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Amazônia Livre de Petróleo e Gás

Amazônia Livre de Petróleo e Gás

Nós, movimentos, redes, coletivos, organizações de povos indígenas, ativistas, defensores da natureza, comunicadores, acadêmicos, mulheres e habitantes da Amazônia, de outros biomas e de outras regiões do planeta, nos reunimos na cidade brasileira de Belém para discutir a participação e a contribuição dos povos indígenas da Bacia Amazônica e de suas costas caribenha e atlântica diante da atual crise climática.

 

Sabemos que nosso destino está entrelaçado com o da Amazônia, independentemente de onde estejamos no planeta. A interrupção do desmatamento é necessária e essencial para garantir a proteção da maior floresta tropical, mas não é mais suficiente. Em um momento em que a emergência climática está causando ondas de calor e eventos extremos sem precedentes em todo o planeta, a redução imediata da exploração, produção e queima de combustíveis fósseis, que são os principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, deve ser uma prioridade absoluta. Se quisermos evitar o ponto de não retorno para a Amazônia e, consequentemente, o colapso climático, precisamos de uma política articulada de eliminação imediata dos combustíveis fósseis.

A Cúpula Amazônica é uma oportunidade para que os países que abrigam a maior floresta tropical do mundo assumam uma posição clara sobre seu futuro. Deixar o petróleo e o gás no solo é a demonstração de liderança de que precisamos para convocar outros países a fazer o mesmo, a fim de garantir as condições de vida do planeta.

Podemos liderar, a partir do Sul global, o esforço mundial para criar “zonas livres de combustíveis fósseis” e dar o exemplo, interrompendo a extração de petróleo e gás na Amazônia.

Nesse sentido, em harmonia com a Assembleia dos Povos da Terra, exigimos que os chefes de Estado dos países que compartilham o território da Amazônia tomem medidas concretas e eficazes para garantir a proteção desse território, que é fundamental para enfrentar a crise climática global e promover novas alternativas de desenvolvimento.

 

Para isso, os estados amazônicos devem: estabelecer uma data para o fim da produção de combustíveis fósseis; parar de oferecer novos blocos para exploração de petróleo e gás (convencional e não convencional/fracking) na região e em seu litoral; acabar com os lucros do setor e parar de subsidiar a exploração e a produção desses combustíveis; reorientar os subsídios atualmente concedidos aos combustíveis fósseis para a promoção da produção sustentável de produtos florestais e de energia renovável; iniciar um plano de fechamento e remediação para os combustíveis fósseis e a promoção da produção florestal e costeira sustentável a partir de energia renovável; reorientar os atuais subsídios aos combustíveis fósseis para a promoção da produção sustentável de produtos florestais e da costa amazônica a partir de energia renovável; iniciar um plano de fechamento e remediação para as áreas extrativistas existentes, envolvendo as populações afetadas.

 

  • Garantir os direitos territoriais e a Consulta Livre, Prévia e Informada dos povos e territórios afetados pela exploração de petróleo e gás, bem como a reparação e recuperação dos territórios afetados, com respeito à sua autonomia e autodeterminação.
  • Criar mecanismos de indenização para a população historicamente afetada por esse setor.
  • Fortalecer o papel das autoridades de comando e controle para evitar a impunidade das empresas responsáveis pela poluição e degradação ambiental.
  • Garantir as ações preventivas necessárias por parte das empresas para permitir uma ação rápida de limpeza e contenção de derramamentos de óleo e vazamentos de gás.
  • Gerar alternativas econômicas locais, respeitando a economia indígena e considerando a dependência de mão de obra e as necessidades básicas geradas pela entrada do setor de combustíveis fósseis nos territórios.
  • Iniciar a transição para um novo modelo energético que proteja a biodiversidade da Amazônia e seus povos como parte dos compromissos do Acordo de Paris, que considere as particularidades de cada território e evite novos impactos territoriais. Essa transição deve ser justa e popular, e deve se basear na discussão de um novo modelo energético que responda às necessidades dos povos, por meio de fontes de energia que gerem menos impacto e respeitem os limites ecológicos do planeta.
  • Exigir que os bancos privados e as instituições multilaterais deixem de financiar projetos de extração de combustíveis fósseis na Amazônia e que redirecionem os recursos para financiar medidas de restauração e recuperação das florestas amazônicas, bem como novos modelos de produção de energia que possam ser comunitários, cooperativos ou locais e dirigidos pelas próprias comunidades.
  • Apoiar a iniciativa de referendo no Equador para a não exploração de petróleo em Yasuní como medida de proteção dessa área de biodiversidade única no planeta.

 

Assinam este manifesto: 

5 Elementos Educação para Sustentabilidade,

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),

AIDA,

Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (AMAVIDA),

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi),

ARAYARA Brasil,

ARAYARA Guyana,

ARAYARA Maranhão,

ARAYARA Suriname,

ARAYARA Internacional,

Articulação Antinuclear Brasileira,

Asamblea Ecologista Popular,

Associação Alternativa Terrazul,

Associação Movimento Paulo Jackson (Ética, Justiça, Cidadania),

Campaña Que Paguen los Contaminadores América Latina,

Centro Amazónico de Antropología y Aplicación Práctica,

Centro de Desarrollo Andino Sisay,

Centro de Desarrollo Humano (CDH/Honduras),

Centro de Estudios Humanistas Nueva Civilización,

Ciclos Vitales, Citizens’ Climate Lobby Colombia,

Claudia Renata Lod Mores,

Censat Agua Viva (Amigos de la Tierra Colombia),

Consejo Permanente para la Transición Energética Justa en Colombia,

ClimaInfo, Climalab Colombia,

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB),

COESUS, Coalizão Não Fracking Brasil,

Comissão Pastoral da Terra (CPT),

CooperAcción, Coordinadora Regional de los Pueblos Indígenas de San Lorenzo (CORPI SL),

Corporación Yariguíes (GEAM),

Corporate Accountability America Latina, Defensores do Planeta, Derecho,

Ambiente y Recursos Naturales,

Força Ação e Defesa Ambiental (FADA),

 Foro Ciudades para la Vida,

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental,

 Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil,

Fridays For Future MAPA,

Fundação Grupo Esquel Brasil,

Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (GEEMA), Gestos,

Greenpeace Brasil,

Grupo de Financiamiento Climático para Latinoamérica y el Caribe,

GFLAC, Grupo de Trabalho Amazônico (GTA),

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC),

Instituto Ambiental Viramundo,

Instituto Ecoar para a Cidadania,

Instituto Ecosurf, Instituto Floresta dos Unicornios,

Instituto Fronteiras, Instituto Mapinguari,

 Litigância Climática e de Direitos (LITIGA),

Movimiento Ciudadano frente al Cambio Climático (MOCICC),

Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM),

Nacionalidad Waorani del Ecuador (NAWE), ONG Casa Venezuela,

 Observatório do Petróleo e Gás (OPG),

 Organización de Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO),

Pachamama Alliance Perú, Projeto Saúde e Alegria,

Purpose Brasil,

Reacción Climática,

 Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA),

Red de Transición Energética,

 Rede de Cooperação Amazônica (RCA),

Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina,

 Rede Fé, Paz e Clima, SOA HUB Garopaba,

Sociedad Amigos del Viento Uruguay,

Uma Gota No Oceano,

Unión de Afectados por Texaco,

UDAPT,

 Universidade Federal do Ceará.,

350 América Latina

Arayara participa de discussão sobre eficiência energética no Brasil na Câmara dos Deputados

Arayara participa de discussão sobre eficiência energética no Brasil na Câmara dos Deputados

Nesta quinta, 15/06, às 15 horas, o Instituto Internacional Arayara participará,  representado pelo Diretor técnico Juliano Bueno, da discussão sobre eficiência energética no Brasil, que é promovida pela Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a pedido do deputado Bandeira de Mello, subscrito pelo deputado Nilto Tatto. A audiência acontece no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, em Brasília com os(as) seguintes convidados(as):

ANA AMÉLIA CAMPOS TONI
Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA;

LEONARDO PICCIANI
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades;

GUILHERME OLIVEIRA ARANTES
Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES;

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

FERNANDO PERRONE
Diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE);

VICTOR HUGO IOCCA
Diretor de Energia do ABRACE Energia;

JULIANO BUENO DE ARAÚJO
Diretor do Instituto Internacional Arayara;

Nesta audiência, serão abordados tópicos de extrema importância para o futuro do nosso país e do planeta:

 

1️⃣ Eficiência Energética Industrial:

Exploraremos como é possível promover a eficiência energética no setor industrial. Apresentaremos estratégias, tecnologias e boas práticas que podem ser adotadas para reduzir o consumo de energia, aumentar a produtividade e diminuir o impacto ambiental. Acreditamos que o avanço nesse sentido é fundamental para garantir um futuro sustentável para o Brasil.

 

2️⃣ A Importância do Avanço do Brasil em Eficiência Energética:

Discutiremos por que é essencial que o Brasil avance rumo à eficiência energética. Abordaremos os benefícios econômicos, sociais e ambientais que podem ser alcançados ao investir nesse caminho. Com a adoção de práticas sustentáveis, nosso país poderá se tornar um exemplo para o mundo, criando um modelo de desenvolvimento que preserva os recursos naturais e promove a qualidade de vida de todos os cidadãos.

 

3️⃣ Eficiência Energética Residencial:

Destacaremos a importância de melhorar a eficiência energética nas residências, especialmente no que se refere aos eletrodomésticos e eletroeletrônicos fabricados no Brasil. Apresentaremos propostas para que esses produtos visem a maior eficiência, além de torná-los acessíveis em termos de preço. Acreditamos que todos devem ter a oportunidade de adquirir equipamentos eficientes, contribuindo para a redução do consumo de energia e o cuidado com o meio ambiente.

 

Alguns tópicos importantes sobre Eficiência Energética:

🔸Eficiência Energética Industrial

O setor industrial já tem adotado práticas e tecnologias voltadas para a eficiência energética, visando reduzir o consumo de energia e aumentar a produtividade, mas ainda tem muito a avançar. Isso inclui a implementação de sistemas de gestão energética, modernização de equipamentos e processos produtivos, além da utilização de fontes de energia renovável.

 

🔸Programas de Eficiência Energética

Empresas de energia elétrica e órgãos governamentais têm desenvolvido programas de eficiência energética, oferecendo incentivos e financiamentos para a implementação de projetos de eficiência em diferentes setores. Esses programas visam estimular a adoção de medidas que reduzam o consumo de energia e promovam a sustentabilidade. Esses programas precisam ter maior amplitude e disseminação para alcançar, cada vez mais, os melhores resultados com o crescimento da demanda.

 

🌱 Energia Limpa na Indústria

Um estudo lançado pela Coalizão Energia Limpa, intitulado “Vulnerabilidades do Setor Elétrico Brasileiro Frente à Crise Climática Global e Propostas de Adaptação” demonstra um cenário possível para alcançar a transição para utilização de energias renováveis na indústria sem a utilização do gás natural nesse ínterim.

É muito importante que o debate sobre eficiência energética no Brasil leve em consideração que estamos vivendo um período importante de decisões que impactam a vida de todos os brasileiros e a sustentabilidade da vida no planeta. A eficiência significa redução de custos para os consumidores e consequentemente maior poder de compra para os brasileiros, além de que, com medidas bem planejadas, conseguiremos reduzir a dependência de combustíveis fósseis para frear a crise climática.

Audiência Pública: Debate sobre intenção de explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas

Audiência Pública: Debate sobre intenção de explorar petróleo na Foz do Rio Amazonas

A Costa Amazônica, uma das regiões mais sensíveis e ricas em biodiversidade do planeta, está sob ameaça.

Apesar de abrigar uma grande variedade de espécies costeiras e marinhas, muitas delas que ainda são desconhecidas pela ciência, e ser um importante berçário da pesca, fonte de subsistência para as comunidades locais, a exploração de petróleo e gás na região pode colocar em risco todo esse ecossistema e as populações que dele dependem. A falta de planos para evitar, conter e comunicar os riscos de vazamentos e acidentes não pode ser atropelada por decisões políticas, pois os impactos socioambientais seriam irreversíveis.

Por isso, convidamos você a participar da Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e mostrar sua preocupação com a exploração de petróleo e gás na Costa Amazônica. Sua participação online ou presencial é fundamental para pressionar os parlamentares a tomarem medidas concretas para proteger a região.

Juntos, podemos garantir que a AAAS (Avaliação de Área Sedimentar) seja implementada antes de qualquer empreendimento de petróleo e gás para as novas fronteiras de exploração na Margem Equatorial e assim, preservar um futuro realmente sustentável para a Costa Amazônica e as comunidades que dela dependem. Participe da Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quarta-feira, 31/05 às 10h pela TV Câmara e também no Youtube. Façamos as nossas vozes serem ouvidas!

 

Proponentes:
Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)
José Priante (MDB/PA)
Nilto Tatto (PT/SP)
Socorro Neri (PP/AC)

Convidados:
– Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – MMA;
– Rodrigo Agostinho Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
– Daniele Zaneti Puelker – presença confirmada – Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Petrobras;
– José Umberto Arnaud Borges – presença confirmada – Gerente Geral de Construção, Avaliação e Abandono de Poços Exploratórios da Petrobrás;
– Representante Ministério de Minas e Energia – MME;
– Rodolfo Henrique De Saboia – Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo – ANP;
– Mauro O´de Almeida – presença confirmada (REMOTO) – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS/PA;
– Roberto Ardenghy – presença confirmada – Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo – IBP;
– Ticiana De Oliveira Alvares – presença confirmada – Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – Ineep;
– Deyvid Bacelar – presença confirmada – Coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros – FUP;
– Carlos Eduardo Rezende – presença confirmada (REMOTO) – Professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense;
– Suely Araújo – Especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima – presença confirmada;