A recente aquisição das termelétricas a gás natural da Eletrobras pela Âmbar Energia, do grupo J&F, por R$ 4,7 bilhões, levanta questões importantes sobre a sustentabilidade e os impactos ambientais e sociais associados ao uso de combustíveis fósseis. Com essa transação, a Âmbar se torna o terceiro maior gerador de energia a gás fóssil do Brasil, ampliando sua capacidade instalada para 4,6 GW.
Contexto da Aquisição
A compra inclui 12 usinas em operação e um projeto em desenvolvimento, distribuídos entre o Amazonas e o Rio de Janeiro. A Eletrobras, ao vender esses ativos, busca mitigar riscos operacionais e financeiros, além de avançar em sua meta de atingir “net zero” até 2030. A mbar, por sua vez, assume imediatamente os riscos de crédito dos contratos de energia associados às usinas, que somam 2 GW de potência.
Impactos Ambientais e Sociais
A expansão da geração de energia a gás natural, embora vista como uma alternativa menos poluente em comparação ao carvão, ainda apresenta significativos desafios ambientais e sociais. A queima de gás natural libera dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), ambos gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas. Além disso, a extração e o transporte de gás natural podem causar vazamentos e contaminação de solo e água.
No contexto amazônico, a operação de termelétricas a gás pode agravar a degradação ambiental e afetar comunidades locais. A construção e operação dessas usinas frequentemente resultam em desmatamento, perda de biodiversidade e deslocamento de populações indígenas e ribeirinhas. Esses impactos são exacerbados pela falta de infraestrutura adequada e pela vulnerabilidade socioeconômica das comunidades afetadas.
Transição Energética Justa
Para que a transição energética seja realmente justa, é crucial priorizar fontes de energia renovável e sustentável, como solar, eólica e biomassa. Essas alternativas não apenas reduzem as emissões de gases de efeito estufa, mas também promovem o desenvolvimento local e a inclusão social. Investimentos em tecnologias limpas e na modernização da infraestrutura energética são essenciais para garantir um futuro sustentável.
Fora da Rota Sustentável
A aquisição das termelétricas a gás pela mbar Energia representa um movimento estratégico no mercado de energia, mas também destaca a necessidade urgente de repensar nosso modelo energético. O Instituto Arayara defende uma transição energética que priorize a justiça social e ambiental, promovendo o uso de fontes renováveis e minimizando os impactos negativos sobre o meio ambiente e as comunidades locais. É fundamental que políticas públicas e investimentos privados estejam alinhados com esses princípios para garantir um futuro sustentável para todos.
A Audiência Pública reunirá legislativo, governo e sociedade civil na próxima quarta-feira, 08/05, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O tema envolve o planejamento energético do país para os próximos anos.
A exploração de Petróleo e Gás na Margem Equatorial Brasileira tem sido tema de muitos debates públicos e da sociedade civil desde que a região começou a ser cotada como uma reserva promissora de óleo e gás, após descobertas de grandes reservas de petróleo no Suriname e na Guiana Francesa, países vizinhos à fronteira norte do Brasil.
Localizada na faixa de litoral que vai desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, a Margem Equatorial também é uma região extremamente rica em biodiversidade e de comunidades tradicionais que dependem desses ecossistemas para o seu sustento, caracterizando-se, assim, como uma região muito sensível a impactos ambientais e passível de grandes medidas de conservação.
Para debater essa questão, que, para além dos aspectos supracitado, envolve também o planejamento energético do país para os próximos anos e para as próximas décadas, a Câmara dos Deputados sedia, na próxima quarta-feira, 08 de maio, uma Audiência Pública com o objetivo de ouvir tanto as partes interessadas na exploração de petróleo na Margem Equatorial, como a Petrobrás, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP); quanto as partes preocupadas com a conservação ambiental, como o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), e organizações da sociedade civil que atuam em defesa do clima e das comunidades tradicionais, como o Instituto Internacional Arayara e o Instituto Mapinguari.
O objetivo é instrumentalizar a sociedade com o máximo de informações possíveis sobre o tema, a fim de se construir uma opinião pública que paute políticas justas e sustentáveis sobre a Margem Equatorial Brasileira, rica em reservas fósseis, mas também a maior área contínua de manguezais do planeta, lar de inúmeros animais marinhos, de condições ambientais únicas, e região do sustento de muitas comunidades pesqueiras e marisqueiras que impulsionam a economia da região.
O Instituto Internacional Arayara atua há 30 anos em prol do Desenvolvimento Econômico, Social, Científico, Energético, Climático e Ambiental, no Brasil e em países da América Latina, e se contrapõe à abertura de novas frentes de exploração de combustíveis fósseis, maiores responsáveis pelo aumento de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Para o Instituto, novas áreas de exploração impactam territórios de populações indígenas, quilombolas, sítios arqueológicos, e ainda ferem compromissos ambientais firmados pelo Brasil, como o Acordo de Paris.
A Audiência Pública foi requerida pelos deputados Júnior Ferrari (PSD/PA) e Sidney Leite (PSD/AM).Também confirmaram participação: o Ministério de Minas e Energia (MME), a Marinha do Brasil, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Serviço:
Audiência pública sobre Exploração de Petróleo na Margem Equatorial
Horário: às 10h,
Local: Comissão de Minas e Energia – Anexo II, Plenário 14, da Câmara dos Deputados. Brasília/DF.
Para informações à imprensa:
Ana Claudia Castro – Gerente de Comunicação do Instituto Internacional Arayara
O Acampamento Terra Livre deste ano acontece entre 22 e 26 de abril, sob o tema: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”.
O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base, como a ArpinSul – parceira do Instituto Internacional Arayara.
A 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) acontece nesta semana, entre 22 e 26 de abril, na Fundação Nacional das Artes (Funarte) em Brasília. Cerca de 8 mil indígenas do Brasil são esperados no evento, a maior celebração do “Abril indígena”.
O tema deste ano, “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, questiona a tese do Marco Temporal e enfatiza a luta pelas demarcações das terras indígenas. Na Fundação Nacional dos Indígenas (Funai) constam 736 Terras Indígenas registradas e cerca de 490 pedidos de análise.
ATL 2024 e os combustíveis fósseis
Em duas décadas de ATLs, o movimento indigenista no Brasil se organiza na capital federal para cobrar a demarcação de terras, a fiscalização das já demarcadas, além de reivindicar direitos civis, como o amplo acesso à saúde, à educação e à assistência social.
No #ATL2024, o Instituto Internacional Arayara participa de atividades promovidas nas tendas das organizações regionais que debatem o tema dos combustíveis fósseis e os impactos às populações indígenas do Brasil.
Em entrevista à ARAYARA.org, Kretã Kaigang, da coordenação executiva daArticulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), relembrou os impactos do último leilão de blocos de exploração de petróleo e gás promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): “No ano passado, em dezembro, na Oferta Permanente, 5 terras indígenas foram afetadas no leilão da ANP que ofertou mais de 600 blocos de exploração”.
Kaigang aponta que outras terras indígenas seguem ameaçadas nesse processo: “40% das Terras Indígenas ainda estão ameaçadas por esses blocos. É importante que a gente comece a se preocupar, pois muitos dos povos ameaçados são povos isolados, e muitos desses territórios ainda não tem um processo demarcatório e assim ficam vulneráveis à exploração desse tipo”.
Os eventos deste ano vão desde mesas de debate e exibição de filmes até atos de manifestação cobrando políticas públicas. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), no início do acampamento será divulgada uma carta com as reivindicações do movimento.
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