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Petróleo e meio ambiente: relações conflituosas no Brasil

Petróleo e meio ambiente: relações conflituosas no Brasil

PorPaulo de Bessa Antunes

A Emenda Constitucional nº 9/1995 encerrou o monopólio da Petrobrás relativo às operações de exploração e produção de petróleo no Brasil e, posteriormente a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 dispôs amplamente sobre a matéria, criando a agência reguladora da atividade, a Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis [ANP]. Conforme o artigo 1º, IV da lei, a política energética nacional tem entre os seus objetivos, o de “proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia”. A 1ª Rodada para a licitação de blocos promovida pela ANP ocorreu em junho de 1999, com 58 empresas interessadas, das quais 42 pagaram taxa de participação e 11 foram vencedoras.[1]Foram oferecidos 27 blocos à licitação, sendo que apenas 4 deles se localizavam em terra; dos blocos marítimos somente 15 estavam localizados em águas profundas.[2] Assim, 8 blocos estavam em águas rasas.

A 1ª rodada, do ponto de vista ambiental, foi confusa, pois nem a ANP nem o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [IBAMA] conseguiram estabelecer um padrão ambiental mínimo a ser observados nas rodadas, no que tange aos aspectos ambientais. A empresa El Paso, vencedora de uma licitação para a aquisição de Bloco em águas rasas, teve o seu licenciamento ambiental negado pelo IBAMA em 2011[3]. A empresa Newfield, da mesma forma, teve negado o licenciamento para a atividade de prospecção de dados sísmicos nas proximidades do   Parque Nacional de Abrolhos em 2006[4]. Mais recentemente (2019), a empresa petroleira TOTAL teve indeferidos os seus pedidos de licenciamento de atividades de exploração e produção na Foz do Amazonas, em função de questões ambientais, levando a empresa a desistir de operar os blocos[5].

Em 2021 tivemos a 17ª Rodada de Licitações (7/10)[6] que foi realizada em clima totalmente diverso das anteriores, muito embora mostrando que nada, ou quase nada, foi aprendido com os erros passados. Além das questões próprias da transição energética e dos riscos políticos associados ao Brasil, os riscos ambientais foram determinantes para a pequena atenção despertada pelo leilão. De fato, com todo o histórico de problemas ambientais nas atividades de exploração e produção de petróleo, não faz sentido o oferecimento de blocos próximos a Fernando de Noronha e Atol das Rocas, que são áreas ambientalmente muito relevantes e que jamais deveriam ter sid o ofertadas em estudos ambientais conclusivos. Também na Bacia Potiguar e na Bacia de Pelotas, as questões ambientais são relevantes. O resultado foi que de 92 blocos oferecidos, apenas 5 foram arrematados, gerando a modesta quantia de R$ 37, 14 milhões, com investimentos estimados de R$ 136,34 milhões.

O Brasil é o 7º (2,9 % das emissões mundiais) emissor mundial de Gases de Efeito Estufa [GEE], grande parte oriundo de queimadas. O País tem objetivos modestos em termos de redução de GEE, pois pretende alcançar a neutralidade em 2050. O aumento da exploração de petróleo no Brasil, necessariamente, passa pela redução das queimadas e pelo entendimento entre a ANP e os órgãos ambientais, pois é inaceitável que sejam licitados blocos que não possam ser explorados em função de questões ambientais. Se do ponto de vista ambiental, a atividade não é possível, o correto é não a oferecer em licitação pública. No contexto, como se viu, as empresas petroleiras parecem ter uma visão das questões ambientais e dos riscos envolvidos, mais clara do que a das autoridades envolvidas no problema . Com quase trinta anos de um novo regime jurídico para a exploração e produção de petróleo, ainda não aprendemos que a proteção ao meio ambiente veio para ficar.


[1] Disponível em < https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-concluidas/concessao-de-blocos-exploratorios/1a-rodada-licitacoes-blocos/resultados > acesso em 12/10/2021
[2] Disponível em < https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-concluidas/concessao-de-blocos-exploratorios/1a-rodada-licitacoes-blocos > acesso em 12/10/2021
[3]Disponível em < https://www.ecodebate.com.br/2011/09/16/ibama-indefere-licenca-para-el-paso-explorar-petroleo-e-gas-em-aguas-rasas-a-113-km-da-ilha-de-boipeba-ba/ > acesso em 12/10/2021
[4] Disponível em < http://pos.eicos.psicologia.ufrj.br/wp-content/uploads/2012_DOUT_Monica_Armond_Serrao.pdf > acesso em 12/10/2021
[5] Disponível em < https://amazonasatual.com.br/ibama-nega-pela-3a-vez-licenca-a-total-ep-para-explorar-petroleo-na-foz-do-amazonas/ > acesso em 12/10/2021
[6] Disponível em < https://www.osul.com.br/entenda-o-fracasso-do-leilao-da-17a-rodada-da-agencia-nacional-do-petroleo-para-exploracao-de-oleo-e-gas/ > acesso em 12/10/2021

Autor:

Paulo de Bessa Antunes, advogado e sócio de Campos Mello Advogados

Diversificar investimentos financiando energia solar, já pensou? Conheça opção para renda fixa

Diversificar investimentos financiando energia solar, já pensou? Conheça opção para renda fixa

Ainda pouco difundida no mercado essa nova alternativa na renda fixa pode gerar um retorno total de 16% ao ano

Por Cris Almeida, Valor Investe

De olho no investidor que busca diversificar sua carteira de renda fixa com opções mais rentáveis, a fintech Mutual criou uma modalidade de investimento em crédito para financiar a instalação de painéis solares. Ainda pouco difundida no mercado, de acordo com a empresa, essa nova alternativa na renda fixa pode gerar um retorno total de 16% ao ano no longo prazo, num projeto de seis anos com reinvestimento.

Por exemplo, ao investir R$ 1 mil , o investidor ganha 11% em um ano. Se reinvestir a porcentagem de principal mais os 11% que ganhou, no próximo ano, vai receber o principal novamente, mais a rentabilidade em cima dos 11% e do principal que recebeu, explica o co-presidente da empresa, Victor Fernandes. Ou seja, segundo o gestor, reinvestir o dinheiro periodicamente faz o retorno ser muito maior no longo prazo.

Segundo a Mutual, uma das principais vantagens do investimento em crédito em energia solar frente a outras aplicações de renda fixa, como CDBs pré e pós-fixados, é o fato de o investidor mitigar o risco em relação ao custo de oportunidade.

Isso porque em um cenário de elevação da taxa Selic, por exemplo, ao usar os ganhos mensais para reinvestir em novas cotas com taxas atualizadas de juros, o investidor tem a possibilidade de aproveitar juros mais vantajosos. “No caso das CDBs, o dinheiro investido fica preso à taxa pré-fixada até o vencimento. Assim, o investidor pode acabar perdendo a oportunidade de ganhar mais com a subida dos juros”.

Já o investidor precisa ter em conta que essa modalidade de investimento está sujeita a risco de inadimplência do devedor, e, diferentemente dos CDBs, sem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

O valor mínimo para o investimento em crédito para energia solar no Mutual Invest é de R$ 3 mil. Para quem já investe na plataforma, os aportes em novas cotas de solicitações de empréstimos podem variar entre R$ 100 e R$ 500.

Apenas neste ano, cerca de R$ 5 milhões foram transacionados na plataforma Mutual Invest em crédito solar. A meta da fintech é manter uma média de R$ 8 milhões transacionados por mês na modalidade até final de 2021.

Vantagens

Na prática, o investidor adquire cotas de pedidos de empréstimos de pessoas físicas, especificamente para financiar a compra e instalação de equipamentos de energia solar. O público-alvo da Mutual é o investidor com perfil mais arrojado, que busca maiores ganhos a longo prazo ao investir na renda fixa.

O produto é similar ao modelo pré-fixado, porém, tem liquidez mensal. O investidor recebe os rendimentos e o principal das cotas de crédito adquiridas a cada mês, e não somente ao final do pagamento, gerando uma renda passiva de juros mensais que possibilita novos investimentos.

De acordo com as projeções da Mutual, o investidor tem o seu retorno máximo em 40 meses para os investimentos médios de 60 meses, com opções de investimento também entre 12 e 72 meses. Ao reinvestir os recursos mensais recebidos em novas cotas, a empresa diz que o retorno total pode chegar a 16% ao ano.

“Esse ciclo de investimento e o fator juros sobre juros podem dar esse retorno total, algo que um investidor não conseguiria, hoje, com algum outro produto de renda fixa”, destaca Fernandes.

Risco e garantia

O gestor afirma que o investimento em crédito para financiar energia solar pode ser considerado de médio risco devido ao perfil do tomador do empréstimo.

As pessoas que buscam financiamento na plataforma Mutual Invest para viabilizar projetos de energia solar são, em sua maioria, pertencentes às classes A e B, sendo que 85% delas são proprietárias de imóveis sem histórico de inadimplência nos últimos três anos. “Desde o mês de dezembro até hoje, o nível de inadimplência para esse tipo de empréstimo é zero”.

Além disso, as operações de crédito solar oferecem ao investidor a garantia das placas solares adquiridas pelo tomador, por meio da alienação fiduciária desses equipamentos. O registro das placas, inversores e demais equipamentos da instalação consta na cédula de crédito bancário (CCB), que traz também a confirmação de alienação por contrato e obrigatoriedade de seguro por dano, roubo e furto das placas.

Para diminuir o risco, a Mutual também faz um rating das empresas parceiras a partir de informações da saúde financeira de cada uma delas, além da análise de crédito dos tomadores.

Troca de dívida

A principal motivação pela busca do crédito dos tomadores de empréstimos que financiam a instalação das placas é reduzir os gastos com energia elétrica. Fernandes explica que a ideia da Mutual é tratar o empréstimo como uma troca de dívida do tomador. Os integradores e instaladores parceiros da fintech, que são mais de 100 empresas, mostram ao cliente, por meio de simulações de crédito, que é possível trocar sua conta de luz atual pelo financiamento sem que o orçamento fique muito caro.

“O valor das parcelas é calculado de acordo com o gasto mensal atual do cliente com a energia elétrica. O cliente percebe que vale a pena fazer essa troca porque, ao economizar até 95% do valor da sua conta de luz, ele ganha margem para pagar as parcelas do empréstimo, que tem um retorno entre 4 a 5 anos”, conta Fernandes, ressaltando que o cliente também ganha ao não precisar mais se preocupar com o aumento das tarifas de energia elétrica e porque vai utilizar um produto com vida média útil de 20 anos.

Fonte: https://valorinveste.globo.com/produtos/renda-fixa/noticia/2021/10/13/diversificar-investimentos-financiando-energia-solar-ja-pensou-conheca-opcao-para-renda-fixa.ghtml

Mais acusações contra Bolsonaro na COP26

Mais acusações contra Bolsonaro na COP26

Além de destruir políticas e órgãos ambientais, o Brasil, sob o atual Presidente, alcançou o nada invejável posto de quarto País em mortes de defensores e defensoras do clima

Carlos Tautz

Apesar de ser o quarto País onde mais são assassinados defensores do meio ambiente, o Brasil tem um sistema deficiente para proteger quem arrisca a própria vida por florestas em pé, rios sem poluentes, povos originários íntegros em sua cultura e a diminuição as emissões de gases que causam o Efeito Estufa na atmosfera.

O Brasil precisa urgentemente avançar nessa área, mas, o que os fatos comprovam, é que, em se tratando de defender os/as defensores/as, estamos mal, muito mal.

De acordo com o relatório Last Line of Defense, lançado em 13 de setembro passado pela organização inglesa de defesa de direitos humanos Global Witness (GW), o Brasil registrou, em 2020, 20 assassinatos de defensores do meio ambiente.

Esse é um número altíssimo (o total mundial alcançou 227 mortes no ano passado), mas os índices podem ser ainda piores. Uma quantidade sequer estimada de outros casos não chega ao conhecimento das autoridades e de organizações da sociedade civil que monitoram o tema.

São computados pela GW, somente, os crimes registrados em instâncias oficiais, como delegacias de polícia e os Ministérios e Defensorias Públicas, ou denunciados por organizações sociais.

De acordo com a GW, o nosso País alcançou, no ano passado, o nada invejável posto de quarta nação em que mais ativistas ambientais são assassinados por defender o meio ambiente em geral e, muito particularmente, o clima do planeta.

Esta situação tem tudo para complicar ainda mais a posição internacional do Brasil diante de outros países já no curto prazo. Entre 31 de outubro a 12  de novembro, acontecerá em Glasgow, Escócia, a 26a Conferência das Partes (COP26) dos países que ratificaram o Acordo de Paris, em vigor desde 2015.

Além de se tornar rapidamente um dos principais contribuintes para a piora do clima global, o que em si já nos transformaria em um dos protagonistas da crise climática, o Brasil deverá passar também pelo desconforto de apresentar um restritíssimo sistema de proteção a defensores do meio ambiente.

O País opera um sistema de proteção de defensores muito falho e que, em 2016, foi alterado para excluir de sua condução organizações da sociedade civil – o que contribui para a pouca eficácia do sistema – e diminuir o número daqueles que deveriam ser protegidos.

Em um relatório recente, Transparência Internacional Brasil (TIB), por exemplo, avalia que “mesmo diante de tantas denúncias e do alto número de homicídios de defensores, o Brasil tem uma atuação muito tímida quanto ao tema. Desde 2004, o arcabouço jurídico existente no país é baseado, em grande medida, no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), formalizado em decretos presidenciais – normas caracterizadas por sua fragilidade e fácil modificação”.

E a TIB afirma ainda mais: “Em 2016, o programa foi modificado pelo Decreto Federal nº 8.724/2016, que criou um Conselho Deliberativo para conduzi-lo, excluindo a sociedade civil do processo, e alterou o escopo do programa, direcionando-o apenas a pessoas que sofreram ameaça – o que excluiu parte importante das pessoas originalmente protegidas. Por fim, o Decreto Federal nº 9.937/2019 renomeou a iniciativa, incluindo explicitamente comunicadores sociais e ambientalistas no rol do programa, e ampliou os poderes do Conselho Deliberativo, que passa a poder emitir resoluções e criar comissões e grupos de trabalho. No entanto, o programa apresenta dificuldades mais estruturais, caracterizando-se por ações descontínuas e insuficientes, equipe reduzida e baixa integração com outros órgãos públicos e entes federativos, além da já mencionada fragilidade dos instrumentos jurídicos “, afirma o relatório, em que a TIB analisa a situação do Brasil diante da decisão oficial de não ratificar o assim chamado Acordo de Escazú.

O banho-maria em que se encontra a ratificação desse Acordo pelo Brasil, por sinal, reflete exatamente o grave momento de retrocesso quanto à defesa dos direitos humanos no País, desde que o ex-presidente Michel Temer assumiu o poder em agosto de 2016, processo que foi agravado pela chegada ao Palácio do Planalto, em 1 de janeiro de 2019, de Jair Bolsonaro.

O Brasil assinou em 2018 – mas o Congresso Nacional ainda não ratificou  – o Acordo Regional sobre o Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe – conhecido como  Acordo de Escazú, que inova exatamente no ponto da proteção de testemunhas e defensores.

O Acordo de Escazú entrou em vigor em 22 de abril passado, após ter sido assinado por 24 países e ratificado por 12. Alicia Bárcena, secretária-executiva da Comissão Econômica Para América Latina (a Cepal, o órgão da ONU que produz estudos e estatísticas sócio-econômicas para a região e que secretariou o processo de elaboração do Acordo), observou que “o Acordo de Escazú nos convida a refletir sobre o estreito vínculo entre os direitos humanos e a construção de um desenvolvimento mais sustentável, inclusivo e integrador”.

A COP26 que começa em alguns dias provavelmente marcará um momento em que o Brasil será instado a se posicionais por denúncias que vão desde genocídio contra povos indígenas, até a destruição de órgãos e políticas ambientais, iniciados em Temer e radicalizados como nunca sob Bolsonaro.

E, sem medo de errar, já é possível antecipar que o tema da proteção a defensores e defensoras do clima será um dos principais flancos de ataque contra um governo que em pouco mais de dois anos fez tudo o que pôde para, mais do que se omitir, atentar contra os frágeis sistemas de de proteção a direitos humanos e ambientais.

Governo quer R$ 20 bi para construir usinas a carvão

Governo quer R$ 20 bi para construir usinas a carvão

Com as dificuldades na geração de energia por hidrelétricas, o governo planeja investir R$ 20 bilhões nos próximos 10 anos na renovação e ampliação do parque nacional de usinas térmicas alimentadas a carvão mineral. O BNDES, no entanto, informou que somente apoia projetos de energia limpa e, até segunda ordem, não pretende financiar o programa, informa André Borges. O banco de fomento afirma ter “visão estratégica que leva em consideração o desenvolvimento sustentável e de longo prazo do País e do mundo”, o que envolve “matriz energética diversificada e limpa”. A última usina a carvão mineral financiada pelo BNDES recebeu recursos em 2015. Em 2016, o banco decidiu vetar repasses para esse tipo de projeto. Neste ano, essa política foi formalmente definida pela diretoria do banco. Nos últimos cinco anos, o BNDES firmou contratos de R$ 27 bilhões em financiamentos a projetos com fontes hídricas, solares, eólicas e de biomassa. Outros 12 projetos de térmicas a gás receberam R$ 7,7 bilhões.

Fonte: O Estado de S.Paulo https://brasil.estadao.com.br/blogs/estadao-podcasts/noticia-no-seu-tempo-governo-quer-r-20-bi-para-construir-usinas-a-carvao-bndes-resiste/

Times Square inundada e avenida Paulista em chamas, assim a crise climática afetará a sua rua

Times Square inundada e avenida Paulista em chamas, assim a crise climática afetará a sua rua

Laboratório de inteligência artificial canadense desenvolve uma ferramenta que simula os efeitos de inundações e outros fenômenos meteorológicos extremos em diversos lugares do mundo

Por Manuel G Pascoal – El País

A maioria de consequências físicas decorrentes do aquecimento global parece distante de nós. E, por não sofrê-las diretamente, custamos a interiorizar a extrema gravidade da crise climática que o planeta atravessa. O Mila – Instituto de Inteligência Artificial do Québec quis pôr seu grão de areia para conscientizar a humanidade sobre o mundo para o qual nos encaminhamos. Uma equipe de pesquisadores do prestigioso centro dirigido por Yoshua Bengio, considerado um dos pais das redes neuronais, desenvolveu uma ferramenta que permite visualizar os efeitos de inundações, incêndios e nuvens poluentes em diferentes lugares do mundo. A simulação fica por conta de uma rede adversária generativa (GAN), um tipo de algoritmo de aprendizagem automática (machine learning) que serve, por exemplo, para gerar imagens realistas a partir do nada, como as dos rostos de pessoas inexistentes no site thispersondoesnotexist.com ou nos vídeos deep fake.

O projeto, que envolveu 30 cientistas durante dois anos, tem de fato um nome inspirado no famoso site de pessoas falsas: This Climate Does Not Exist (“este clima não existe”). Ele foi aberto ao público nesta quinta-feira, e para usá-lo basta teclar um endereço ou selecionar um ponto recolhido pelo Google Street View. Em seguida, indica-se o tipo de catástrofe a visualizar: inundação, incêndio descontrolado ou nuvem de poluição. O algoritmo faz sua magia e devolve a imagem com o efeito solicitado. Claro que essas imagens não pretendem ser um retrato exato do que aconteceria em cada lugar concreto se medidas não forem tomadas, e sim uma ilustração dos piores efeitos possíveis no cenário que o usuário escolher.

“Um dos desafios mais importantes foi conseguir que o algoritmo fosse capaz de simular inundações em uma grande variedade de imagens”, diz Alex Hernandez-Garcia, um dos pesquisadores principais do projeto. “Simplificando muito, um módulo do algoritmo se encarrega de detectar quais partes da imagem devem ser cobertas de água e outro módulo se encarrega de gerar a textura da água incorporando o contexto da imagem —por exemplo, o reflexo dos edifícios. Finalmente, o resultado destes dois módulos é combinado para gerar a imagem final.”

Para detectar onde cobrir com água ou não, Hernandez-Garcia e seus colegas combinaram várias técnicas de visão artificial e aprendizagem automática. “Por um lado, geramos uma cidade virtual por computador que nos permitiu ter uma série de imagens com e sem água. Também ajustamos um algoritmo que fosse capaz de fazer boas interpretações nesse mundo virtual, detectando as diferentes partes de uma cena: chão, carros, edifícios, árvores, gente etc.”, exemplifica. “Por outro lado, o algoritmo deve ser capaz de fazer boas interpretações em imagens reais (as do Google Street View).” Para isto, usaram as redes adversárias generativas (GANs).

O processo se completa em poucos segundos e, antes de mostrar o resultado ao usuário, são fornecidas informações sobre as causas e consequências do fenômeno meteorológico selecionado e sua relação com a mudança climática. Por exemplo, se o usuário optar por uma inundação, fica sabendo que as enchentes inundações repentinas matam 5.000 pessoas por ano, que se espera que o nível do mar suba dois metros até o final do século, e que essa importante alteração do planeta alterará para sempre a vida de pelo menos um bilhão de pessoas até o final de 2050. “Se não fizermos nada, logo enfrentaremos grandes catástrofes climáticas”, afirma o professor Bengio, diretor científico do Mila. “Este site torna os riscos da mudança climática muito mais reais e pessoais para os indivíduos.”

Redes adversárias generativas

inteligência artificial deu um salto de qualidade há cerca de uma década com o surgimento e consolidação da aprendizagem automática e a aprendizagem profunda (deep learning). Estas técnicas se baseiam treinar a máquina para que, depois de chegar sozinha a certas conclusões, seja capaz de realizar tarefas complexas. Por exemplo, se você desejar que o algoritmo distinga entre muffins e chihuahuas, o programador insere uma série de exemplos de cada categoria e depois entrega milhares de imagens sem classificar. A máquina estabelecerá suas associações e, quando se equivocar e for avisada do erro, refinará seus critérios de distinção.

Bengio ganhou em 2018 o Prêmio Turing, considerado o Nobel da informática, junto com Geoffrey Hinton e Yann LeCun por sua contribuição para o desenvolvimento das redes neuronais. Elas são um passo a mais na aprendizagem automática e tentam imitar o funcionamento do cérebro humano: aplicam várias camadas simultâneas de processamento, o que aumenta seu rendimento. Estão por trás dos sistemas de classificação mais complexos, como os assistentes de voz e os modelos de predição avançados.

As redes adversárias generativas (do inglês “generative adversarial networks”, GAN) vão um pouco mais longe. Foram inventadas também no Mila em 2014 e são capazes de gerar conteúdo novo que, aos olhos humanos, parece totalmente real. Estão por trás dos cada vez mais sofisticados vídeos falsos hiper-realistas (deep fake) gerados por computador, em que personagens conhecidos podem dizer ou fazer o que seu programador quiser. Funcionam graças à competição entre duas redes neuronais: uma delas trata de elaborar imagens as mais realistas possíveis, e a outra tenta detectar se são reais ou uma invenção. Isso acontece milhares ou milhões de vezes e, durante o processo, a rede geradora aprende a criar imagens cada vez mais aperfeiçoadas. Quando a primeira consegue enganar a segunda, temos a imagem ganhadora. Por exemplo, a da avenida Paulista inundada ou o Capitólio de Washington mergulhado numa nuvem tóxica.

“Estamos usando um novo tipo de GAN desenvolvido por nós mesmos para gerar as imagens de mudança climática que podem ser vistas no nosso site”, diz o Mila. “Em geral, a disponibilidade limitada de imagens e a necessidade de adaptar o algoritmo a um grande número de situações foram os desafios técnicos principais que enfrentamos”, explica Hernandez-Garcia.

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Simulação de inundação na Avenida Paulista-SP.

Fonte: https://brasil.elpais.com/tecnologia/2021-10-14/times-square-inundada-e-avenida-paulista-em-chamas-assim-a-mudanca-climatica-afetara-sua-rua.html