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Mais de 100 ONGs fazem manifesto em defesa das águas e cobrando setor público

Mais de 100 ONGs fazem manifesto em defesa das águas e cobrando setor público

Instituto Internacional ARAYARA, International Rivers, FONASC, Instituto Terra Azul e outras 100 ONGs assinaram o Manifesto em Defesa das Águas  no último dia 23 de agosto, durante o XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB). 

As organizações buscam por um maior papel da sociedade civil nas decisões dos Comitês de Bacia Hidrográfica, reivindicando maior inclusão e diversidade, abrangendo jovens, mulheres e minorias. O manifesto solicita também por espaço e reconhecimento no ENCOB e que o evento promova a troca de saberes e não apenas privilegie comitês maiores e mais ricos. 

 

A declaração coletiva é o início de ações para fortalecer a voz da sociedade civil nos comitês, visando transparência e implementação de políticas hídricas efetivas. A mensagem é clara: a água é um patrimônio de todos e sua proteção exige participação e ação conjunta. Leia a Carta abaixo, ou acesse o link aqui. 

 

CARTA MANIFESTO

Instituições da Sociedade Civil

 

ENCOB 2023

 

Nós, da sociedade civil organizada, aqui representados por organizações e

instituições membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica de diversos estados brasileiros,

nos reunimos ontem, dia 23 de agosto, em plenária não oficial durante a realização do

XXV ENCOB, e, após intenso debate, vimos por meio desta carta manifesto solicitar:

  • Maior protagonismo da sociedade civil dentro das decisões dos Comitês de Bacia

Hidrográfica, considerando que, por vezes, nossas vozes são silenciadas e nossas

experiências não são consideradas nos processos decisórios;

  • Mais diversidade de representatividade da sociedade civil dentro do Fórum Nacional

de Comitês de Bacia Hidrográfica, além das universidades temos outras

representatividades que podem compartilhar suas experiências e casos de sucesso;

  • Aumento da diversidade dentro dos comitês, sendo fundamental a inclusão da

juventude, das mulheres, da população negra, dos povos tradicionais e demais minorias

dentro dos espaços decisórios dos CBHs;

  • Espaço, inclusive físico, da sociedade civil no próximo ENCOB, para que possamos

apresentar nossos projetos e ações, assim como um momento de plenária, que conste na

programação oficial do evento. Além disso, cobramos maior participação dos CBHs na

construção coletiva da programação do ENCOB;

  • Que o ENCOB volte a ser um espaço de troca de saberes e experiências entre todos

os Comitês, incluindo os saberes populares, e não apenas uma vitrine onde apenas os

Comitês maiores e com mais recurso financeiro tem espaço.

Reiteramos que a reunião realizada democraticamente, é apenas o primeiro passo

na construção de ações coletivas futuras que visam fortalecer a sociedade civil dentro dos

CBHs. Uma vez organizados, lutaremos por mais transparência nos processos internos

dos CBHs e por melhorias na execução do que propõe a Política Nacional de Recursos

Hídricos e a Constituição Federal, garantindo que a sociedade tenha sua voz ouvida em

todos os espaços.

 

Natal/RN, 24 de Agosto de 2023

 

Assinam este manifesto:

1 – ONG REDI – Rio Itabapoana (ES/RJ/MG)

2 – ECOPAERVE – Bacias Hidrográficas de Florianópolis-SC

3 – Eco Mangue – Rio Coruripe (AL)

  1. ONG Cepasa – rio Paracatu (MG)

5 – FONASC.CBH

6 – INSTITUTO OCA DO SOL

7 – FAMEJA (RJ)

8 – MITRA DIOCESANA SÃO MATEUS – ES/CBH-Itaunas

9 – ABAT- Associação de Biólogos e Agrônomos de Taquarana -Alagoas

10 – AMAIS – Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade (Linhares ES Rio Doce)

11- AGUAPAM – Associação Guaçuiense de Proteção Ambiental (Guaçuí ES Rio Itabapoana)

12- Instituto Floresta Darcy Ribeiro-amadarcy

13- MOVER PARACATU

14- Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (BA)

15- Associação Ecocidade

16- Rede Brasileira de Educação Ambiental

17- Daniel Cunha – FUNAI MARANHÃO

18- Walter Correa Carvalho Jr. Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato

GROSSO – AESA-MT

19-Instituto Guaicuy – SOS RIO DAS VELHAS

20- AQUA- associação quadrilátero das águas

21- ADAF – Associação dos doceiros e agricultores familiares de São Bartolomeu

22- Associação Projeto Bem-Estar Animal e Ambiental – Piraí-RJ

23- associação rede Buriti- Tutoia MA

24- ACIB – Associação Comunitária Itaqui Bacanga – São Luís MA

25- Associação Casa dos Saberes- São Pedro da Serra, Nova Friburgo-RJ

26 – AME- Associação Miradorense de Ecologistas – Mirador /MA

27 – Cedea – centro de estudos , defesa e educação ambiental / Paraná

28 CECNA- Centro de Estudos e Conservação da Natureza – Nova Friburgo RJ

29 – Movimento Araríba

30 – Instituto Bioacqua de Des. Sustentável

31 – Instituto Federal Fluminense no ENCOB

32 – Sociedade Civil do CBH Macaé e das Ostras (RJ)

33 – Sociedade Civil do CBHBPSI

34 – Defensores do Planeta – RJ

35 – ONG Onda Verde – Torres RS – CBH Mampituba

36 – MMIG – Movimento de Mulheres de Iguaba Grande / (RJ)

37 – AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia. ( Brasil )

38 – SOS Praia do Pecado ( RJ )

39 – Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de Niterói (RJ )

40 – Movimento SOS BICHO de Proteção Animal ( PR )

41 – Associação Águas do Nordeste – ANE (PE)

42- WYTI CATI – Norte do Tocantins e Sul do Maranhão – Carolina ( MA )

43- Colônia de Pescadores Z 24 Saquarema – RJ

44- COAPIMA – Coordenações das Organizações dos Povos Indígenas do Maranhão

45 MOLDE – MG

46 ADEMA – PR

47 – AFC Filhos do Cerrado Formoso do Araguaia ( TO )

48 – Trama Ecológica

49 – Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina- Elo Brasil – (Internacional)

50 – ONG Cervivo e Consórcio Cerrado das Águas ( GO )

51 – Mandato Deputado Goura Nataraj – (PR)

52 – Instituto Internacional ARAYARA ( Internacional )

53 – OPG – Observatório do Petróleo e Gás ( Brasil )

54 – OCM – Observatório do Carvão Mineral ( Brasil )

55 – COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil (Brasil )

56 – LITIGA – Litigância Climática e de Direitos ( Brasil )

57 – ADEMADAN – Associação de defesa do meio ambiente e desenvolvimento de Antonina – (PR)

58 – FADA Força Ação e Defesa Ambiental – (PR)

59 – Rede Fé, Paz e Clima ( Brasil )

60 – AMAR – Associação do Meio Ambiente Araucária (PR)

61 – Grupo Ecológico de Cornelio Procopio – (PR)

62 – AMAI – Associação de Meio Ambiente de Ibaiti (PR)

63 – MEL – Movimento Ecológico do Litoral – PR

64 – Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais – PR

65 – Instituto GAIA

66 – Mandato Dep. Federal Tadeu Veneri (PR)

67 – ECOOTOPIA – Associação Cooperativa de Idéias e Soluções para o EcoDesenvolvimento (PR)

68 – Crescente Fértil – RJ

69 – Associação de Moradores e Amigos de Lumiar – Ama Lumiar – Nova Friburgo /RJ

70 – APASC – Associação Para Proteção Ambiental de São Carlos (SP), membro do CBH-TJ

71 – Instituto Jaguarapira (PR)

72 – Instituto Verde Luz – CE

73 – Instituto Clima e Energia ( Brasil)

74 – Instituto Toda Vida (RS)

75 – ARAYARA Paraná ( PR)

76 – ARAYARA Santa Catarina ( SC)

77- ARAYARA Mato Grosso do Sul ( MS )

78 – ARAYARA Amapá (AP)

79 – ARAYARA Piauí ( PI)

80 – ARAYARA Maranhão ( MA)

81 – ARAYARA Rio de Janeiro ( RJ )

82 – ARAYARA Distrito Federal ( DF)

83 – ARAYARA Bahia ( BA )

84 – ARAYARA Rio Grande do Sul ( RS )

85 – Utopia Negra Movimento . (AP)

85 – Movimento verdes Campos do Cerrado ( GO )

86 – Grupo Ecológico de Proteção ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)

87 – Instituto Polis ( SP )

88 – INESC ( Brasil )

89 – APEDEMA- (RJ)Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do ( RJ )

90 – ACAMPAR-RJ ORGÂNICOS (RJ)

91 – ADEFIMPA-RJ SOCIAL

92 – International Rivers (Brasil)

93 – SOS Amazônia Azul ( Brasil )

94 – SOS Pampa ( RS )

95 – Instituto Terra Azul (Brasil)

96 – Associação São Francisco de Assis de Proteção Ambiental ( SP )

97 – Associação dos Pescadores de Jaconė – Saquarema RJ

98 – Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Mundo Novo do Saquarema Morretes, Paraná

99 – Instituto Água – Rio Novo (ES)

100 – Instituto Saqua in Brazil – Saquarema (RJ)

101 – REAMPS REDE de EDUCADORES AMBIENTAIS da REGIÃO do MÉDIO PARAÍBA do SUL;

102 – REAECOSOL REDE de AGROECOLOGIA, de EDUCAÇÃO AMBIENTAL e de ECONOMIA SOLIDÁRIA

 

Líder Quilombola Maria Bernadete Pacífico: Uma Vida de Luta e Inspiração Tragicamente Ceifada

Líder Quilombola Maria Bernadete Pacífico: Uma Vida de Luta e Inspiração Tragicamente Ceifada

A estimada liderança da comunidade quilombola, Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos de idade, foi brutalmente assassinada a tiros durante a noite do passado dia 17, na área metropolitana de Salvador. Ocorreu que indivíduos armados invadiram o terreiro de Candomblé que ela liderava, resultando nesse terrível crime.

A fatalidade foi prontamente reportada por residentes próximos que testemunharam o ato de invasão. Mãe Bernadete era notória por sua proteção e promoção da cultura das comunidades quilombolas. Além de desempenhar o papel de coordenadora nacional na Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), ela exercia também a posição de ialorixá, sendo uma eminente líder religiosa na comunidade quilombola Pitanga dos Palmares.

Seu papel como secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no período de 2009 a 2016, na cidade de Simões Filho, onde localizava-se o terreiro, é também notável. Em 2017, em reconhecimento às suas contribuições, ela foi agraciada com o título de Cidadã Simõesfilhense pela Câmara de Vereadores.

À frente da comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, Mãe Bernadete desempenhava um papel vital na gestão de uma associação composta por mais de 120 agricultores, os quais cultivavam e comercializavam produtos como farinha para vatapá, bem como frutas e vegetais. Contudo, apesar da certificação obtida em 2004, o processo de titulação da comunidade, que abriga aproximadamente 290 famílias, ainda não havia sido concluído.

A trajetória da líder religiosa foi também marcada pela perda de seu filho, Flávio dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. Ela buscava por justiça após o assassinato do filho em 2017, ocorrido também nas proximidades do quilombo, perpetrado por indivíduos armados.

No mês de julho deste ano, Mãe Bernadete participou de um encontro na comunidade de Quingoma, em Salvador, com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. Durante este encontro, ela corajosamente trouxe à tona ameaças e atos de violência enfrentados pela comunidade quilombola. Ela expressou profundas preocupações sobre o nível de negligência demonstrado pelas autoridades, particularmente quando se tratava da população negra e afrodescendente. Comovida pela situação, ela afirmou: “Acredito que quando chega ao ponto de morte… é porque a indignação já atingiu níveis insuportáveis. O descaso das autoridades… Especialmente quando se trata do povo negro, do povo preto. Para que você tenha uma ideia… até hoje, desconheço o desfecho do caso do assassinato do meu filho”.

A Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), por meio de uma declaração, também compartilhou seu profundo pesar pela perda da Mãe Bernadete. “Sua dedicação incansável na preservação da cultura, espiritualidade e história de sua comunidade será eternamente recordada por todos nós… Sentiremos profundamente a sua ausência. Seu espírito inspirador e suas palavras de orientação continuarão a nos guiar, assim como as futuras gerações”.