, na Bahia, sedia Audiência Pública para debater com população os riscos do Fracking, método de extração de gás via fraturamento de uma sedimentação rochosa chamada xisto, utilizado pela indústria de Petróleo e Gás (P&G).
Audiência acontece nesta segunda-feira, 15 de abril, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Convocada pelo vereador Thor de Ninha (PT), a Audiência Pública em Alagoinhas contará com a participação do Instituto Internacional Arayara que, ao lado da Coalizão Não Fracking Brasil Pela Água e Vida (COESUS), apoia gestores públicos que desejam implementar Projetos de Lei a impedir que a técnica seja utilizada em suas cidades ou estados. Deputado Federal Jorge Solla (PT), também contrário ao Fracking, participa.
Localizada na região de Feira de Santana e a 128km de Salvador, cidade de Alagoinhas é conhecida por abrigar grande quantidade de água (nome da cidade faz referência a lagos, abundantes na região). A água de Alagoinhas já foi considerada a melhor do Brasil e a segunda melhor do mundo para a fabricação de bebidas por possuir um ph perto do neutro, o que seria uma “água pura”.
Por conta de seus recursos hídricos, provenientes do Aquífero de São Sebastião, cidade se consolidou como um importante polo de produção de bebidas. Somente em 2021, mais de 1 bilhão e meio de litros de cervejas, água mineral e refrigerantes foram produzidos pela cidade, que abriga três grandes fábricas de grupos de cerveja.
Além da produção de bebidas, Alagoinhas também é conhecida pela agricultura de frutas cítricas, sendo atualmente a 4a maior cidade produtora de laranjas do estado da Bahia. Toda essa expressiva indústria de alimentos e bebidas, juntamente com o turismo, estariam ameaçados se o fraturamento hidráulico, ou Fracking, for implementado pela indústria de Petróleo e Gás na região.
Fracking – um risco à saúde e ao meio ambiente
O Fracking é um método não convencional de liberar óleo e gás de formações rochosas. Nesse processo, milhões de litros de água potável e mais de 600 produtos químicos são injetados no subsolo, causando uma grande pressão nas rochas para provocar fraturas e permitir a extração do gás de xisto (sendo “xisto” o nome desse tipo poroso de rocha sedimentar).
Estudos sobre a técnica apontam que as substâncias utilizadas nesse processo, tais como o benzeno (substância cancerígena), tolueno, etilbenzeno, xileno, ozônio, hidrocarbonetos, dentre outros, são perigosas ao meio ambiente e à saúde humana. Locais onde a técnica foi implementada, como os Estados Unidos e a Argentina, demonstraram:
- grave contaminação do solo e das águas subterrâneas, comprometendo as atividade do agronegócio e da pecuária;
- maiores taxas de câncer, asma, complicações cardíacas, má-formação de fetos, abortos e mortes em comunidades próximas a poços de extração que utilizam a técnica;
- além de maiores chances de submeter a região ao entorno do poço à falta d’água, devido à grande demanda por água para execução da técnica.
Campanha Anti-Fracking na Bahia
Além da Audiência Pública em Alagoinhas, Instituto Internacional Arayara, representando a Coalizão Não Fracking Brasil Pela Água e Vida (COESUS), passará por outras 58 cidades da Bahia, falando à população sobre os riscos da técnica e a importância de se construírem medidas de proteção contra a exploração de gás de xisto.
Momentos antes da Audiência Pública em Alagoinhas, diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno de Araújo, falou aos ouvintes da Rádio Digital FM, de Alagoinhas, ao lado do vereador Thor de Ninha (PT), sobre o tema e convidou a população à participação na Audiência Pública na Câmara Municipal.
Ao longo de 10 anos de campanha, Arayara e COESUS conseguiram mobilizar centenas de cidades do Brasil a proibir ou coibir o Fracking. Atualmente, dois estados (Paraná e Santa Catarina) e 391 municípios possuem leis específicas anti-Fracking.
