por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 10, jan, 2025 | COP30 |
O planeta está à beira de um aumento de 3,1°C na temperatura global até o fim do século, em comparação com os níveis pré-industriais. Esse cenário catastrófico ameaça a viabilidade da vida no planeta, segundo o relatório Lacuna das Emissões, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) durante a COP15, realizada em novembro de 2024, em Cali, Colômbia.
O documento ressalta que a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme o Acordo de Paris, ainda é tecnicamente alcançável. Contudo, isso exige uma mobilização sem precedentes: cortes de 42% nas emissões globais até 2030 e 57% até 2035.
Brasil: o palco do debate climático em 2024
Com a realização da COP30 em Belém (PA) no próximo ano, o Brasil se posiciona como um protagonista no debate climático global. Entretanto, organizações como o Instituto Internacional ARAYARA têm criticado a contradição entre o discurso oficial e as ações práticas do governo brasileiro.
“O governo defende a preservação ambiental e a transição energética, mas avança lentamente em ações concretas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU”, afirma Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora executiva do Instituto Internacional ARAYARA.
Durante a COP29, realizada no Azerbaijão no final de 2024, o Brasil apresentou uma nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Contudo, a proposta não foi recebida como realista por especialistas e organizações ambientais, que destacaram a ausência de uma meta de desmatamento zero. Outro ponto de debate foi a projeção de 13 gigawatts em novas termelétricas apresentadas no Plano Decenal de Energia (PDE) 2034, que contraria a transição para uma economia de baixo carbono.
“Enquanto as metas permanecem tímidas, o país segue investindo em combustíveis fósseis, o que dificulta o avanço nos compromissos climáticos e a redução de emissões”, pontuou Nicole.
Soluções climáticas e mobilização social
Um dos eventos promissores no contexto climático nacional é a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que está em andamento e se estenderá até maio. Estruturada em quatro etapas — municipal, estadual, nacional e conferências livres — a iniciativa busca promover um diálogo inclusivo para enfrentar a crise climática, com foco em mitigação, adaptação, justiça climática e transformação ecológica.
De junho de 2024 a janeiro de 2025, os municípios terão a oportunidade de propor soluções e eleger delegados para representar suas demandas. Pequenos municípios poderão se organizar em conferências intermunicipais, garantindo a participação de comunidades menos estruturadas.
Municípios-chave ainda fora do debate
O diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, destacou o empenho da instituição em fomentar a participação de municípios na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, sobretudo no contexto da realização da COP30, que acontece este ano em Belém (PA). Segundo Araújo, a conferência é uma oportunidade única para avançar no debate sobre transição energética e justiça climática, temas centrais para o Brasil.
“Estamos trabalhando ativamente para incluir no debate as localidades estratégicas em que prefeituras não fizeram o chamamento. Muitos municípios que sofrem de forma intensa os problemas relacionados aos 5 eixos de discussão da conferência, como as regiões carboníferas do sul do Brasil, ainda não confirmaram sua inscrição, o que evidencia a necessidade de maior engajamento local”, afirmou Araújo.
O diretor ressaltou ainda a relevância de uma abordagem coletiva e integrada: “A COP30 será o palco para uma nova rodada de compromissos climáticos globais e, para que o país assuma um papel de liderança, é essencial a participação de todos. Por outro lado, é preciso também que o governo abandone contradições e implemente medidas que reflitam a gravidade da crise climática”.
por Comunicação Arayara | 24, ago, 2023 | Bacias Hidrográficas |
Instituto Internacional ARAYARA, International Rivers, FONASC, Instituto Terra Azul e outras 100 ONGs assinaram o Manifesto em Defesa das Águas no último dia 23 de agosto, durante o XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB).
As organizações buscam por um maior papel da sociedade civil nas decisões dos Comitês de Bacia Hidrográfica, reivindicando maior inclusão e diversidade, abrangendo jovens, mulheres e minorias. O manifesto solicita também por espaço e reconhecimento no ENCOB e que o evento promova a troca de saberes e não apenas privilegie comitês maiores e mais ricos.
A declaração coletiva é o início de ações para fortalecer a voz da sociedade civil nos comitês, visando transparência e implementação de políticas hídricas efetivas. A mensagem é clara: a água é um patrimônio de todos e sua proteção exige participação e ação conjunta. Leia a Carta abaixo, ou acesse o link aqui.
CARTA MANIFESTO
Instituições da Sociedade Civil
ENCOB 2023
Nós, da sociedade civil organizada, aqui representados por organizações e
instituições membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica de diversos estados brasileiros,
nos reunimos ontem, dia 23 de agosto, em plenária não oficial durante a realização do
XXV ENCOB, e, após intenso debate, vimos por meio desta carta manifesto solicitar:
- Maior protagonismo da sociedade civil dentro das decisões dos Comitês de Bacia
Hidrográfica, considerando que, por vezes, nossas vozes são silenciadas e nossas
experiências não são consideradas nos processos decisórios;
- Mais diversidade de representatividade da sociedade civil dentro do Fórum Nacional
de Comitês de Bacia Hidrográfica, além das universidades temos outras
representatividades que podem compartilhar suas experiências e casos de sucesso;
- Aumento da diversidade dentro dos comitês, sendo fundamental a inclusão da
juventude, das mulheres, da população negra, dos povos tradicionais e demais minorias
dentro dos espaços decisórios dos CBHs;
- Espaço, inclusive físico, da sociedade civil no próximo ENCOB, para que possamos
apresentar nossos projetos e ações, assim como um momento de plenária, que conste na
programação oficial do evento. Além disso, cobramos maior participação dos CBHs na
construção coletiva da programação do ENCOB;
- Que o ENCOB volte a ser um espaço de troca de saberes e experiências entre todos
os Comitês, incluindo os saberes populares, e não apenas uma vitrine onde apenas os
Comitês maiores e com mais recurso financeiro tem espaço.
Reiteramos que a reunião realizada democraticamente, é apenas o primeiro passo
na construção de ações coletivas futuras que visam fortalecer a sociedade civil dentro dos
CBHs. Uma vez organizados, lutaremos por mais transparência nos processos internos
dos CBHs e por melhorias na execução do que propõe a Política Nacional de Recursos
Hídricos e a Constituição Federal, garantindo que a sociedade tenha sua voz ouvida em
todos os espaços.
Natal/RN, 24 de Agosto de 2023
Assinam este manifesto:
1 – ONG REDI – Rio Itabapoana (ES/RJ/MG)
2 – ECOPAERVE – Bacias Hidrográficas de Florianópolis-SC
3 – Eco Mangue – Rio Coruripe (AL)
- ONG Cepasa – rio Paracatu (MG)
5 – FONASC.CBH
6 – INSTITUTO OCA DO SOL
7 – FAMEJA (RJ)
8 – MITRA DIOCESANA SÃO MATEUS – ES/CBH-Itaunas
9 – ABAT- Associação de Biólogos e Agrônomos de Taquarana -Alagoas
10 – AMAIS – Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade (Linhares ES Rio Doce)
11- AGUAPAM – Associação Guaçuiense de Proteção Ambiental (Guaçuí ES Rio Itabapoana)
12- Instituto Floresta Darcy Ribeiro-amadarcy
13- MOVER PARACATU
14- Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (BA)
15- Associação Ecocidade
16- Rede Brasileira de Educação Ambiental
17- Daniel Cunha – FUNAI MARANHÃO
18- Walter Correa Carvalho Jr. Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato
GROSSO – AESA-MT
19-Instituto Guaicuy – SOS RIO DAS VELHAS
20- AQUA- associação quadrilátero das águas
21- ADAF – Associação dos doceiros e agricultores familiares de São Bartolomeu
22- Associação Projeto Bem-Estar Animal e Ambiental – Piraí-RJ
23- associação rede Buriti- Tutoia MA
24- ACIB – Associação Comunitária Itaqui Bacanga – São Luís MA
25- Associação Casa dos Saberes- São Pedro da Serra, Nova Friburgo-RJ
26 – AME- Associação Miradorense de Ecologistas – Mirador /MA
27 – Cedea – centro de estudos , defesa e educação ambiental / Paraná
28 CECNA- Centro de Estudos e Conservação da Natureza – Nova Friburgo RJ
29 – Movimento Araríba
30 – Instituto Bioacqua de Des. Sustentável
31 – Instituto Federal Fluminense no ENCOB
32 – Sociedade Civil do CBH Macaé e das Ostras (RJ)
33 – Sociedade Civil do CBHBPSI
34 – Defensores do Planeta – RJ
35 – ONG Onda Verde – Torres RS – CBH Mampituba
36 – MMIG – Movimento de Mulheres de Iguaba Grande / (RJ)
37 – AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia. ( Brasil )
38 – SOS Praia do Pecado ( RJ )
39 – Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de Niterói (RJ )
40 – Movimento SOS BICHO de Proteção Animal ( PR )
41 – Associação Águas do Nordeste – ANE (PE)
42- WYTI CATI – Norte do Tocantins e Sul do Maranhão – Carolina ( MA )
43- Colônia de Pescadores Z 24 Saquarema – RJ
44- COAPIMA – Coordenações das Organizações dos Povos Indígenas do Maranhão
45 MOLDE – MG
46 ADEMA – PR
47 – AFC Filhos do Cerrado Formoso do Araguaia ( TO )
48 – Trama Ecológica
49 – Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina- Elo Brasil – (Internacional)
50 – ONG Cervivo e Consórcio Cerrado das Águas ( GO )
51 – Mandato Deputado Goura Nataraj – (PR)
52 – Instituto Internacional ARAYARA ( Internacional )
53 – OPG – Observatório do Petróleo e Gás ( Brasil )
54 – OCM – Observatório do Carvão Mineral ( Brasil )
55 – COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil (Brasil )
56 – LITIGA – Litigância Climática e de Direitos ( Brasil )
57 – ADEMADAN – Associação de defesa do meio ambiente e desenvolvimento de Antonina – (PR)
58 – FADA Força Ação e Defesa Ambiental – (PR)
59 – Rede Fé, Paz e Clima ( Brasil )
60 – AMAR – Associação do Meio Ambiente Araucária (PR)
61 – Grupo Ecológico de Cornelio Procopio – (PR)
62 – AMAI – Associação de Meio Ambiente de Ibaiti (PR)
63 – MEL – Movimento Ecológico do Litoral – PR
64 – Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais – PR
65 – Instituto GAIA
66 – Mandato Dep. Federal Tadeu Veneri (PR)
67 – ECOOTOPIA – Associação Cooperativa de Idéias e Soluções para o EcoDesenvolvimento (PR)
68 – Crescente Fértil – RJ
69 – Associação de Moradores e Amigos de Lumiar – Ama Lumiar – Nova Friburgo /RJ
70 – APASC – Associação Para Proteção Ambiental de São Carlos (SP), membro do CBH-TJ
71 – Instituto Jaguarapira (PR)
72 – Instituto Verde Luz – CE
73 – Instituto Clima e Energia ( Brasil)
74 – Instituto Toda Vida (RS)
75 – ARAYARA Paraná ( PR)
76 – ARAYARA Santa Catarina ( SC)
77- ARAYARA Mato Grosso do Sul ( MS )
78 – ARAYARA Amapá (AP)
79 – ARAYARA Piauí ( PI)
80 – ARAYARA Maranhão ( MA)
81 – ARAYARA Rio de Janeiro ( RJ )
82 – ARAYARA Distrito Federal ( DF)
83 – ARAYARA Bahia ( BA )
84 – ARAYARA Rio Grande do Sul ( RS )
85 – Utopia Negra Movimento . (AP)
85 – Movimento verdes Campos do Cerrado ( GO )
86 – Grupo Ecológico de Proteção ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)
87 – Instituto Polis ( SP )
88 – INESC ( Brasil )
89 – APEDEMA- (RJ)Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do ( RJ )
90 – ACAMPAR-RJ ORGÂNICOS (RJ)
91 – ADEFIMPA-RJ SOCIAL
92 – International Rivers (Brasil)
93 – SOS Amazônia Azul ( Brasil )
94 – SOS Pampa ( RS )
95 – Instituto Terra Azul (Brasil)
96 – Associação São Francisco de Assis de Proteção Ambiental ( SP )
97 – Associação dos Pescadores de Jaconė – Saquarema RJ
98 – Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Mundo Novo do Saquarema Morretes, Paraná
99 – Instituto Água – Rio Novo (ES)
100 – Instituto Saqua in Brazil – Saquarema (RJ)
101 – REAMPS REDE de EDUCADORES AMBIENTAIS da REGIÃO do MÉDIO PARAÍBA do SUL;
102 – REAECOSOL REDE de AGROECOLOGIA, de EDUCAÇÃO AMBIENTAL e de ECONOMIA SOLIDÁRIA
