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Técnicos do Ibama rejeitam licença de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, mas presidente do órgão mantém discussão

Técnicos do Ibama rejeitam licença de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, mas presidente do órgão mantém discussão

Em uma decisão que reflete o impasse entre as áreas técnica e administrativa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisou a concessão de licença para exploração de petróleo pela Petrobras no bloco 59 da Bacia da Foz do Amazonas

A nota técnica, assinada por 26 técnicos do órgão, recomendou o arquivamento do pedido da Petrobras, apontando graves lacunas nos estudos ambientais apresentados pela empresa. Contudo, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, contrariou o parecer técnico e decidiu manter a tramitação do processo.

A negativa dos técnicos se baseia no novo Plano de Proteção e Atendimento à Fauna (PPAF), atualizado pela Petrobras, considerado insuficiente para mitigar os riscos ambientais. O parecer destaca falhas específicas nos estudos de impacto, afirmando que estes não garantem a segurança da biodiversidade marinha nem contemplam de forma satisfatória os riscos para comunidades indígenas, altamente sensíveis a um eventual desastre de vazamento de óleo.

A diretora executiva do Instituto Internacional Arayara, Nicole Figueiredo de Oliveira, parabenizou a recomendação técnica do Ibama,  que reforça preocupações antigas sobre os riscos que a exploração de petróleo traz para a Amazônia. “Há riscos evidentes e os estudos realizados são inadequados. Mesmo com modificações, o plano de emergência da Petrobras ainda não atende aos requisitos técnicos necessários para que o licenciamento prossiga. Agora esperamos que o processo seja arquivado pelo órgão.”, declarou.

Entenda os principais pontos da decisão técnica

Impactos socioambientais: Segundo o Ibama, a exploração de petróleo no bloco 59 poderia gerar impactos profundos em áreas de alta biodiversidade e em comunidades indígenas da região. Contudo, a Petrobras não abordou completamente as medidas de mitigação necessárias para minimizar esses impactos.

Plano de Proteção à Fauna (PPAF): A análise concluiu que o plano proposto pela Petrobras não detalha adequadamente a resposta em caso de vazamento. Pontos como equipes de atendimento, deslocamento de recursos e dificuldades meteorológicas que impactam resgates não foram especificados, comprometendo a eficácia do plano.

Ausência de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS): A falta de uma AAAS foi considerada um dos pontos críticos, pois essa avaliação permite analisar de forma abrangente os impactos acumulados das atividades petrolíferas na região. De acordo com o Ibama, a ausência desta análise amplifica o risco ambiental.

Impactos sobre comunidades indígenas: O órgão também questionou a análise da Petrobras sobre os efeitos das operações aéreas nas comunidades indígenas. A empresa argumentou que o ruído das aeronaves está associado ao aeródromo de Oiapoque, e não diretamente às atividades de perfuração. O Ibama, contudo, classificou essa justificativa como insuficiente e indicou que a análise de impactos indiretos deve ser mais detalhada.

Em resumo, a nota técnica sustenta que o pedido de licença ambiental da Petrobras não atende às normas exigidas, recomendando o arquivamento do processo. Apesar dessa recomendação, o presidente do Ibama optou por permitir que a discussão continue, alegando que a empresa poderia apresentar novos esclarecimentos.

Biodiversidade e comunidades tradicionais da Margem Equatorial em risco

A Margem Equatorial brasileira, considerada um potencial “novo pré-sal”, estende-se da foz do rio Oiapoque ao norte do Rio Grande do Norte e inclui bacias próximas à foz do Amazonas. A área, que abriga 80% dos manguezais do país e recifes fundamentais para a pesca, enfrenta forte oposição de ambientalistas e organizações internacionais, que alertam para os riscos de vazamento de óleo e os impactos climáticos da exploração fóssil.

Em 2023, o Ibama negou um pedido da Petrobras para exploração na costa do Amapá, solicitando mais dados sobre os potenciais danos ambientais. Apesar dos riscos, a região abrangida pelo bloco 59 é prioridade no plano estratégico da Petrobras para 2024-2027, que defende a exploração como essencial para a sustentabilidade dos negócios da empresa, mesmo em meio à transição energética.

“Lamentamos que o processo não tenha sido arquivado, pois isso abre margem para que o diálogo continue, quando, em nossa visão, o correto seria interromper qualquer avanço em direção à exploração de petróleo na Amazônia”, pontuou Oliveira.

Críticas de organizações e movimentos ambientais

A rejeição do parecer técnico pelo presidente do Ibama ocorre em meio a uma pressão internacional por parte de parlamentares latino-americanos que participam da Frente Parlamentar Global pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis. Na semana passada, durante a COP16, ocorreu a primeira audiência pública da coalizão, com o apoio de mais de 800 legisladores de 95 países, que apelam pelo fim da expansão de petróleo, gás e carvão.

A ARAYARA marcou presença na audiência, onde apresentou dados alarmantes do Monitor Oceano sobre os impactos da exploração de combustíveis fósseis nos ecossistemas marinhos brasileiros. “Defendemos a interrupção e a saída gradual dos combustíveis fósseis na Amazônia”, declarou o gerente-geral da Arayara, Vinícius Nora.

Durante o evento, uma carta aberta de parlamentares de 11 países da América foi apresentada à ministra colombiana Susana Muhamad. O documento solicita novos compromissos concretos e tratados internacionais, complementando os acordos já estabelecidos pelo Acordo de Paris.

Licenciamento de maior termelétrica do país avança contrariando parecer do Ibama

Licenciamento de maior termelétrica do país avança contrariando parecer do Ibama

Órgão ambiental ignora própria avaliação técnica e libera audiência pública de empreendimento em Caçapava (SP)

 

Matéria originalmente publIciada no portal Pública.

O processo de instalação da maior termelétrica da América Latina, contestada pelo Ministério Público Federal (MPF), por especialistas e pela sociedade civil, está prestes a avançar mais um passo. A Natural Energia, responsável pelo projeto em Caçapava, a 115 km de São Paulo, no Vale do Paraíba, conseguiu marcar duas audiências públicas para a semana que vem, com autorização do Ibama. O agendamento, no entanto, ocorre contrariando um parecer técnico do próprio órgão ambiental.

O empreendimento tem sido contestado pelos impactos climáticos e ambientais que pode causar desde que seu plano de instalação foi anunciado, em 2022, e chegou a ter o processo de licenciamento suspenso no começo deste ano.

Em 30 de abril, duas analistas ambientais do Ibama assinaram documento apontando uma série de problemas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Natural Energia. No parecer, as especialistas do órgão recomendaram que audiências públicas para tratar do empreendimento só ocorressem após a empresa apresentar as complementações demandadas. Ignorando a opinião técnica, a Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama marcou duas audiências para o início de julho, uma em Caçapava e outra na cidade vizinha de São José dos Campos, sem que o estudo fosse corrigido.

Em mensagem enviada após a publicação da reportagem, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que as audiências estão sendo feitas apenas por decisão judicial. Também disse que a realização desses eventos “não significa avanço”.

“Temos algo muito equivocado no Brasil na regulação das térmicas. O licenciamento acontece para que as empresas possam disputar os leilões. Infelizmente ocorre muito licenciamento especulativo que nunca será realizado. As audiências públicas são etapas importantes para garantir a participação social no processo, mas não são garantia alguma de emissão de licença”, disse.

Alvo de críticas de especialistas e de ativistas locais, a Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, movida a gás natural, terá 1,74 gigawatts (GW) de potência instalada, caso consumada. Isso é 16% a mais do que a UTE Porto de Sergipe I, a maior da América Latina atualmente. O objetivo é que a energia gerada faça parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece a maior parte do país.

POR QUE ISSO IMPORTA?

Usina movida a gás natural é contestada por potenciais danos ambientais e por aumentar as emissões do país de gases de efeito estufa – os principais responsáveis pelo aquecimento global.

Analistas do Ibama apontaram que empresa Natural Energia deveria fazer correções no estudo ambiental, o que ainda não ocorreu

A principal preocupação dos ambientalistas é em torno do potencial da usina de emissão de gases de efeito estufa – os principais responsáveis pelo aquecimento global. Apesar de menos poluente que outros combustíveis fósseis usados em termelétricas, como o carvão mineral e o óleo diesel, a queima do gás natural para geração de energia continua tendo como subproduto o gás carbônico (mesmo que em menor quantidade que os demais) e o metano, que tem um potencial calorífico maior.

Se entrar em operação total, a usina emitirá até 6 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano, aumentando as emissões da matriz elétrica brasileira em um momento em que elas deveriam cair para ajudar a conter as mudanças climáticas. O montante é 2.000 vezes maior do que todas as emissões da cidade de Caçapava entre 2000 e 2022, segundo estudo do Instituto Arayara.

São João dos Patos se capacita sobre los riesgos del Fracking

São João dos Patos se capacita sobre los riesgos del Fracking

No al Fracking Brasil conversó con varios sectores de la ciudad

¿Qué es el fracking?

El fracking, también conocido como fracturamiento hidráulico, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.

 

En el 14 de septiembre de 2022, la Secretaría Municipal de Medio Ambiente de São João dos Patos, en Maranhão, participó en una importante capacitación sobre el tema “Fracking: una amenaza para el futuro de Brasil”. La charla fue impartida por miembros de No al Fracking Brasil, una campaña del Instituto Internacional Arayara. Durante el evento, la responsable técnica de la secretaría compartió que tenía en sus manos una solicitud protocolizada en el ayuntamiento y remitida a la Secretaría Municipal de Medio Ambiente, a la espera de un informe técnico. La información proporcionada durante la capacitación fue crucial para fundamentar sus consideraciones y, quizás, permitir un informe desfavorable con respecto al uso y ocupación del suelo solicitados para las prácticas de fracking en la ciudad.

Además, se llevó a cabo otra capacitación sobre el fracking para los empleados del Sindicato de Trabajadores Rurales del municipio. La preocupación ante esta amenaza fue evidente, y los participantes se preguntaron si el alcalde y el ayuntamiento estaban al tanto de esta situación. Se comprometieron a transmitir la información recibida a todos los miembros cooperativos y asociados, buscando crear conciencia y movilizar a la comunidad sobre los riesgos del método.

La concienciación también llegó a la Diócesis de Caxias, donde se llevó a cabo una reunión virtual con el Obispo Dom Sebastião. Durante el encuentro, se reafirmó la asociación de la Iglesia Católica con No al Fracking Brasil y Arayara, y se abordó la situación del fracking tanto en la región como en el estado de Maranhão. El Obispo manifestó su apoyo e hizo una invitación especial para que el equipo participara en el evento de la Pastoral Juvenil, así como en la Romería de la Pastoral de la Juventud que se llevó a cabo los días 17 y 18 del mismo mes en la ciudad de Carolina/MA.

La Romería de la Pastoral de la Juventud es un evento de la Iglesia que se celebra cada cuatro años y atrae a más de 20,000 jóvenes. Durante este encuentro, se asignó un espacio de aproximadamente 30 minutos para que el representante de No al Fracking Brasil y Arayara, Dalcio Costa, hablara sobre el fracking y sus impactos ante los jóvenes presentes.

El Obispo también invitó a No al Fracking Brasil a participar en la celebración de los 30 años de la Pastoral de la Juventud y en las festividades de San Francisco de Asís, patrono de la iglesia local, así como a una reunión con los sacerdotes para tratar asuntos internos.

Estas acciones resaltan la importancia de la concienciación y la unión de diversos sectores de la sociedad en la lucha contra el fracking, con el objetivo de proteger el medio ambiente y garantizar un futuro seguro para todos. No al Fracking Brasil sigue comprometido en promover la concienciación sobre los peligros del fracking y buscar alternativas más sostenibles para el desarrollo de Brasil.

São João dos Patos se capacita sobre los riesgos del Fracking

São João dos Patos undergoes training on Fracking risks

No Fracking Brazil talked to several sectors of the city

What is fracking?

Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.

 

On September 14, 2022, the São João dos Patos Municipal Secretariat for the Environment, in Maranhão, participated in an important training session on the theme “Fracking: a threat to the future of Brazil” . The speech was given by members of COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute. During the event, the technical responsible for the secretariat shared that she had a request filed with the city hall and forwarded to the SMMA, awaiting a technical opinion. The information provided during the training was crucial to support their considerations and, who knows, enable an unfavorable opinion regarding the use and occupation of the land requested for Fracking practices in the city.

In addition, another training course on Fracking was held for civil servants from the Union of Workers and Rural Workers in the municipality. Concern about this threat was evident, and participants questioned whether the mayor and the city council were aware of this situation. They undertook to pass on the information received to all cooperative members and associates, seeking to raise awareness and mobilize the community about the risks of the method.

Awareness also reached the Diocese of Caxias, where a virtual meeting with Bishop Dom Sebastião took place. During the meeting, the partnership of the Catholic Church with COESUS and ARAYARA was reaffirmed and the situation of Fracking both in the region and in the state of Maranhão was addressed. The Bishop expressed his support and made a special invitation for the team to participate in the Youth Pastoral event, as well as the Youth Pastoral Pilgrimage that took place on the 17th and 18th of the same month in the city of Carolina/MA.

Dalcio Costa speaking with young people from the Youth Pastoral Pilgrimage

The Youth Pastoral Pilgrimage is a Church event, which takes place every four years and attracts more than 20,000 young people. During this meeting, a space of about 30 minutes was granted for the representative of COESUS and ARAYARA, Dalcio Costa, to talk about Fracking and its impacts to the young people present.

The Bishop also invited COESUS to participate in the commemoration of the 30th anniversary of the Youth Pastoral and in the festivities of São Francisco de Assis, patron saint of the local church. As well as a meeting with the priests to discuss internal matters.

These actions highlight the importance of raising awareness and uniting different sectors of society in the fight against Fracking, with a view to protecting the environment and ensuring a safe future for all. COESUS remains committed to promoting awareness about the dangers of Fracking and seeking more sustainable alternatives for the development of Brazil.

São João dos Patos se capacita sobre los riesgos del Fracking

São João dos Patos passa por capacitações sobre os riscos do Fracking

A Não Fracking Brasil conversou com diversos setores da cidade

O que é o fracking?

O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.

 

No dia 14 de setembro de 2022, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João dos Patos, no Maranhão, participou de uma importante capacitação com o tema “Fracking: uma ameaça para o futuro do Brasil”. A fala foi ministrada pelos integrantes da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara. Durante o evento, a responsável técnica da secretaria compartilhou que tinha em mãos um pedido protocolado na prefeitura e encaminhado à SMMA, aguardando parecer técnico. As informações fornecidas durante a capacitação foram cruciais para embasar suas considerações e, quem sabe, possibilitar um parecer desfavorável em relação ao uso e ocupação do solo solicitados para as práticas de Fracking na cidade.

Além disso, outra capacitação sobre o Fracking foi realizada para servidores do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município. A preocupação diante dessa ameaça foi evidente, e os participantes questionaram se o prefeito e a câmara de vereadores estavam cientes dessa situação. Comprometeram-se a repassar as informações recebidas a todos os cooperados e associados, buscando conscientizar e mobilizar a comunidade sobre os riscos do método.

A conscientização também chegou à Diocese de Caxias, onde ocorreu uma reunião virtual com o Bispo Dom Sebastião. Durante o encontro, reafirmou-se a parceria da Igreja Católica com a COESUS e a ARAYARA e se abordou a situação do Fracking tanto na região quanto no estado do Maranhão. O Bispo manifestou seu apoio e fez um convite especial para que a equipe participasse do evento da Pastoral Jovem, bem como da Romaria da Pastoral da Juventude que ocorreu nos dias 17 e 18 do mesmo mês na cidade de Carolina/MA.

A Romaria da Pastoral da Juventude é um evento da Igreja, que ocorre a cada quatro anos e atrai mais de 20 mil jovens. Durante esse encontro, foi concedido um espaço de cerca de 30 minutos para que o representante da COESUS e da ARAYARA, Dalcio Costa, falasse sobre o Fracking e seus impactos aos jovens presentes.

O Bispo também convidou a COESUS para participar da comemoração dos 30 anos da Pastoral da Juventude e das festividades de São Francisco de Assis, padroeiro da igreja local. Bem como de uma reunião com os padres para tratar de assuntos internos. 

Essas ações destacam a importância da conscientização e da união de diversos setores da sociedade na luta contra o Fracking, visando proteger o meio ambiente e garantir um futuro seguro para todos. A COESUS continua engajada em promover a conscientização sobre os perigos do Fracking e buscar alternativas mais sustentáveis para o desenvolvimento do Brasil.