por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 19, set, 2024 | Justiça Energética |
A Ação Civil Pública movida pelo Instituto Internacional ARAYARA contra o Governo do RS contesta o apoio a políticas que priorizam o carvão mineral como matriz energética, considerado um dos principais responsáveis pelos eventos climáticos extremos no estado
Aconteceu, na semana passada, a audiência de conciliação entre o Instituto Internacional Arayara e o Estado do Rio Grande do Sul. A Ação Civil Pública Cível Nº 5157467-55.2024.8.21.0001/RS foi movida pelo Instituto ARAYARA em julho, exigindo a implementação imediata de medidas para reconstrução do Estado do RS com base em uma transição energética justa em 30 dias.
A ação ocorreu após as tragédias climáticas que atingiram milhões de cidadãos do RS, expondo a ineficácia das ações governamentais para lidar com os impactos das mudanças climáticas. A ACP também busca impedir a concessão de incentivos fiscais ou a reconstrução de infraestruturas voltadas ao setor termoelétrico. Mesmo diante de centenas de mortes e prejuízos superiores a R$200 bilhões, o governo segue apoiando políticas que priorizam o carvão mineral como matriz energética, considerado um dos principais responsáveis pelos eventos climáticos extremos no estado.
“Era esperado que o governo reforçasse políticas de adaptação climática, como melhorias nos sistemas de drenagem e infraestrutura resiliente. No entanto, as ações têm sido tímidas e insuficientes”, afirmou Juliano Araújo Bueno, diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara.
Audiência de Conciliação
A audiência de conciliação, que aconteceu em tempo recorde, teve o objetivo de iniciar tratativas para uma composição entre as partes, principalmente quanto à efetiva participação da sociedade civil na elaboração de um Plano de Transição Energética Justa para o Rio Grande do Sul.
O estado, através do Departamento de Mineração da SEMA/RS, havia lançado em 8 de novembro de 2023, um edital para contratação de uma consultoria para a elaboração de seu Plano de Transição Energética Justa, entretanto, não havia no documento a previsão de efetiva participação da sociedade civil neste processo de elaboração do plano. Esse edital foi lançado após a ocorrência do evento climático extremo que atingiu o estado em setembro daquele ano, onde cerca de 359 mil pessoas foram atingidas, 5 mil ficaram desabrigadas e mais de 21 mil desalojadas, além de 47 mortes e 10 desaparecidos.
No fim de abril e início de maio de 2024 novas inundações afetaram o estado atingindo um total de 469 cidades, o que corresponde a mais de 95% dos municípios. Conforme a Defesa Civil Estadual, mais de 2,3 milhões de pessoas foram impactadas pelo maior evento climático do RS, onde o volume de chuvas passaram de 800 milímetros em mais de 60% do estado, deixando mais de 55.813 pessoas em abrigos; 581.638 desalojados, 806 feridos, 42 desaparecidos e 172 óbitos.
Durante a audiência, o Instituto ARAYARA manifestou a importância da participação de duas entidades técnicas, qualificadas, sem dependência política e econômica na participação do plano de ação. O Ministério Público propôs a criação de uma Câmara Técnica (com composição plural), específica, dentro do Fórum de Mudança Climática, capaz de analisar progressivamente a entrega das etapas do projeto e contribuir com o resultado final. A Juíza, Dra. Patricia Antunes Laydner, destacou que essa proposta favorece a participação da sociedade civil a cada etapa da elaboração do plano, mantendo o diálogo entre as empresas selecionadas com esse Comitê.
Quanto ao Estado do Rio Grande do Sul, foi concedido o prazo de 15 dias para a análise e aprovação da proposta do MP. Também foi determinada a suspensão do prazo contestatório.
Do Instituto Internacional Arayara, estiveram presentes na 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Dr. Rafael Echeverria Lopes, Dr. John Würdig e Dr. Juliano Bueno de Araújo, diretor da instituição. O Estado do Rio Grande do Sul foi representado pela Procuradora do Estado, Dra. Lívia Deprá Camargo Sulzbach; o Procurador do Estado, Dr. Felipe Lemons Moreira; e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, foi representada por Otávio Pereira de Lima e Alexandre Pantaleão da Silva Priebe.
Plano ProClima 2050 e suas contradições
Lançado em 2023, o programa ProClima 2050 prometia enfrentar as mudanças climáticas com base em pilares como a Transição Energética Justa e a redução de emissões de gases de efeito estufa. Contudo, o Instituto ARAYARA questiona sua eficácia diante das catástrofes climáticas sem precedentes. A concessão de licitação para um Plano de Transição Energética pró-carvão contradiz os objetivos do ProClima 2050 e reforça um modelo energético poluente.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA-RS) afirma que o Plano de Transição Energética Justa (PTEJ) segue os compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) para a mineração de carvão e geração termelétrica nas regiões carboníferas do estado, alinhado ao ProClima 2050. No entanto, o processo de contratação do plano segue uma legislação pró-carvão, semelhante ao que ocorreu em Santa Catarina, onde a transição energética justa foi distorcida pelo lobby da indústria do carvão. O edital para consultoria do PTEJ foi publicado após as inundações de setembro de 2023, que afetaram milhares de pessoas no RS.
O Papel do Carvão e o Futuro Energético do RS
A indústria de carvão mineral e geração termelétrica tem grande importância econômica em municípios do Rio Grande do Sul, especialmente nas regiões de Baixo Jacuí e Campanha, onde cinco minas estão ativas. Candiota possui a maior jazida de carvão do Brasil, mas com baixo rendimento devido ao alto teor de cinzas e enxofre. Duas usinas termelétricas, Candiota III e Pampa Sul, operam na região, com contratos até 2024 e 2043, respectivamente.
Apesar da relevância socioeconômica, várias usinas a carvão foram desativadas entre 1974 e 2017, e outras mais podem ser fechadas devido ao fim de subsídios e concessões. Diante do compromisso do Rio Grande do Sul de neutralizar emissões de gases de efeito estufa até 2050, o Plano de Transição Energética Justa visa substituir essa matriz energética poluente e reduzir emissões, levando em conta os impactos sociais e econômicos.
Nos últimos 22 anos, o Rio Grande do Sul extraiu e processou volumes significativos de carvão mineral. A Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), formada em 2006, tem sido criticada por greenwashing ao tentar passar uma imagem de sustentabilidade, enquanto, na prática, faz o oposto.
Em 2022, o Brasil produziu 11,5 milhões de toneladas de carvão bruto (ROM), com o Rio Grande do Sul contribuindo com 5 milhões de toneladas. A produção de carvão vendável para fins energéticos no estado foi de 4,2 milhões de toneladas, majoritariamente consumidas pelas usinas Pampa Sul e Candiota III. A COPELMI, CRM e Seival Sul foram as empresas responsáveis pela maior parte dessa produção.
Compromisso com a transição energética
O Instituto Internacional Arayara defende uma Transição Energética Justa no Rio Grande do Sul e denuncia o impacto devastador das políticas pró-carvão. Nicole Oliveira, diretora-executiva da instituição, reforça que o futuro do estado depende de um compromisso real com a proteção climática.
“A insistência no uso de carvão coloca o estado em uma trajetória perigosa. Somente com uma mudança estrutural nas políticas energéticas e ambientais será possível mitigar os impactos climáticos e proteger as gerações futuras”, concluiu.
por Comunicação Arayara | 07, maio, 2024 | Mudanças Climáticas |
Desde o ano passado, o Sul do Brasil tem enfrentado uma série de eventos extremos, como o ciclone extratropical em setembro e diversos ciclos de chuvas, que preludiam a intensificação da crise climática e seus impactos às cidades brasileiras.
No último fim de semana, intensas chuvas no Rio Grande do Sul provocaram a cheia do Rio Guaíba, e enchentes atingiram 68% das cidades do estado; muitas delas foram quase totalmente arrasadas, tendo casas, estradas, veículos e vidas perdidas.
As mudanças climáticas se intensificam à medida que as estruturas sociais continuam a poluir. Governos têm demonstrado pouco preparo para conter eventos extremos – menos ainda compromissos para reverter a emergência do clima.
Sabe-se que o Sul do Brasil é um “ringue” entre ar quente e frio devido às suas características geográficas, como latitudes médias. Lá, a passagem das chuvas tem sido intensificada pelo fenômeno do El Niño e, atualmente, também pelas mudanças climáticas.
O aquecimento global provoca o desequilíbrio dos sistemas meteorológicos, que têm a temperatura como um fator determinante para a regulação das precipitações. Enquanto determinadas regiões apresentam secas e altas temperaturas, configurando um sistema de alta pressão que não deixa o ar frio, de baixa pressão, passar, outras sofrem com intensas precipitações que, não conseguindo avançar para as regiões de alta pressão, se concentram nas regiões “médias”, provocando enchentes, deslizamentos e ônus incalculáveis.
Enchentes recentes no Rio Grande do Sul tornaram-se a maior crise climática da história do estado, com 85 mortes registradas até o momento, cerca de 130 pessoas desaparecidas e mais de 200 mil pessoas fora de suas casas. Cidades e lavouras foram duramente atingidas e o estado de calamidade pública, que facilita o repasse de recursos financeiros ao estado pela União, foi decretado.
Em coletiva de imprensa, o Presidente Lula incentivou parlamentares a criarem emendas para beneficiar a recuperação do estado, no entanto muito pouco tem sido feito no parlamento para prevenir e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no país. De 513 deputados(as) federais, apenas uma destinou verba de emenda a ações relacionadas a mudanças climáticas, e nenhum destinou verbas a ações para recuperação das cidades após desastres naturais.
Eventos extremos, adaptação climática
Os impactos não param por aí. A destruição da produção agrícola do estado do Rio Grande do sul, maior produtor de arroz do Brasil e o segundo maior de soja, serão sentidas por todo o país, que consome ainda outros produtos agrícolas da região.
Críticas acerca das falhas do governo em investir recursos na adaptação climática também estão na ordem do dia. O Plano de Prevenção de Desastres, por exemplo, encomendado pelo estado e concluído em 2017, nunca foi efetivado. Os repasses para a Defesa Civil e para a Gestão de Projetos e Respostas a Desastres Naturais também encurtaram entre 2022 e 2023. Ações mostram o pouco compromisso climático do estado gaúcho, o que também é percebido em âmbito nacional.
Segundo o relatório do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA, 2023), o financiamento público à adaptação precisa aumentar de 10 a 18 vezes, a fim de expandir as soluções climáticas.
Ainda que tenha havido uma múltipla mobilização da União para socorrer o Rio Grande do Sul em sua maior tragédia ambiental, como a disponibilização de agentes de segurança pública – a força nacional, a polícia federal e a polícia rodoviária federal; a criação de um fundo da Secretaria de Segurança Pública para apoiar a recuperação da região; além de campanhas federais de arrecadação, o estado segue indo na contramão dos alertas globais. Além de demonstrar pouco compromisso climático, tem incentivado uma indústria energética altamente poluidora e colaboradora das mudanças climáticas, como a indústria do carvão. Em abril deste ano, o Instituto Internacional Arayara publicou um texto de posicionamento analisando os impactos dessas políticas recentes do estado.
Transição energética
Para além dos esforços para mitigar eventos extremos, cientistas alertam que, se não reduzirmos as emissões de gases de efeito estufa, maiores responsáveis pelo aquecimento global, o futuro climático será marcado por grandes secas, redução na produção agrícola, falta d’água e falta de energia.
A transição energética tem sido tema de debate em diferentes setores da sociedade, com o intuito de construir políticas e instrumentos legais que qualifiquem os Estados a frear as emissões e impulsionar novos modelos de desenvolvimento e de produção de energia que sejam sustentáveis para o meio ambiente.
Enquanto alguns setores ainda advogam pela extensão da exploração de combustíveis fósseis na perspectiva de financiar novas fontes de energias renováveis, ambientalistas e organizações que trabalham em prol do clima, como o Instituto Internacional Arayara, defendem que há como construir a transição energética sem queimar mais combustíveis fósseis, como petróleo e “gás natural”, mas falta interesse governamental para impulsionar essas alternativas, enquanto modelos energéticos tradicionais ainda são perpetuados em forma de contratos públicos e incentivos fiscais.
por Comunicação Arayara | 15, abr, 2024 | Fracking, Petróleo e Gás, Saúde |
Cidade de Alagoinhas, na Bahia, sedia Audiência Pública para debater com população os riscos do Fracking, método de extração de gás via fraturamento de uma sedimentação rochosa chamada xisto, utilizado pela indústria de Petróleo e Gás (P&G).
Audiência acontece nesta segunda-feira, 15 de abril, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Convocada pelo vereador Thor de Ninha (PT), a Audiência Pública em Alagoinhas contará com a participação do Instituto Internacional Arayara que, ao lado da Coalizão Não Fracking Brasil Pela Água e Vida (COESUS), apoia gestores públicos que desejam implementar Projetos de Lei a impedir que a técnica seja utilizada em suas cidades ou estados. Deputado Federal Jorge Solla (PT), também contrário ao Fracking, participa.
Localizada na região de Feira de Santana e a 128km de Salvador, cidade de Alagoinhas é conhecida por abrigar grande quantidade de água (nome da cidade faz referência a lagos, abundantes na região). A água de Alagoinhas já foi considerada a melhor do Brasil e a segunda melhor do mundo para a fabricação de bebidas por possuir um ph perto do neutro, o que seria uma “água pura”.
Por conta de seus recursos hídricos, provenientes do Aquífero de São Sebastião, cidade se consolidou como um importante polo de produção de bebidas. Somente em 2021, mais de 1 bilhão e meio de litros de cervejas, água mineral e refrigerantes foram produzidos pela cidade, que abriga três grandes fábricas de grupos de cerveja.
Além da produção de bebidas, Alagoinhas também é conhecida pela agricultura de frutas cítricas, sendo atualmente a 4a maior cidade produtora de laranjas do estado da Bahia. Toda essa expressiva indústria de alimentos e bebidas, juntamente com o turismo, estariam ameaçados se o fraturamento hidráulico, ou Fracking, for implementado pela indústria de Petróleo e Gás na região.
Fracking – um risco à saúde e ao meio ambiente
O Fracking é um método não convencional de liberar óleo e gás de formações rochosas. Nesse processo, milhões de litros de água potável e mais de 600 produtos químicos são injetados no subsolo, causando uma grande pressão nas rochas para provocar fraturas e permitir a extração do gás de xisto (sendo “xisto” o nome desse tipo poroso de rocha sedimentar).
Estudos sobre a técnica apontam que as substâncias utilizadas nesse processo, tais como o benzeno (substância cancerígena), tolueno, etilbenzeno, xileno, ozônio, hidrocarbonetos, dentre outros, são perigosas ao meio ambiente e à saúde humana. Locais onde a técnica foi implementada, como os Estados Unidos e a Argentina, demonstraram:
- grave contaminação do solo e das águas subterrâneas, comprometendo as atividade do agronegócio e da pecuária;
- maiores taxas de câncer, asma, complicações cardíacas, má-formação de fetos, abortos e mortes em comunidades próximas a poços de extração que utilizam a técnica;
- além de maiores chances de submeter a região ao entorno do poço à falta d’água, devido à grande demanda por água para execução da técnica.
Campanha Anti-Fracking na Bahia
Além da Audiência Pública em Alagoinhas, Instituto Internacional Arayara, representando a Coalizão Não Fracking Brasil Pela Água e Vida (COESUS), passará por outras 58 cidades da Bahia, falando à população sobre os riscos da técnica e a importância de se construírem medidas de proteção contra a exploração de gás de xisto.
Momentos antes da Audiência Pública em Alagoinhas, diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno de Araújo, falou aos ouvintes da Rádio Digital FM, de Alagoinhas, ao lado do vereador Thor de Ninha (PT), sobre o tema e convidou a população à participação na Audiência Pública na Câmara Municipal.
Ao longo de 10 anos de campanha, Arayara e COESUS conseguiram mobilizar centenas de cidades do Brasil a proibir ou coibir o Fracking. Atualmente, dois estados (Paraná e Santa Catarina) e 391 municípios possuem leis específicas anti-Fracking.
por Nicole Oliveira | 29, jun, 2020 | Coronavírus |
O mundo superou oficialmente na noite deste domingo (28/06) a marca de de meio milhão de mortes por covid-19 desde que a epidemia foi declarada na China em dezembro, segundo dados da Universidade Johns Hopkins. Mais cedo, o planeta também havia atingido a marca de 10 milhões de casos da doença.
O número de mortos no mundo dobrou em pouco menos de dois meses. Em 5 de maio eram 250 mil. Nos últimos dias, foram registradas 50 mil mortes.
Já a cifra de infecções declaradas em nível global dobrou desde 21 de maio, e foram detectados mais de um milhão de novos casos de covid-19 entre a última segunda-feira e domingo.
Os Estados Unidos são o país mais afetado pela pandemia, tanto em número de mortos (125.803) quanto de casos (2.549.028). Embora a cifra de mortes diárias tenha diminuído sutilmente em junho com relação a maio, os contágios aumentaram em 30 dos 50 estados do país, sobretudo nos maiores e mais populosos do sul e do oeste: Califórnia, Texas e Flórida.
As previsões atuais do Instituto para a Métrica e a Avaliação da Saúde (IHME, na sigla em inglês) preveem que os EUA poderiam alcançar os 150 mil óbitos em meados de agosto.
O Brasil aparece em segundo lugar no mundo, tanto em número de mortes quanto de casos, considerando os número absolutos, com 57.622 óbitos e 1.344.143 casos da doença. Neste domingo, o país registrou mais 552 mortes e 30.476 casos, segundo o Ministério da Saúde.
O novo coronavírus atingiu primeiro a China e depois se espalhou por parte da Ásia. A partir de março, se espalhou pela Europa e depois avançou rapidamente pelos Estados Unidos. Atualmente, o epicentro da pandemia está na América Latina e especialmente no Brasil, onde desde o fim de maio, os balanços diários costumam passar das mil mortes em 24 horas.
Nos últimos sete dias, quase metade dos óbitos foi registrada na América Latina. A região também contabiliza mais de 400 mil novos casos de contágio no mesmo período, ou seja, mais de um terço dos detectados em uma semana em todo o mundo (mais de 1,1 milhão).
Depois dos Estados Unidos e Brasil; os países mais afetados são Reino Unido (43.634 mortes e 312.640 casos); Itália (34.738 e 240.310) e França (29.781 e 199.476).
Entre os países mais afetados, a Bélgica tem o maior número de mortos com relação à sua população, com 84 por 100.000 habitantes, à frente de Reino Unido (64), Espanha (61), Itália (57) e Suécia (52).
Estes balanços só refletem parte do número real de contágios. Os Centros para o Controle e a Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, por exemplo, estimam que mais de 20 milhões de americanos foram infectados, ou seja, dez vezes mais que o registrado, o que equivale de 5% a 8% da população.
Fonte: Deutsche Welle
por Nicole Oliveira | 19, jun, 2020 | América Latina, Mudanças Climáticas |
Mais de 510.000 mortes foram registradas nos últimos 50 anos por desastres naturais relacionados às mudanças climáticas na América Latina. A região é extremamente vulnerável a esse tipo de fenômeno, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que divulgou um relatório nesta quinta-feira (18)
Entre 1979 e 2019, houve 2.309 desastres naturais nessa região, que causaram 510.204 mortes e afetaram um total de 297 milhões de pessoas, além de causar danos de US$ 437 bilhões, de acordo com a Cepal.
Os dados integram o livro “A emergência das mudanças climáticas na América Latina e no Caribe: seguimos aguardando a catástrofe ou agimos?”, apresentado nesta quinta-feira em uma videoconferência na sede da Comissão, em Santiago.
A publicação descreve a América Latina e o Caribe como “uma região extremamente vulnerável às mudanças climáticas, devido à dependência de atividades altamente sensíveis ao clima, à sua baixa capacidade de adaptação e à sua exposição a vários fenômenos hidrometeorológicos extremos”.
A crise climática e também a atual emergência de saúde devido ao coronavírus, que está avançando na América Latina com mais de 87.000 mortes e 1,8 milhão de casos, fazem parte de um modelo de desenvolvimento “insustentável e desigual”, com predominância das elites e a cultura de privilégios que levaram a efeitos negativos para a região, acrescenta o documento da Cepal.
Este modelo, segundo o relatório, foi baseado “em grandes externalidades negativas, como as emissões associadas às mudanças climáticas, que excedem os limites ambientais globais e as vulnerabilidades sistêmicas evidenciadas pela Covid-19”. Segundo Alicia Bárcena, secretária-geral da Cepal, “o horizonte é a igualdade, a mudança estrutural progressiva é o caminho, e a política, o instrumento”.
Fonte: UOL
