por Comunicação Arayara | 05, ago, 2024 | Indígenas |
Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte.![](https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1606432&o=node)
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A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelos partidos PL, PP e Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.
Além de levar o caso para conciliação, Gilmar Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. A previsão é que as reuniões prossigam até 18 de dezembro deste ano.
Audiência
O ministro também fixou o número de representantes que o Congresso e as entidades que atuam na proteção dos indígenas terão na comissão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) terá seis representantes.
A Câmara dos Deputados e o Senado terão três membros cada um. O governo federal terá quatro representantes, que deverão ser indicados pela Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Os estados terão dois membros, que serão indicados pelo Fórum de Governadores e o Colégio Nacional de Procuradores de Estado. Os municípios deverão indicar um membro, a partir de consenso entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Tese
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Por André Richter | Publicado em 05/08/2024, pela Agência Brasil
por Comunicação Arayara | 21, set, 2022 | Fracking |
O encontro tratou sobre os impactos do fracking na nos municípios do estado
O que é o fracking?
O fracking – também chamado de fraturamento hidráulico – é um processo que envolve a injeção de grandes volumes de água, produtos químicos e areia, a alta pressão, em camadas de rocha do subsolo para liberar o gás natural que está preso. Apesar de ser uma técnica já utilizada em vários países, ela é controversa por causar danos ambientais e ecológicos, incluindo contaminação da água subterrânea, liberação de gases de efeito estufa, terremotos induzidos etc.
A equipe da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, uma campanha do Instituto Internacional Arayara, realizou uma capacitação no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado em Balsas, no dia 16 de setembro de 2022. Durante o evento, foram apresentados os impactos que o Fracking é capaz de causar nos municípios maranhenses.
A assistente social, Ellen, e o secretário Jhonathaem foram os participantes da conversa e ficaram responsáveis por compartilhar as informações com o corpo acadêmico. Além disso, a equipe da COESUS fez um convite especial para que a diretora, os professores, os funcionários e os alunos da faculdade participassem de uma audiência pública em Balsas, realizada no dia 21 de setembro, na câmara municipal de vereadores. O objetivo dessa audiência foi discutir os riscos da exploração do gás de xisto pelo método de Fracking nos municípios maranhenses.
É importante ressaltar que a COESUS valoriza a ciência e a educação, contando com a participação de diversos centros educacionais de ensino em suas atividades. A conscientização sobre os perigos do Fracking é um dos pilares fundamentais da missão da coalizão.
Na audiência pública, a diretora da UFMA – Balsas, Sra. Gisélia Santos, esteve presente juntamente com professores do curso de engenharia ambiental que se voluntariaram para fazer parte da COESUS. A união entre a academia e a sociedade civil é fundamental para combater os impactos negativos do Fracking e buscar alternativas mais sustentáveis para o desenvolvimento do estado.
A participação ativa da comunidade acadêmica e o engajamento das instituições de ensino são cruciais na luta contra o Fracking, a fim de garantir a proteção do meio ambiente e a preservação da saúde e bem-estar da população.
por Comunicação Arayara | 16, set, 2022 | Fracking |
El encuentro trató sobre los impactos del fracking en los municipios del estado
¿Qué es el fracking?
El fracking, también conocido como fracturación hidráulica, es un proceso que implica la inyección de grandes volúmenes de agua, productos químicos y arena a alta presión en capas de roca subterránea para liberar el gas natural atrapado. Aunque es una técnica utilizada en varios países, es controvertida debido a los daños ambientales y ecológicos que causa, como la contaminación de las aguas subterráneas, la liberación de gases de efecto invernadero, los terremotos inducidos, entre otros.
El equipo de COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pela Água e Vida, una campaña del Instituto Internacional Arayara, realizó una capacitación en el campus de la Universidad Federal de Maranhão (UFMA) ubicado en Balsas, el 16 de septiembre de 2022. Durante el evento, se presentaron los impactos que el fracking puede tener en los municipios de Maranhão.
La trabajadora social Ellen y el secretario Jhonathaem participaron en la charla y fueron responsables de compartir la información con el cuerpo académico. Además, el equipo de COESUS hizo una invitación especial a la directora, profesores, personal y estudiantes de la universidad para que asistieran a una audiencia pública en Balsas, realizada el 21 de septiembre en la Cámara de Vereadores. El objetivo de esta audiencia fue discutir los riesgos de la explotación de gas de esquisto mediante la técnica de fracking en los municipios de Maranhão.
Es importante destacar que COESUS valora la ciencia y la educación, contando con la participación de diversas instituciones educativas en sus actividades. La concienciación sobre los peligros del fracking es uno de los pilares fundamentales de la misión de la coalición.
En la audiencia pública, estuvo presente la directora de UFMA – Balsas, la Sra. Gisélia Santos, junto con profesores del curso de ingeniería ambiental que se ofrecieron como voluntarios para formar parte de COESUS. La unión entre la academia y la sociedad civil es fundamental para combatir los impactos negativos del fracking y buscar alternativas más sostenibles para el desarrollo del estado.
La participación activa de la comunidad académica y el compromiso de las instituciones educativas son cruciales en la lucha contra el fracking, con el objetivo de garantizar la protección del medio ambiente y la preservación de la salud y el bienestar de la población.
por Comunicação Arayara | 16, set, 2022 | Fracking |
The meeting dealt with the impacts of fracking in the municipalities of the state
What is fracking?
Fracking – also called hydraulic fracturing – is a process that involves injecting large volumes of water, chemicals and sand at high pressure into underground rock layers to release trapped natural gas. Despite being a technique already used in several countries, it is controversial because it causes environmental and ecological damage, including contamination of groundwater, release of greenhouse gases, induced earthquakes, etc.
The team from COESUS – Coalition No Fracking Brazil for Water and Life, a campaign by the Arayara International Institute, carried out a training on the campus of the Federal University of Maranhão (UFMA), located in Balsas, on September 16, 2022. During the event, the impacts that Fracking is capable of causing in the municipalities of Maranhão were presented.
The social worker, Ellen, and the secretary Jhonathaem were the participants in the conversation and were responsible for sharing the information with the academic staff. In addition, the COESUS team made a special invitation for the principal, professors, employees and students of the college to participate in a public hearing in Balsas, held on September 21, at the city council. The purpose of this hearing was to discuss the risks of exploiting shale gas using the Fracking method in the municipalities of Maranhão.
It is important to emphasize that COESUS values science and education, with the participation of several educational teaching centers in its activities. Raising awareness of the dangers of Fracking is one of the fundamental pillars of the coalition’s mission.
At the public hearing, the director of UFMA – Balsas, Mrs. Gisélia Santos, was present along with professors from the environmental engineering course who volunteered to be part of COESUS. The union between academia and civil society is essential to combat the negative impacts of Fracking and seek more sustainable alternatives for the development of the state.
The active participation of the academic community and the engagement of educational institutions are crucial in the fight against Fracking, in order to guarantee the protection of the environment and the preservation of the health and well-being of the population.