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Dia Mundial dos Oceanos: A Luta Entre a Conservação Marinha e a Exploração de Petróleo e Gás

Dia Mundial dos Oceanos: A Luta Entre a Conservação Marinha e a Exploração de Petróleo e Gás

Em 8 de junho, o mundo celebra o Dia Mundial dos Oceanos, uma data instituída pela ONU em 1992 com o objetivo de conscientizar a população global sobre a importância dos oceanos e dos recursos marinhos. Este ano, o tema central é “Planeta Oceano: As Marés Estão Mudando”, uma reflexão sobre a necessidade urgente de proteger os ecossistemas marinhos frente aos desafios impostos pela atividade humana, especialmente a exploração de petróleo e gás

 

Os oceanos cobrem cerca de 70% da superfície terrestre e são fundamentais para a regulação do clima, produção de oxigênio e sustento de milhões de espécies, incluindo a humanidade. No entanto, muitas são as ameaças produzidas por nós humanos aos oceanos no mundo, entre elas, a exploração de petróleo e gás que representa uma das mais significativas a esses ecossistemas. Operações de perfuração, vazamentos de óleo, poluição sonora e a destruição de habitats sensíveis são algumas das consequências diretas dessa atividade econômica.

 

A perfuração em alto mar, que se intensificou nas últimas décadas, causa distúrbios substanciais no leito marinho e nas cadeias alimentares. O uso de explosivos e equipamentos pesados pode destruir recifes de corais, leitos de algas marinhas e outras estruturas essenciais para a biodiversidade. Além disso, o transporte de petróleo em grandes petroleiros apresenta riscos constantes de derramamentos, que podem ter efeitos devastadores em larga escala. 

 

A poluição sonora gerada pelas atividades de perfuração e pela passagem de navios-tanque também prejudica a vida marinha, especialmente espécies que dependem da ecolocalização, como baleias e golfinhos. Essas interferências podem causar desorientação, problemas de comunicação e até a morte desses animais.

 

Frente a esses impactos, o Instituto Internacional Arayara, assim como a comunidade internacional, tem se mobilizado para buscar uma transição energética justa, equilibrando as necessidades energéticas globais com a preservação dos oceanos, ou seja, a transição para fontes de energia renovável são caminhos promissores. Países como a Noruega e o Reino Unido têm liderado esforços para mitigar os danos ambientais associados à exploração de petróleo e gás, investindo em pesquisas e políticas públicas voltadas para a sustentabilidade.

 

Além disso, organizações não-governamentais e movimentos ambientalistas desempenham um papel crucial na defesa dos oceanos com campanhas de conscientização como as do Instituto Arayara, exercendo pressão sobre governos e empresas, levando a avanços importantes, como a redução de subsídios para combustíveis fósseis e o incentivo a práticas de exploração mais seguras e responsáveis. São algumas das campanhas do Instituto:

 

#MarSemPetróleo: que visa combater a exploração de petróleo e gás em áreas sensíveis e de alta biodiversidade, como Fernando de Noronha, o Atol das Rocas, e a costa amazônica; 

 

#SalveNoronha, que busca impedir a exploração de petróleo e gás que ameaça esse paraíso natural, conhecido por sua rica biodiversidade e importância para a pesquisa científica e o turismo sustentável; 

 

#SalveaCostaAmazônica, que visa proteger a sociobiodiversidade da margem equatorial, ameaçada pela intenção de abertura de novas fronteiras de exploração de petróleo. Possíveis derramamentos de óleo poderiam causar danos irreparáveis aos ecossistemas sensíveis e às comunidades locais, que dependem da pesca para sua economia e segurança alimentar.

 

#SalveaBaleiaAzul, focada na proteção das áreas de reprodução da baleia azul e outras espécies marinhas ameaçadas; 

 

#SalveAbrolhos: Com o objetivo de proteger o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, a campanha combate a exploração de petróleo na região que abriga a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul e é crucial para a reprodução das baleias jubarte; e 

 

#SOSLitoralSC: que defende o litoral de Santa Catarina contra os impactos da exploração de petróleo, focando na proteção da economia local baseada na pesca e no turismo, bem como na preservação do ambiente marinho​.

 

No Dia Mundial dos Oceanos, é essencial que todos os setores da sociedade reconheçam a importância vital dos mares e se engajem na proteção desses ecossistemas. O futuro do planeta depende de nossas ações hoje, e a preservação dos oceanos é um passo fundamental para garantir um ambiente saudável e sustentável para as gerações futuras. Cada um de nós tem o poder de influenciar políticas e práticas que respeitem e preservem a vastidão azul que sustenta a vida na Terra.

 

Leia também o Artigo: Comunidades Costeiras em Risco: O Impacto da Febre do Oceano

Saiba mais sobre as campanhas do Arayara em: arayara.org  

Mais de 100 ONGs fazem manifesto em defesa das águas e cobrando setor público

Mais de 100 ONGs fazem manifesto em defesa das águas e cobrando setor público

Instituto Internacional ARAYARA, International Rivers, FONASC, Instituto Terra Azul e outras 100 ONGs assinaram o Manifesto em Defesa das Águas  no último dia 23 de agosto, durante o XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB). 

As organizações buscam por um maior papel da sociedade civil nas decisões dos Comitês de Bacia Hidrográfica, reivindicando maior inclusão e diversidade, abrangendo jovens, mulheres e minorias. O manifesto solicita também por espaço e reconhecimento no ENCOB e que o evento promova a troca de saberes e não apenas privilegie comitês maiores e mais ricos. 

 

A declaração coletiva é o início de ações para fortalecer a voz da sociedade civil nos comitês, visando transparência e implementação de políticas hídricas efetivas. A mensagem é clara: a água é um patrimônio de todos e sua proteção exige participação e ação conjunta. Leia a Carta abaixo, ou acesse o link aqui. 

 

CARTA MANIFESTO

Instituições da Sociedade Civil

 

ENCOB 2023

 

Nós, da sociedade civil organizada, aqui representados por organizações e

instituições membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica de diversos estados brasileiros,

nos reunimos ontem, dia 23 de agosto, em plenária não oficial durante a realização do

XXV ENCOB, e, após intenso debate, vimos por meio desta carta manifesto solicitar:

  • Maior protagonismo da sociedade civil dentro das decisões dos Comitês de Bacia

Hidrográfica, considerando que, por vezes, nossas vozes são silenciadas e nossas

experiências não são consideradas nos processos decisórios;

  • Mais diversidade de representatividade da sociedade civil dentro do Fórum Nacional

de Comitês de Bacia Hidrográfica, além das universidades temos outras

representatividades que podem compartilhar suas experiências e casos de sucesso;

  • Aumento da diversidade dentro dos comitês, sendo fundamental a inclusão da

juventude, das mulheres, da população negra, dos povos tradicionais e demais minorias

dentro dos espaços decisórios dos CBHs;

  • Espaço, inclusive físico, da sociedade civil no próximo ENCOB, para que possamos

apresentar nossos projetos e ações, assim como um momento de plenária, que conste na

programação oficial do evento. Além disso, cobramos maior participação dos CBHs na

construção coletiva da programação do ENCOB;

  • Que o ENCOB volte a ser um espaço de troca de saberes e experiências entre todos

os Comitês, incluindo os saberes populares, e não apenas uma vitrine onde apenas os

Comitês maiores e com mais recurso financeiro tem espaço.

Reiteramos que a reunião realizada democraticamente, é apenas o primeiro passo

na construção de ações coletivas futuras que visam fortalecer a sociedade civil dentro dos

CBHs. Uma vez organizados, lutaremos por mais transparência nos processos internos

dos CBHs e por melhorias na execução do que propõe a Política Nacional de Recursos

Hídricos e a Constituição Federal, garantindo que a sociedade tenha sua voz ouvida em

todos os espaços.

 

Natal/RN, 24 de Agosto de 2023

 

Assinam este manifesto:

1 – ONG REDI – Rio Itabapoana (ES/RJ/MG)

2 – ECOPAERVE – Bacias Hidrográficas de Florianópolis-SC

3 – Eco Mangue – Rio Coruripe (AL)

  1. ONG Cepasa – rio Paracatu (MG)

5 – FONASC.CBH

6 – INSTITUTO OCA DO SOL

7 – FAMEJA (RJ)

8 – MITRA DIOCESANA SÃO MATEUS – ES/CBH-Itaunas

9 – ABAT- Associação de Biólogos e Agrônomos de Taquarana -Alagoas

10 – AMAIS – Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade (Linhares ES Rio Doce)

11- AGUAPAM – Associação Guaçuiense de Proteção Ambiental (Guaçuí ES Rio Itabapoana)

12- Instituto Floresta Darcy Ribeiro-amadarcy

13- MOVER PARACATU

14- Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (BA)

15- Associação Ecocidade

16- Rede Brasileira de Educação Ambiental

17- Daniel Cunha – FUNAI MARANHÃO

18- Walter Correa Carvalho Jr. Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato

GROSSO – AESA-MT

19-Instituto Guaicuy – SOS RIO DAS VELHAS

20- AQUA- associação quadrilátero das águas

21- ADAF – Associação dos doceiros e agricultores familiares de São Bartolomeu

22- Associação Projeto Bem-Estar Animal e Ambiental – Piraí-RJ

23- associação rede Buriti- Tutoia MA

24- ACIB – Associação Comunitária Itaqui Bacanga – São Luís MA

25- Associação Casa dos Saberes- São Pedro da Serra, Nova Friburgo-RJ

26 – AME- Associação Miradorense de Ecologistas – Mirador /MA

27 – Cedea – centro de estudos , defesa e educação ambiental / Paraná

28 CECNA- Centro de Estudos e Conservação da Natureza – Nova Friburgo RJ

29 – Movimento Araríba

30 – Instituto Bioacqua de Des. Sustentável

31 – Instituto Federal Fluminense no ENCOB

32 – Sociedade Civil do CBH Macaé e das Ostras (RJ)

33 – Sociedade Civil do CBHBPSI

34 – Defensores do Planeta – RJ

35 – ONG Onda Verde – Torres RS – CBH Mampituba

36 – MMIG – Movimento de Mulheres de Iguaba Grande / (RJ)

37 – AOPA – Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia. ( Brasil )

38 – SOS Praia do Pecado ( RJ )

39 – Pastoral da Ecologia Integral da Diocese de Niterói (RJ )

40 – Movimento SOS BICHO de Proteção Animal ( PR )

41 – Associação Águas do Nordeste – ANE (PE)

42- WYTI CATI – Norte do Tocantins e Sul do Maranhão – Carolina ( MA )

43- Colônia de Pescadores Z 24 Saquarema – RJ

44- COAPIMA – Coordenações das Organizações dos Povos Indígenas do Maranhão

45 MOLDE – MG

46 ADEMA – PR

47 – AFC Filhos do Cerrado Formoso do Araguaia ( TO )

48 – Trama Ecológica

49 – Rede de Mulheres Ambientalistas da América Latina- Elo Brasil – (Internacional)

50 – ONG Cervivo e Consórcio Cerrado das Águas ( GO )

51 – Mandato Deputado Goura Nataraj – (PR)

52 – Instituto Internacional ARAYARA ( Internacional )

53 – OPG – Observatório do Petróleo e Gás ( Brasil )

54 – OCM – Observatório do Carvão Mineral ( Brasil )

55 – COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil (Brasil )

56 – LITIGA – Litigância Climática e de Direitos ( Brasil )

57 – ADEMADAN – Associação de defesa do meio ambiente e desenvolvimento de Antonina – (PR)

58 – FADA Força Ação e Defesa Ambiental – (PR)

59 – Rede Fé, Paz e Clima ( Brasil )

60 – AMAR – Associação do Meio Ambiente Araucária (PR)

61 – Grupo Ecológico de Cornelio Procopio – (PR)

62 – AMAI – Associação de Meio Ambiente de Ibaiti (PR)

63 – MEL – Movimento Ecológico do Litoral – PR

64 – Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais – PR

65 – Instituto GAIA

66 – Mandato Dep. Federal Tadeu Veneri (PR)

67 – ECOOTOPIA – Associação Cooperativa de Idéias e Soluções para o EcoDesenvolvimento (PR)

68 – Crescente Fértil – RJ

69 – Associação de Moradores e Amigos de Lumiar – Ama Lumiar – Nova Friburgo /RJ

70 – APASC – Associação Para Proteção Ambiental de São Carlos (SP), membro do CBH-TJ

71 – Instituto Jaguarapira (PR)

72 – Instituto Verde Luz – CE

73 – Instituto Clima e Energia ( Brasil)

74 – Instituto Toda Vida (RS)

75 – ARAYARA Paraná ( PR)

76 – ARAYARA Santa Catarina ( SC)

77- ARAYARA Mato Grosso do Sul ( MS )

78 – ARAYARA Amapá (AP)

79 – ARAYARA Piauí ( PI)

80 – ARAYARA Maranhão ( MA)

81 – ARAYARA Rio de Janeiro ( RJ )

82 – ARAYARA Distrito Federal ( DF)

83 – ARAYARA Bahia ( BA )

84 – ARAYARA Rio Grande do Sul ( RS )

85 – Utopia Negra Movimento . (AP)

85 – Movimento verdes Campos do Cerrado ( GO )

86 – Grupo Ecológico de Proteção ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)

87 – Instituto Polis ( SP )

88 – INESC ( Brasil )

89 – APEDEMA- (RJ)Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do ( RJ )

90 – ACAMPAR-RJ ORGÂNICOS (RJ)

91 – ADEFIMPA-RJ SOCIAL

92 – International Rivers (Brasil)

93 – SOS Amazônia Azul ( Brasil )

94 – SOS Pampa ( RS )

95 – Instituto Terra Azul (Brasil)

96 – Associação São Francisco de Assis de Proteção Ambiental ( SP )

97 – Associação dos Pescadores de Jaconė – Saquarema RJ

98 – Associação dos Produtores Rurais e Moradores do Mundo Novo do Saquarema Morretes, Paraná

99 – Instituto Água – Rio Novo (ES)

100 – Instituto Saqua in Brazil – Saquarema (RJ)

101 – REAMPS REDE de EDUCADORES AMBIENTAIS da REGIÃO do MÉDIO PARAÍBA do SUL;

102 – REAECOSOL REDE de AGROECOLOGIA, de EDUCAÇÃO AMBIENTAL e de ECONOMIA SOLIDÁRIA