No dia 29 de outubro, a geógrafa e doutora Raquel Henrique, especialista em Planejamento Urbano e Regional, foi à Tribuna Livre da Câmara Municipal de Caçapava para atualizar a comunidade e os vereadores sobre o avanço da oposição à Usina Termelétrica São Paulo.
Proposta pela empresa Natural Energia, a usina Termelétrica São Paulo de 1,74 GW, enfrentou forte resistência local devido a potenciais riscos ambientais e à previsão de emissão significativa de poluentes na região.
Entenda o caso
Em julho deste ano, duas audiências públicas sobre a instalação da UTE São Paulo foram suspensas após protestos organizados pela Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, com o apoio do Instituto Internacional Arayara e da sociedade civil. Falhas no processo foram apontadas, incluindo mudanças de última hora no local das audiências, o que dificultou o acesso e a participação da comunidade.
Apesar das contestações do Ministério Público Federal (MPF), de especialistas e da sociedade civil, a 3ª Vara Federal de São José dos Campos decidiu manter as audiências para discutir o projeto da termelétrica. O MPF avaliou que essa decisão contradiz uma determinação judicial anterior. Embora o parecer técnico do IBAMA tenha sido desfavorável ao projeto, indicando riscos socioambientais no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA-RIMA), a Natural Energia, empresa responsável pelo empreendimento, conseguiu a autorização do órgão ambiental para continuar com as audiências, gerando ainda mais polêmica e resistência na região.
Falhas graves no projeto e potenciais impactos
Entre os novos projetos de geração termelétrica no Brasil, o empreendimento em Caçapava se destaca pela sua escala: se entrar em operação total, a usina poderá emitir até 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano, aumentando as emissões da matriz elétrica brasileira em um momento em que elas deveriam cair para ajudar a conter as mudanças climáticas. O montante é 2.000 vezes maior do que todas as emissões da cidade de Caçapava entre 2000 e 2022.
Durante a sessão na Câmara, a Dra. Raquel Henrique, ativista, educadora ambiental e membro da ONG Ecovital e da Frente Ambientalista do Vale do Paraíba, destacou erros e falhas graves no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) conduzido pela empresa Natural Energia, responsável pelo projeto da termelétrica.
Dentre os problemas apontados, Raquel destacou inconsistências na modelagem da dispersão de poluentes e omissões em relação ao fenômeno de inversão térmica durante o inverno. Esse fenômeno, comum em regiões montanhosas como o Vale do Paraíba, tende a concentrar poluentes na atmosfera, piorando a qualidade do ar e comprometendo a saúde dos moradores. Raquel também criticou a falta de diálogo direto com as comunidades que seriam diretamente impactadas pelo empreendimento.
A oposição ao projeto não se limita a Caçapava. Diversos municípios da região, como Taubaté, São José dos Campos e Campos do Jordão, emitiram moções de repúdio ao projeto em suas Câmaras Municipais. Em Caçapava, a vereadora Dandara Gissoni (PSB-SP) liderou a apresentação de uma moção de repúdio, que recebeu o apoio da maioria dos vereadores, com exceção de Wellington Felipe, cuja decisão gerou forte reação entre a comunidade e nas redes sociais.
Paula Guimarães, consultora jurídica da ARAYARA, alertou para os impactos ambientais e à saúde pública caso o projeto avance. “A geografia da região favorece a retenção de poluentes, colocando em risco o ecossistema e a saúde de mais de 2 milhões de pessoas. Até agora, mais de 11 municípios, incluindo Caçapava, Taubaté, São José e Campos do Jordão, aprovaram moções de repúdio ao projeto. Além dos impactos na Serra da Mantiqueira e na qualidade do ar, o Rio Paraíba do Sul, que abastece as regiões do Rio de Janeiro e de São Paulo, também pode ser prejudicado”, afirmou.
Um ponto central das críticas é a localização escolhida para a termelétrica. Diferente das grandes usinas de metano do Brasil, normalmente situadas em áreas costeiras ou planas com ventos fortes, Caçapava está em uma região montanhosa, cercada por encostas e com baixa circulação de ventos. Essa configuração dificulta a dispersão de poluentes, expondo potencialmente mais de 2 milhões de pessoas a níveis elevados de poluição atmosférica e agravando os riscos para a saúde pública e o meio ambiente no Vale do Paraíba.
Às vésperas de completar 70 anos, Volta Redonda enfrenta uma crise ambiental alarmante causada pela poluição massiva da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A audiência pública realizada na última terça-feira (9/7), na Câmara dos Deputados, em Brasília, trouxe à tona a negligência crônica das autoridades e o impacto destrutivo do lobby empresarial.O evento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara e contou com mais de 3.500 visualizações.
Diversas entidades e representantes da sociedade civil uniram-se para exigir medidas urgentes contra os danos à saúde dos moradores e ao meio ambiente de Volta Redonda. O Instituto Internacional Arayara e o Observatório do Carvão Mineral marcaram presença na audiência, apresentando estudos alarmantes sobre os impactos de décadas de poluição industrial sem controle efetivo.
Presidida pelo Deputado Glauber Braga (Psol/RJ), a audiência contou ainda com a presença de ativistas, acadêmicos e representantes de organizações comunitárias. Esses defensores destacaram como a conivência entre setores governamentais e a CSN tem permitido que a poluição continue a devastar a cidade, transformando um antigo símbolo do progresso industrial em um caso de calamidade ambiental e de saúde pública.
Como o caso de poluição em Volta Redonda ainda existe? Seria a Nova Cubatão?
Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, comparou Volta Redonda a Cubatão (SP), ambas marcadas por décadas de poluição industrial descontrolada. “Em ambos os casos, a negligência e a omissão permitiram que a poluição atingisse níveis extremos, sem medidas eficazes de controle e monitoramento“, afirmou Araújo. Esta situação alarmante levanta a questão: por que, em pleno século XXI, um caso tão grave de poluição ainda persiste?
Diariamente, representantes locais expõem suas frustrações e angústias, como Maria de Fátima, da Federação de Associação de Moradores de Volta Redonda, que fez um desabafo durante a audiência: “Falo em nome de 82 associações de moradores e é um pedido de socorro. Nossa cidade está adoecendo“. Adriana Bitencourt, do Movimento SF Contra a Poluição, relatou as tentativas da CSN de silenciar críticos, destacando um episódio de revogação de monitoramento de poluentes revertido pela mobilização comunitária, sendo um dos casos marcantes o de Alexandre Fonseca.
O ativista e morador de Volta Redonda, Alexandre Fonseca, enfrenta cinco processos judiciais movidos pela CSN por denunciar os danos à saúde pública e ao meio ambiente. “A CSN continua a operar com base em acordos judiciais, enquanto centenas de inconformidades permanecem sem solução“, criticou Fonseca, que denunciou a tentativa de silenciamento de suas denúncias.
Um dos temas mais marcantes na audiência foi a unanimidade da falta de ação eficaz por parte das autoridades ambientais e regulatórias. Cássia Peres Marcondes, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, do MMA, explicou que o IBAMA possui um “olhar mais distante“, deixando a ação concreta ao INEA, órgão licenciador que não compareceu à audiência, assim como representantes do MPF, que avalia o Termo de Ajustamento de Conduta, que fecha dia 19 de setembro. Esta ausência reforçou as críticas sobre a falta de engajamento dos órgãos responsáveis.
No encerramento da audiência, o Deputado Lindberg Farias propôs articulação com os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde. “Vamos reunir um grupo de parlamentares para um encontro com as ministras Marina Silva e NísiaTrindade para debater essa questão localmente“, anunciou. Essa proposta é uma esperança, mas resta saber se será suficiente para romper o ciclo de leniência e inação que tem perpetuado a crise.
Apesar das promessas, são décadas de descaso com a população. A crise ambiental de Volta Redonda é um triste exemplo de como a leniência governamental e o poder do lobby corporativo podem colocar em risco a saúde de uma população inteira. A conivência e a falta de fiscalização eficaz transformam empresas poluidoras em intocáveis, enquanto os cidadãos pagam o preço com suas vidas. É hora de exigir responsabilidade e ação concreta para que cidades como Volta Redonda não se torne a Nova Cubatão.
Observatório do Carvão Mineral
O Instituto Internacional Arayara e o Observatório do Carvão Mineral reúnem representantes da academia, organizações da sociedade civil e ambientalistas. Entre seus objetivos estão o monitoramento da mineração, da queima e da importação deste combustível fóssil, além do fomento à pesquisa, a fim de que o país construa uma saída saudável dos combustíveis fósseis em direção à uma matriz energética 100% limpa.
La acción de la Coalición No al Fracking Brasil reunió a concejales de oposición y a más de 500 personas
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
El equipo de técnicos de COESUS – Coalición No al Fracking Brasil por el Agua y la Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, estuvo presente en el municipio de Buriti Bravo, en Maranhão, para reunirse con los concejales e informarles sobre las amenazas que el fracking representa para la ciudad y su población. Este encuentro tuvo lugar el 8 de septiembre de 2022 y reunió a concejales de oposición con un objetivo común: la defensa de la vida, que está por encima de cualquier interés.
El nombre de la ciudad se debe a la abundancia de buritis, una palmera típica de la región, y al Río Bravo, que atraviesa la ciudad. La importancia de estas palmeras en la alimentación y el refugio de otras especies es significativa. Sin embargo, el fracking tiene como consecuencia la contaminación y la contaminación del agua y las plantas, poniendo en riesgo a la palmera, símbolo de la ciudad.
Coalición No al Fracking Brasil en el Concejo de Buriti Bravo.
COESUS ofreció una conferencia a la población sobre el fracking y sus impactos. Más de 100 personas asistieron en persona y de forma virtual. La presencia de la población es extremadamente importante para ejercer presión sobre los concejales para que no permitan la instalación de una industria que solo cause enormes daños a la ciudad.
Durante la presentación, el equipo de COESUS destacó estos riesgos, haciendo hincapié en la contaminación potencial de las fuentes de agua potable, la contaminación del aire y la destrucción de los hábitats naturales. También discutieron las consecuencias a largo plazo que el fracking puede tener en la economía local y en la industria del turismo, además de los impactos en la salud de las comunidades cercanas.
Action by the No Fracking Brazil Coalition brings together opposition councilors and over 500 people
What is fracking?
Fracking – also known as hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals, and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Although this technique is already used in several countries, it is controversial due to its environmental and ecological damage, including groundwater contamination, greenhouse gas emissions, induced earthquakes, etc.
The technical team from COESUS – No Fracking Brazil Coalition for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute, was present in the municipality of Buriti Bravo, in Maranhão, to meet with councilors and inform them about the threats that fracking poses to the city and its population. This meeting took place on September 8, 2022, and brought together opposition councilors with a common goal: the defense of life, which is above any interest.
The name of the city is due to the abundance of buriti trees, a typical palm tree species in the region, and the Bravo River, which runs through the city. The importance of these palms in providing food and shelter for other species is significant. However, fracking results in pollution and contamination of water and plants, putting the symbolic palm tree of the city at risk.
Suelita Röcker, from No Fracking Brazil, speaking at the Buriti Bravo council
COESUS delivered a lecture to the population about fracking and its impacts. Over 100 people attended the event, both in person and virtually. The presence of the population is extremely important to exert pressure on the councilors, in order to prevent the installation of an industry that only brings immense damage to the city.
During the presentation, the COESUS team highlighted these risks, emphasizing the potential contamination of drinking water sources, air pollution, and the destruction of natural habitats. They also discussed the long-term consequences that fracking can have on the local economy and the tourism industry, as well as the impacts on the health of nearby communities.
Ação da Coalizão Não Fracking Brasil juntou vereadores de oposição e mais de 500 pessoas
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
A equipe de técnicos da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, esteve presente no município de Buriti Bravo, no Maranhão, para se reunir com os vereadores e informá-los sobre as ameaças que o fracking representa para a cidade e sua população. Esse encontro aconteceu no dia 08 de setembro de 2022 e reuniu vereadores de oposição com um objetivo comum: a defesa da vida, que está acima de qualquer interesse.
O nome da cidade se deve à abundância de buritis, uma palmeira típica da região, e ao Rio Bravo, que atravessa a cidade. A importância dessas palmeiras na alimentação e abrigo de outras espécies é significativa. No entanto, o fracking tem como consequência a poluição e a contaminação da água e das plantas, colocando em risco a palmeira símbolo da cidade.
A COESUS ministrou uma palestra para a população sobre o fracking e seus impactos. Mais de 100 pessoas acompanharam entre os que estavam no local e os que assistiram virtualmente. A presença da população é de extrema importância para exercer pressão sobre os vereadores, a fim de que não permitam a instalação de uma indústria que cause apenas prejuízos gigantescos à cidade.
Durante a apresentação, a equipe da COESUS destacou esses riscos, enfatizando a contaminação potencial das fontes de água potável, a poluição do ar e a destruição dos habitats naturais. Também discutiram as consequências de longo prazo que o fracking pode ter na economia local e na indústria do turismo, além dos impactos na saúde das comunidades próximas.
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