O Acampamento Terra Livre deste ano acontece entre 22 e 26 de abril, sob o tema: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”.
O evento é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base, como a ArpinSul – parceira do Instituto Internacional Arayara.
A 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) acontece nesta semana, entre 22 e 26 de abril, na Fundação Nacional das Artes (Funarte) em Brasília. Cerca de 8 mil indígenas do Brasil são esperados no evento, a maior celebração do “Abril indígena”.
O tema deste ano, “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, questiona a tese do Marco Temporal e enfatiza a luta pelas demarcações das terras indígenas. Na Fundação Nacional dos Indígenas (Funai) constam 736 Terras Indígenas registradas e cerca de 490 pedidos de análise.
ATL 2024 e os combustíveis fósseis
Em duas décadas de ATLs, o movimento indigenista no Brasil se organiza na capital federal para cobrar a demarcação de terras, a fiscalização das já demarcadas, além de reivindicar direitos civis, como o amplo acesso à saúde, à educação e à assistência social.
No #ATL2024, o Instituto Internacional Arayara participa de atividades promovidas nas tendas das organizações regionais que debatem o tema dos combustíveis fósseis e os impactos às populações indígenas do Brasil.
Em entrevista à ARAYARA.org, Kretã Kaigang, da coordenação executiva daArticulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), relembrou os impactos do último leilão de blocos de exploração de petróleo e gás promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP): “No ano passado, em dezembro, na Oferta Permanente, 5 terras indígenas foram afetadas no leilão da ANP que ofertou mais de 600 blocos de exploração”.
Kaigang aponta que outras terras indígenas seguem ameaçadas nesse processo: “40% das Terras Indígenas ainda estão ameaçadas por esses blocos. É importante que a gente comece a se preocupar, pois muitos dos povos ameaçados são povos isolados, e muitos desses territórios ainda não tem um processo demarcatório e assim ficam vulneráveis à exploração desse tipo”.
Os eventos deste ano vão desde mesas de debate e exibição de filmes até atos de manifestação cobrando políticas públicas. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), no início do acampamento será divulgada uma carta com as reivindicações do movimento.
As constantes falhas no serviço de distribuição de energia elétrica em nossas cidades vêm impactando diretamente a vida urbana.
Este artigo discute não apenas as inadequações das distribuidoras, mas também a urgência de uma abordagem resiliente diante das mudanças climáticas, e como isso se relaciona com o urgente processo de discussão sobre o setor elétrico.
Por Anton Schwyter, Gerente de Energia, Clima e Geociências do Instituto Internacional ARAYARA.org
A distribuição de energia elétrica é fundamental para o funcionamento eficiente e seguro de uma sociedade moderna. O crescimento populacional urbano é responsável por uma enorme demanda por eletricidade, exigindo investimentos contínuos em expansão e atualização da infraestrutura de distribuição. Até então, a discussão sobre a energia elétrica estava sendo concentrada na questão dos valores das tarifas considerados elevados, porém, agora também está em pauta a questão da qualidade do serviço.
Tal como em todo o planeta, nossas cidades estão sujeitas a eventos climáticos, como tempestades e enchentes que, potencializados pelo processo de mudanças climáticas, são transformados em eventos climáticos mais extremos. Nesse sentido, fatos como o ocorrido na cidade de São Paulo em novembro último(1) deveria encontrar a distribuidora local mais bem preparada para responder rapidamente a tais emergências e restaurar o serviço o mais rápido possível.
Claro que existe aí um fator de imprevisibilidade, mas mudanças climáticas não é um assunto novíssimo, e o desafio que se traz, então, é de se organizar para seu enfrentamento. Nesse aspecto, observa-se a necessidade de ampliação da automação e melhoria de processos, e, com certeza, maior investimento para digitalização das redes de distribuição.
Setor energético em dia: regulamentar bem, fiscalizar também
Mas precisamos considerar que o problema não se resume apenas à concessionária, mas também ao órgão regulador. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve ampliar a regulação, considerando regras mais claras que incentivem a distribuidora a realizar um melhor planejamento e também a modernização e digitalização da sua rede, além de reforçar com essas empresas que o aumento da eficiência apenas com redução de custo de pessoal, porém, resultaria em pior serviço posteriormente.
Além disso, é essencial aprimorar indicadores de qualidade do serviço que efetivamente indiquem a evolução da melhoria do serviço em todas as áreas de concessão da distribuidora, evitando, inclusive, que ocorram significativas diferenças entre as diversas regiões atendidas, como se verifica atualmente.
Assim, percebemos que o monitoramento e a modernização da rede precisam ser acompanhados pelo regulador, para além da própria regulação em si, incentivando medidas que aumentem a confiabilidade e a resiliência da rede. Neste elo que se forma na distribuição, as prefeituras municipais também precisam mudar sua forma de atuação, trabalhando de forma mais integrada com as empresas distribuidoras e atuando no aprimoramento de normas urbanas sobre regras de plantio, podas, e troca de informações sobre tempestades nas áreas urbanas, auxiliando na mitigação dos efeitos nocivos às populações das cidades.
Reestruturar sem cobrar mais: um desafio
Claro que investimentos significarão aumento das tarifas, e aqui se abre um comentário final: até então, as discussões sobre o setor elétrico têm sido mais centradas na questão dos elevados valores das tarifas, mas a modernização do setor é também uma pauta relevante para progredirmos no modo como experimentamos a distribuição e o bom uso da energia elétrica.
E aqui, também, identificamos um gargalo importante, pois para melhorarmos a qualidade do serviço será preciso uma ampla discussão sobre modernização e reestruturação do setor que implique a) uma redução de subsídios implícitos tarifários; b) a rediscussão de políticas públicas incompatíveis com a necessária descarbonização; e, na via contrária, c) promover políticas públicas que favoreçam a expansão de fontes renováveis e incentivo à eficiência energética.
Com isso, poderemos efetivamente viabilizar reduções de custos na energia elétrica, além de permitir acomodar investimentos adicionais que aumentem a resiliência e confiabilidade do nosso sistema elétrico, sem onerar ainda mais as tarifas atuais para os consumidores.
A equipe da ARAYARA esteve presente no lançamento que promove ações concretas na área
No dia 26 de junho de 2023, o Instituto Internacional Arayara acompanhou o lançamento da Frente Parlamentar de Economia Solidária e Agroecologia no Estado do Paraná. Ela conta com a presença de 12 pessoas da Assembleia Legislativa do estado em sua composição que, na ocasião, debateram a importância dessa iniciativa.
Depois da mesa de debate, o deputado Goura (PDT), em entrevista para a ARAYARA, destacou a necessidade de fortalecer a agroecologia e os agricultores familiares. Ele ressaltou a importância de uma produção de alimentos que respeite a natureza, a saúde dos agricultores e dos consumidores, além do fortalecimento da economia solidária nos 399 municípios do estado.
A analista de campanha de defesa da vida na terra da ARAYARA, Suelita Röcker, também se manifestou, expressando sua esperança de que essa frente parlamentar incentive e proponha políticas públicas para solucionar os diversos problemas enfrentados pelo estado. Ela destacou a importância de garantir uma economia sustentável para a agroecologia, os grupos de economia solidária e as famílias que desempenham um papel fundamental na produção de alimentos.
A economia solidária, por sua vez, possibilita a geração de trabalho e renda para comunidades que muitas vezes são colocadas às margens da sociedade. Seus valores fundamentais incluem a adesão voluntária e esclarecida dos membros, a participação democrática em processos decisórios, a autogestão, a cooperação, a intercooperação, a promoção do desenvolvimento humano, a preocupação com a natureza, a comunidade, a produção e o consumo éticos, bem como a solidariedade.
O evento teve a presença de diversos produtores da economia solidária local, como a artesã Patrícia, que levou seus macramê – suportes feitos de corda que são pendurados para vasos de plantas. Na iniciativa de Patrícia, os vasos são substituídos por garrafas pet que seriam descartadas e que, segundo ela, são mais resistentes ao tempo do que os vasos convencionais.
Suelita Röcker e Patrícia ao lado dos macramês.
Tanto o Governo Estadual quanto o Federal têm investido nesse tipo de atividade econômica, reconhecendo sua importância para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social. A criação da Frente Parlamentar de Economia Solidária e Agroecologia no Paraná é um passo significativo para ampliar o debate sobre a Política Estadual de Economia Solidária e promover ações concretas nessa área.
A expectativa é que essa frente parlamentar estimule o surgimento de políticas públicas efetivas, que atendam às demandas dos agricultores familiares, da agroecologia e dos grupos de economia solidária. Dessa forma, espera-se alcançar uma economia mais justa, sustentável e inclusiva, que beneficie não apenas essas comunidades, mas também toda a sociedade paranaense.
De acordo com a pesquisa liderada pelos renomados cientistas, José Wanderley Marangon Lima e Lincoln Muniz Alves, o Brasil carece de políticas concretas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no sistema elétrico nacional. Ao não considerar adequadamente as alterações climáticas, o planejamento atual baseado no histórico de precipitação pode resultar em medidas emergenciais onerosas e poluentes, como ocorreu na crise hídrica de 2021.
As projeções indicam uma redução da precipitação em regiões como o Nordeste e parte do Norte, tornando inviável a construção de novas hidrelétricas nesses locais. No entanto, há uma boa notícia: os modelos climáticos apontam para um aumento nos ventos e na radiação solar na região Nordeste, abrindo caminho para o avanço das energias renováveis nessa área.
Para tornar o sistema elétrico brasileiro mais resiliente, é imprescindível investir em modelos de previsão climática precisos e projetar estratégias que incluam a diversificação da matriz energética. Além disso, a descentralização do sistema, por meio da geração local e do armazenamento de energia, pode reduzir sua vulnerabilidade.
É urgente estabelecer um plano de resiliência climática para o setor elétrico, mapeando suas vulnerabilidades e direcionando políticas públicas para a diversificação de fontes renováveis. O Brasil tem o potencial de se tornar um líder na transição energética, reduzindo custos, aumentando a competitividade global e contribuindo para a retomada econômica e a redução das desigualdades sociais.
Leia o estudo completo [aqui] e descubra como podemos enfrentar os desafios da mudança climática e promover a preservação ambiental através da transformação do setor elétrico brasileiro.
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