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Expansão da Indústria do Gás: Crescimento Econômico à Custa do Planeta?

Expansão da Indústria do Gás: Crescimento Econômico à Custa do Planeta?

Iniciativa privada e governo brasileiro dão passos para estimular a produção do gás natural e seu fornecimento à indústria nacional. O aquecimento deste mercado, porém, também envolve aquecer mais o clima, que já dá muitos sinais de estresse e esgotamento.

Muitas movimentações têm sido realizadas com o objetivo de expandir a produção e impulsionar o comércio do gás natural no Brasil. Em comparação ao petróleo, o gás fóssil apresenta menos oferta no mercado, por ser uma indústria que ainda demanda investimentos altos, como a construção de gasodutos para o transporte dessa energia e de terminais de resfriamento, a fim de manuseá-lo em sua forma líquida.

Assim, as produtoras de gás preferem alocar parte do gás extraído para promover a extração de petróleo, como no pré-sal. O valor de mercado do gás, para as indústrias consumidoras desse insumo, torna-se alto. A fim de baixar esse preço, governo e iniciativa privada articulam soluções – tanto impulsionando uma maior produção e oferta, incentivando que empresas como Petrobras comercializem mais gás ao invés de usá-lo para reinjeção nos poços de petróleo, quanto estimulando no mercado a demanda pelo produto, garantindo que haverá um cenário com mais gás disponível.

Uma dessas soluções é a proposta da Abrace Energia, associação de grandes consumidores de energia, para que sejam realizados leilões regulados de venda de gás natural pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em semelhança aos promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a contratação de energia elétrica.

A Nova Lei do Gás (14.134/2021) prevê leilões de gás e programas de venda também por outros agentes, não governamentais, mas em 2022 o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) editou uma resolução que transfere para a ANP a responsabilidade de organizar e executar leilões.

No âmbito do governo, muitas ações têm sido propostas para impulsionar o gás. O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, em abril, a criação de um comitê de monitoramento de obras e projetos de gás em andamento. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, também em abril, um estudo sobre o mercado de gás de olho em melhores condições de fornecimento do produto para a indústria nacional.

Em paralelo ao estímulo à produção interna, o Brasil estuda ainda o financiamento da fase final da construção do gasoduto que permitiria a importação do gás de fracking da região de Vaca Muerta, na Argentina, em uma tentativa de contornar as baixas que vêm enfrentando na importação de gás natural da Bolívia, onde há a previsão de desabastecimento até 2030. Todas essas são medidas que atrasam a Transição Energética do país, uma vez que impulsionam uma fonte fóssil em detrimento das renováveis, e estimulam o mercado e as indústrias que consomem este ativo fóssil, deixando-as mais longe de uma descarbonização de suas atividades.

A queima de combustíveis fósseis é o fator que mais contribui para a desregulação do clima. Estimular essa produção e esse comércio é impulsionar também o desencadeamento de mais desastres climáticos que custam muito mais para reparar do que o lucro em curto prazo que advém dessas atividades. O Instituto Internacional Arayara reforça a urgência de se incluir uma perspectiva de zero carbono nos debates de energia no Brasil e na América Latina, se quisermos avançar economicamente com sustentabilidade socioambiental, resguardando o planeta e as populações mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Comissão de Meio Ambiente do Senado Discute Margem Equatorial em Audiência Pública

Comissão de Meio Ambiente do Senado Discute Margem Equatorial em Audiência Pública

Audiência Pública foi convocada pelo senador Beto Faro (PT-PA), e contou com a participação da Petrobras, do IBAMA, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e do secretário de planejamento do Amapá.


Arayara participou com Incidência Direta, pedindo que o país não abra mais fronteiras de exploração de combustíveis fósseis, os principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa que promovem o aquecimento e a desestabilidade climática mundial.

Na manhã desta quinta-feira (25), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal realizou importante debate sobre a abertura de novas fronteiras de exploração de óleo e gás na Margem Equatorial brasileira, região que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e que apresenta possibilidades promissoras de reservas de petróleo em águas profundas, como constatado recentemente no Suriname e na Guiana Francesa, em território litorâneo imediatamente acima dos limites brasileiros.

Após as descobertas, Guiana, Suriname e Trinidad e Tobago já perfuraram mais de 150 poços na intenção de explorar esses recursos energéticos, tendo a Guiana contabilizado em sua reserva marinha 11 milhões de barris de petróleo – cerca de toda a quantidade da produção brasileira. Indústria petrolífera no país vizinho se consolidou rapidamente em volta desta reserva energética que, a despeito dos números robustos, promove uma atividade de grande impacto ambiental e altamente poluidora, o que incita um debate acalorado no que tange ao licenciamento ambiental.

Novas fronteiras para o Petróleo e a Transição Energética

Segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Brasil passará de exportador a importador de Petróleo quando as reservas do pré-sal já não estiverem produzindo quase nada em 2050. Mesma opinião é compartilhada pela Petrobras: “O petróleo ocupa posição importante na balança comercial brasileira, e voltaremos a ser importadores se não abrirmos novas fronteiras, tanto na Margem Equatorial como, quem sabe, em Pelotas também”, afirmou Joelson Falcão, diretor de Exploração e Produção da Petrobras.

Porém, para ecologistas, o potencial das bacias petrolíferas brasileiras já conhecidas assegura a produção nacional até que a demanda por petróleo no mundo comece a declinar. De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), o pico da demanda de petróleo ocorrerá no final da década.

O diretor do Instituto Internacional Arayara, Juliano Araújo, defende que as projeções do setor petrolífero ignoram as mudanças esperadas no consumo nos próximos anos, com o aumento do uso de biocombustíveis. Com isso, Araújo defende: “o potencial das descobertas ocorridas nos últimos anos com os blocos já leiloados pela ANP eliminam a necessidade de abertura de novas fronteiras na margem equatorial ou na Amazônia profunda”.

Na Audiência Pública, Joelson Falcão também citou índice de pobreza energética (Brasil é o 119ª posição do ranking), principalmente percebida nas regiões norte e nordeste, como fator importante para expandir a produção energética fóssil. “Hoje nós temos uma base muito boa de energia renovável para que a gente continue a aumentar um pouquinho o nosso consumo energético”, comentou.

Ao lado da colega Daniela Lomba, gerente-geral de licenciamento e meio ambiente da Petrobras, Joelson defendeu a ideia de criação de leis para converter os tributos advindos da exploração da indústria petrolífera em benefícios aos estados da Margem Equatorial, e também em benefício da transição energética.

“Novas fronteiras são essenciais para segurança e soberania energética nacional no contexto de transição e diversificação energética. Por isso a importância da Petrobras liderar esse movimento no país, para financiar a transição mas também para financiar a floresta em pé, pois esses recursos advindos da exploração podem ser canalizados para reduzir o desmatamento e alocados em investimentos sociais na região”, afirmou Lomba. 

A gerente da Petrobras ainda pontuou que Margem Equatorial é uma das últimas fronteiras exploratórias do país: “A gente precisa conhecer, pesquisar. O licenciamento ambiental que estamos pedindo é para isso”. 

Ibama, licenciamentos e pesquisa na Margem Equatorial

Segundo Beto Faro, senador que convocou e presidiu a Audiência Pública, “a expectativa é grande em torno dessa região”.

Presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, reforçou que há excitação pela Margem Equatorial, mas lembrou que “para o licenciamento ambiental, é uma região nova – houveram tentativas de exploração no Rio Grande do Norte antes, mas em águas rasas, não deu certo. Então a gente precisa de mais informação. Não dá para trabalhar sem informação”.

Agostinho comentou que Petrobras é quem tem apresentado os melhores planos de pesquisa e exploração, mas justificou o indeferimento que deu ao pedido de licenciamento ambiental enviado pela Petrobras para o bloco FZAM59, o “bloco 59”, localizado no Amapá: “o tempo de resposta a eventuais acidentes está muito longo: 43-48 horas para chegar ao local do acidente, de lancha rápida, partindo da base designada a eventuais acidentes até a área de exploração; são 800km”. 

Nesse processo de licenciamento, Ibama também destacou a grande proximidade do aeroporto que seria utilizado nas atividades petrolíferas a uma Terra Indígena local, além de outros impactos que não foram considerados no plano de mitigação da empresa.

“Atualmente, Margem Equatorial inteira está sendo estudada em relação a pesquisas sísmicas. Quem autoriza é o Ibama e temos autorizado, não temos negado a pesquisa sísmica nessa região”, comentou Agostinho. “Não é o Ibama quem vai fazer política energética, mas notadamente o tema das mudanças climáticas é muito relevante. Daqui para a frente a preocupação será com os Gases de Efeito Estufa; isso vai ter que ser incluído nos processos de licenciamento ambiental”. 

Secretário de Planejamento do Amapá, Lucas Abrahão, comentou: “se, por ventura, vier a ter uma produção, em uma fase pós-exploratória, o Amapá precisa organizar uma governança para que não se repitam os mesmos erros que aconteceram em outros lugares”. “Caso seja uma decisão de Estado que a Margem Equatorial seja primeiramente estudada, queremos dar apoio nesse pesquisa; todo o povo quer saber o que tem de potencialidade”, pontuou.

Lucas Abrahão compartilhou dados positivos de conservação do seu estado: “são mais de 90% de sua cobertura vegetal primária intacta; estado carbono negativo: mais captura carbono do que emite à atmosfera; mais de 70% de suas áreas são protegidas; é o primeiro estado a demarcar todos os territórios indígenas, e não temos conflitos fundiários”. 

Porém destacou que grande parte da população ainda vive na pobreza, cerca de 50% da população, “e isso ocorreu pela lacuna de um projeto nacional de desenvolvimento para a Amazônia. O modelo que o Estado brasileiro sempre tentou implementar se utiliza de metodologias que não forneceram ao Amapá um desenvolvimento justo ao nosso povo”, destacou. “Debaixo dessas áreas protegidas há populações que têm sonhos, que não abrem mão da sustentabilidade, mas que querem ter a oportunidade de construir junto esse debate”. 

O desenvolvimento sustentável da Amazônia e a criação de um fundo nacional para financiar a diversificação da matriz e possibilitar a Transição Energética são dois fatores que muito têm sido defendidos pela indústria de Petróleo e Gás em suas argumentações em defesa da abertura de novas fronteiras de exploração, além da preocupação do país começar a precisar importar petróleo.

Para a diretora-executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Oliveira, “É imprescindível para a descarbonização das economias que não sejam abertas mais frentes de produção, e é uma boa notícia conferir que esse modelo de negócio tem sido rechaçado, de modo geral, em todo o mundo. Porém, sabemos que há um lobby no Brasil que leva à flexibilização de leis para que se aumente a produção de energia via combustíveis fósseis em casos de situações extremas no âmbito climático”. E aponta: “O Presidente Lula tem uma oportunidade única para tornar o Brasil em um líder climático que pratica o que fala, honra compromissos ambientais firmados e, assim, preparar bem o país para a COP 30 no ano que vem, em Belém”.

Assista à Audiência Pública na íntegra aqui:

FT: Megaleilão de petróleo do Brasil cai por terra

O tão esperado megaleilão brasileiro de reservas de petróleo do pré-sal terminou em frustração na quarta-feira (6), quando grupos globais de energia se afastaram das ofertas em quase todas as ofertas.

O desenvolvimento será um golpe para as esperanças da indústria petrolífera brasileira, bem como para o governo do presidente Jair Bolsonaro, que esperava arrecadar US $ 25 bilhões em taxas de licenciamento e dezenas de bilhões a mais em compensação de produção do leilão.

Preços exorbitantes, regras complexas de compartilhamento e uma reticência mais ampla sobre o Brasil parecem ter assustado os principais players mundiais. Após semanas de alta, duas das quatro perspectivas em águas profundas não receberam ofertas e as outras duas receberam os lances mais baixos possíveis.

As empresas de petróleo estão cada vez mais preocupadas com a viabilidade de tais projetos, em meio a um impulso global mais amplo por energia limpa. Muitas grandes petrolíferas ocidentais estão sob pressão dos acionistas para pensar cuidadosamente em grandes desenvolvimentos, disseram diplomatas estrangeiros em Brasília.

“Desde o início, houve uma superação – uma estratégia de leilão para tentar aproveitar ao máximo”, disse Cláudio Porto, fundador da Macroplan Prospectiva, uma consultoria.

Os investidores ainda são muito cautelosos. O governo jogou demais e acabou frustrado.

Cláudio Porto, fundador da Macroplan Prospectiva: “As reservas são realmente muito valiosas, mas um fator é a percepção externa do Brasil. E acho que os investidores – por serem investimentos muito grandes e duradouros – ainda esperam um pouco mais de clareza sobre o cenário e como a política comercial geral e o ambiente econômico evoluirão.”

Roberto Castello Branco, executivo-chefe da Petrobras, acrescentou: “Pensamos que haveria concorrência. Não havia.”

No total, acredita-se que os quatro campos do pré-sal – nomeados para a crosta grossa de sal que fica acima do petróleo – contenham até 15 bilhões de barris de petróleo. As autoridades no Brasil esperavam que o leilão, na década de 2030, provocasse um enorme aumento na produção de petróleo do país – de 3 a 7 milhões de barris por dia – uma perspectiva que agora parece improvável.

Búzios – o maior dos quatro campos – recebeu uma oferta de um consórcio da Petrobras e da China, CNOOC e CNODC da China, oferecendo a taxa de assinatura necessária de US $ 17 bilhões e a quantidade mínima de “óleo de lucro”, a quantia que eles precisam compartilhar com o governo, em 23%. Cada grupo chinês terá uma participação de 5% na parceria.

O segundo prospecto, Itapu, recebeu apenas uma oferta da Petrobras, enquanto o terceiro e quarto, Sépia e Atapu, não receberam nenhuma oferta. Eles devem retornar ao leilão no próximo ano, sob regras diferentes.

Economia brasileira

Esperava-se que o leilão fosse a maior rodada de licitações de petróleo da história e foi anunciado como “histórico” pelas autoridades brasileiras de energia apenas momentos antes do início do evento no Rio de Janeiro, na quarta-feira.

Um diplomata ocidental que se encontrou com as principais petrolíferas antes do leilão disse que as empresas estavam “muito empolgadas” com isso.

“Isso mostrará a grandeza do estado”, disse Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, no início do leilão na quarta-feira.

Analistas estimaram que os projetos resultantes poderiam desencadear a criação de mais de 400.000 empregos e dar início a um renascimento da indústria petrolífera do país, que foi devastada pela investigação de Lava Jato, que dura anos.

Mais de uma dúzia de grupos petrolíferos globais, incluindo ExxonMobil e Royal Dutch Shell, estiveram presentes na cidade litorânea para a licitação.

Um representante da Shell disse que a empresa “continuará avaliando novas oportunidades de investimento no país, alinhadas às nossas expectativas de investimento e capacidade de agregar valor máximo aos nossos acionistas de maneira segura e socialmente responsável”.

O fracasso do leilão também deve diminuir a expectativa dos investidores de que o Brasil esteja a caminho de liberalizar sua economia historicamente protecionista.

“Os investidores ainda são muito cautelosos. O governo jogou demais e acabou frustrado”, disse Porto.

Fonte: Financial Time

Bloomberg: Brasileiros protestam contra o maior leilão de petróleo da história do Brasil

Bloomberg: Brasileiros protestam contra o maior leilão de petróleo da história do Brasil

O maior leilão de reserva de petróleo do mundo fracassou, provocando uma queda real, depois que a Petrobras, controlada pelo estado, fez a maior parte das ofertas, enquanto outras grandes empresas de petróleo ficaram fora.

A Petrobras juntou-se à China Cnooc Ltd. e à China National Oil & Gas Exploration & Development Co. ao apresentar a oferta vencedora para o gigantesco campo de Búzios, o prêmio do leilão. A Petrobras foi a única licitante do bloco Itapu. Dois outros, Sépia e Atapu, não receberam ofertas. A Exxon Mobil Corp. e outras grandes empresas de petróleo não fizeram nenhum lance.

A moeda brasileira (Real) caiu em relação ao dólar, pois o resultado diminuiu as expectativas de quanto da moeda americana fluirá para o país para desenvolver os enormes campos de petróleo offshore. As ações da Petrobras também caíram inicialmente mais de 5% – a empresa detém uma participação de 90% no grupo vencedor de Búzios, o que significa que precisará gastar mais do que o inicialmente previsto para desenvolver o bloco.

“Desastre total é a melhor maneira de descrever a rodada desta manhã”, disse Ross Lubetkin, diretor executivo da Welligence Energy Analytics, uma consultoria. “Nenhuma das principais participantes é um fracasso flagrante. Enquanto isso, a falha em licenciar Sepia e Atapu significa que o governo perde US$ 9 bilhões em bônus de assinatura.”

O leilão deveria fazer parte da mudança do Brasil das políticas nacionalistas de petróleo e ajudá-lo a se livrar de alguns dos anos mais difíceis da história do país, depois que uma ampla investigação sobre corrupção foi seguida por uma recessão devastadora em 2015 e 2016. Com a economia ainda lutando para crescer, o Brasil estava apostando na cessão de exploração das bacias para injetar algum dinheiro tão necessário aos cofres públicos.

Com reservas totais estimadas em 20 bilhões de barris de petróleo, as áreas em leilão devem aumentar cerca de US$ 25 bilhões em taxas governamentais e outros US$ 25 bilhões em compensação para a Petrobras, que já investiu em perfurações e plataformas.

Autoridades brasileiras disseram que os quase 70 bilhões de reais (US$ 17 bilhões) em taxas de licenciamento dos dois blocos de leilão premiados ainda representam o maior já coletado por um governo. Mas a compensação para a Petrobras cairá para apenas uma fração de US$ 25 bilhões, porque seus parceiros em Búzios detêm apenas uma participação de 10% no empreendimento. A quantia exata ainda não é conhecida.

O leilão ainda foi um grande evento para o Brasil, disse o regulador de petróleo Decio Oddone em entrevista coletiva no Rio após o anúncio do leilão. O ministro da Energia, Bento Albuquerque, considerou um sucesso e disse que mostra que o Brasil está no caminho certo. Ele acrescentou que o país oferecerá os dois campos que não foram vendidos novamente no próximo ano.

“Precisamos avaliar por que as empresas petrolíferas não participaram”, disse Albuquerque a repórteres na quarta-feira.

“Muito caro”

Somente o bloco de Búzios representa uma das maiores reservas de petróleo descoberto a serem vendidas desde a abertura do Iraque após a Segunda Guerra do Golfo. Apesar do tamanho do bloco, Stephen Greenlee, presidente de exploração da Exxon Mobil Corp., disse em entrevista no mês passado que Búzios era “muito caro”.

Exxon Lidera Supermajor Walkout do Leilão de Óleo Marquee Brazil

Uma das razões pelas quais Búzios foi considerada tão cara: o campo já está produzindo mais de 400.000 barris por dia de petróleo bruto, aproximadamente o mesmo que o Equador, membro da OPEP, com quatro plataformas que custaram à Petrobras cerca de US$ 20 bilhões. Embora essa seja uma oportunidade única na indústria, também significa que os vencedores teriam que compensar o produtor estatal de petróleo com alguma combinação de dinheiro, petróleo e investimentos ao longo dos anos.

“Isso adicionará uma pressão extra ao fluxo de caixa”, disse Marcelo de Assis, chefe de pesquisa latino-americana da Wood Mackenzie Ltd., sobre o efeito na Petrobras. “Eles gastarão cerca de US$ 7 bilhões acima dos US$ 9 bilhões que receberam do governo” porque não estão dividindo custos futuros com mais parceiros, acrescentou. A Petrobras recebeu os US$ 9 bilhões pela liquidação do contrato original de Transferência de direitos.

“Esperávamos concorrência, não havia”, disse o CEO da Petrobras Roberto Castello Branco a repórteres após o leilão, recusando-se a comentar mais.

Fonte: Bloomber