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Coalizão ambientalista ganha força no Conselho Estadual de Mudanças Climáticas de SP

Coalizão ambientalista ganha força no Conselho Estadual de Mudanças Climáticas de SP

por | 24, out, 2024 | Mudanças Climáticas | 0 Comentários

O Instituto Internacional Arayara foi eleito membro do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo, em uma votação realizada na segunda-feira (21), que contou com a participação de diversas organizações socioambientais. A eleição ocorreu no formato híbrido e marcou a escolha das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho, cuja função é monitorar a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC).

Para Anton Altino Schwyter, Gerente de Energia, Clima e Geociências da Arayara, a participação no Conselho representa uma oportunidade estratégica para a instituição influenciar diretamente as discussões e decisões sobre políticas públicas de mitigação das mudanças climáticas. 

“É também uma chance valiosa de fortalecer as redes de colaboração entre diversas entidades e contribuir ativamente para a construção de um futuro sustentável, não apenas em São Paulo, mas em todo o país”, afirmou Schwyter.

Instituída pela Lei nº 13.798 em 2009, a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) tem como objetivo consolidar o compromisso de São Paulo frente aos desafios das mudanças climáticas globais. Regulamentada pelo Decreto nº 68.308, de janeiro de 2024, a PEMC está alinhada com a Convenção do Clima da ONU e a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas.

A PEMC busca promover ações de adaptação e mitigação climática, além de criar espaços de governança para acompanhar sua implementação. Entre eles, o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, com caráter consultivo e tripartite, reúne representantes do governo, municípios e sociedade civil. O Conselho, formado por 18 membros titulares e suplentes, é responsável por monitorar a execução das políticas climáticas no estado.

Colegiados vão discutir e elaborar medidas necessárias de mitigação e adaptação às mudanças climáticas

Ao todo, 18 instituições foram habilitadas e convocadas para o processo de seleção do Chamamento Público Complementar nº 03/2024/AMCS, publicado em 23 de agosto de 2024. Essas entidades participaram da reunião de eleição organizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), que aconteceu na última segunda-feira (21).

A eleição foi organizada em chapas, compostas por um membro titular e um suplente, com a possibilidade de candidaturas individuais. Cada organização participante teve direito a um voto, e foram eleitas as duas chapas com maior número de votos.

A Chapa 1, composta pelo Instituto Conservação Costeira (titular) e Instituto Arayara (suplente), recebeu sete votos, garantindo uma vaga no Conselho, ao lado da Chapa 3, formada pela Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESABESP) e pela Sociedade Rural Brasileira (SRB), que obteve oito votos.

O Instituto Arayara foi eleito como suplente em uma chapa que reúne outras seis entidades comprometidas com questões socioambientais e a transição energética: Instituto Conservação Costeira (ICC), Iniciativa Verde, SOS Mata Atlântica, GAIA, Sea Shepherd Brasil e Pacto Sustentabilidade.

Juliana Murano, representante do ICC, enfatizou que a união entre as instituições ambientalistas potencializa a capacidade do setor de influenciar políticas públicas e encontrar soluções inovadoras para os desafios climáticos. 

“Somos gratos pela parceria inspiradora com a ARAYARA e as demais organizações da coalizão no Conselho Estadual de Mudanças Climáticas. Juntos, com nossa expertise coletiva, trabalharemos para garantir que a voz da sociedade civil seja ouvida, promovendo um futuro mais sustentável e resiliente para todos”, destacou.

Expansão da Indústria do Gás: Crescimento Econômico à Custa do Planeta?

Expansão da Indústria do Gás: Crescimento Econômico à Custa do Planeta?

por | 11, jun, 2024 | Petróleo e Gás | 0 Comentários

Iniciativa privada e governo brasileiro dão passos para estimular a produção do gás natural e seu fornecimento à indústria nacional. O aquecimento deste mercado, porém, também envolve aquecer mais o clima, que já dá muitos sinais de estresse e esgotamento.

Muitas movimentações têm sido realizadas com o objetivo de expandir a produção e impulsionar o comércio do gás natural no Brasil. Em comparação ao petróleo, o gás fóssil apresenta menos oferta no mercado, por ser uma indústria que ainda demanda investimentos altos, como a construção de gasodutos para o transporte dessa energia e de terminais de resfriamento, a fim de manuseá-lo em sua forma líquida.

Assim, as produtoras de gás preferem alocar parte do gás extraído para promover a extração de petróleo, como no pré-sal. O valor de mercado do gás, para as indústrias consumidoras desse insumo, torna-se alto. A fim de baixar esse preço, governo e iniciativa privada articulam soluções – tanto impulsionando uma maior produção e oferta, incentivando que empresas como Petrobras comercializem mais gás ao invés de usá-lo para reinjeção nos poços de petróleo, quanto estimulando no mercado a demanda pelo produto, garantindo que haverá um cenário com mais gás disponível.

Uma dessas soluções é a proposta da Abrace Energia, associação de grandes consumidores de energia, para que sejam realizados leilões regulados de venda de gás natural pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em semelhança aos promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a contratação de energia elétrica.

A Nova Lei do Gás (14.134/2021) prevê leilões de gás e programas de venda também por outros agentes, não governamentais, mas em 2022 o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) editou uma resolução que transfere para a ANP a responsabilidade de organizar e executar leilões.

No âmbito do governo, muitas ações têm sido propostas para impulsionar o gás. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, em abril, a criação de um comitê de monitoramento de obras e projetos de gás em andamento. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, também em abril, um estudo sobre o mercado de gás de olho em melhores condições de fornecimento do produto para a indústria nacional.

Em paralelo ao estímulo à produção interna, o Brasil estuda ainda o financiamento da fase final da construção do gasoduto que permitiria a importação do gás de fracking da região de Vaca Muerta, na Argentina, em uma tentativa de contornar as baixas que vêm enfrentando na importação de gás natural da Bolívia, onde há a previsão de desabastecimento até 2030. Todas essas são medidas que atrasam a Transição Energética do país, uma vez que impulsionam uma fonte fóssil em detrimento das renováveis, e estimulam o mercado e as indústrias que consomem este ativo fóssil, deixando-as mais longe de uma descarbonização de suas atividades.

A queima de combustíveis fósseis é o fator que mais contribui para a desregulação do clima. Estimular essa produção e esse comércio é impulsionar também o desencadeamento de mais desastres climáticos que custam muito mais para reparar do que o lucro em curto prazo que advém dessas atividades. O Instituto Internacional Arayara reforça a urgência de se incluir uma perspectiva de zero carbono nos debates de energia no Brasil e na América Latina, se quisermos avançar economicamente com sustentabilidade socioambiental, resguardando o planeta e as populações mais vulneráveis às mudanças climáticas.