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Bahia Avança na Defesa Ambiental com Projeto de Lei que Proíbe o Fracking

Bahia Avança na Defesa Ambiental com Projeto de Lei que Proíbe o Fracking

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está discutindo um projeto de lei que visa proibir o fraturamento hidráulico (fracking) para a extração de gás de xisto em rochas subterrâneas onshore. A proposta, apresentada pelo deputado Robinson Almeida (PT), busca impedir a utilização desse método no estado.

 

O projeto de lei, atualmente na Comissão de Constituição e Justiça, é composto por dois artigos: o primeiro proíbe o fracking na Bahia, enquanto o segundo determina que a proibição entre em vigor imediatamente após a publicação da lei. O deputado Robinson Almeida justifica a medida citando os impactos ambientais e os riscos à qualidade da água e do ar.

“Nas operações de fracking, não é raro ocorrer a contaminação das águas subterrâneas, vazamentos de metano e atividade sísmica. Além disso, há preocupações com os grandes volumes de água necessários para o processo e o descarte de águas residuais, que podem conter produtos químicos nocivos”, explica o deputado estadual Robinson Almeida.

Ele também menciona que países como Alemanha, França, Holanda, Suécia, Bulgária, Polônia e Israel, além de estados e cidades nos EUA, Argentina e Espanha, já proibiram essa prática. No Brasil, a Bahia segue os passos do Paraná e de Santa Catarina, que já possuem leis estaduais sobre o tema.

Em 2016, o Paraná foi pioneiro ao aprovar uma lei que suspendeu por dez anos a exploração de gás de xisto por meio do fraturamento de rochas. Três anos depois, em julho de 2019, o estado decidiu pela proibição definitiva da atividade. Santa Catarina também aprovou uma lei que proíbe a exploração e a produção de óleo e gás de xisto pelos métodos de fracking e mineração convencional.

Mobilização Municipal e Nacional

Juliano Araújo, diretor técnico do Instituto Arayara e da Não Fracking Brasil, destaca a importância da mobilização municipal enquanto o Congresso Nacional não decide sobre o tema – na Câmara, o PL 1935/2019 aguarda parecer do relator na Comissão do Meio Ambiente. “As duas maiores reservas estão no Paraná e no Maranhão. No Paraná, 254 cidades já aprovaram leis municipais proibindo e restringindo qualquer atividade, sob a lei de licenciamento ambiental”, relata Araújo.

Segundo o diretor da Arayara, uma frente nacional de mais de 250 deputados estaduais e federais, 1,5 mil vereadores, e mais de 700 prefeitos já se posicionaram contra o fracking no Brasil. “São só 754 cidades do Brasil que têm reservas de xisto betuminoso. Dessas, 514 já têm legislação proibitiva. Nos próximos 12 meses, o objetivo da Arayara e dessa coalizão é que todas as outras cidades sejam visitadas e tenham projetos, leis municipais restritivas em relação ao seu licenciamento”, conta.

Os argumentos contra vão desde questões ambientais até a viabilidade econômica. A organização reúne estudos de experiências na Argentina, Inglaterra, Austrália e Estados Unidos comprovando que mais de 82% das reservas subterrâneas de água próximas a projetos foram contaminadas pela exploração via fracking.

“Proibir o fracking é uma questão de justiça ambiental e proteção à vida. Não podemos permitir que a ganância destrua nossos recursos naturais e coloque em risco a saúde das comunidades”, afirma Juliano Araújo.

A Bahia dá um passo significativo na defesa do meio ambiente e da saúde pública com este projeto de lei, reforçando a importância de políticas que priorizem a vida e a sustentabilidade.

 

Nota produzida com informações da EPBR.
Crédito da foto: Emiliano Ortiz / Poços de extração não convencional da YPF em Anelo, Argentina.

Buriti Bravo se posiciona contra el fracking

Buriti Bravo se posiciona contra el fracking

La acción de la Coalición No al Fracking Brasil reunió a concejales de oposición y a más de 500 personas

¿Qué es el fracking?

El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.

El equipo de técnicos de COESUS – Coalición No al Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, estuvo presente en el municipio de Buriti Bravo, en Maranhão, para reunirse con los concejales e informarles sobre las amenazas que el fracking representa para la ciudad y su población. Este encuentro tuvo lugar el 8 de septiembre de 2022 y reunió a concejales de oposición con un objetivo común: la defensa de la vida, que está por encima de cualquier interés.

El nombre de la ciudad se debe a la abundancia de buritis, una palmera típica de la región, y al Río Bravo, que atraviesa la ciudad. La importancia de estas palmeras en la alimentación y el refugio de otras especies es significativa. Sin embargo, el fracking tiene como consecuencia la contaminación y la contaminación del agua y las plantas, poniendo en riesgo a la palmera, símbolo de la ciudad.

 

Coalición No al Fracking Brasil en el Concejo de Buriti Bravo.

COESUS ofreció una conferencia a la población sobre el fracking y sus impactos. Más de 100 personas asistieron en persona y de forma virtual. La presencia de la población es extremadamente importante para ejercer presión sobre los concejales para que no permitan la instalación de una industria que solo cause enormes daños a la ciudad.

Durante la presentación, el equipo de COESUS destacó estos riesgos, haciendo hincapié en la contaminación potencial de las fuentes de agua potable, la contaminación del aire y la destrucción de los hábitats naturales. También discutieron las consecuencias a largo plazo que el fracking puede tener en la economía local y en la industria del turismo, además de los impactos en la salud de las comunidades cercanas.

 

Buriti Bravo se posiciona contra el fracking

Buriti Bravo takes a stand against fracking

Action by the No Fracking Brazil Coalition brings together opposition councilors and over 500 people

What is fracking?

Fracking – also known as hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals, and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Although this technique is already used in several countries, it is controversial due to its environmental and ecological damage, including groundwater contamination, greenhouse gas emissions, induced earthquakes, etc.

The technical team from COESUS – No Fracking Brazil Coalition for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute, was present in the municipality of Buriti Bravo, in Maranhão, to meet with councilors and inform them about the threats that fracking poses to the city and its population. This meeting took place on September 8, 2022, and brought together opposition councilors with a common goal: the defense of life, which is above any interest.

The name of the city is due to the abundance of buriti trees, a typical palm tree species in the region, and the Bravo River, which runs through the city. The importance of these palms in providing food and shelter for other species is significant. However, fracking results in pollution and contamination of water and plants, putting the symbolic palm tree of the city at risk.

Suelita Röcker, from No Fracking Brazil, speaking at the Buriti Bravo council

 

COESUS delivered a lecture to the population about fracking and its impacts. Over 100 people attended the event, both in person and virtually. The presence of the population is extremely important to exert pressure on the councilors, in order to prevent the installation of an industry that only brings immense damage to the city.

During the presentation, the COESUS team highlighted these risks, emphasizing the potential contamination of drinking water sources, air pollution, and the destruction of natural habitats. They also discussed the long-term consequences that fracking can have on the local economy and the tourism industry, as well as the impacts on the health of nearby communities.

 

 

Buriti Bravo se posiciona contra el fracking

Buriti Bravo se posiciona contra o fracking

Ação da Coalizão Não Fracking Brasil juntou vereadores de oposição e mais de 500 pessoas

O que é o fracking?

O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.

 

A equipe de técnicos da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, esteve presente no município de Buriti Bravo, no Maranhão, para se reunir com os vereadores e informá-los sobre as ameaças que o fracking representa para a cidade e sua população. Esse encontro aconteceu no dia 08 de setembro de 2022 e reuniu vereadores de oposição com um objetivo comum: a defesa da vida, que está acima de qualquer interesse.

O nome da cidade se deve à abundância de buritis, uma palmeira típica da região, e ao Rio Bravo, que atravessa a cidade. A importância dessas palmeiras na alimentação e abrigo de outras espécies é significativa. No entanto, o fracking tem como consequência a poluição e a contaminação da água e das plantas, colocando em risco a palmeira símbolo da cidade.

A COESUS ministrou uma palestra para a população sobre o fracking e seus impactos. Mais de 100 pessoas acompanharam entre os que estavam no local e os que assistiram virtualmente. A presença da população é de extrema importância para exercer pressão sobre os vereadores, a fim de que não permitam a instalação de uma indústria que cause apenas prejuízos gigantescos à cidade.

Durante a apresentação, a equipe da COESUS destacou esses riscos, enfatizando a contaminação potencial das fontes de água potável, a poluição do ar e a destruição dos habitats naturais. Também discutiram as consequências de longo prazo que o fracking pode ter na economia local e na indústria do turismo, além dos impactos na saúde das comunidades próximas.