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Arayara debate Exploração de Petróleo na Margem Equatorial em Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia

Arayara debate Exploração de Petróleo na Margem Equatorial em Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia

A Audiência Pública reunirá legislativo, governo e sociedade civil na próxima quarta-feira, 08/05, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O tema envolve o planejamento energético do país para os próximos anos.

 

A exploração de Petróleo e Gás na Margem Equatorial Brasileira tem sido tema de muitos debates públicos e da sociedade civil desde que a região começou a ser cotada como uma reserva promissora de óleo e gás, após descobertas de grandes reservas de petróleo no Suriname e na Guiana Francesa, países vizinhos à fronteira norte do Brasil.

Localizada na faixa de litoral que vai desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, a Margem Equatorial também é uma região extremamente rica em biodiversidade e de comunidades tradicionais que dependem desses ecossistemas para o seu sustento, caracterizando-se, assim, como uma região muito sensível a impactos ambientais e passível de grandes medidas de conservação.

Para debater essa questão, que, para além dos aspectos supracitado, envolve também o planejamento energético do país para os próximos anos e para as próximas décadas, a Câmara dos Deputados sedia, na próxima quarta-feira, 08 de maio, uma Audiência Pública com o objetivo de ouvir tanto as partes interessadas na exploração de petróleo na Margem Equatorial, como a Petrobrás, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP); quanto as partes preocupadas com a conservação ambiental, como o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e organizações da sociedade civil que atuam em defesa do clima e das comunidades tradicionais, como o Instituto Internacional Arayara e o Instituto Mapinguari.

O objetivo é instrumentalizar a sociedade com o máximo de informações possíveis sobre o tema, a fim de se construir uma opinião pública que paute políticas justas e sustentáveis sobre a Margem Equatorial Brasileira, rica em reservas fósseis, mas também a maior área contínua de manguezais do planeta, lar de inúmeros animais marinhos, de condições ambientais únicas, e região do sustento de muitas comunidades pesqueiras e marisqueiras que impulsionam a economia da região. 

O Instituto Internacional Arayara atua há 30 anos em prol do Desenvolvimento Econômico, Social, Científico, Energético, Climático e Ambiental, no Brasil e em países da América Latina, e se contrapõe à abertura de novas frentes de exploração de combustíveis fósseis, maiores responsáveis pelo aumento de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Para o Instituto, novas áreas de exploração impactam territórios de populações indígenas, quilombolas, sítios arqueológicos, e ainda ferem compromissos ambientais firmados pelo Brasil, como o Acordo de Paris.

A Audiência Pública foi requerida pelos deputados Júnior Ferrari (PSD/PA) e Sidney Leite (PSD/AM). Também confirmaram participação: o Ministério de Minas e Energia (MME), a Marinha do Brasil, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Serviço:

Audiência pública sobre Exploração de Petróleo na Margem Equatorial 

Horário: às 10h, 

Local: Comissão de Minas e Energia – Anexo II, Plenário 14, da Câmara dos Deputados. Brasília/DF.

 

Para informações à imprensa:

Ana Claudia Castro – Gerente de Comunicação do Instituto Internacional Arayara

e-mail: ana.castro@arayara.org e/ou Whatsapp: (61) 99295-2174

Juventude de Palhoça lidera movimento ambiental e social rumo a um futuro mais justo!

Juventude de Palhoça lidera movimento ambiental e social rumo a um futuro mais justo!

Aconteceu no inspirador Parque Estadual Serra do Tabuleiro – Pinheira/SC de Palhoça, no dia 24/6, o III Encontro do movimento da juventude ambientalista, que emerge como a força vanguardista que se une para escrever a própria história no município

O evento foi marcado pelo apoio e parceria que possibilitou a realização desse encontro transformador, do Instituto Arayara, Instituto Çarakura, Parque Serra do Tabuleiro e Sindicatos dos Servidores Públicos de São José. A comissão organizadora conta com Leonardo Medeiros (Coordenador geral), Vilmone Wera Jekupe (Vice-Coordenador), Anastácia Rossi (Secretaria de Organização) e Maicon Jekupe (Coordenador da Juventude Indígena Tembigua Tenonde)

No epicentro das discussões, a consciência acerca das lutas que Palhoça enfrenta atualmente, desde a opressão social até a destruição ambiental, ganhou vida. Esses jovens não aceitam o status quo que negligencia a vida das pessoas e do meio ambiente em detrimento do lucro de uma elite omissa às necessidades do bem viver coletivo. Para eles, é chegada a hora de romper com as correntes impostas pelos pensamentos colonizadores e trilhar um caminho inovador, impulsionados pela ciência e pela preservação ambiental, que pode contribuir para elevar Palhoça a um patamar econômico melhor.

Para transformar essa visão em realidade, duas ações cruciais são propostas pelos jovens. Primeiramente, o estabelecimento de práticas agroecológicas, agroflorestais e a criação de reservas ambientais que surgem como estratégias fundamentais para ajudar combater a fome e transformar a realidade da população. Em segundo lugar, a solidariedade entre a juventude e a organização de ações estratégicas de defesa das comunidades trabalhadoras – indígenas, pescadores e periferias – tornam-se imprescindíveis.

Dalcio Costa, do Instituto Arayara, esteve no encontro falando sobre os impactos do carvão mineral no ambiente e na saúde dos catarinenses, motivado pelo trabalho de discutir e encontrar soluções para os desafios de enfrentamento e mitigação das mudanças climáticas no município. Durante o evento, ele destacou a importância da transição energética justa, que busca substituir as fontes de energia poluentes por opções renováveis e sustentáveis.

A juventude de Palhoça está se engajando nesse movimento, ocupando espaços de tomada de decisão e lançando iniciativas como o núcleo ARAYARA Palhoça e o Fórum da Transição Energética Justa. Essas ações visam envolver a comunidade e promover análises e propostas para impulsionar a transição energética no município.

Além disso, a juventude também está convocando os partidos progressistas de Palhoça a se unirem em uma frente unificada nas próximas eleições, com o objetivo de combater retrocessos socioambientais no município e também no estado.

A exposição de Vitória Mendes de Souza, do bairro Eldorado, trouxe à tona uma questão urgente: a injustiça no sistema carcerário e o encarceramento desproporcional da juventude negra e pobre. A opressão policial nas periferias de Palhoça também foi destacada, uma expressão do racismo institucionalizado. A juventude ressalta a importância de fortalecer os mecanismos de denúncia popular, organizar manifestações e ações contra o racismo e enfrentar esta problemática.

A voz da juventude indígena, representada na exposição de Vilmone Wera Jekupe, da Aldeia Maciambu, ecoou com força e resiliência. A luta contra o Marco Temporal e pela demarcação e reconhecimento das terras indígenas ganha destaque, uma batalha essencial para proteger a cultura, a cosmovisão e os saberes tradicionais. Em Palhoça, a juventude Guarani está engajada nessa luta, protegendo a Mata Atlântica e suas raízes culturais, enfrentando a agenda ruralista que tenta reescrever a história e despojar os povos originários de suas terras. Os recentes ataques aos Ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, assim como as tentativas de flexibilizar a legislação ambiental para permitir a exploração empresarial na Mata Atlântica, alimentam a resistência desses jovens, que há mais de cinco séculos enfrentam a cultura de destruição imposta pelos não-indígenas.

A juventude Guarani busca a manutenção de sua cultura, a proteção de seus semelhantes e, acima de tudo, a preservação da mãe terra e da biodiversidade que abraçam Palhoça.

Neste III Encontro da Juventude Ambientalista de Palhoça, testemunhamos o surgimento de líderes dispostos e corajosos, que abraçam a missão de construir um futuro mais justo e sustentável. Eles acreditam no poder da ação coletiva, na união de forças e na mudança que pode ser alcançada quando a juventude se torna a protagonista de sua própria história

Quer saber mais como criar um Fórum de Transição Energética Justa no seu município? Entre em contato com a gente. Junte-se a essa jornada e seja parte da transformação!