por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 10, jan, 2025 | COP30 |
O planeta está à beira de um aumento de 3,1°C na temperatura global até o fim do século, em comparação com os níveis pré-industriais. Esse cenário catastrófico ameaça a viabilidade da vida no planeta, segundo o relatório Lacuna das Emissões, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) durante a COP15, realizada em novembro de 2024, em Cali, Colômbia.
O documento ressalta que a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, conforme o Acordo de Paris, ainda é tecnicamente alcançável. Contudo, isso exige uma mobilização sem precedentes: cortes de 42% nas emissões globais até 2030 e 57% até 2035.
Brasil: o palco do debate climático em 2024
Com a realização da COP30 em Belém (PA) no próximo ano, o Brasil se posiciona como um protagonista no debate climático global. Entretanto, organizações como o Instituto Internacional ARAYARA têm criticado a contradição entre o discurso oficial e as ações práticas do governo brasileiro.
“O governo defende a preservação ambiental e a transição energética, mas avança lentamente em ações concretas para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU”, afirma Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora executiva do Instituto Internacional ARAYARA.
Durante a COP29, realizada no Azerbaijão no final de 2024, o Brasil apresentou uma nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Contudo, a proposta não foi recebida como realista por especialistas e organizações ambientais, que destacaram a ausência de uma meta de desmatamento zero. Outro ponto de debate foi a projeção de 13 gigawatts em novas termelétricas apresentadas no Plano Decenal de Energia (PDE) 2034, que contraria a transição para uma economia de baixo carbono.
“Enquanto as metas permanecem tímidas, o país segue investindo em combustíveis fósseis, o que dificulta o avanço nos compromissos climáticos e a redução de emissões”, pontuou Nicole.
Soluções climáticas e mobilização social
Um dos eventos promissores no contexto climático nacional é a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que está em andamento e se estenderá até maio. Estruturada em quatro etapas — municipal, estadual, nacional e conferências livres — a iniciativa busca promover um diálogo inclusivo para enfrentar a crise climática, com foco em mitigação, adaptação, justiça climática e transformação ecológica.
De junho de 2024 a janeiro de 2025, os municípios terão a oportunidade de propor soluções e eleger delegados para representar suas demandas. Pequenos municípios poderão se organizar em conferências intermunicipais, garantindo a participação de comunidades menos estruturadas.
Municípios-chave ainda fora do debate
O diretor técnico da ARAYARA, Juliano Bueno de Araújo, destacou o empenho da instituição em fomentar a participação de municípios na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, sobretudo no contexto da realização da COP30, que acontece este ano em Belém (PA). Segundo Araújo, a conferência é uma oportunidade única para avançar no debate sobre transição energética e justiça climática, temas centrais para o Brasil.
“Estamos trabalhando ativamente para incluir no debate as localidades estratégicas em que prefeituras não fizeram o chamamento. Muitos municípios que sofrem de forma intensa os problemas relacionados aos 5 eixos de discussão da conferência, como as regiões carboníferas do sul do Brasil, ainda não confirmaram sua inscrição, o que evidencia a necessidade de maior engajamento local”, afirmou Araújo.
O diretor ressaltou ainda a relevância de uma abordagem coletiva e integrada: “A COP30 será o palco para uma nova rodada de compromissos climáticos globais e, para que o país assuma um papel de liderança, é essencial a participação de todos. Por outro lado, é preciso também que o governo abandone contradições e implemente medidas que reflitam a gravidade da crise climática”.
por Comunicação Arayara - Nívia Cerqueira | 04, nov, 2024 | Indígenas |
Em um esforço para reafirmar a resistência e a proteção de seu território, o povo Mura, da região do Baixo Rio Madeira, realizou esta semana, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, o VII Encontro do Povo Mura da Resistência, na aldeia São Félix, em Autazes (AM). O evento reuniu lideranças indígenas e organizações parceiras em uma mobilização contra as ameaças ambientais e as pressões sobre as terras Mura, impulsionadas pelo avanço de projetos de mineração e pela crise climática.
“Este encontro se consolida como um esforço de resistência, proteção e celebração da cultura Mura e dos povos da floresta, com um apelo a todos os aliados para a preservação da Amazônia”, declarou o assessor técnico da Resistência Mura, Herton Mura.
Atuando no espaço público nacional e internacional, o Povo Mura da Resistência busca apoio contra a invasão e exploração de suas terras. Durante o evento, o grupo denunciou os impactos negativos desse projeto de exploração de silvinita pela mineradora Potássio do Brasil, alegando que ele desrespeita o Protocolo de Consulta Mura e pressiona as lideranças locais. O projeto afeta diretamente a aldeia Soares, localizada a menos de um quilômetro do local previsto para a mineração.
Fazem parte da Resistência Mura: Rede de Comunicadores(as) Indígenas Mura – RECIM; Organização de Lideranças e Povos Indígenas de Manaquiri – OLPIMA; Associação do Povo Indígena Mura – APIM; Juventude Indígena Mura – JIM; Comunidade Indígena Lago do Soares; Coordenadora da Organização de Lideranças e Povos Indígenas de Careiro – OLPIC; Organização de Lideranças Indígenas Mura do Careiro da Várzea – OLIMCV; e a Organização de Mulheres Indígenas Mura.
Apoio Institucional e Alerta Ambiental
O Instituto Internacional Arayara tem buscado ser um importante aliado do Povo Mura da Resistência contra a expansão das fronteiras de exploração de petróleo na região. A coordenadora do Departamento de Florestas, Comunidades, Clima e Restauro Ecológico da ARAYARA, explica que embora o foco do grupo esteja na questão da mineração de potássio, há também diversos blocos de exploração que ameaçam sobrepor-se às terras indígenas.
“Diante dos impactos da mineração de potássio e dos conflitos internos que ela gera, é essencial barrar esses empreendimentos antes que causem danos ainda mais profundos,” ressaltou.
Durante o encontro, a representante da ARAYARA, apresentou dados preocupantes sobre os impactos ambientais e sociais das atividades de petróleo e gás na Amazônia, com destaque para os efeitos do fracking, ou fraturamento hidráulico – um método que permite a extração de combustíveis líquidos e gasosos do subsolo. Estudos indicam que mais de 90% dos fluidos resultantes do fracking podem permanecer no subsolo. O fluido que retorna à superfície, normalmente armazenado em lagoas abertas ou tanques próximos ao poço, causa impactos como a contaminação do solo, do ar e dos lençóis de água subterrânea.
Segundo a bióloga, a extração de petróleo tem causado sérios danos à fauna e à flora locais, ameaçando diretamente as comunidades. “Os povos indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada, como previsto na Convenção nº 169 da OIT, e esse direito precisa ser respeitado diante do avanço da exploração em áreas sensíveis,” destacou.
Mobilização em Defesa da Amazônia
A Comissão Organizadora do encontro fez um apelo para que representantes de órgãos públicos, organizações ambientais e a sociedade civil se unam em defesa da Amazônia. O evento também debateu a crise climática e a preservação da floresta, buscando estratégias de mitigação para os efeitos globais das mudanças climáticas.
Juliano Bueno de Araújo, diretor-presidente do Instituto Internacional Arayara, alerta que a expansão das fronteiras de exploração de petróleo e gás representa uma ameaça crescente aos territórios indígenas no Brasil. Segundo Araújo, essa pressão é intensificada pelos leilões regulares de concessão realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que oferecem blocos para exploração tanto em terra quanto no mar.
“Essa política de concessões impõe uma pressão contínua sobre esses territórios, comprometendo ecossistemas frágeis e ameaçando culturas ancestrais que dependem desse equilíbrio para garantir sua continuidade e preservação”, alertou Araújo.
A comissão também destacou a necessidade de ações práticas diante do desmatamento ilegal e desordenado, que considera uma das maiores ameaças ao território e à cultura Mura.
“Os governos vão ao exterior para falar sobre esses assuntos em espaços como a ONU, mas ninguém está verdadeiramente preocupado com a nossa realidade,” lamentou. “Precisamos agir nós mesmos, porque, se não agirmos, as coisas só vão piorar,” concluiu.
Durante o encontro, foi definida a realização de uma assembleia para criar uma federação que reunirá o povo Mura de toda a região do Baixo Rio Madeira. A federação terá como missão lutar pelos direitos do povo Mura, com foco especial na defesa e proteção de seus territórios.
por Comunicação Arayara | 25, ago, 2023 | América Latina e Caribe |
O Instituto Internacional Arayara, uma organização sem fins lucrativos que atua há mais de 30 anos na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, aderiu à campanha #513VozesPorEscazu do Movimento Escazú Brasil, uma coalizão de organizações que defendem a ratificação do Acordo de Escazú pelo Brasil.
O Acordo de Escazú é um tratado internacional que garante o direito de acesso à informação ambiental, participação pública nos processos decisórios ambientais e acesso à justiça em matéria ambiental na América Latina e no Caribe. O Brasil é um dos países que ainda não ratificou o acordo, ou seja, no nosso país o Acordo ainda não foi votado pelas casas legislativas, para assim ter efeito legal vinculativo aqui.
O movimento Escazú Brasil objetiva conscientizar a população brasileira sobre a importância do Acordo de Escazú e sensibilizar o governo brasileiro a ratificá-lo o mais prontamente possível. Além disso, o movimento promove ações de engajamento da sociedade civil nos temas do acordo, focando, no momento, na sua implementação aqui no país.
Lideranças e ativistas podem se engajar na luta pela ratificação do Acordo de Escazú pelo Brasil de diversas formas:
- Participando dos esforços de conscientização da população brasileira sobre o que é o Acordo de Escazú e sua importância para o Brasil;
- Convencendo o governo brasileiro a ratificá-lo rapidamente, e depois, a promover medidas para sua implementação plena e efetiva;
- Promovendo ações de advocacy junto ao governo brasileiro e aos órgãos internacionais.
A campanha 513 Vozes por Escazú
A campanha 513 Vozes por Escazú busca promover a conscientização pública sobre a interseção entre justiça climática, direitos humanos e proteção ambiental. O objetivo é mobilizar ativistas socioambientais para que compartilhem suas experiências e mensagens sobre a importância do Acordo de Escazú no Brasil.
Através de vídeos gravados por ativistas brasileiros, a campanha pretende dar voz às pessoas engajadas na luta socioambiental e destacar, de forma breve, como as violações de direitos humanos se interseccionam com violações ambientais na América Latina e no Caribe. Ao enfatizar a necessidade da ratificação do Acordo de Escazú, a campanha 513 Vozes por Escazú busca promover a participação pública e o acesso à informação e à justiça em questões ambientais, que são fundamentais para alcançarmos uma sociedade mais sustentável, justa e equitativa.
Como participar?
Para participar da campanha, você pode criar um vídeo de até 45 segundos, no qual você se apresenta e convida os parlamentares do seu Estado a apoiarem na ratificação do acordo. Além disso, vale destacar um caso de luta socioambiental com o qual você se identifique e que se beneficiaria da expansão dos direitos de acesso à informação, à justiça e à participação proposta pelo Acordo de Escazú. Utilize sua criatividade e a potência da sua voz para promover a criação de mais ferramentas para a luta ambiental e de proteção dos direitos humanos, no Brasil e em toda a América Latina e Caribe.
Para enviar seu vídeo, acesse o formulário no link abaixo.
Faça ecoar a sua voz!
Acesse o site da campanha e saiba mais: https://escazubrasil.org.br/513vozesporescazu/
