ALADTI: evento reúne defensores e defensoras de territórios indígenas da América Latina

por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 03, dez, 2024 | Indígenas | 0 Comentários

Entre os dias 25 e 27 de novembro de 2024, 28 organizações indígenas e da sociedade civil de sete países da América Latina (Peru, Colômbia, Brasil, Panamá, Costa Rica, Guatemala e México) se reuniram em Lima, no Peru, para o 2º Encontro da Aliança Latino-Americana de Defensores e Defensoras de Territórios Indígenas (ALADTI).

O evento teve como objetivo fortalecer conexões, compartilhar experiências e definir ações estratégicas para fortalecer a luta pela defesa dos territórios indígenas em quatro áreas-chave: alianças, incidência, fortalecimento de capacidades e autoproteção dos territórios.

Mobilização e luta coletiva

Durante os três dias de encontros, os participantes se engajaram em dinâmicas participativas para trocar conhecimentos e identificar desafios comuns enfrentados pelos defensores de territórios indígenas. Entre os temas abordados, destacaram-se: a criminalização dos defensores, o aumento da violência vinculada a atividades ilegais e grandes projetos de infraestrutura, o retrocesso de direitos e a dificuldade de acesso à justiça. A vulnerabilidade das mulheres indígenas defensoras, que enfrentam impactos diferenciados da violência, também foi um tema central das discussões.

Reconhecido por seu papel de destaque na litigância climática e na defesa de uma sociedade justa e sustentável, o Instituto Internacional Arayara foi convidado não apenas a participar do encontro e tornar-se membro da Aliança, mas também a integrar o Grupo de Trabalho de Incidência, Comunicação e Jurídico da ALADTI.

“Participar deste encontro e dialogar com organizações indígenas de toda a América Latina é uma grande honra para nós”, afirmou Heloísa Simão, pesquisadora da ARAYARA. Ela destacou que a troca de experiências foi crucial para entender como a instituição, junto a outras organizações, pode contribuir para o fortalecimento e defesa dos territórios indígenas, além de garantir seus direitos.

Heloísa apresentou o Programa Defensoras para Defensores que está sendo implementado pela ARAYARA, uma iniciativa voltada a garantir a segurança física e jurídica dos ativistas ambientais, climáticos e de direitos humanos, permitindo que continuem sua luta com o suporte necessário. O programa oferecerá assistência técnica e humanitária àqueles que enfrentam riscos e desafios em razão de suas atividades de defesa ambiental, climática e de direitos. Ela ressaltou a urgência de apoiar os defensores no atual cenário de crise climática e democrática. “A ALADTI tem sido essencial ao criar um espaço para decisões coletivas sobre incidência política, proteção legal e autoproteção”, completou.

Nos dois últimos dias do evento, as organizações presentes definiram seus objetivos e as mudanças que almejam alcançar, além de discutir as capacidades estratégicas que podem ser mobilizadas para fortalecer a luta coletiva.

Diálogo e alianças

A ALADTI adota uma estrutura horizontal e transversal, visando fortalecer o diálogo e as alianças entre os defensores de territórios indígenas. Seu objetivo é promover iniciativas de autoproteção e autodeterminação, além de visibilizar a luta dos defensores e garantir a efetivação de seus direitos.

O líder de projetos do Programa de Direitos do Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), organização que apoia a secretaria técnica da ALADTI, destacou a importância do projeto: “A riqueza da aliança está em aprender com os companheiros e trabalhar de maneira sinérgica em outros espaços e com outros atores com os quais ainda não colaboramos”, declarou Cussi Alegría Almeida.

Teddy Sinacay, líder Asháninka e presidente da Central de Comunidades Nativas de Selva Central (CECONSEC), enfatizou a relevância da aliança para a unidade histórica e ancestral dos povos indígenas: “A aliança dos povos indígenas é fundamental, não apenas para o Peru, mas para toda a América Latina. Ela nos permite superar as limitações impostas pelos governos e fortalecer nossa unidade histórica, além de possibilitar a criação de nossos próprios sistemas de comunicação e instituições, como estabelece a Convenção 169.”

Já María de Jesus Gatica Ochoa, da Comunidade Nativa de Centro Arenal, em Loreto, no Peru, complementou: “A ALADTI nos ajudará a fortalecer nossa luta como povos nativos, concentrando-se não apenas em um, mas em todos os problemas que enfrentamos.”

O 2º Encontro da ALADTI reafirma o compromisso da aliança em ampliar o diálogo, fortalecer as alianças e garantir que as vozes dos defensores de territórios indígenas sejam ouvidas, consolidando sua importância como um espaço vital para a mobilização e a defesa dos direitos dos povos indígenas na América Latina.

Defesa dos defensores

Juliano Bueno de Araújo, diretor-presidente da ARAYARA, ressaltou a importância do Programa Defensores de Defensores, atualmente em implementação pela instituição, como um marco no fortalecimento do apoio aos defensores ambientais. “A continuidade da mobilização pela preservação do meio ambiente, tanto em nível nacional quanto global, depende de garantirmos que esses defensores disponham da segurança física e jurídica necessária para sustentar sua luta”, afirmou.

Bueno também enfatizou a atuação da ARAYARA no Grupo de Trabalho de Incidência, Comunicação e Jurídico da ALADTI. “Estamos colocando nossas capacidades técnicas e expertise estratégica à disposição da luta coletiva da Aliança. Reconhecemos a urgência de garantir a proteção adequada aos defensores e defensoras de territórios indígenas que desempenham um papel ativo e crucial nesta luta”, concluiu.

O encontro resultou na consolidação da estrutura de governança da ALADTI e na criação de um plano estratégico com ações concretas para os próximos anos, focando especialmente em influenciar o Sistema Interamericano, o Fórum Anual sobre Defensores de Direitos Humanos e a COP 30.

Enchentes no Rio Grande do Sul alertam para a intensificação da crise climática

por Comunicação Arayara | 07, maio, 2024 | Mudanças Climáticas | 0 Comentários

Desde o ano passado, o Sul do Brasil tem enfrentado uma série de eventos extremos, como o ciclone extratropical em setembro e diversos ciclos de chuvas, que preludiam a intensificação da crise climática e seus impactos às cidades brasileiras.

No último fim de semana, intensas chuvas no Rio Grande do Sul provocaram a cheia do Rio Guaíba, e enchentes atingiram 68% das cidades do estado; muitas delas foram quase totalmente arrasadas, tendo casas, estradas, veículos e vidas perdidas.

As mudanças climáticas se intensificam à medida que as estruturas sociais continuam a poluir. Governos têm demonstrado pouco preparo para conter eventos extremos – menos ainda compromissos para reverter a emergência do clima.

Sabe-se que o Sul do Brasil é um “ringue” entre ar quente e frio devido às suas características geográficas, como latitudes médias. Lá, a passagem das chuvas tem sido intensificada pelo fenômeno do El Niño e, atualmente, também pelas mudanças climáticas.

O aquecimento global provoca o desequilíbrio dos sistemas meteorológicos, que têm a temperatura como um fator determinante para a regulação das precipitações. Enquanto determinadas regiões apresentam secas e altas temperaturas, configurando um sistema de alta pressão que não deixa o ar frio, de baixa pressão, passar, outras sofrem com intensas precipitações que, não conseguindo avançar para as regiões de alta pressão, se concentram nas regiões “médias”, provocando enchentes, deslizamentos e ônus incalculáveis.

Enchentes recentes no Rio Grande do Sul tornaram-se a maior crise climática da história do estado, com 85 mortes registradas até o momento, cerca de 130 pessoas desaparecidas e mais de 200 mil pessoas fora de suas casas. Cidades e lavouras foram duramente atingidas e o estado de calamidade pública, que facilita o repasse de recursos financeiros ao estado pela União, foi decretado.

Em coletiva de imprensa, o Presidente Lula incentivou parlamentares a criarem emendas para beneficiar a recuperação do estado, no entanto muito pouco tem sido feito no parlamento para prevenir e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no país. De 513 deputados(as) federais, apenas uma destinou verba de emenda a ações relacionadas a mudanças climáticas, e nenhum destinou verbas a ações para recuperação das cidades após desastres naturais.

Eventos extremos, adaptação climática

Os impactos não param por aí. A destruição da produção agrícola do estado do Rio Grande do sul, maior produtor de arroz do Brasil e o segundo maior de soja, serão sentidas por todo o país, que consome ainda outros produtos agrícolas da região.

Críticas acerca das falhas do governo em investir recursos na adaptação climática também estão na ordem do dia. O Plano de Prevenção de Desastres, por exemplo, encomendado pelo estado e concluído em 2017, nunca foi efetivado. Os repasses para a Defesa Civil e para a Gestão de Projetos e Respostas a Desastres Naturais também encurtaram entre 2022 e 2023. Ações mostram o pouco compromisso climático do estado gaúcho, o que também é percebido em âmbito nacional.

Segundo o relatório do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA, 2023), o financiamento público à adaptação precisa aumentar de 10 a 18 vezes, a fim de expandir as soluções climáticas.

Ainda que tenha havido uma múltipla mobilização da União para socorrer o Rio Grande do Sul em sua maior tragédia ambiental, como a disponibilização de agentes de segurança pública – a força nacional, a polícia federal e a polícia rodoviária federal; a criação de um fundo da Secretaria de Segurança Pública para apoiar a recuperação da região; além de campanhas federais de arrecadação, o estado segue indo na contramão dos alertas globais. Além de demonstrar pouco compromisso climático, tem incentivado uma indústria energética altamente poluidora e colaboradora das mudanças climáticas, como a indústria do carvão. Em abril deste ano, o Instituto Internacional Arayara publicou um texto de posicionamento analisando os impactos dessas políticas recentes do estado.

Transição energética

Para além dos esforços para mitigar eventos extremos, cientistas alertam que, se não reduzirmos as emissões de gases de efeito estufa, maiores responsáveis pelo aquecimento global, o futuro climático será marcado por grandes secas, redução na produção agrícola, falta d’água e falta de energia.

A transição energética tem sido tema de debate em diferentes setores da sociedade, com o intuito de construir políticas e instrumentos legais que qualifiquem os Estados a frear as emissões e impulsionar novos modelos de desenvolvimento e de produção de energia que sejam sustentáveis para o meio ambiente.

Enquanto alguns setores ainda advogam pela extensão da exploração de combustíveis fósseis na perspectiva de financiar novas fontes de energias renováveis, ambientalistas e organizações que trabalham em prol do clima, como o Instituto Internacional Arayara, defendem que há como construir a transição energética sem queimar mais combustíveis fósseis, como petróleo e “gás natural”, mas falta interesse governamental para impulsionar essas alternativas, enquanto modelos energéticos tradicionais ainda são perpetuados em forma de contratos públicos e incentivos fiscais.